08 • A Hemoterapia no Brasil, Históricos, Características e Principais

A HEMOTERAPIA NO BRASIL
HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS,
PRINCIPAIS DESAFIOS
Maria Cristina Coimbra Lages Balestrin de Andrade
Agosto 2.004
HEMOTERAPIA
Ciência que estuda o tratamento
das doenças, através da utilização
do sangue.
HISTÓRICO
Período Empírico - Grécia até 1.900
1.492 - Papa Inocêncio VIII - Ingestão do sangue de três
jovens “sadios de corpo e alma”;
1.569 - Andréa Cisalpini - Descoberta da circulação
sangüínea;
1.627 - Willian Harvey - Descrição da circulação sangüínea base científica da transfusão;
HISTÓRICO
1.665 - Richard Lower - Transfusão de sangue experimental
em animais;
1.667 - Jean Baptiste Denis - Paris - Primeira experiência em
ser humano, com sangue de carneiro;
1.818 - James Blundell - Primeira transfusão com sangue
humano, em mulheres com hemorragias pós parto.
HISTÓRICO
Período Científico - De 1.900 até os dias de
hoje
1.901 - Landsteiner - Descrição dos principais tipos de células
vermelhas A, B, O e AB posteriormente;
1.918 - Primeira transfusão de sangue armazenado há 26 dias;
1.936 - Barcelona - Criação do primeiro banco de sangue;
1.942 - Landsteiner - Identificação do Fator Rh.
HISTÓRICO
Brasil
1.942/1.944 - Criação dos bancos de sangue de Porto
Alegre, Recife e da Lapa, no Rio de Janeiro;
1.949 - I Congresso Paulista de Hemoterapia;
1.950 - Março - Pres. Dutra decreta e sanciona a Lei
Federal no. 1.075;
Maio - I Congresso Brasileiro de Hematologia e
Hemoterapia;
Fundação da SBHH, Sociedade Brasileira de
Hematologia e Hemoterapia.
HISTÓRICO
1.965 - Pres. Castelo Branco - Lei Federal no. 4.701 , define
o exercício da atividade hemoterápica no Brasil e as
bases da Política Nacional de Sangue;
Fundação do Colégio Brasileiro de
Hematologia e Hemoterapia;
1.967 - Decreto no. 60.969 - Determinação das
competências dos órgãos executores da atividade
hemoterápica;
1.969 - Portaria s/no. de 25 de setembro - Instruções e
critérios de elegibilidade e rotinas para atendimento
de doadores de sangue.
HISTÓRICO
Final da Década de 60 - Convênio de Cooperação Técnica
entre o Governo de Pernambuco e a França;
1.975 - SBHH propõe Programa de Educação Sanitária Doação de Sangue;
1.976 - Discussão em caráter sigiloso na Secretaria de
Planejamento da Presidência da República, para
formulação de nova regulamentação da atividade
hemoterápica;
1.977 - Fundação do Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE.
HISTÓRICO
1.980 - SBHH - Campanha Nacional de Doação de Sangue
Comunitária;
Apoio do Min. Waldir Arcoverde;
Discussão acirrada público x privado
Implantação do Programa Nacional do Sangue e
Hemoderivados - Pró Sangue;
Início da implantação dos Hemocentros;
HISTÓRICO
1.981 - Reconhecimento da Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida, AIDS, nos Estados Unidos;
1.983 - Gallo e Montagnier isolam o vírus da AIDS, HTLV-III;
CHSP - Dosagem de B2 micro globulina em
doadores de sangue;
1.985 - Morte Henfil - fator VIII de coagulação liofilizado;
FDA aprova uso comercial do teste;
Fim doação remunerada de sangue no Brasil;
Redução drástica de estoques;
Risco de contaminação 1: 300 mil transfusões.
HISTÓRICO
1.988 - Lei no. 7.649 - Obrigatoriedade de realização de
exames laboratoriais no sangue coletado - Hepatite B, Sífilis,
Doença de Chagas, Malária e AIDS.
HISTÓRICO
1.950 - 1.993 - Publicação de 22 matérias legais;
1.993 - 2.004 - Publicação de 61 matérias legais;
Entre 2.000 e 2004 - Publicação de 31 matérias legais.
