Estudo da economia dos ecossistemas e da biodiversidade
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MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA Ajuste Directo N. 288/2014/ICNF/SEDE ESTUDO DA ECONOMIA DOS ECOSSISTEMAS E DA BIODIVERISIDADE PARA O PARQUE NATURAL DA SERRA DE S. MAMEDE LISBOA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 ÍNDICE ÍNDICE DE TABELAS ................................................................................................................... 3 ÍNDICE DE FIGURAS ................................................................................................................... 3 EXECUTIVE SUMMARY ............................................................................................................... 8 ESTUDO DA ECONOMIA DA BIODIVERSIDADE E DOS ECOSSISTEMAS ............. 9 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 9 OBJECTIVOS ........................................................................................................................................... 9 CASO DE ESTUDO: PARQUE NATURAL DA SERRA DE SÃO MAMEDE .................................................... 10 METODOLOGIA .................................................................................................................................... 28 INVENTÁRIO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA ...................................................................................................... 28 ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS ................................................................................................................. 28 ESCOLHA DE CLASSIFICAÇÃO DE SE .................................................................................................................. 29 VALORIZAÇÃO ECONÓMICA............................................................................................................................ 30 Erosão Evitada ..................................................................................................................................... 31 Sequestro de Carbono ......................................................................................................................... 33 Biodiversidade ..................................................................................................................................... 35 Produção de Alimento Vegetal ............................................................................................................ 40 Produção Animal Extensiva ................................................................................................................. 43 Produção de Fibra ............................................................................................................................... 44 Turismo ................................................................................................................................................ 47 RESULTADOS........................................................................................................................................ 48 ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS ................................................................................................................. 48 VALORIZAÇÃO ECONÓMICA: SERVIÇOS ECOSSISTEMA.......................................................................................... 50 Erosão Evitada ..................................................................................................................................... 50 Sequestro de Carbono ......................................................................................................................... 53 Biodiversidade ..................................................................................................................................... 56 Produção de Alimento Vegetal ............................................................................................................ 59 Produção Animal Extensiva ................................................................................................................. 62 Produção de Fibra ............................................................................................................................... 65 Turismo ................................................................................................................................................ 68 VALORIZAÇÃO ECONÓMICA: ANÁLISE CONJUNTA ............................................................................................... 71 CONCLUSÕES ....................................................................................................................................... 74 ANEXO I .......................................................................................................................................... 75 ANEXO II PEÇAS CARTOGRÁFICAS (A2) ........................................................................ 79 ii ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 Habitats RN2000 no PNSSM: área e % em relação à área do Parque ............................ 15 Tabela 2: Orientações de gestão para os habitats do PNSSM.................................................... 17 Tabela 3 Ecossistemas EUNIS ptMAES N2 no PNSSM: área e % em relação ao Parque ................ 19 Tabela 4 População residente por freguesia, diferença percentual entre 2001 e 2011 .................. 23 Tabela 5 Simplificação da nomenclatura CICES ...................................................................... 30 Tabela 6 Intervenções ITI: análise para atribuição valor económico à Biodiversidade no PNSSM ... 37 Tabela 7 Intervenções Silvo-ambientais e atribuição de valor económico à Biodiversidade ........... 38 Tabela 8 Principais Culturas, MBP Culturas e MBP COS’07 ........................................................ 42 Tabela 9 Tipologias Pastagens, MBP Pastagens e MBP classes COS’07 ....................................... 43 Tabela 10 VALa Espécies Florestais e Classes COS’07.............................................................. 46 Tabela 11 Estimativa Valor Económico da Erosão Evitada no PNSSM por Ecossistema ................. 52 Tabela 12 Estimativa do Valor Económico do Sequestro de Carbono no PNSSM por Ecossistema .. 55 Tabela 13 Estimativa do Valor Económico da Biodiversidade no PNSSM por Ecossistema ............. 58 Tabela 14 Estimativa do Valor Económico da Produção Vegetal no PNSSM por Ecossistema ......... 61 Tabela 15 Estimativa do Valor Económico da Produção Animal no PNSSM por ecossistema .......... 64 Tabela 16 Estimativa do Valor Económico da Produção de Fibra no PNSSM por ecossistema......... 67 Tabela 17 Dormidas e Hóspedes Portugal Continental e NUTS II Alentejo, 2013 ......................... 68 Tabela 18 Estimativa do Valor Económico agregado dos SE no PNSSM ...................................... 73 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 Localização do Parque Natural da Serra de São Mamede ............................................. 10 Figura 2 Zonamento de gestão e ordenamento do PNSSM ....................................................... 12 Figura 3 Enquadramento do PNSSM em relação ao sítio “São Mamede” (PTCON0007) ................. 13 Figura 4 Altimetria do PNSSM .............................................................................................. 14 Figura 5 Ocupação do solo COS 2007 Nível 2 no PNSSM .......................................................... 15 Figura 6 Habitats RN2000 cartografados no PNSSM ................................................................ 16 Figura 7 Ecossistemas ptMAES EUNIS Nível N (Carta 01/10) .................................................... 20 Figura 8 Ecossistemas ptMAES EUNIS Nível 1 (Carta 02/10) .................................................... 21 Figura 9 Ecossistemas ptMAES EUNIS Nível 2 (Carta 03/10) .................................................... 22 Figura 10 Evolução da população residente nos municípios PNSSM (2001-2011) ........................ 23 Figura 11 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Marvão ............................. 24 Figura 12 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Castelo de Vide .................. 24 Figura 13 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Arronches ......................... 25 Figura 14 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Portalegre ......................... 25 Figura 15 Percentagem de empresas em relação ao total Alto Alentejo ...................................... 26 Figura 16 População empregada por sector de actividade (1960 e 2011) ................................... 27 Figura 17 Serviço de Protecção do Solo no PNSSM .................................................................. 32 Figura 18 Serviço de Sequestro de Carbono no PNSSM ........................................................... 34 Figura 19 Valor Económico estimado da Erosão evitada no PNSSM (Carta 04/10) ....................... 51 Figura 20 Valor Económico estimado do Sequestro de Carbono no PNSSM (Carta 05/10)............. 54 Figura 21 Valor Económico estimado da Biodiversidade no PNSSM (Carta 06/10) ....................... 57 Figura 22 Valor Económico estimado da Produção de Alimento Vegetal no PNSSM (Carta 07/10) .. 60 Figura 23 Valor Económico estimado da Produção Animal no PNSSM (Carta 08/10) .................... 63 Figura 24 Valor Económico estimado da Produção de Fibra no PNSSM (Carta 09/10) .................. 66 Figura 25 Nº de estabelecimentos/Tipo hoteleiro por município, 2013 ....................................... 69 Figura 26 Proveitos Totais e de Aposentos por município, 2013 ................................................ 69 Figura 27 Nº de hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros por município, 2013 ......................... 70 Figura 28 Valor Económico Estimado para o agregado dos SE no PNSSM (Carta 10/10) .............. 72 Este relatório deve ser referido como: Marta-Pedroso, C., Gama, I., Laporta L., & Domingos, T. – Mapeamento e Avaliação dos Serviços de Ecossistema em Portugal: Estudo da Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para o Parque Natural de S. Mamede. Estudo encomendado pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. . Instituto Superior Técnico, Lisboa. 