MERCADO ECONÓMICO EM ANGOLA PERSPECTIVA DE EVOLUÇÃO Mercado Economico em Angola - 2015 Caracterização Geográfica de Angola Caracterização da economia Angolana Medidas para mitigar o efeito da redução do preço do petróleo O processo de diversificação da economia(2002-2014) Aceleração do processo de diversificação da economia - PND Angola no contexto da integração económica africana Conclusões Mercado Economico em Angola - 2015 2 CARACTERIZAÇÃO GEOGRAFICA DE ANGOLA Angola País da costa ocidental de áfrica, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo oceano atlântico Área geográfica1.246.700 km2 Resultados Preliminares do Censo realizado em Maio de 2014 População : 24,3 milhões de habitantes Homens: 11,8 milhões (48%) Mulheres: 12,5 milhões (52%) Luanda:6,5 milhões (27%) Mercado Economico em Angola - 2015 3 Mercado Economico em Angola - 2015 4 A actual estrutura sectorial da economia angolana e a sua possível evolução são melhor compreendidas à luz daquilo que foi a actividade económica no passado, nomeadamente durante o período colonial; Em 1908 a borracha representava 65% das exportações de Angola; Entre 1946 e 1972 a produção mais beneficiada foi o café, que veio a constituir principal produto de exportação, devendo ressaltar também o sisal, o algodão e produtos da pesca; Entre 1960 e 1972, a progressão da produção das indústrias extractivas foi particularmente sensível em três ramos: diamante, ferro e petróleo. Mercado Economico em Angola - 2015 5 A diversificação da indústria transformadora deu os primeiros passos neste período. Quatro sectores ligeiros nomeadamente alimentação, têxtil, bebidas e tabaco contribuíram com 64% do total da indústria; A produção alimentar e as bebidas perfaziam cerca de 47% do valor global; Eram totalmente inexistentes os ramos modernos da indústria química ligeira e pesada, da indústria de aparelhos de óptica, de aparelhos de precisão e electrónicos, de equipamentos de transporte, de indústrias de reciclagem. Mercado Economico em Angola - 2015 6 Em 1974 Angola entrou num período conturbado de guerra. Durante esse período, a estrutura produtiva do país deteriorou-se a um ponto de quase paralisação de muitos dos sectores tradicionais; Mesmo diante de uma situação de guerra no período de 1975-2002, taxa média de crescimento PIB foi de 2,4%; O Investimento de capital teve crescimento médio anual de 2,4%; Este foi totalmente um esforço do Governo porque nessa altura o sector privado era praticamente inexistente. Mercado Economico em Angola - 2015 7 O Eco mediático tem vindo a expandir os acontecimentos derivados da crise petrolífera desde Junho de 2014. 95% das exportações de Angola dependem do petróleo. Há uma diminuição das divisas do país e, por conseguinte, há também uma pressão sobre as reservas cambiais); O quadro dos preços baixos do barril do petróleo provocou na economia angolana, uma redefinição das despesas públicas para que fosse possível assegurar a sustentabilidade da agenda do desenvolvimento. Mercado Economico em Angola - 2015 8 Foi feita em Março deste ano uma revisão do OGE para o ano de 2015. O preço médio do petróleo foi fixado em $40 /barril (contrariamente aos $80 inicialmente previstos). Neste sentido, o Executivo angolano tem tomado a peito este desafio, tendo preconizado acções tendentes a minimizar o efeito nefasto da crise actual do petróleo; Mercado Economico em Angola - 2015 9 Manutenção da estabilidade do nível geral de preços, mantendo a inflação num só dígito, fixado em 9%; Controlo do nível da RIL (Reservas Internacionais Liquidas), mantendo o seu valor acima do nível de cobertura de cinco meses de importações de bens e serviços; A despesa pública foi reduzida em cerca de 33% em relação a despesa prevista no OGE 2015. Mercado Economico em Angola - 2015 10 Aumento das receitas não petrolíferas (tributárias e patrimoniais); Diversificação da economia nacional. Mercado Economico em Angola 2015 11 O PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA (2002-2014) Mercado Economico em Angola - 2015 12 Entre 2002 e 2014, assistiu-se a uma alteração da estrutura do PIB angolano. Apesar do sector petrolífero continuar a corresponder cerca de 35% do valor gerado no país em 2014, a verdade é que essa tendência era bem mais marcada doze anos antes, em que representava 46% do produto Em sentido oposto, outros sectores foram crescendo mais rapidamente do que o Petrolífero, alcançando um nível de importância relevante no PIB. Desses, destacam-se os Serviços Mercantis, a Agricultura, a Construção e a Indústria Transformadora. Mercado Economico em Angola - 2015 13 O sector petrolífero atingiu entre 2002 e 2008 uma taxa de crescimento médio superior às dos restantes sectores Dentro do sector não petrolífero, foram