urgent action - Amnistia Internacional

AU: 194/14 Index: MDE 15/021/2014 Israel/Occupied Palestinian Territories
Data: 4 de agosto de 2014
AÇÃO URGENTE
MÉDICOS, PACIENTES E HOSPITAIS SOB ATAQUE
Ao longo da operação militar israelita na Faixa de Gaza, que começou a 8 de julho, e
especialmente desde que as forças terrestres Israelitas entraram em gaza a 17 de julho,
ambulâncias e infraestruturas médicas ao longo da Faixa de Gaza têm sido atacadas. Um
elevado número de pacientes gravemente feridos irão morrer caso não sejam
urgentemente transferidos para hospitais fora de Gaza de modo a receberem tratamento
especializado.
A Amnistia Internacional recolheu testemunhos e relatórios de médicos, funcionários de ambulâncias e
hospitalares e de chefes de serviços de ambulâncias na Faixa de Gaza, indicando que equipas médicas que
tentam evacuar pessoas feridas em ataques Israelitas têm estado sob fogo em várias ocasiões, especialmente
desde 17 de julho. Equipas médicas estão a ser impedidas de alcançar muitos feridos, possivelmente centenas,
em várias áreas, especialmente nos distritos de Rafah e Khan Younis, bem como de remover os corpos dos
falecidos. Hospitais e instalações médicas foram atacados recentemente, incluindo o Hospital Al-Najjar em Rafah,
e o Hospital Al-Shifa na Cidade Gaza recebeu chamadas de alerta a 1 de agosto, presumivelmente do exército
Israelita, dando indicações para evacuar um edifício que abrigava pacientes.
Hospitais ao longo da Faixa de Gaza estão a sofrer de falhas de combustível e eletricidade (agravadas pelo
ataque Israelita à única central elétrica de Gaza a 29 de julho), de abastecimento de água inapropriado, e de falta
de medicamentos essenciais e equipamento médico, resultantes do bloqueio de sete anos por parte de Israel e
que se foram agravando durante os atuais confrontos. O Ministério da Saúde Palestiniano apelou à transferência
urgente de muitos pacientes para hospitais fora de Gaza para tratamento médico vital que não pode ser
providenciado pelos hospitais na Faixa de Gaza.
Por favor, escreva imediatamente em Hebraico ou na sua própria língua:
 Apelando às autoridades Israelitas para garantirem que instalações médicas, ambulâncias, médicos e
funcionários de emergência médica sejam protegidos no decorrer dos confrontos, que sejam dadas ordens claras
às tropas Israelitas, reafirmando que todos os médicos e instalações médicas têm de ser presumidos como tendo
estatuto de civis e para que seja aberta uma investigação criminal a todos os incidentes de ataques Israelitas a
médicos e instalações médicas;
 Instando a que assegurem acesso seguro às ambulâncias, médicos e a funcionários de emergência médica a
todas as áreas da Faixa de Gaza de modo a facilitar a transferência de feridos e mortos para os hospitais, e a
garantir a movimentação segura das ambulâncias entre hospitais ao longo da Faixa de Gaza;
 Instando a que facilitem a transferência urgente de feridos em estado crítico e doentes para hospitais fora da
Faixa de Gaza para tratamento vital especializado
POR FAVOR, ENIVE OS SEUS APELOS ANTES DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 PARA:
Ministro de Defesa
Moshe Ya’alon
Ministry of Defence
37 Kaplan Street, Hakirya
Tel Aviv 61909, Israel
Fax: +972 3 691 6940
+972 3 696 2757
Saudação: Exmo. Senhor Ministro
Primeiro-ministro
Benjamin Netanyahu
Office of the Prime Minister
3 Kaplan St.
PO Box 187
Kiryat Ben-Gurion
Jerusalem 91950, Israel
Email: [email protected]
[email protected]
Saudação: Excelentíssimo Senhor
Primeiro Ministro
E cópias para:
Diretor General, Ministério da Saúde
Professor Arnon Afek
Ministry of Health
2 Ben Tabai Street
Jerusalem 93591, Israel
Email: [email protected]
Fax: +972 2 565 5966
Saudação: Exmo. Senhor DiretorGeral
AU: 194/14 Index: MDE 15/021/2014 Israel/Occupied Palestinian Territories
Data: 4 de agosto de 2014
Envie também cópias para os representantes diplomáticos creditados no seu país:
Embassy of Israel
Rua António Enes, nº 16 – 4º
Email: [email protected]
1050-025 Lisboa
Fax: 213553658
Por favor, verifique com a sua Secção caso necessite de enviar os seus apelos após a data mencionada.