4 Para realização deste trabalho utilizou-se a Carta de Ocupação de Uso do Solo de Portugal 2007 COS’07 (Nível 5) - tendo esta sido cedida pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. 5 EQUIPA Cristina Marta-Pedroso Ivo Gama Lia Laporta Tiago Domingos CONTACTOS Área Científica de Ambiente e Energia, DEM Instituto Superior Técnico Av. Rovisco Pais, 1, 1049 – 001 Lisboa, Portugal [email protected] [email protected] Instituto da Conservação da Natureza e Florestas Avenida da República, 16 1050-191 Lisboa, PORTUGAL 6 AGRADECIMENTOS A toda a equipa do Parque Natural da Serra de São Mamede. A todos os participantes no workshop e interlocutores das entrevistas semi-estruturadas. A todos os colegas do Instituto Superior Técnico que colaboraram na organização do workshop. 7 EXECUTIVE SUMMARY The present study focuses on Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM), being the first TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity) study in Portugal. It is part of the Pilotproject on Mapping and Assessment of Ecosystems and their Services for NUTSII Alentejo, promoted by ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P.) to meet national commitments under Action 5 of the EU Biodiversity Strategy to 2020. The selection of PNSSM as case study emerges from the perception that protected areas provide multiple benefits to society, which underlines its importance and justifies public investment in its creation and management. Notwithstanding, conflicts among users are not rare, potentially compromising conservation goals. Demonstrating generated benefits in protected areas is pivotal for raising consensus and supporting decision-making. From the methodological perspective, this study embraces the TEEB framework and emergent literature on the domain of economic valuation of ecosystem services (ES), particularly in the context of protected areas management. It considers a set of ES (Soil protection, Crop production, Extensive animal production, Carbon sequestration, Fiber production, and Biodiversity) here listed according to the CICES classification (Common International Classification for Ecosystems Services). Ecosystem services were identified based on literature, expert judgment, stakeholders’ engagement, and field work. Economic valuation of these ES was performed using available information and relied mainly on the use of avoided costs (carbon sequestration and soil protection), willingness to pay (biodiversity), and market prices (crop, extensive animal, and fiber production) methods. Based on land-use and cover information and ecosystems mapping performed within the NUTSII Pilot-project, a mapping approach for economic value was implemented, which allowed for spatial analysis of generated value within PNSSM and at the ecosystem level. The total annual value of PNSSM was estimated at approximately 33M€, with forests and shrubland ecosystems being the most valuable (representing 65% and 27% of the total value, respectively). Regarding the evaluated ES, soil protection was found as having the highest economic value (representing 66% of the total value). According to our results, the total annual value of PNSSM represents approximately 0.3% of the regional NUTSII Alentejo GDP (Gross Domestic Product) for 2013. 8 ESTUDO DA ECONOMIA DA BIODIVERSIDADE E DOS ECOSSISTEMAS INTRODUÇÃO A percepção de que as áreas classificadas providenciam múltiplos benefícios para a sociedade é um factor de grande importância para justificar o relevo e a eficiência do investimento público na sua criação, gestão e conservação. Não obstante esta perspectiva, na prática, não são raras as situações de conflito de interesses e o predomínio de uma visão que associa a delimitação de áreas protegidas a impedimentos vários, em particular, à concretização dos objectivos de determinados grupos. Esta ideia, aqui genericamente expressa, introduz o quadro de objectivos estabelecidos para o caso de estudo do Parque Natural de São Mamede (PNSSM), e que assentam no pressuposto de que a avaliação económica dos benefícios gerados pelas áreas classificadas permite o estabelecimento de uma lógica económica de suporte ao investimento público na conservação das áreas protegidas e, por outro lado, pode facilitar o reconhecimento da importância destas áreas entre os actores locais. A demostração dos benefícios gerados pelas áreas classificadas é vista como fundamental para aumentar a percepção do valor criado por estas áreas e para orientar o desenho de políticas e medidas de gestão. OBJECTIVOS O presente estudo é parte integrante do Projecto-piloto de Mapeamento dos ecossistemas e avaliação da sua condição e serviços na NUTS II Alentejo1, estudo promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), e tem por objectivo contribuir para a criação de um racional económico de suporte ao investimento público na conservação das áreas protegidas por via da avaliação e valorização dos serviços de ecossistemas providenciados pelo PNSSM. Dado o enquadramento atrás referido este estudo constitui também uma abordagem piloto, com opções de definição de âmbito e metodológicas inerentes a essa condição. Em particular, no que diz respeito à valorização económica esta é restrita a um conjunto de serviços de ecossistema e, do ponto de vista metodológico, a sua valorização económica baseou-se em informação disponível que permitisse produzir essas estimativas. Face ao exposto, o presente estudo do inventário dos serviços de ecossistema providenciados pela área definida pelo PNSSM e valorização económica, esta restrita a um conjunto de serviços de ecossistema. Marta-Pedroso, C. & Domingos, T. (Eds.), Mesquita S., Capelo J., Gama, I., Laporta L., Alves, M., Proença, V., Canaveira, P., Reis, M. (2014) – Mapeamento e Avaliação dos Serviços de Ecossistema em Portugal. Relatório Final. Estudo encomendado pela Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. . Instituto Superior Técnico, Lisboa 1 9 CASO DE ESTUDO: PARQUE NATURAL DA SERRA DE SÃO MAMEDE ENQUADRAMENTO GERAL O Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM) tem uma área de 56 021,09 hectares que se estende por 4 concelhos e 17 freguesias (engloba a totalidade do concelho de Marvão e, parcialmente, os concelhos de Portalegre, Arronches e Castelo de Vide, com respectivamente, 40%, 19% e 62% da sua área integrada no Parque) - Figura 1. Figura 1 Localização do Parque Natural da Serra de São Mamede O PNSSM foi criado em 1989, sendo a sua definição a constante do Decreto-lei nº 13/2004, de 20 de Maio2 e que define no seu artigo 3º os seus objectivos: a) Promover a conservação dos recursos naturais da região, desenvolvendo acções tendentes à salvaguarda da flora e da fauna, e dos elementos geomorfológicos, arquitectónicos e paisagísticos; b) Promover, de uma forma sustentável, o desenvolvimento económico, social e cultural da região, em especial das zonas rurais, incentivando e apoiando as utilizações tradicionais do solo; c) Contribuir para a disciplina das actividades urbanísticas, industriais, recreativas e turísticas, por forma a evitar a degradação dos valores naturais, paisagísticos, estéticos e culturais da 2 Revoga o Decreto-lei nº 121/89 de 14 de Abril. 10 região, possibilitando o exercício de actividades compatíveis, designadamente o turismo de natureza; d) Promover a divulgação dos valores naturais, paisagísticos, estéticos, culturais e científicos da região, nomeadamente criando condições para a utilização do Parque Natural para fins recreativos, culturais e científicos. No contexto do presente trabalho importa ainda remeter para o zonamento do Parque em termos das tipologias de áreas definidas para a sua gestão e ordenamento (Figura 2). Assim, define o plano (Resolução do Conselho de Ministros n.o 77/2005), que a área que define o parque e, como tal abrangida pelo POPNSSM (Plano de Ordenamento do Parque Natural de São Mamede) integra as seguintes tipologias de áreas, ordenadas por grau decrescente do nível de protecção: a) Áreas de protecção total – compreendem espaços onde predominam sistemas e valores naturais e paisagísticos de reconhecido valor e interesse, incluindo formações geológicas, paisagísticas e ecológicas, com elevado grau de naturalidade, e que assumem, no seu conjunto, um carácter de excepcionalidade, bem como elevada sensibilidade ecológica; b) Áreas de protecção parcial do tipo I - compreendem áreas que contêm valores naturais e paisagísticos cujo significado e importância, do ponto de vista da conservação da natureza, se assumem no seu conjunto como relevantes ou, tratando-se de valores naturais excepcionais, apresentam uma sensibilidade moderada; c) Áreas de protecção parcial do tipo II - compreendem espaços que contêm valores naturais e paisagísticos cujo significado e importância, do ponto de vista da conservação da natureza, se assumem no seu conjunto como relevantes, que contêm valores naturais que dependem dos usos do solo, da água e dos sistemas tradicionais e que desempenham funções de enquadramento ou transição das áreas de protecção total e das áreas de protecção parcial do tipo I, podendo ainda conter elementos estruturantes da paisagem; d) Áreas de protecção complementar do tipo I - integram áreas onde se aliam valores de conservação da natureza e da estrutura física do território, onde se pretende compatibilizar o actual uso do solo com os valores naturais e paisagísticos; e) Áreas de protecção complementar do tipo II - integram as restantes áreas de menor valor para a conservação da natureza, que correspondem a áreas de enquadramento e de uso mais intensivo do solo, onde se pretende compatibilizar a intervenção humana e o desenvolvimento social e económico local com os valores naturais e paisagísticos e os objectivos de conservação da natureza 11 Figura 2 Zonamento de gestão e ordenamento do PNSSM Considerando o seu enquadramento na Rede Natura 2000, importa referir que o PNSSM representa cerca de 48% da área do sítio de importância comunitária “São Mamede” (PTCON0007), tal como ilustrado na Figura 3. O PNSSM não abrange nenhuma Zona de Protecção Especial (ZPE). 