Estrutura Organizacional do
Ministério da Saúde
FONTE: Ministério da Saúde – Ano: 2.004
Estrutura Organizacional - ANVISA
FONTE: ANVISA – Ano: 2.004
Movimentação Recursos Financeiros
ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
Evolução do orçamento da saúde pública, em R$ bilhões
ANO
ORÇAMENTO
1998
12,8
1999
2000
15,5
17,6
2001
24,6
2002
22,5
2001
17,6
2000
15,5
1999
1998
2002
22,5
12,8
Fonte: DATASUS e Ministério da Saúde / Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – Ano ;2.002
24,6
Evolução do Orçamento Público em
Sangue e Hemoderivados
ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
Evolução do orçamento público em Sangue e Hemoderivados, em R$ milhões
ANO
ORÇAMENTO
% SAÚDE
1998
15,8
1,23%
1999
34,7
2,24%
2000
41,8
2,38%
2001
30,9
1,37%
2002
44,7
1,82%
44,7
2002
30,9
2001
41,8
2000
34,7
1999
15,8
1998
0
10
20
30
40
Fonte: Ministério da Saúde/Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
50
Distribuição dos Serviços de Hemoterapia
Segundo Região Geográfica e Natureza Jurídica
BRASIL
NÃO
INFORMADA
28%
CONVENIADA
PRIVADA
24%
Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003
PÚBLICA
29%
PRIVADA
19%
Distribuição dos Serviços de Hemoterapia
Segundo Região Geográfica e Natureza Jurídica
NORDESTE
NÃO
INFORMADA
1%
CONVENIADA
PRIVADA
18%
NORTE
CONVENIADA
PRIVADA
3%
PRIVADA
11%
CENTRO OESTE
PÚBLICA
86%
CONVENIADA
PRIVADA
4%
PRIVADA
39%
Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003
PÚBLICA
56%
PRIVADA
25%
NÃO
INFORMADA
0%
NÃO
INFORMADA
6%
PÚBLICA
51%
Distribuição dos Serviços de Hemoterapia
Segundo Região Geográfica e Natureza Jurídica
SUL
CONVENIADA
PRIVADA
26%
PRIVADA
11%
NÃO
INFORMADA
55%
PÚBLICA
8%
SUDESTE
CONVENIADA
PRIVADA
30%
PRIVADA
23%
Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003
NÃO
INFORMADA
14%
PÚBLICA
33%
O Financiamento
• Os recursos provêm exclusivamente do pagamento das
unidades de hemocomponentes transfundidos e demais
procedimentos realizados, cujos valores são baseados na
grande maioria dos prestadores na Tabela da Associação
Médica Brasileira, edições 1.990/92, uma vez que os
compradores de serviços não aceitam as edições de 1.996 e
1.999.
Centro de Hematologia de São Paulo
Doações x Doadores x Un. Liberadas
21%
10,9%
15%
11,4%
16,7%
17,8%
10,1%
1764
1584
Doadores
Doações
Unid. Liberadas
1732
1927
2269
1822
2054
2307
1763
1982
7,5%
1755
2119
10,2%
1623
11,2%
11%
2238
24,1%
25,2%
23,6%
2137
21,2%
Média Mensal
1999
2000
2001
2002
2003
Desvalorização do CH em 9 anos
• 352% em relação ao US$;
• 308% em relação ao salário mínimo;
• 73,5% em relação ao IGP.
Evolução dos Custos
R$ 1.000,00
R$ 900,00
R$ 800,00
R$ 700,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 100,00
20
03
20
02
Kit Aférese
R$ 8.000,00
R$ 7.000,00
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
Pessoal Nível Tecnico
03
20
02
20
01
20
20
00
R$ 0,00
99
Filtro
19
Bolsa
20
01
20
00
19
99
R$ 0,00
Pessoal Nível Superior
Considerações
• Inexistência de um mercado de hemoterapia, uma vez que
não se caracteriza como um grupo de compradores e
vendedores que, por meio de suas reais ou potenciais
interações, determina o preço de um produto ou de um
conjunto de produtos;
• O produto sangue não tem preço no sentido que a teoria
econômica lhe confere, ou seja, determinado pela interação
das curvas de oferta e demanda; é, antes, definido pelos
agentes compradores de serviços de saúde públicos e
privados.
Considerações
• As principais fontes de dados e informações relacionadas
às empresas que integram o Sistema de Saúde
Suplementar
são
oferecidas
pelas
entidades
representativas das diferentes modalidades deste tipo de
assistência tais como Abramge, Conamge, Sinamge,
Unimed do Brasil, Fenaseg, Unidas, etc;
• Os dados disponíveis são dispersos e significativamente
discrepantes para um mesmo ano, este fato aliado à
inexistência de dados das mesmas fontes, para todos os
anos, torna muito difícil comparar as informações;
• Sendo dados consolidados, não é possível analisar
especificamente o Setor da Hemoterapia.
Considerações
• Neste segmento a cadeia de participantes do processo de
produção e fornecimento de sangue, considerando-se
exclusivamente os componentes diretamente envolvidos,
isto é usuários, financiadores, fontes pagadoras e
prestadores de serviços, traduz uma expressão imperfeita
de mercado, pois quem financia (Empresas hoje são
responsáveis pelo financiamento de 70%) não recebe o
serviço, quem recebe o serviço (paciente), não paga e
finalmente quem paga (fonte pagadora) nem recebe o
serviço nem o financia. Portanto, estas visões encerram em
si contradições de interesses.
A crescente importância econômica do setor
saúde no Brasil, deve impulsionar o
desenvolvimento de ações gerenciais, que
tenham como objetivo a melhoria das
relações custo benefício, sempre sob a ótica
de que os recursos disponíveis são finitos,
sejam eles públicos ou privados.
Fundado em abril de
1.981, dedicado ao
atendimento integral do
paciente hematológico.
Áreas de Atuação
Hematologia Clínica
Assistência Médica
organizada por grupos de
patologias, seguindo rígidos
protocolos diagnósticos e
terapêuticos.
Laboratório de Patologia
Clínica especializado em
Hematologia
Áreas de Atuação
Hemoterapia
Ambientes planejados e
preparados para oferecer
maior conforto aos pacientes.
CHSP em Números
Ambulatório Transfusional
1
Agências Transfusionais
7
Postos de Coleta
2
Doações de Sangue
2.000/mês
Transfusões de Sangue
3.500/mês
Corpo Clínico (médicos)
24
Consultas Médicas
2.000/mês
Exames Laboratoriais
10.000/mês
Ligações telefônicas
250/dia
Funcionários
200
www.chsp.org.br
[email protected]
Obrigada pela atenção.