A Felicidade na Ética de Kant - Centro de Filosofia da Universidade

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Dissertações
MÓNICA DE FREITAS E SILVA GUTIERREZ, A Felicidade na Ética de Kant,
Dissertação de Mestrado em Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Lisboa, 1998, 177 pp.
Esta dissertação consiste num estudo sobre o tema da felicidade na filosofia de
Kant e, por conseguinte, inscreve-se no contexto do pensamento ético deste autor.
Embora não tenha escrito qualquer texto exclusivamente dedicado à análise do
conceito de felicidade, a obra onde Kant o trata do modo mais completo e mais sistemático é a Crítica da Razão Prática (1788), a qual constitui, por isso, o objecto
privilegiado do nosso trabalho. Todavia, uma vez que o tratamento do conceito de
felicidade sofre poucas oscilações no conjunto das obras deste filósofo, é este o
âmbito da investigação feita.
O tema da felicidade não tem constituído grande motivo de análise entre os
comentadores de Kant. De qualquer forma, é possível surpreender, grosso modo,
duas diferentes linhas interpretativas sobre esta matéria: por um lado, distinguem-se
aqueles comentadores para quem a felicidade não desempenha qualquer papel na
ética de Kant, considerada esta, sobretudo, como uma ética pura do dever; por outro
lado, destacam-se aqueles para quem a felicidade ocupa um lugar central na ética de
Kant, considerada esta, fundamentalmente, como uma ética teleológica. Ora, nesta
dissertação mostramos que a irrelevância ou a relevância da temática da felicidade
na moral kantiana depende, mais precisamente, dos diferentes pontos de vista sob os
quais a avaliamos: se do ponto de vista de uma reflexão sobre os alicerces fundamentais que devem sustentar um sistema moral ou se do ponto de vista de uma
reflexão sobre as consequências a que um tal sistema deve conduzir.
A nossa investigação estrutura-se, deste modo, em dois momentos fundamentais. Primeiramente, procedemos ao estudo da recusa kantiana do eudemonismo,
entendendo-se por eudemonista toda e qualquer doutrina da moralidade segundo a
qual a felicidade, ou o prazer, é o verdadeiro motivo da acção virtuosa. Começamos
este estudo com uma análise da razão na sua relação com o desejo e terminamo-lo
com a apresentação e a discussão da argumentação dirigida por Kant contra a possibilidade de a felicidade constituir o fundamento da moralidade. Nesta primeira parte
da investigação demonstramos, então, a impossibilidade de a nossa felicidade constituir positivamente um dever e, mais do que isso, o princípio de todo o dever e, paralelamente, estabelecemos a tese segundo a quai a lei moral é o único fundamento legítimo de determinação da vontade capaz de garantir a moralidade do agir humano. O
segundo momento desta dissertação incide sobre o tratamento kantiano do problema
da possibilidade do soberano bem (isto é, do problema da possibilidade de um justo
acordo entre a felicidade do ser racional e a moralidade que esse mesmo ser põe em
exercício) enquanto fim final que à vontade se impõe realizar como exigência prescrita pela lei moral. O estudo que fazemos neste último momento da dissertação
compreende duas etapas, competindo à primeira uma apresentação do referido problema, da sua solução e, ainda, das consequências da solução encontrada, e competindo
à segunda a determinação do significado fundamental do problema da possibilidade
do soberano bem. Demonstramos, desta forma,finalmente,que a felicidade, ao integrar ofimfinalda razão prática, ocupa um lugar bem definido na moral de Kant e na
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filosofia deste autor em geral: na moral, precisamente porque é contida pelo fim
prático supremo como um dos seus elementos constitutivos; na filosofia kantiana em
geral, porque a necessidade de se resolver o problema da possibilidade do soberano
bem representa também a necessidade de se estabelecer a unidade da dupla legislação
da razão a favor da construção de um sistema definsda razão pura.
Em suma: os dois momentos principais que estruturam esta investigação permitem compreender que, se do ponto de vista de uma reflexão sobre os fundamentos
da moralidade, a felicidade se manifesta como sendo um elemento a excluir ou, pelo
menos, a não considerar, diferentemente, do ponto de vista de uma reflexão sobre a
destinação da existência humana, a felicidade surge clara e positivamente recuperada.
ANDRÉ BARATA, Metáforas da Consciência. Da Ontologia Especular de Jean¬
-Paul Sartre a uma Metafísica da Ressonância, Dissertação de Mestrado em
Filosofia defendida em Junho de 1999.
I
Com a presente dissertação foi nosso objectivo contribuir para a elucidação do
problema sobre o que seja esse acontecimento extraordinário que designamos por
"ter consciência", ou ainda, "ser consciência", problema que não poderia ser enunciado a não ser num contexto já problemático, em que nos confrontamos com a
consciência já a sendo. As nossas respostas a este problema, respostas apenas esboçadas e não mais do que isso, surgiram no quadro de uma discussão das respostas
(e das opções básicas que as assistiram) que ofilósofofrancês Jean-Paul Sartre apresentou para o mesmo problema. Discordámos de Sartre em pontos fundamentais do
seu pensamento, discordância que procurámos justificar de maneira consistente e
através de diversas vias de argumentação.
Foi também neste registo de discussão e objecção ao pensamento do existencialista que procurámos formular um ponto de vista distinto, o qual, não obstante a
divergência, muito lhe deve, De facto, teses como a da transcendência do Ego (face
à consciência) ou a da má fé (como conduta de fuga de uma consciência relativamente à angústia e, consequentemente, como tentativa votada ao malogro de uma
consciência se negar a sua própria liberdade) são resultados com os quais mostrámos
relativo acordo e que, nessa medida, reinterpretámos à luz do nosso ponto de vista.
Mesmo o nosso trabalho de critica pode ser entendido como resultado de uma radicalização do pensamento de Sartre, de modo relativamente semelhante ao IOSÍCÍOnamento de Sartre perante a fenomenologia de Husserl.
Em concreto, o ponto de vista que defendemos é o de que estamos condenados
a uma ilusão ontológica: a ilusão de que somos uma espontaneidade, ou seja, de que
somos de determinada maneira sem que nada, para além do que precisamente
somos, esteja por detrás disso que somos. E a ilusão de que o nosso ser não é um ser
recebido, pois então, se fosse um ser recebido, tudo cairia no nada. E entre a espontaneidade do nosso ser e tudo cair no nada a decisão parece evidente, absolutamente
evidente: vivemos efectivamente como se fôssemos uma espontaneidade, como se o
nosso ser estivesse no que nos somos. Fazer cair tudo no nada consistiria, portanto,
num absurdo que vem contrariar evidências tão elementares como a de que somos o