12 Figura 3 Enquadramento do PNSSM em relação ao sítio “São Mamede” (PTCON0007) Apresenta-se de seguida uma caracterização biofísica e socio-económica do PNSSM baseada em literatura, estatísticas oficiais e informação recolhida no terreno e outra cedida pelo próprio Parque. CARACTERIZAÇÃO BIOFÍSICA O Parque Natural da Serra de São Mamede representa uma parte importante do complexo montanhoso com o mesmo nome, o acidente geográfico de maior relevo a sul do Tejo. Não obstante, o parque apresenta um zonamento em termos de relevo, que justifica em grande parte a sua diversidade de biótopos, clima e valor de conservação. Em termos de altitude (Figura 4) podem-se considerar 3 zonas distintas: a zona de serra propriamente dita (com cotas superiores a 800 m e altitude máxima de 1025 m) e marcada do ponto de vista paisagístico pela presença de cristas quartzíticas, uma zona de planalto com cotas entre 400m e 500m e uma zona de planície que se estende para norte, sul e poente apresentando cotas entre 300m e 400 m. 13 Figura 4 Altimetria do PNSSM A ocupação do uso do solo (COS 07) e a ocorrência dos habitats (Anexo B-I Directiva 92/43/CEE) – conforme cartografia cedida pelo ICNF - estão apresentadas nas Figura 5 e Figura 6. Em termos da ocupação do solo as classes dominantes são, por ordem decrescente da sua representatividade, “Florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea”” (~38% da área do PNSSM), “Florestas” (~22%), e “Áreas agrícolas heterogéneas” (~13%) (Figura 5). Relativamente aos habitats classificados (Rede Natura 2000) que ocorrem na área delimitada pelo PNSSM, e considerando os habitats oficialmente cartografados3, verifica-se que cerca de 47% da área do Parque é constituída por habitats RN2000 (Tabela 1). Em relação à tipologia dos habitats classificados, destacam-se pela sua representatividade no Parque as charnecas secas europeias (~10% da área do PNSSM) e o Montado de Quercus spp de folha perene (~15%) (Figura 6 e Tabela 1). No documento de apoio à cartografia oficial (Relatório Final Projecto Life Natureza nº LIFE04/NAT/PT/000214) é mencionado que os habitats 6210 e 8310, apesar de listados na zona do PNSSM, não foram extrapolados para cartografia devido a limitações expostas no mesmo. 3 14 Figura 5 Ocupação do solo COS 2007 Nível 2 no PNSSM Tabela 1 Habitats RN2000 no PNSSM: área e % em relação à área do Parque Habitats Classificados Rede Natura 2000 Área (ha) 4020*-Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliares e Erica tetralix % 7,31 0,01% 4030 - Charnecas secas europeias 5654,62 10,09% 5330 - Matos termomediterrânicos pré-desérticos 4457,71 7,96% 6220* - Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea 1203,17 2,15% 6310 - Montado de Quercus spp. de folha perene 8120,67 14,50% 9230 - Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 2586,42 4,62% 766,68 1,37% 85,14 0,15% 323,00 0,58% Galerias ripícolas (3280, 3290, 91B0, 91E0*, 92A0) 1000,95 1,79% Habitats rochosos (8220, 8230,8310) 2452,29 4,38% 26657,96 47,59% 9260 - Florestas de Castanea sativa 9330 - Florestas de Quercus suber 9340 - Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Total *habitats prioritários 15 Figura 6 Habitats RN2000 cartografados no PNSSM O PNSSM compreende um aquífero com cerca de 8 km2, constituído por rochas carbonatadas e dolomitos, que apresenta disponibilidades hídricas subterrâneas de cerca de 7.7*106 m3/ano. Este aquífero foi, até recentemente, suporte para o abastecimento público dos municípios de Castelo de Vide, Marvão e Portalegre, e para a agricultura da região4. Ainda em relação aos recursos hídricos importa realçar que existe uma unidade de engarrafamento de água mineral, pertencente à UNICER, inserida no PNSSM (nascente em Castelo de Vide). No que respeita à gestão do património natural, apresenta-se sumariamente (Tabela 2) o conjunto de medidas contempladas no Plano Sectorial do sítio “São Mamede” (PTCON0007) que respeitam aos habitats classificados cartografados no PNSSM (Tabela 2). Ribeiro L (2009) “Águas Subterrâneas”. In: Pereira H, Domingos T, Vicente L e Proença V (eds.) Ecossistemas e Bem-Estar Humano: Avaliação para Portugal do Millennium Ecosystem Assessment. Escolar Editora, Lisboa 4 16 Tabela 2: Orientações de gestão para os habitats do PNSSM Habitats do PNSSM Orientação de gestão do Plano Sectorial do SIC “São Mamede” (PTCON0007) Construção/ Silvicultura Outras Actividades Infraestruturas Agricultura e Pastorícia (1) Determinar períodos de corte compatíveis c/ manutenção das populações de Euphydras aurinia; Retardar corte da vegetação para não coincidir com períodos larvarcrisálida 4020* - Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliares e Erica tetralix Condicionar expansão agrícola Condicionar queimadas Outros condicionamentos agrícolas(1) Condicionar a florestação Manter pastoreio extensivo Impedir introdução de espécies não autóctones e controlar existentes Condicionar expansão agrícola Adoptar práticas silvícolas específicas (3) Condicionar a florestação Reduzir risco de incêndio 4030 - Charnecas secas europeias 5330 - Matos termomediterrânico pré-desérticos Efectuar gestão por fogo controlado Condicionar a construção de infra-estruturas Condicionar expansão urbano-turística Efectuar desmatação selectiva Efectuar gestão por fogo controlado Condicionar a construção de infra-estruturas Incrementar a sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação Efectuar desmatação selectiva Efectuar gestão por fogo controlado 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero- Manter pastoreio extensivo Condicionar mobilização do solo Impedir introdução de espécies não autóctones e controlar existentes Adoptar práticas de pastoreio específicas Manter pastoreio extensivo Adoptar práticas silvícolas específicas Promover a regeneração natural Incrementar a sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação Salvaguardar de pastoreio Adoptar práticas silvícolas específicas Promover a regeneração natural Reduzir risco de incêndio Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas de água Incrementar a sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação Adoptar práticas de silvícolas específicas Incrementar a sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação Brachypodietea 6310 - Montado de Quercus spp. de folha perene 9230 - Carvalhais galaicoportugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9260 - Florestas de Castanea sativa Observações (3) Condicionar operações de desmatação 17 Habitats do PNSSM 9330 - Florestas de Quercus suber 9340 - Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Galerias ripícolas (3280, 3290, 91B0, 91E0*, 92A0) Habitats rochosos (8220, 8230, 8310) Orientação de gestão do Plano Sectorial do SIC “São Mamede” (PTCON0007) Construção/ Agricultura e Pastorícia Silvicultura Outras Actividades Infraestruturas Adoptar práticas de silvícolas específicas Promover a regeneração natural Incrementar a sustentabilidade Condicionar a construção de Salvaguardar de pastoreio Condicionar a florestação económica de actividades com infra-estruturas Condicionar expansão Promover áreas de matagal interesse para a conservação Condicionar expansão agrícola mediterrânico Ordenar acessibilidade urbano-turística Reduzir risco de incêndio Impedir introdução de espécies não autóctones e controlar existentes Adoptar práticas silvícolas específicas Promover a regeneração natural Incrementar a sustentabilidade Condicionar a construção de Salvaguardar de pastoreio Condicionar a florestação económica de actividades com infra-estruturas Condicionar expansão Promover áreas de matagal interesse para a conservação Condicionar expansão urbanoagrícola mediterrânico Ordenar acessibilidade turística Reduzir risco de incêndio Impedir introdução de espécies não autóctones e controlar existentes Adoptar práticas silvícolas específicas (91B0, 91E0*) Condicionar intervenções nas Adoptar práticas de pastoreio Promover a regeneração Condicionar construção de margens e leito de linhas de 4 específicas (91B0) natural (91B0, 91E0*) ( ) açudes (3290, 91E0*) água (3290, 91E0*) Manter pastoreio extensivo Impedir a florestação (91B0) Condicionar construção de Monitorizar, manter, melhorar (3290) Reduzir risco de incêndio barragens (3290, 91E0*) qualidade da água (3290) Condicionar o uso de agro(91E0*) Controlar predação e 2 químicos (3290) ( ) Impedir introdução de parasitismo (91B0) espécies não autóctones e controlar existentes (91B0) Monitorizar, manter, melhorar Condicionar a construção de qualidade da água (8310) infra-estruturas (8220) Regular dragagens e extracção Condicionar a florestação Condicionar expansão de inertes (8220, 8310) (8220) urbano-turística (8220, Ordenar prática de desporto da 8310) natureza e condicionar acessos (8310) Observações (2) Adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat (4) Manter e recuperar habitats contíguos (91E0*) 18 Relativamente aos ecossistemas mapeados no âmbito do estudo-piloto5, apresenta-se na Figura 7 a carta de ecossistemas EUNIS ptMAES6 do Parque Natural da Serra de São Mamede (Nível N), na Figura 8 a carta de ecossistemas ao nível 1 (N1) e na Figura 9 a carta de ecossistemas ao nível 2 (N2) do Parque,7. Em termos da representatividade de ecossistemas, avaliada ao nível 2, destacam-se (Tabela 3): os matos e matagais secos “F4.2 Dry heaths” (~23% da área do PNSSM) e as florestas de folhosas perenes “ G2 Broadleaved evergreen woodland” (~22%). Tabela 3 Ecossistemas EUNIS ptMAES N2 no PNSSM: área e % em relação ao Parque EUNIS ptMAES Nível 2 Área (ha) E1 : Dry grasslands % 6 870,6 12% 17,2 <0,1% E7.3 : Dehesa 4 352,3 8% F4.2 : Dry heaths 12632,3 23% F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes 440,0 1% F6.1 : Western garrigues 635,0 1% FB.4 : Vineyards 276,0 0,5% G1 : Broadleaved deciduous woodland 3 691,9 7% G2 : Broadleaved evergreen woodland 12 511,5 22% G3 : Coniferous woodland 3 685,7 7% G4 : Mixed deciduous and coniferous woodland 1 430,3 3% G5 : Lines of trees, small anthropogenic woodlands, recently felled woodland, early-stage woodland and coppice 2 106,9 4% H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops 266,1 0,5% H5 : Miscellaneous inland habitats with very sparse or no vegetation 984,1 2% 4 300,7 8% 1,7 <0,1% 1 084,0 2% 734,8 1% 56 021,09 100% E3 : Seasonally wet and wet grasslands I1 : Arable land and market gardens J2 : Low density buildings X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation No Data (Ecossistemas não mapeados) Total Uma descrição detalhada da carta de ecossistemas e da metodologia subjacente ao seu estabelecimento é apresentada em Marta-Pedroso, C. & Domingos, T. (Eds.), Mesquita S., Capelo J., Gama, I., Laporta L., Alves, M., Proença, V., Canaveira, P., Reis, M. (2014) – Mapeamento e Avaliação dos Serviços de Ecossistema em Portugal. Relatório Final. Estudo encomendado pela Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. . Instituto Superior Técnico, Lisboa. 