RELATIVISMO MORAL CERTO E ERRADO: QUEM DECIDE? Artur Bezzi Günther e Márcia Luísa Tomazzoni Organizadores: Artur Bezzi Günther, Márcia Luísa Tomazzoni e Mateus Rocha da Silva. 1. Duração: 02 horas. 2. Recursos didáticos: data show e recurso audiovisual. 3. Justificativa: numa pesquisa realizada com estudantes do Ensino Médio, constatou-se que os alunos julgam que a moralidade é algo particular, ou seja, que cada pessoa tem a sua concepção do que é certo ou errado. Isso parece refletir uma posição amplamente difundida entre os adolescentes. Conforme a LDB, o Ensino Médio deve contribuir para a formação moral do estudante (LDB, artigo 35). A partir disto, conclui-se que é necessário o trabalho com os fundamentos da moralidade, o que comporta uma reflexão acerca das implicações de ter o relativismo como fundamento ético. 4. Objetivos: Esclarecer os possíveis fundamentos da moralidade, explicitando suas implicações teóricas e práticas. Aliado a isto, desenvolver a criticidade do estudante através do desenvolvimento de competências filosóficas. 5. Desenvolvimento da oficina: 5.1 Iniciar a oficina questionando os alunos sobre o que determina o que é certo e o que é errado. 5.2 Apresentação de um dilema moral. Como recurso audiovisual se sugere a apresentação do episódio O Tirano, do seriado House, M. D.1. A série, que tem como pano de fundo o cotidiano de uma equipe médica, no referido episódio nos coloca diante de um complexo dilema moral, quando um ditador acusado de inúmeras mortes é internado no hospital e passa, então, a ter sua vida nas mãos dos médicos. Os médicos, 1 Série de TV norte-americana criada em 2004 por David Shore. Em nossa experiência foi utilizado o quarto episódio “The Tyrant”, da sexta temporada. A série está disponível nas vídeo locadoras. como personagens centrais da série, retratam no episódio algumas das possíveis atitudes diante de uma situação delicada como esta. 5.3 Após a exibição do episódio evidenciar os pontos centrais, através de perguntas do gênero: “Qual o dilema moral que o episódio apresenta?” “Quais as duas posições que estão em conflito?” “Como decidir o que é certo a fazer?” 5.4 A partir das respostas a estas perguntas, suscitar um amplo debate acerca do dilema em questão, o qual pode ser colocado nestes termos: “Será certo matar o ditador, para evitar futuras mortes de mais vítimas do seu regime?” “Neste caso, será justo matar um para salvar muitos?” “Ou será errado, uma vez que, além do impedimento legal do assassínio, os protagonistas, enquanto médicos, devem obedecer ao seu código de ética, o qual estabelece que é seu dever salvar vidas, independentemente de quem seja o paciente?” 5.5 Após o debate, apresentar aos alunos as principais teses que pretendem fundamentar a moral: O que determina o que é certo e errado? 1. Cada pessoa decide o que é certo ou errado. (subjetiva) 2. Cada cultura tem a sua noção de certo e errado. (cultural) 3. As leis decidem o que é certo e errado. (constitucional) 4. Existe uma concepção objetiva de certo e errado que é válida para todas as pessoas. (objetiva) 5.6 Organização da turma em grupos, cada um ficando responsável por uma das teses acima. A tarefa de cada grupo será apresentar uma proposta de solução do dilema à luz da tese que lhe coube. 5.7 Uma vez a turma dividida em grupos, apresentar os argumentos2 das quatro teses, que servirão como fundamento para a elaboração das propostas de solução do dilema moral: Subjetiva Não há qualquer juiz ou padrão de racionalidade imparcial e superior capaz de determinar o que é certo e o que é errado. Assim, o que é certo e o que é errado é relativo a cada indivíduo. Cultural A noção de certo está nos hábitos da população. Não provém de origem independente dos hábitos que possa julgá-la. Assim, o que estiver nos hábitos populares, seja o que for, está certo. Constitucional As pessoas pensam de maneiras diferentes e divergem sobre o que é certo e o que é errado. Contudo, essas pessoas vivem em sociedade, onde é necessária uma certa conduta padrão para o seu funcionamento. Assim, as leis de um país determinam o que é certo e o que é errado nesse país Objetiva Podemos apoiar os nossos juízos morais em boas razões, e podemos oferecer explicações do porquê dessas razões. Assim sendo, juízos morais não são meras opiniões, mas juízos baseados em razões válidas para todos. 5.8 Orientar os grupos na aplicação de suas respectivas teses ao dilema em questão. 5.9 Exposição dos grupos das suas soluções para o dilema. 5.10 Discussão da aplicação das teses e suas respectivas implicações conforme os quadros a seguir: 2 Os argumentos da tese subjetiva, cultural e objetiva foram baseados em: RACHELS, J. Elementos de filosofia moral. Gradiva: Lisboa, 2004. Subjetiva Aplicação da tese ao episódio Tanto Chase quanto Cameron estão corretos de acordo com seus pontos de vista. Assim, cada um deve fazer o que acha correto. Consequências Cada um decide o que é certo e o que é errado, assim, não há necessidade de levar a sério os argumentos dos outros ou de justificar as nossas próprias idéias. Desse modo, não há como decidir questões morais. Cultural Aplicação da tese ao episódio Na cultura norte-americana, a qual os médicos pertencem, é ilegítimo para um médico em qualquer circunstância matar um paciente. Por outro lado, essa mesma cultura condena fortemente o genocídio que o ditador ameaçou realizar. Consequências Em uma mesma cultura podem haver normas morais conflitantes o que torna problemática a solução do dilema. Constitucional Aplicação da tese ao episódio A lei não permite que os médicos sabotem os exames dos pacientes e, tampouco, permite o assassinato de pessoas nessa situação. Consequências Existe um padrão do que é certo e do que é errado dentro de um país. Contudo, países diferentes podem divergir sobre o que é certo ou errado. Logo, uma ação pode estar certa em um país e errada em outro. Objetiva Aplicação da tese ao episódio Apesar de os médicos não conseguirem determinar qual a atitude correta, existe uma escolha que é a certa a ser tomada. Consequências Haverá um padrão de certo e errado válido para todas as pessoas. O problema é que em algumas situações é difícil determinar esse padrão. 5.11 Com base no que foi visto, conduzir os alunos a uma conclusão sobre o tema.