AÇÃO URGENTE
MÉDICOS, PACIENTES E HOSPITAIS SOB ATAQUE
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Desde que Israel lançou a Operação “Protective Edge”, a 8 de julho, a Faixa de Gaza tem estado sob intensivo
bombardeamento por ar, terra e mar. De acordo com a monitorização inicial da ONU, desde 4 de agosto mais de 1800
palestinianos foram mortos na Faixa de Gaza, na sua maioria civis, incluindo mais de 440 crianças e mais de 230 mulheres.
Mais de 9400 pessoas ficaram feridas muitas das quais gravemente. O Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários
das Nações Unidas relatou a 2 de Agosto que, pelo menos 5 hospitais e 34 clínicas foram forçados a encerrar devido a
estragos ou confrontos contínuos nas suas imediações. Pelo menos 15 médicos e funcionários de emergência médica foram
mortos durante o exercício das suas funções e dezenas ficaram feridos. Estima-se que 485.000 pessoas ao longo da Faixa de
Gaza foram desalojadas devido aos confrontos e muitas delas estão a refugiar-se nos hospitais, apesar das instalações
médicas também estarem a ser alvo de ataques, causando maior pressão nestas instalações.
Todas as 1,8 milhões de pessoas na Faixa de Gaza estão a viver com o mínimo de provisões e água imprópria para consumo;
em algumas áreas, a água foi cortada durante dias ou semanas devido aos ataques. A 29 de julho, as forças israelitas
atingiram a única central elétrica de Gaza, interrompendo o seu funcionamento. Isto destruiu a principal fonte de eletricidade de
Gaza ,num ataque que muito provavelmente constitui um crime de guerra e uma punição coletiva de toda a população de
Gaza. Os serviços de saneamento básico também foram drasticamente afetados devido à falta de combustível e eletricidade e
aos ataques contínuos. Surtos de doenças já foram relatados em alguns locais e a ONU e a Organização Mundial de Saúde
(OMS) já alertaram que toda a Faixa de Gaza está a enfrentar um desastre de saúde pública.
A Amnistia Internacional tem conhecimento da existência de relatos que indicam que grupos armados palestinianos dispararam
indiscriminadamente rockets de locais próximos de hospitais ou instalações médicas, ou que de outro modo usaram estas
instalações ou áreas para fins militares. A Amnistia Internacional não conseguiu confirmar nenhum destes relatos. Se bem que
a utilização de instalações médicas para fins militares constitui uma violação grave do direito humanitário internacional, os
hospitais, ambulâncias e instalações médicas estão protegidas e os seus estatuto civil deve ser respeitado . Os ataques
israelitas próximos de tais instalações – tal como todos os outros ataques durante os confrontos – devem obedecer a todas as
regras relevantes do direito humanitário internacional, incluindo a obrigação da proporcionalidade dos ataques e a obrigação de
providenciar avisos eficazes. Hospitais e instalações médicas nunca devem ser forçados a evacuar pacientes sob ataque; a
Amnistia Internacional recebeu relatos deste tipo de acontecimentos durante os atuais confrontos.
Grupos armados palestinianos dispararam mais de 3000 rockets indiscriminadamente contra Israel desde que começaram os
confrontos a 8 de julho, matando três civis em Israel, ferindo outros e danificando propriedades de civis. A Amnistia
Internacional tem condenado repetidamente os disparos indiscriminados de rockets como crimes de guerra, mas tal não
absolve Israel da sua responsabilidade de cumprir com o direito humanitário internacional, incluindo a proteção de hospitais, de
instalações médicas, médicos e funcionários de emergência médica, ambulâncias e pacientes.
Para documentos da Amnistia Internacional sobre os atuais confrontos, consultar: http://www.amnesty.org/en/region/israeloccupied-palestinian-territories.
Nome: Equipa médica e pacientes
Género m/f: ambos
UA: 194/14 Index: MDE 15/021/2014 Issue Date: 4 August 2014