6 No Anexo I deste relatório apresenta-se a correspondência ecossistemas EUNISptMAES e classes COS’07 para o PNSSM. 7 Todas as cartas apresentadas ao longo do relatório constam do Anexo Cartográfico A2 que integra o presente relatório. 5 19 Figura 7 Ecossistemas ptMAES EUNIS Nível N (Carta 01/10) 20 Figura 8 Ecossistemas ptMAES EUNIS Nível 1 (Carta 02/10) 21 Figura 9 Ecossistemas ptMAES EUNIS Nível 2 (Carta 03/10) 22 CARACTERIZAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA Para a caracterização socio-económica do PNSSM escolheu-se um conjunto de elementos que incidem sobre a demografia, os sectores de actividade e o emprego na região. A área definida como PNSSM é fortemente marcada pela presença humana sendo a ocupação do solo, marcadamente agrícola e florestal (como visto anteriormente), o reflexo desse domínio humano da paisagem. Não obstante, observa-se actualmente uma tendência de declínio demográfico na área geográfica em análise (Figura 10 e Tabela 4, Fonte INE). 30000 25000 Nº pessoas 20000 15000 População residente (2001) 10000 População residente (2011) 5000 0 Arronches Castelo de Vide Marvão Portalegre Figura 10 Evolução da população residente nos municípios PNSSM (2001-2011) Tabela 4 População residente por freguesia, diferença percentual entre 2001 e 2011 Município Freguesia Arronches Assunção Esperança Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Santa Maria da Devesa Santiago Maior São João Baptista Beirã Santa Maria de Marvão Santo António das Areias São Salvador da Aramenha Alegrete União das Freguesias Reguengo e São Julião União das Freguesias Ribeira de Nisa e Carreiras União das Freguesias Sé e São Lourenço Urra Castelo de Vide Marvão Portalegre Diferença na população residente entre 2001 e 2011 (%) -7% -16% -13% -8% -16% -16% -16% -25% -13% -7% -16% -16% -9% -1% -9% As Figura 11, Figura 12 e Figura 13 ilustram a evolução do número de empresas, por sector de actividade relativamente aos anos 2009 e 2012, para cada um dos municípios na área de estudo. 23 (Fonte: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas, SCIE - Divisão CAE Rev.3) Figura 11 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Marvão (Fonte: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas, SCIE - Divisão CAE Rev.3) Figura 12 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Castelo de Vide 24 (Fonte: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas, SCIE - Divisão CAE Rev.3) Figura 13 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Arronches (Fonte: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas, SCIE - Divisão CAE Rev.3) Figura 14 Nº de Empresas (2009 e 2012) por actividade económica, Portalegre O concelho de Portalegre apresenta um padrão bastante diferente com uma dispersão das empresas registadas no concelho por diferentes sectores de actividade. A importância das empresas ligadas à Agricultura, Produção animal, Caça, Floresta e Pesca é muito mais marcada nos restantes concelhos em análise a par com o comércio. Importa realçar que Portalegre, sendo capital de distrito é um concelho com características e economia bastante diferentes, incluindo o 25 facto de ser bastante mais urbano. Estas disparidades surgem mais evidenciadas quando analisamos a representatividade (%) do número de empresas em cada um dos concelhos face ao número de empresas no Alto Alentejo (Figura 15). (Fonte: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas, SCIE - Divisão CAE Rev.3) Figura 15 Percentagem de empresas em relação ao total Alto Alentejo A distribuição do emprego por sectores nos quatro concelhos em análise (Figura 16) indica, uma inversão do peso do sector primário quando comparamos o ano de 1960 com o ano de 2011. Verifica-se ainda que na actualidade (2011) o peso do emprego no sector primário é residual quando comparado com o sector secundário e terciário. 26 População empregada segundo os Censos: Por sector de actividade económica (%) para 1960 e 2011 MARVÃO ARRONCHES 73% Sector Terciário 73% 15 11 Sector Secundário 2011 2011 1960 1960 19 8 72 Sector Primário PORTALEGRE 79% 77% Sector Terciário 28 22 2011 18 Sector Secundário Sector Primário 70 CASTELO DE VIDE Sector Terciário Sector Secundário 13 12 Sector Primário Sector Terciário 17 17 2011 15 17 1960 Sector Secundário 23 1960 4 6 62 50 Sector Primário Fontes de e Dados: INE - X, XII, XIV e XV Recenseamentos Gerais da População (Fonte INE - X, XII, XIV XV Recenseamentos Gerais da População) Fonte: PORDATA Última actualização: 2013-11-21 Figura 16 População empregada por sector de actividade (1960 e 2011) 27 METODOLOGIA O caso de estudo do Parque Natural de São Mamede toma por referencial a abordagem TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity)8 e a emergente literatura no domínio da valorização económica dos serviços de ecossistema (SE), em particular no contexto da gestão das áreas protegidas9. A abordagem metodológica desenvolvida parte do inventário dos SE, isto é, da identificação do contributo dos ecossistemas para o bem-estar humano. A definição de ecossistemas é aqui utilizada em sentido lato, compreendendo áreas relativamente homogéneas em termos espaciais, a que estão associadas um conjunto de componentes e processos que determinam o seu funcionamento ecológico e o nível de fornecimento de serviços de ecossistema, isto é, o seu contributo potencial para o bem-estar humano, contributo esse que pode ocorrer a escalas desde a local à global. INVENTÁRIO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA O levantamento dos serviços de ecossistema assentou na caracterização biofísica, incluindo o mapeamento dos ecossistemas com ocorrência na área de estudo, com base em reconhecimento da área, literatura, estatísticas oficiais e julgamento de especialistas. ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS A compreensão da dinâmica ecológica e da dimensão biofísica dos serviços de ecossistema na área do PNSSM foi ainda complementada pela avaliação da perceção desses benefícios. Para este efeito consideraram-se dois grupos principais de stakeholders, institucionais e sociedade civil, sendo que a metodologia adoptada para identificação da percepção dos dois grupos foi diferenciada, tendo-se optado por entrevistas semi-estruturadas no primeiro caso e por um workshop participativo no segundo caso. Num primeiro momento, organizou-se o workshop participativo, cujo público-alvo consistia em representantes locais associados a diferentes sectores de actividades relacionadas com o PNSSM, personalidades locais e formadores de opinião e representantes de ONGs. Num segundo momento, foram realizadas as entrevistas individuais semi-estruturadas com stakeholders institucionais, nomeadamente autarcas e dirigentes locais. Quer o workshop quer as entrevistas seguiram um guião de perguntas (no caso do workshop, transpostas em actividades) que teve como objectivos principais: Recolher (identificar) os SE providenciados pela área geográfica delimitada pelo Parque Natural de São Mamede, de acordo com a percepção dos participantes; Ver, por exemplo, Chapter 7: Ecosystem Services and Protected Areas em TEEB (2010) - The Economics of Ecosystems and Biodiversity for Local and Regional Policy Makers. http://www.teebweb.org/media/2010/09/TEEB_D2_Local_Policy-Makers_Report-Eng.pdf 9 Kettunen, M., ten Brink, P. (Eds) (2013) - Social and Economic Benefits of Protected Areas An Assessment Guide. Earthscan from Routledge. ISBN: 9780415632843; Durán et al (2013) - Representation of Ecosystem Services by Terrestrial Protected Areas: Chile as a Case Study. DOI: 10.1371/journal.pone.0082643. 8 28 Priorizar os SE providenciados pelo Parque, de acordo com a sua relevância/importância para o bem-estar dos participantes (no caso do workshop, através de um sistema de votos); Avaliar, retrospectivamente, o efeito do Parque (da sua existência e governança) nos SE prioritários; Identificar os SE prioritários mais dependentes da Biodiversidade; Identificar os beneficiários dos SE providenciados pelo Parque ESCOLHA DE CLASSIFICAÇÃO DE SE Após identificação dos serviços de ecossistema e sua sistematização (para a qual se usou a classificação CICES), procedeu-se à valorização económica de um subconjunto de serviços. A CICES (Common International Classification of Ecosystems) é uma classificação hierárquica que se desenvolve a partir de 3 níveis hierárquicos máximos (Secções): Serviços de Aprovisionamento, Serviços de Regulação e Manutenção e Serviços Culturais. Ainda que existam outras classificações de SE com alguma representação na literatura (i.e., classificação TEEB), a CICES foi recentemente desenvolvida para providenciar uma estrutura classificativa que permita, por um lado, a tradução entre diferentes classificações e, por outro, dar resposta à emergente integração dos SE nos sistemas de contabilidade ambiental, em particular, às tentativas de integração dos SE no SEEA (System of Environmental-Economic Accounting) desenvolvido pelas Nações Unidas. É o sistema de classificação actualmente usado pela Agência Europeia do Ambiente para contabilidade ambiental. A escolha da classificação CICES vai também de encontro às orientações metodológicas produzidas pelo grupo de trabalho MAES (Mapping and Assessment Ecosystem Services in Europe) mandatado pela Comissão Europeia, que apoiam a sua utilização no mapeamento e valorização dos serviços de ecossistema tal como previsto na Estratégia de Biodiversidade da União Europeia 2020. Ainda que se tenha optado pela classificação CICES, a nomenclatura de serviços apresentada nesta classificação não é muito intuitiva, pelo que foi simplificada para utilização no presente trabalho (Tabela 5). 