a Indústria Transformadora e a Construção os sectores de maior ascensão, tendo crescido ligeiramente menos do que o sector petrolífero Desde 2008, e muito graças aos efeitos da crise financeira internacional que impactou fortemente o preço do petróleo, a diversificação da economia angolana iniciou uma trajectória positiva. A preços correntes entre 2008 e 2014, o sector petrolífero estagnou, apesar de algumas variações, acompanhando a performance débil do sector dos Diamantes e Outros, que já vinha a registar-se desde 2002. Mercado Economico em Angola - 2015 14 Os sectores da Agricultura e Indústria Transformadora apresentaram crescimentos elevados, um pouco acima dos 21% anuais; A Divisão do PIB angolano em 2002, 2008 e 2014 entre os sectores petrolífero e não-petrolífero demonstra a forte aceleração da redução da dependência do petróleo pela economia angolana ocorrida nos últimos anos. Mercado Economico em Angola 2015 15 Grandes Objectivos: Aumentar produção doméstica; Reduzir dependência nacional das importações; Fortalecer o tecido empresarial nacional; Promover a criação de emprego; Diversificar fontes de receitas fiscais e de divisas. Mercado Economico em Angola - 2015 16 A ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA Cluster de Energia e Água; Cluster da Agricultura, pescas, alimentação e agro-Indústria; Cluster da Habitação; Cluster dos Transportes e Logística; Cluster das Actividade Extractiva; Cluster do Petróleo e Gás Natural; Cluster do Turismo, Lazer e Outros Serviços. Mercado Economico em Angola - 2015 17 A lógica dos clusters assenta numa relação mutuamente benéfica entre o Estado, o empresariado nacional e o empresariado internacional. O Estado lidera a estruturação dos principais clusters, desencadeia a aceleração dos grandes investimentos públicos e actua como regulador; O empresariado nacional lidera os projectos, aproveitando o seu conhecimento e facilidade de acesso local, bem como os benefícios de que dispõe no acesso ao crédito e até à própria concessão dos projectos. O empresariado internacional tem uma função de aporte de knowhow e capital muito relevante para o sucesso da operação em qualquer projecto. Mercado Economico em Angola - 2015 18 Os clusters desmembram-se em programas dirigidos, integrando projectos de investimento que aceleram a diversificação económica Ex: No cluster da alimentação e agro-indústria, encontramos os programas dirigidos da agricultura comercial, pecuária e agroindústria, o programa dirigido da agricultura familiar, o programa dirigido das pescas, o programa dirigido da floresta, etc… Mercado Economico em Angola - 2015 19 Pretende-se com estes projectos: Aumentar a produção nacional, sobretudo bens de consumo; Diminuir importações; Reduzir pressão sobre as divisas; Mercado Economico em Angola - 2015 20 PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO: Não podemos pensar apenas no mercado angolano, mas sim, no acesso aos mercados regionais; Os 200 milhões de consumidores da SADC, os 200 milhões da CEAC, e mais de 200 milhões de consumidores do Comércio tripartido. Somando estes mercados estamos a falar em mais de 600 milhões de consumidores Mercado Economico em Angola 2015 21 ANGOLA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA AFRICANA Angola - Membro de pleno direito de organizações económicas regionais nomeadamente: Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) Comunidade Económica do Estados da África Central(CEEAC) Mercado Economico em Angola - 2015 22 ANGOLA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA AFRICANA Com mais de 527 milhões de pessoas e um produto interno bruto (PIB) de aproximadamente 624 milhares de milhões de dólares, os 26 países membros da Tripartido constituem 57% da população da União Africana (UA) e pouco mais de 58% em termos de contribuição ao PIB. O Tripartido será de vital importância para a criação da Comunidade Económica Africana (CEA) Mercado Comum da África Oriental e Austral(COMESA) SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral EAC – Comunidade dos Países da Africa do Leste Mercado Economico em Angola 2015 23 Estabilidade política e social A contracção da taxa de inflação para um dígito Pauta aduaneira incentivadora para a produção nacional Melhoria em curso da Lei de Investimento Privado, para combater às assimetrias regionais, à pobreza e ao desemprego Estabilidade politica e económica Investimentos em áreas prioritárias Cenário legislativo atractivo Incentivos ao investimento Mercado Economico em Angola 2015 24 Embaixada da República de Angola em Portugal Representação Comercial MUITO OBRIGADO ! Campo Grande, 28 2°G 1700–093 lisboa Tel: (+351) 217963672 Fax: (+351) 217957513 [email protected] Mercado Economico em Angola - 2015 25