Potencial de crescimento económico de Angola

ID: 62044271
27-11-2015
Tiragem: 11000
Pág: 45
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 26,00 x 32,20 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
internacionalizar
EDITADO POR SÓNIA BEXIGA
INVESTIMENTO
“Potencial de crescimento económico
de Angola é real”
A atração de investimento estrangeiro não pode ser feita apenas à custa da boa margem de rentabilidade que os
negócios em Angola, em geral, apresentam. Urge criar ou manter um ambiente propício para a realização de negócios.
DR
SÓNIA BEXIGA
[email protected]
Os desafios ao investimento português na economia angolana estiveram em destaque num recente seminário da Abreu Advogados. Miguel Castro Pereira, analisando as vantagens e desvantagens da Nova Lei de Investimento
para os investidores externos e
avançando desde logo que, para a
esmagadora maioria dos investidores, existem sobretudo aspetos
positivos, principia por “separar o
trigo e joio” e elencar vantagens e
desvantagens.
Para o especialista, pesam positivamente aspetos como o facto
de não existir um montante mínimo de investimento para que seja
considerado um investimento privado em Angola, não obstante a
perda de acesso a benefícios fiscais, caso o investimento seja de
montante inferior a 1 milhão de
dólares; existir uma maior clareza do texto da lei; uma definição
de empresa angolana; a possibilidade de repatriar lucros e dividendos, seja qual for o montante
do investimento; a atribuição de
benefícios fiscais e incentivos
com critérios mais objetivos e
transparentes, bem como a simplificação dos procedimentos de
decisão sobre os projetos de investimento.
Porém, em sentido oposto, surge uma “grande dúvida”: “Ainda
que os ministérios sejam as entidades mais indicadas para aprovação de projetos relacionados com
a sua área de atuação, conseguirão fazê-lo nos prazos indicados?”, tendo em conta a falta de
funcionários e, em particular, de
Para a maioria dos
empresários, a Nova Lei
de Investimento trouxe,
essencialmente,
vantagens. Porém, as
desvantagens, sobretudo
ligada aos ministérios,
existem e devem ser
tidas em conta
funcionários com experiência para aprovação de projetos de investimento.
Castro Pereira frisa ainda que a
nova lei não responde, “e talvez
não devesse responder”, a problemas antigos. Isto é, experiência,
know-how e capacidade para investir são determinantes para o
sucesso de qualquer operação. Realçando ser determinante que o
investidor possa estar apoiado em
alguém que conheça as necessidades e as vicissitudes do país, elenca como grandes entraves a falta
de mão de obra especializada que,
ID: 62044271
27-11-2015
Tiragem: 11000
Pág: 45
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 26,00 x 26,80 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
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Angola tem vivido um
aumento da procura
de divisas no mercado
informal com a prática
de taxas de câmbio
inflacionadas, bem como
dos custos de
importação dos produtos
inevitavelmente, leva à tentativa
de contratação de expatriados; os
custos elevados de qualquer operação; a insuficiência de infraestruturas refletida nas dificuldades com o abastecimento de bens
essenciais (água, energia, comunicações, transportes, tratamento
de lixo); a burocracia e a (grande e
pequena) corrupção, bem como o
funcionamento dos tribunais.
PARA ALÉM
DA “PETRODEPENDÊNCIA”
Nos últimos anos, foi o Estado angolano a assumir as despesas da
diversificação do investimento e
modernização da economia.
Atualmente, afetado pela queda
das fontes de receitas do Estado e
da queda do preço do petróleo
(que implica a escassez de divisas), passou a ter a necessidade de
apostar noutros parceiros, interessados em investir em Angola.
Neste contexto, Angola tem vivido um aumento da procura de
divisas no mercado informal com
a prática de taxas de câmbio inflacionadas, bem como dos custos
de importação dos produtos. Uma
escassez de produtos que conduziria à inflação de preços. Na realidade, “para além da ‘petrodependência’, há ainda a dependência das importações, circunstância que faz encarecer ainda mais
os produtos”.
Trata-se, assim, de um quadro
de agravamento económico que
passa ainda pelo aumento das situações de crédito malparado e
pela adoção de medidas governamentais restritivas de forma a limitar a saída de divisas, (redução
das quotas de importação para este ano ou, o caso da criação da Taxa de Contribuição Especial, aplicável às transferências de divisas
para o exterior). “Apesar da quebra do petróleo, continua a produzir riqueza”, frisa Castro Pereira, sublinhando que o futuro passa por potencializar a riqueza do
país e as empresas portuguesas
poderão assumir um papel determinante. “O potencial de crescimento económico de Angola é
real”, reforça.
Tendo em conta que urge apostar na diversificação da economia, o especialista sugere que as
empresas portuguesas apostem
em áreas que tragam valor acres-
centado, ajudando a reduzir a dependência das importações.
INVESTIMENTO PORTUGUÊS
É PARA CONTINUAR
Diante deste cenário, Miguel Castro Pereira questiona: “Continuará Angola a ser o Eldorado para os
investidores portugueses?”. Na
sua perspetiva, Portugal tem interesse em manter as relações económicas com Angola e, segundo
esta mesma lógica, o Governo português criou uma linha de financiamento de 500 milhões de
euros para apoiar algumas das
cerca de 10 mil empresas que exportam para Angola e estão com
dificuldades em receber pagamentos. Do conjunto de programas que consubstanciam apoios
financeiros à internacionalização
das empresas constam o Portugal
2020; Linhas de Crédito; Seguros
de Créditos; Protocolos de Colabo-
Diversificar é a palavra
de ordem. Enquanto
Angola tenta contornar a
sua “petrodependência”,
os empresários portugueses devem abrir
o leque de opções e
apostar, por exemplo,
em energias renováveis,
agricultura e pecuária
ração com Bancos; Créditos ao Importador; Garantia Mútua; Capital
de Risco/SCR; Financiamentos
Multilaterais; Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).
A estes incentivos juntam-se aspetos fundamentais, como as atuais negociações entre Portugal e
Angola no sentido de celebrar
uma convenção que acabe com a
dupla tributação naquele país. E
ainda se propõem a avançar com
um acordo de proteção dos investimentos comuns.
“Será isso suficiente? Talvez esta seja a melhor altura para que,
na senda da Nova Lei de Investimento, os investidores portugueses ponderem se não terá chegado
o momento de diversificar os seus
investimentos. Apostando, por
exemplo, nas energias renováveis,
na agricultura ou na pecuária”,
conclui o especialista.