29 Tabela 5 Simplificação da nomenclatura CICES Secção CICES Divisão CICES Classe CICES (nomenclatura) Nomenclatura adoptada no presente estudo Culturas agrícolas Produção de alimento vegetal Criação animal e derivados Produção animal extensiva Nutrição Aprovisionamento Materiais Regulação e Manutenção Manutenção das condições físicas, químicas e biológicas Mediação de fluxos Cultural Interacções simbólicas, espirituais ou outras interacções com a biota, ecossistemas, e paisagens terrestres/oceânicas Interacções físicas e intelectuais com a biota, ecossistemas, e paisagens terrestres/oceânicas Fibras e outros materiais provenientes de plantas, algas e animais para uso directo ou processamento Regulação climática global através da redução das concentrações dos gases com efeito estufa Estabilização de massas e controlo das taxas de erosão Produção de fibra Regulação climática por via do sequestro de carbono Erosão evitada /Protecção do solo Legado Biodiversidade Utilização experiencial de plantas, animais e paisagens em diferentes contextos ambientais Turismo VALORIZAÇÃO ECONÓMICA Como decorre dos objectivos do presente estudo, não foi produzida informação de base relativa ao valor económico dos diferentes serviços providenciados na área delimitada pelo Parque Natural da Serra de São Mamede. No contexto de um estudo piloto, como é o presente, pretendeu-se usar informação disponível, preferencialmente publicada em revistas científicas, ou informação residente na administração pública que correspondesse a medidas de relevância para efeito da estimativa do valor económico. A este respeito importa referir que, do ponto de vista conceptual, o valor económico de um bem corresponde à soma dos excedentes (produtores e consumidores), ainda que, em determinadas situações, a aproximação do valor económico se faça com recurso a apenas uma das medidas ou com outras aproximações ou proxies do valor. Ainda, importa referir que a disposição a pagar é um conceito fundamental para compreensão da valorização económica e é também o conceito que permite clarificar a distinção entre preço e valor. Na verdade o preço é apenas uma parte do valor que é capturado pelos mercados, quando estes existem10. Mais, importa ainda referir, a respeito da distinção entre preço e valor, que na ausência de mercado o valor de um serviço de ecossistema não é necessariamente zero e a sua estimativa é possível por outras aproximações – por exemplo, o valor da oportunidade de recreio oferecida por parque de entrada livre não é necessariamente zero, na medida em que, para usufruir dessa oportunidade é gasto tempo (cujo valor se pode determinar) ou, até, implica gastos de deslocação para usufruir dessa oportunidade. Importa contudo referir que em algumas situações os preços de mercado são uma boa aproximação ao valor económico. 10 30 Este enquadramento metodológico geral é particularizado nas secções seguintes para cada um dos serviços de ecossistema considerados neste estudo. Importa salientar que foi objectivo deste trabalho proceder à espacialização do valor económico, tendo em alguns casos sido a atribuição do valor económico feita sobre o mapeamento da dimensão biofísica do serviço (erosão evitada e sequestro de carbono) e, noutros, feita em função do ocupação e uso do solo – como descrito na secção correspondente, o turismo é uma excepção a estes dois casos. EROSÃO EVITADA Marta-Pedroso et al. (2007)11 estimaram o custo da erosão no Município de Castro Verde (Alentejo, Portugal). As estimativas produzidas por estes autores foram obtidas por meio do custo de reposição (replacement cost), ou seja, foram efectuadas estimativas, dentro do conjunto de pressupostos definidos em Marta et al. (2007), do custo relativo à reposição do teor de nutrientes perdidos por erosão (Potássio, Fósforo e Matéria Orgânica) e dragagem dos sedimentos, admitindo que todo o volume de solo erodido se acumulou numa mesma albufeira. Os custos adicionais para reposição do solo erodido (transporte e estabilização) não foram contabilizados no modelo de valorização económica definido pelos autores. Por esta razão, e tal como exposto pelos autores referidos, as estimativas obtidas devem ser considerado uma subestimativa dos custos de reposição. O valor estimado por Marta-Pedroso et al. (2007) foi considerado como indicativo do custo da erosão no âmbito do presente estudo, embora sujeito às limitações metodológicas acima descritas. Mais, importa salientar que a valorização económica produzida assenta numa extrapolação de valores, abordagem que não é isenta de erros. Em particular, as estimativas produzidas pelos autores referidos apenas reflectem os custos da erosão on-site e não contabilizam de todo os efeitos off-site (por exemplo, diminuição da qualidade de água por contaminantes). Marta-Pedroso et al. (2007) estimaram o custo da erosão, tal como descrito acima, em 4.75€/ton12. Para efeitos do presente trabalho, tomou-se com base de trabalho o mapeamento biofísico do serviço (ton.ha-1.ano-1; erosão evitada) produzido em etapas anteriores deste trabalho (Figura 17), tendo o valor de erosão evitada em cada pixel sido multiplicado por 4.75€/ton. Em termos metodológicos trata-se de uma estimativa de valor económico por via do custo evitado, tomando como base estimativas de custos de erosão obtidos na literatura e assente no pressuposto de que um custo evitado é um benefício. Marta-Pedroso et al. (2007). Incorporating the benefits supplied by soil in agri-environmental policy efficiency analysis: the case of the Zonal Program of Castro Verde (Portugal). Soil & Tillage Research 97: 79–90 12 Valor original referido pelos autores (reportado ao ano 2007) é 4.33 €.ton-1. A atualização de um valor entre dois momentos é possível, com base nas taxas de variação do Índice de Preços no Consumidor. No contexto do presente esta actualização foi feita sempre que necessário para o ano de 2014 tendo-se utilizado a ferramenta disponibilizada em: http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ipc 11 31 Figura 17 Serviço de Protecção do Solo no PNSSM 32 SEQUESTRO DE CARBONO Para efeitos do mapeamento do valor económico do sequestro de carbono considerou-se o custo social do carbono (o custo dos impactos associados à emissão de gases com efeito de estufa) de acordo com as estimativas de Stern (2006)13,14. Segundo este autor, cada tonelada adicional de CO2 causa, de acordo com os pressupostos adoptados no estudo, impactos que representam um custo igual a $85/tCO2. Do ponto de vista metodológico, a nossa abordagem assenta no mapeamento biofísico do sequestro de carbono tal como produzido em etapas anteriores15 deste trabalho (ver Figura 18). Este mapeamento foi produzido considerando as alterações de solo entre 1990 e 2007, e teve por objectivo estimar o sequestro (emissão) de carbono, nos compartimentos biomassa e solo, tendo 2007 como ano de referência e considerando as alterações de solo ocorridas entre 1990 e 2007. Mais, considerou-se ainda que as transições ocorreram de forma uniforme ao longo do período de tempo considerado, neste caso 17 anos. O valor das áreas de sequestro foi estimado por via do custo social evitado e o valor das áreas emissoras por via do custo social dos impactos potencialmente causados por essas emissões, tendo cada pixel sido multiplicado pelo valor obtido por Stern (2006) após conversão para euros e actualização para o ano de 201416 - 79,47€/ton. Stern, N., 2006. Executive summary (full). Stern Review Report on the Economics of Climate Change. http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20130129110402/http://www.hmtreasury.gov.uk/d/Executive_Summary.pdf 14 Para efeitos de análise de sensibilidade e análise crítica dos resultados sugere-se: Tol, R. S. J., and Yohe, G. W. (2006). “A Review of the Stern Review.” World Economics, 7(4): 233–50; Tol, R. S.J. (2005).The marginal damage costs of carbon dioxide emissions: an assessment of the uncertainties, Energy Policy, 33 (16):20642074. 15 Ver Marta-Pedroso, C. & Domingos, T. (Eds.), Mesquita S., Capelo J., Gama, I., Laporta L., Alves, M., Proença, V., Canaveira, P., Reis, M. (2014) – Mapeamento e Avaliação dos Serviços de Ecossistema em Portugal. Relatório Final. Estudo encomendado pela Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. . Instituto Superior Técnico, Lisboa 16 Factor de conversão dólar-euro de acordo com o Banco de Portugal (câmbio anual USD/EUR (média do período: 1,24) e factor de actualização do valor em euros para 2014 obtido em INE com base nas taxas de variação do Índice de Preços no Consumidor. 13 33 Figura 18 Serviço de Sequestro de Carbono no PNSSM 34 BIODIVERSIDADE A abordagem de valorização económica adoptada para a biodiversidade baseia-se no pressuposto de que os pagamentos agro e silvo-ambientais aos agricultores representam a disposição a pagar da sociedade pela manutenção e/ou melhoria de determinados valores ecológicos. Esta abordagem é descrita de seguida. No âmbito do ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2007-2014) foi estabelecida a Intervenção Territorial Integrada de Zonas da Rede Natura do Alentejo, Acção 2.4.13 (doravante ITI Rede Natura Alentejo). As ITI’s constituem uma abordagem conjugada de vários instrumentos de políticos coerentemente aplicados num território condicionado a um objectivo dominante, a conservação de valores naturais ou paisagísticos. São, por natureza, intervenções zonais, aplicadas a territórios de relativa homogeneidade paisagística e de valores naturais, incluindo a biodiversidade, ainda que as medidas e os compromissos a estabelecer sejam específicos de cada um dos territórios. Subjacente à definição e implementação deste tipo de instrumentos de gestão do território está a concepção do agricultor como agente promotor da manutenção de importantes valores naturais e de fornecedor de vários serviços de ecossistema pelos quais deve ser remunerado. A ITI Rede Natura Alentejo abrange um conjunto de SIC (Sítios de Importância Comunitária) e ZPE (Zona de Protecção Especial) e Parques Naturais. A fundamentação da Acção assenta no reconhecimento de um conjunto de problemas de conservação que, com algumas particularidades, são de idêntica natureza e exigem o mesmo tipo de intervenção. Tal como nas restantes Intervenções Territoriais Integradas estabelecidas para o território nacional e, tal como exposto no ProDeR 2007-201317, os objectivos desta Acção são a preservação dos habitats associado aos valores naturais a preservar e a conservação da paisagem na zona de incidência da ITI. A concretização dos objectivos de preservação destes territórios (é assegurada através dos pagamentos agro-ambientais e silvo-ambientais, tendo cada um deles associada uma componente de investimentos não produtivos (que não são tratados no âmbito do presente estudo). Foram analisadas as intervenções preconizadas para o território alvo, o Parque Natural da Serra de S. Mamede (Figura 1), identificando os compromissos de gestão a que os beneficiários ficam obrigados e respectivos pagamentos e, assim, inferir o valor económico das áreas alvo (por exemplo, habitats, o seu valor de conservação e, em particular da biodiversidade que suportam). Importa referir que, para além dos compromissos específicos e pagamentos identificados de seguida (Tabela 6 e Tabela 7), os beneficiários obrigam-se ao cumprimento de um conjunto de compromissos gerais na totalidade da área agrícola, agro-florestal e florestal declarada (por exemplo, manter os pontos de água acessíveis à fauna, não efectuar queimadas ou restolhos – no caso particular das medidas da componente agro-ambiental, ou identificar no parcelário os abrigos de morcegos – no caso particular das medidas da componente silvo-ambiental). Nas Tabela 6 e Tabela 7 apresenta-se, então, uma síntese das intervenções para o Parque Natural de São Mamede no âmbito da ITI, bem como dois aspectos metodológicos fundamentais à produção do mapeamento do valor económico da biodiversidade: 17 PRODER Versão de Janeiro de 2012; http://www.proder.pt/conteudo.aspx?menuid=366. 35 a) atribuição da área elegível de cada uma das intervenções a classes de uso e ocupação do solo (base de atribuição COS’07) ou, no caso específico das intervenções Renovação dos povoamentos de Quercus sp. e Castanea sativa e Manutenção de Galerias Ripícolas às classes de ecossistemas EUNISptMAES18; e b) selecção do nível de majoração a atribuir para efeito da estimativa do valor económico. O segundo aspecto foi uma etapa relevante para as estimativas produzidas, na medida em que, não foi possível aferir os níveis de adesão às diferentes medidas o que teria permitido aferir valores médios para a área. Por outro lado, sendo que a tipificação dos níveis de apoio reflecte realidades territoriais distintas (isto é, estas intervenções são preconizadas igualmente para outras regiões que não o PNSSM), houve necessidade de estabelecer um critério válido para a definição do nível de majoração adequado ao território do PNSSM, de acordo com a exposição que se segue. Tal como identificado na Tabela 6, para as intervenções agro-ambientais utilizou-se como critério de selecção do nível de majoração a SAU (Superfície Agrícola Útil Média por exploração) que, pode ser diferenciada, por concelho19, aspecto relevante na diferenciação espacial que se pretende. No caso das intervenções silvo-ambientais, na Tabela 7, considerou-se a média dos valores por não ter sido possível atribuir um critério mais restritivo. Assim, do ponto de vista metodológico, com base na disposição a pagar da sociedade para preservar determinados habitats e áreas20, definida em termos do apoio público aos agricultores para a sua preservação, foi estimado o valor económico da biodiversidade. O mapeamento do valor económico assenta no estabelecimento de correspondência entre os habitats e áreas alvo das intervenções e as classes de uso do solo (base classificação COS’07) ou ecossistemas EUNISptMAES conforme descrito acima. Sendo o período de vigência do ProDeR 2007-2014, e não tendo os níveis de ajuda sofrido qualquer tipo de actualização nesse período, considerou-se que os valores são os efectivos em 2014, não se tendo procedido à sua actualização. Mapeamento dos Ecossistemas EUNIS para a área do Parque conforme Figura 7. A metodologia geral subjacente à produção do mapeamento é apresentada em: Marta-Pedroso, C. & Domingos, T. (Eds.), Mesquita S., Capelo J., Gama, I., Laporta L., Alves, M., Proença, V., Canaveira, P., Reis, M. (2014) – Mapeamento e Avaliação dos Serviços de Ecossistema em Portugal. Relatório Final. Estudo encomendado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Instituto Superior Técnico, Lisboa. 19 Arronches (64,8 ha), Castelo de Vide (60,2 ha), Marvão (14,9 ha) e Portalegre (17,9 ha). 20 Importa realçar que a valorização económica apresentada se restringe a esses habitats e áreas e, portanto, em todas as outras áreas não abrangidas pela metodologia adoptada foi atribuído o valor zero. 18 36 Tabela 6 Intervenções ITI: análise para atribuição valor económico à Biodiversidade no PNSSM Habitats Potencialmente Beneficiados Área Elegível Componente e Medida Descrição e Incidência Descrição Atribuição Classe COS N5 / EUNIS ptMAES Modulação Nível de Ajuda (€.ha-1.ano-1) SAU/Concelho Directamente Decorrente dos compromissos específicos Agro-ambiental 1.Extensificaçã o do pastoreio e regeneração do Montado 2.Restrição de Pastoreio e Manutenção de Núcleos de Vegetação Áreas-alvo: Montado de Sobro e/ou Azinho Condições: Área mínima de 5ha de montado (sobro/azinho) onde o grau de cobertura do solo pelo copado arbóreo seja >10% Áreas-alvo: Montado de Sobro e/ou Azinho Montado de Quercus faginea e Quercus pyrenaica Condições: Área mínima elegível de 5ha 0<Área≤50ha área de pastagem em montado área de restrição do pastoreio (mínimo 20% da superfície de montado) (1) 2.4.4.03.1 SAFs de Sobreiro c/ pastagens 2.4.4.03.2 SAFs de Azinheira c/ pastagens 2.4.4.03.5 SAFs de Sobreiro c/ Azinheira c/ pastagens 2.4.4.03.1 SAFs de Sobreiro c/ pastagens 2.4.4.03.2 SAFs de Azinheira c/ pastagens 2.4.4.03.3 SAFs de outros carvalhos c/ pastagens 2.4.4.03.5 SAFs de Sobreiro c/ Azinheira c/ pastagens 50<Área≤100ha Marvão 50 Portalegre Arronches 30 Castelo de Vide > 100ha 15 0<Área≤50ha 65 6310 6220* Devido à obrigatoriedade de identificação dos valores a preservar 6310 3170* (não cartografado no PNSSM) NA Marvão Portalegre Arronches Castelo de Vide 50<Área≤100ha 40 NA > 100ha 15 NA NA = não aplicável na área face a SAU média. (1) Para efeitos de valorização económica considerou-se que toda a superfície elegível foi candidatada (100%) 37 Tabela 7 Intervenções Silvo-ambientais e atribuição de valor económico à Biodiversidade Área Elegível Componente e Medida Descrição e Incidência Atribuição Classe COS N5 / EUNIS ptMAES Descrição Habitats Potencialmente Beneficiados Nível de Ajuda Modulação e Nível de Ajuda valor (€.ha1 .ano-1) Média(1) Directamente Decorrente dos compromissos específicos Silvo-ambiental 3.Biodiversidade Florestal – Serra de S. Mamede Áreas-alvo: Florestas de Quercus sp. Florestas de Castanea sativa Florestas de Eucalipto (para diminuição)(2) Florestas de Pinheiro-bravo (para diminuição)(2) Florestas de regeneração de Quercus sp e Castanea sativa Condições: Área mínima elegível de 5ha área das florestas 3.1.1.01.1 3.1.1.01.2 3.1.1.01.3 3.1.1.01.4 Florestas Florestas Florestas Florestas de de de de sobreiro azinheira outros carvalhos castanheiro 3.1.1.02.1 Florestas folhosas 3.1.1.02.2 Florestas folhosas 3.1.1.02.3 Florestas com folhosas 3.1.1.02.4 Florestas folhosas de sobreiro com 3.1.3.01.1 Florestas resinosas 3.1.3.01.2 Florestas resinosas 3.1.3.01.3 Florestas com resinosas 3.1.3.01.4 Florestas resinosas de sobreiro com de azinheira com 0<Área≤25ha 80 de outros carvalhos de castanheiro com de azinheira com de outros carvalhos de castanheiro com 3.2.4.01.1 Florestas abertas 3.2.4.01.2 Florestas abertas 3.2.4.01.3 Florestas abertas carvalhos 3.2.4.01.4 Florestas abertas de sobreiro de azinheira de outros 3.2.4.02.1 Florestas abertas com folhosas 3.2.4.02.2 Florestas abertas com folhosas 3.2.4.02.3 Florestas abertas carvalhos com folhosas 3.2.4.02.4 Florestas abertas com folhosas de sobreiro 3.2.4.05.1 Florestas abertas com resinosas 3.2.4.05.2 Florestas abertas com resinosas 3.2.4.05.3 Florestas abertas carvalhos com resinosas 3.2.4.05.4 Florestas abertas com resinosas de sobreiro 25<Área≤50ha 40 > 50ha 15 de castanheiro 45 9230 9260 9330 9340 4020* 3280 3290 91B0 91E0* 92A0 Devido à obrigatoriedade de identificação dos valores a preservar de azinheira de outros de castanheiro de azinheira de outros de castanheiro 38 Área Elegível Componente e Medida Descrição e Incidência Atribuição Classe COS N5 / EUNIS ptMAES Descrição Habitats Potencialmente Beneficiados Nível de Ajuda Modulação e Nível de Ajuda valor (€.ha1 .ano-1) Média(1) Directamente Decorrente dos compromissos específicos Silvo-ambiental 4.Renovação dos povoamentos de Quercus sp. e Castanea sativa 5.Manutenção de Galerias Ripícolas Áreas-alvo: Habitat RN 9230 – Carvalhais galaico-portugueses de Q.robur e Q.pyrenaica Habitat RN 9260 – Floresta de Castanea sativa Habitat RN 9330 – Floresta de Q.suber Habitat RN 9340 – Floresta de Q.ilex e Q.rotundifolia Condições: Área mínima elegível de 0,5ha Áreas-alvo e Condições: Galerias com largura mínima de 5 metros, a contar da margem da linha de água, e comprimento mínimo de 100 metros, inseridas numa área florestal ou florestada não inferior a 0,5ha EUNIS ptMAES área dos habitats (3) 0<Área≤25ha 85 25<Área≤50 45 > 50ha 15 : G1.7B = 9230 G1.7D = 9260 G2.112 = 9330 G2.124 = 9340 0<Área≤5ha área das galerias ripícolas 48 200 EUNIS ptMAES: G1 = ripícola apenas em áreas que intersectam as linhas de água principais. 5<Área≤25ha 25<Área≤50ha 9230 9260 9330 9340 100 117 3280 3290 91B0 91E0* 92A0 50 ) Ver texto para exposição sobre a opção de uso da média dos apoios. Áreas de diminuição de Eucalipto e Pinheiro bravo não foram contabilizadas poque se desconhece onde ocorreram geograficamente (3) Ver Anexo I correspondência entre os ecossistemas EUNISptMAES e as classes COS’07. (1 (2) 39 PRODUÇÃO DE ALIMENTO VEGETAL Para efeitos da determinação do valor económico deste serviço (e o de suporte à produção animal extensiva) usou-se a Margem Bruta Padrão (MBP; expressa em €.ha-1ano)21. A MBP é definida como o valor monetário padrão de uma actividade agro-pecuária. É obtida pela diferença entre o valor monetário da Produção Bruta e os Custos Específicos proporcionais correspondentes à produção em questão22. Para clarificação da formação da MBP segue-se uma explicação sobre as suas componentes (ambas determinadas sem IVA – Imposto sobre o valor acrescentado): A Produção Bruta é constituída por: • Produto Principal: vendas e também prestações de serviços pagos em natureza, aumento de stocks e inputs para a produção de alguns produtos dentro da própria exploração, acondicionados e transformados (desde que estas operações se efectuem na exploração); • Produtos Secundários, Subsídios e Prémios atribuídos aos produtos, à superfície e ao gado e, mais tarde, os pagamentos directos. Os Custos Específicos Proporcionais23 provêm da utilização dos meios de produção endógenos ou exógenos à exploração e a sua valorização efectua-se com base nos preços no produtor e no preço de compra, respectivamente, sendo os seguintes: • Na agricultura: sementes e plantas (produzidas e compradas); fertilizantes (não inclui calagens); fitofármacos; outros custos específicos proporcionais, como água de rega, energia para aquecimento e secagem, encargos relativos à comercialização e a seguros, assim como plantação e arranque de culturas permanentes; • Na pecuária: substituição do capital animal: alimentação do gado, incluindo alimentos forrageiros e concentrados (produzidos e comprados); assistência veterinária; outros custos específicos proporcionais, como água e energia, inseminação artificial e cobrição, controlo leiteiro e selecção animal, custos de comercialização e de seguros. Os valores de MBP utilizados são os constantes da Matriz de Margens Brutas Padrão de Referência para determinação da Dimensão Económica das Explorações Agrícolas Candidatas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, Medida do ProDeR 2007-2014, no Período de 2009 a 201324. O mapeamento do valor económico foi efectuado considerando as estatísticas oficiais disponíveis relativas às principais culturas que foram depois atribuídas a classes de ocupação e uso do solo (base de classificação COS’07). O nível de desagregação disponível destas estatísticas mais adequado para caracterização da área de estudo é o nível NUTS II Alentejo. A descrição apresentada segue GPP (sem data) Margens Brutas Padrão: Margens Brutas Standard triénio centrado em 2004 http://www.gpp.pt/pbl/period/MBP2004_rev.pdf 22 Utiliza-se no cálculo da MBP a média de valores relativos a três anos, sendo o triénio centrado num ano par: TRIÉNIO X= [ano (n-1) + ano (n par) + ano (n+1)]/3. 23 Nos custos específicos deduzidos não estão incluídos os que se referem a mão-de-obra, mecanização, construções, carburantes, lubrificantes, reparações e amortizações das máquinas e do material, assim como trabalhos de terceiros. 24 http://www.proder.pt/conteudo.aspx?menuid=474&exmenuid=380, revisão de 2013 21 40 Assim, com base nas estatísticas agrícolas do INE25 foram identificadas as principais culturas e áreas respectivas (informação ao nível NUTS II). De seguida e, para efeitos do mapeamento do serviço, foi efectuada a correspondência entre as principais culturas e as classes COS’07 (no PNSSM – Figura 5). Para atribuição das culturas às classes COS’07 foi adoptado o princípio de esta se fazer apenas a “classes puras”. Na Tabela 8 listam-se essas correspondências, bem como, as áreas de cada uma das culturas dadas para a NUTS II Alentejo nas estatísticas referidas e o valor de MBP dessas culturas também para a NUTS II Alentejo, conforme fonte acima identificada (ver nota de rodapé 20). Com base nesta informação, foi possível estimar uma MBP média atribuível a cada classe COS’07 de acordo com a seguinte formulação: MBPCOS’07 j = ∑AiMBPi/∑Ai, onde Ai representa a área de cada cultura na classe COS’07. Tendo presente o procedimento acima descrito procedeu-se à atribuição geográfica das MBP estimadas para as diferentes classes COS’07 identificadas na Tabela 8 e obtido o mapeamento do valor económico do serviço. Produtividade das principais culturas agrícolas (kg/ ha) por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Espécie; Anual - INE, Estatísticas da Produção Vegetal. Dados revistos de 1999 a 2010, com base nos resultados do Recenseamento Agrícola 2009. 25 41 Tabela 8 Principais Culturas, MBP Culturas e MBP COS’07 Principais Culturas(1) Alentejo MBP Cultura (€.ha-1.ano-1) (2) Superfície Cultura (1) (ha) Atribuição COS07N5 MBP COS 07 j (€.ha-1.ano-1) Cereais para grão Trigo mole 254 42676 Trigo duro 399 1334 Centeio 130 195 Aveia 180 33102 Cevada 150 37909 Triticale 209 14984 Milho regadio 753 26273 Milho sequeiro 219 97 2.1.1.01.1 Culturas temporárias de sequeiro 2.1.2.01.1 Culturas temporárias de regadio 2.1.1.01.1 Culturas temporárias de sequeiro 205 914 205 Principais leguminosas secas Feijão 239 114 Grão-de-bico 334 1205 Batata de regadio 2384 3411 Batata de sequeiro 968 664 2.1.2.01.1 Culturas temporárias de regadio 914 Batata 2.1.2.01.1 Culturas temporárias de regadio 2.1.1.01.1 Culturas temporárias de sequeiro 914 205 Principais frutos frescos Pêra 1097 455 Maçã 5731 463 Pêssego 584 786 Cereja 2654 49 Ameixa 4384 550 Damasco 3112 73 Diospiro 2105 7 712 Figo 648 Ginja 5500 1 Marmelo 1683 65 Nespera 2118 26 1681 9 Castanha 1481 534 2.2.2.01.1 Pomares de frutos frescos 2205 2.2.2.01.6 Outros pomares 1681 2.2.2.01.3 Pomares de castanheiro 1481 2.2.2.01.6 Outros pomares 1681 2.2.1.01.1 Vinhas 2976 2.2.3.01.1 Olivais 595 Principais frutos subtropicais Kiwi Principais frutos de casca rija Noz 1696 542 Avelã 219 16 Uva para vinho 2980 33019 Uva de mesa 2828 999 Azeitona de mesa 683 2263 Azeitona para azeite 594 170039 Vinha Olival Superfície das principais culturas agrícolas (ha) por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Espécie; Anual INE, Estatísticas da Produção Vegetal (2) Matriz de Margens Brutas Padrão de Referência para determinação da Dimensão Económica das Explorações Agrícolas Candidatas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, Medida do ProDeR 20072014, no Período de 2009 a 2013. (1) 42 PRODUÇÃO ANIMAL EXTENSIVA A MBP das Pastagens foi considerada indicativa do valor económico deste serviço. O conceito de MBP e seus pressupostos foram detalhados na secção Produção de Alimento Vegetal. Sendo que o objectivo do trabalho é o mapeamento da MBP das pastagens por atribuição geográfica dos diferentes tipos de pastagem a classes COS 07 procurou-se informação alternativa sobre as MBP das pastagens, uma vez que, a Matriz de Margens Brutas Padrão de Referência para determinação da Dimensão Económica das Explorações Agrícolas Candidatas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, Medida do ProDeR 2007-2014, no Período de 2009 a 201326 não discrimina as pastagens por tipologias que permitam uma atribuição inequívoca a classes COS’07. Assim, utilizou-se as MBP de pastagens conforme discriminadas nas Margens Brutas Standard Triénio centrado em 2004, após actualização dos valores para 2014 e procedeu-se à atribuição das mesmas às classes COS’07 no PNSSM. A correspondência entre as tipologias de pastagens e classes COS 07 para efeitos da atribuição geográfica das MBP estão patentes na Tabela 9. Tabela 9 Tipologias Pastagens, MBP Pastagens e MBP classes COS’07 Tipologias de Pastagens Pastagens Pobres MBP Pastagens (€.ha-1.ano1) 123 Classe COS’07 Vegetação Herbácea Natural 3.2.1.01.1 MBP COS’07 (€.ha-1.ano1) 123 2.3.1.01.1 Pastagens permanentes 2.4.4.03.1 SAF de sobreiro com pastagens Pastagens Permanentes, e Permanentes Semeadas Permanentes em Boas Condições 2.4.4.03.2 SAF de azinheira com pastagens 191 (1) 2.4.4.03.3 SAF de outros carvalhos com pastagens 191 2.4.4.03.4 SAF de outras espécies com pastagens 2.4.4.03.5 SAF de sobreiro com azinheira com pastagens 2.4.4.03.6 SAF de outras misturas com pastagens (1) Média das 3 tipologias 26 http://www.proder.pt/conteudo.aspx?menuid=474&exmenuid=380, revisão de 2013 43 PRODUÇÃO DE FIBRA Machado & Louro (2009)27 apresentam uma análise de rentabilidade financeira das áreas florestais públicas na perspectiva da produção florestal de produtos directos, lenhosos e não lenhosos, tendo sido os resultados desta análise uma fonte de informação primordial para o mapeamento do valor económico do serviço de produção de fibra. O trabalho realizado por estes autores engloba Eucalipto, Pinheiro Bravo, Sobreiro, Castanheiro, Pinheiro Manso, e Carvalho Negral, sendo que para algumas espécies é feita diferenciação regional (Eucalipto e Pinheiro Manso), aspecto que se teve em linha de conta. Sendo que o objectivo do presente trabalho é a atribuição geográfica do VALa (Valor Actualizado Líquido Anualizado) obtido para essas espécies a classes COS’07 onde estas mesmas possam estar representadas, foram estabelecidos critérios para tal como discriminado abaixo nesta secção. Importa no entanto sintetizar, de forma não exaustiva, alguns aspectos do trabalho de Machado & Louro (2009) que se tornam indispensáveis à boa compreensão dos resultados: 1. Embora os modelos de silvicultura e as tabelas de produção das espécies consideradas não sejam disponibilizadas é assumido que os valores tipificam situações médias em linha com as propostas de gestão apresentadas em Louro et al. (2002); 2. Todos os modelos de silvicultura foram reportados ao maior termo de explorabilidade, o qual coincide com a revolução de 113 anos associada ao sobreiro, tendo-se replicando os restantes até esse período. A COS 07 distingue entre 2 tipos de florestas quanto à sua composição: florestas puras e mistas (por exemplo, floresta de sobreiro – COS’07 3.1.1.01.1; e floresta de sobreiro com folhosas 3.1.1.02.1). Para cada um destes tipos, a COS’07 distingue ainda, quanto à densidade do povoamento, florestas abertas (por exemplo, floresta aberta de sobreiro – 3.2.4.01.1; e floresta aberta de sobreiro com folhosas – 3.2.4.02.1). A COS’07 considera ainda os SAFs (Sistemas Agroflorestais – 2.4.4), que podem ser igualmente puros ou mistos (e.g., respectivamente, SAF de sobreiro com culturas temporárias de sequeiro - 2.4.4.01.1; e SAF de sobreiro com Azinheira e com culturas temporárias de sequeiro – 2.4.401.5). Assim, o VALa estimado para cada espécie em Machado & Louro (2009) foi atribuído directamente a classes de florestas (Florestas – 3.1) puras, e que se assumem como tendo densidade máxima (100%). Tomando este valor por referencial foi efectuada a seguinte discriminação em termos do VALa a atribuir: Classes de floresta mista: o VALa atribuído é 75% do referencial. Esta opção reflecte a classificação da COS’07 segundo a qual uma floresta é considerada mista quando a espécie que se identifica como dominante representa no máximo 75% do coberto; Classes de floresta aberta (pura ou mista): o VALa atribuído é 30% do referencial. Esta opção reflecte a classificação da COS’07 segundo a qual as florestas abertas têm uma cobertura máxima de 30%; No caso de uma floresta mista aberta resulta que o VALa atribuído é 22,5% (30% de 75%, conforme descrito atrás); Classes SAF: o VALa atribuído é 20% do referencial. Esta opção reflecte a definição de SAF utilizada para a elaboração da COS’07 (coberto superior a 10%, equivale a mais de 20 27 Machado, H.& LOURO, G. – Análise de Rentabilidade das Áreas Submetidas a Regime Florestal. In Actas do 6.º Congresso Florestal Nacional. Ponta Delgada: Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais, 2009. Pp. 883-889. 44 árvores/hectare; r=4m) ajustada com bibliografia que identifica um aumento significativo da área de montado com densidades inferiores a 40 árvores/hectare, reportando que, em 2010, 39% da área de montado tinha densidade inferior a 40 árvores/hectare. Assim, tomando em consideração estes dois elementos assumiu-se que a densidade de coberto média é de 20%. Classes de SAF Puras: o VALa atribuído é 20% do referencial Classes de SAF Mistas: o VALa atribuído reflecte a circunstância de se tratar de um SAF (20% do referencial) que é depois afectado pela condição ser misto em 75%. Resulta que o VALa atribuído a um SAF misto é de 15% do referencial. Por aplicação dos critérios acima descritos, e considerando as espécies estudadas em Machado & Louro (2009) foi atribuído o VALa28 a cada classe COS’07 em que se verificou uma correspondência positiva (Tabela 10). Importa ainda clarificar que se considerou, para efeitos das correspondências entre as espécies e as classes COS’07, o carvalho negral equiparado a outros carvalhos 29. Para efeitos de interpretação dos resultados importa ainda clarificar que houve classes florestais da COS’07, que embora produtoras de fibra, não foram valorizadas na análise presente30. Esta exclusão prende-se com a própria natureza indiferenciada dessas classes que impossibilita o estabelecimento de correspondências com a informação disponível (são exemplos destas classe, por exemplo, Florestas de outra folhosas - 3.1.1.01.7 e Florestas de outras folhosa com folhosas 3.1.1.02.7). 28 Convertido para euros 2014 Excluído o sobreiro por ter sido tratado de forma autónoma e a azinheira por não se considerar a equiparação aceitável. 30 A estas classes foi atribuído valor zero, ainda que se reconheça tratar-se de uma eventual subestimativa do serviço de produção de fibra. 29 45 Tabela 10 VALa Espécies Florestais e Classes COS’07 VALa (1) (€.ha-1.ano-1) 2006 Correspondência Espécie(1) - Classes COS07N5 Sobreiro 2.4.4.01.1 SAF de sobreiro com culturas temporárias de sequeiro 2.4.4.01.5 SAF de sobreiro com azinheira e c/ culturas temporárias de sequeiro 2.4.4.03.1 SAF de sobreiro com pastagens 2.4.4.03.5 SAF de sobreiro com azinheira com pastagens 2.4.4.04.1 SAF de sobreiro com culturas permanentes 2.4.4.04.5 SAF de sobreiro com azinheira com culturas permanentes 3.1.1.01.1 Florestas de sobreiro 3.1.1.02.1 Florestas de sobreiro com folhosas 3.1.3.01.1 Florestas de sobreiro com resinosas 3.2.4.01.1 Florestas abertas de sobreiro 3.2.4.02.1 Florestas abertas de sobreiro com folhosas 3.2.4.05.1 Florestas abertas de sobreiro com resinosas Outros Carvalhos (equiparado a Carvalho Negral) 2.4.4.01.3 SAF de outros carvalhos com culturas temporárias de sequeiro 2.4.4.03.3 SAF de outros carvalhos com pastagens 2.4.4.04.3 SAF de outros carvalhos com culturas permanentes 3.1.1.01.3 Florestas de outros carvalhos 3.1.1.02.3 Florestas de outros carvalhos com folhosas 3.1.3.01.3 Florestas de outros carvalhos com resinosas 3.2.4.01.3 Florestas abertas de outros carvalhos 3.2.4.02.3 Florestas abertas de outros carvalhos com folhosas Castanheiro 3.1.1.01.4 Florestas de castanheiro 3.1.1.02.4 Florestas de castanheiro com folhosas 3.1.3.01.4 Florestas de castanheiro com resinosas 3.2.4.01.4 Florestas abertas de castanheiro 3.2.4.02.4 Florestas abertas de castanheiro com folhosas 3.2.4.05.4 Florestas abertas de castanheiro com resinosas Eucalipto (equiparado a Eucalipto - Norte/Centro interior) 3.1.1.01.5 Florestas de eucalipto 3.1.1.02.5 Florestas de eucalipto com folhosas 3.1.3.01.5 Florestas de eucalipto com resinosas 3.2.4.01.5 Florestas abertas de eucalipto Pinheiro Manso (equiparado a Pinheiro Manso para madeira) 3.1.2.01.2 Florestas de pinheiro manso 3.2.4.03.2 Florestas abertas de pinheiro manso 3.2.4.06.2 Florestas abertas de pinheiro manso com folhosas Pinheiro Bravo 3.1.2.01.1 Florestas de pinheiro bravo 3.1.2.02.1 Florestas de pinheiro bravo com resinosas 3.1.3.02.1 Florestas de pinheiro bravo com folhosas 3.2.4.03.1 Florestas abertas de pinheiro bravo 3.2.4.06.1 Florestas abertas de pinheiro bravo com folhosas (1) Machado & Louro (2009); florestas mistas 50% do VALa das constituintes; (2) VALa (2) (€.ha-1ano-1) 2014 "Tipo" de Floresta % aplicada ao VALa (3) VALa Final (€.ha-1.ano-1) 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 78,71 Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Puras Pouco Densas Mistas Pouco Densas Puras Pouco Densas Mistas Pouco Densas Puras Pouco Densas Mistas Pouco Densas Puras Mistas Mistas Puras Pouco Densas Mistas Pouco Densas Mistas Pouco Densas 20,0% 15,0% 20,0% 15,0% 20,0% 15,0% 100,0% 75,0% 75,0% 30,0% 22,5% 22,5% 15,74 11,81 15,74 11,81 15,74 11,81 78,71 59,03 59,03 23,61 17,71 17,71 17,00 17,00 17,00 17,00 17,00 17,00 17,00 17,00 19,11 19,11 19,11 19,11 19,11 19,11 19,11 19,11 Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Puras Pouco Densas Puras Pouco Densas Puras Pouco Densas Puras Mistas Mistas Puras Pouco Densas Mistas Pouco Densas 20,0% 20,0% 20,0% 100,0% 75,0% 75,0% 30,0% 22,5% 3,82 3,82 3,82 19,11 14,34 14,34 5,73 4,30 81,00 81,00 81,00 81,00 81,00 81,00 91,07 91,07 91,07 91,07 91,07 91,07 Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas Puras Mistas Mistas Puras Pouco Densas Mistas Pouco Densas Mistas Pouco Densas 100,0% 75,0% 75,0% 30,0% 22,5% 22,5% 91,07 68,31 68,31 27,32 20,49 20,49 156,00 156,00 156,00 156,00 175,40 175,40 175,40 175,40 Florestas Florestas Florestas Florestas Puras Mistas Mistas Puras Pouco Densas 100,0% 75,0% 75,0% 30,0% 175,40 131,55 131,55 52,62 39,00 39,00 39,00 43,85 43,85 43,85 Florestas Puras Florestas Puras Pouco Densas Florestas Mistas Pouco Densas 100,0% 30,0% 22,5% 43,85 13,16 9,87 591,00 591,00 591,00 591,00 591,00 664,50 664,50 664,50 664,50 664,50 Florestas Florestas Florestas Florestas Florestas 100,0% 75,0% 75,0% 30,0% 22,5% 664,50 498,37 498,37 199,35 149,51 Ferramenta Índice Preço Consumidores (INE); (3) Puras Mistas Mistas Puras Pouco Densas Mistas Pouco Densas ver atribuição conforme descrito no texto 46 TURISMO Embora se reconheça o potencial de recreio e lazer providenciado pela área de estudo, o mapeamento e a valorização económica deste serviço não foi possível devido à inexistência de informação (entenda-se, inexistente no contexto da melhor e mais exaustiva possível pesquisa realizada) que o permitisse. Por esta mesma razão, contudo, não se integra o serviço de Turismo na análise conjunta dos serviços. Não obstante, foi possível com base em estatísticas oficiais e informação recolhida no terreno (nas entrevistas semi-estruturadas e no workshop participativo) criar evidência do seu potencial valor económico, apresentada na secção destinada aos resultados. 47 RESULTADOS Nesta secção apresentam-se os principais resultados da abordagem implementada. Os produtos cartográficos relativos ao mapeamento do valor económico dos serviços de ecossistema são apresentados ao longo do texto na forma de figuras e no Anexo Cartográfico A2 que integra o presente relatório. Sendo que o envolvimento de stakeholders foi um aspecto amplamente privilegiado apresentam-se de seguida os principais resultados do Workshop participativo e das Entrevistas semi-estruturadas seguidos da análise da valorização económica de cada um dos serviços de ecossistema objecto do presente estudo. ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS WORKSHOP PARTICIPATIVO O workshop contou com 25 participantes. Estiveram presentes participantes ligados à agricultura (incluindo representantes de associações e agrupamentos agrícolas e agricultores influentes da região), representantes do sector do turismo (nomeadamente ligados ao agroturismo, ecoturismo e enoturismo), representantes de instituições ambientais, representantes de associações e fundações para o desenvolvimento local, representantes de quatro empresas diferentes (ligadas ao sector das plantas aromáticas, azeite, água e animação turística respectivamente) e jornalistas da região, bem como participantes indiferenciados no que respeita a sua actividade, mas caracterizados por serem jovens dinâmicos e outras personalidades com relevância social local. Em termos geográficos, verificou-se que os participantes eram satisfatoriamente representativos dos municípios abrangidos pelo PNSSM no workshop, com o município de Arronches a receber menor representação (apenas um dos participantes era proveniente desse município). O workshop permitiu que se identificassem os SE que, na perspectiva local, estão associados ao PNSSM. Os SE de aprovisionamento identificados foram, na sua quase totalidade, serviços relacionados com nutrição, exceptuando-se a identificação da cortiça (fibra). A água foi um serviço com relativo destaque no exercício, identificado quer na categoria de aprovisionamento, quer na categoria de regulação (onde foi identificada como o serviço “disponibilidade da água”). Os SE de regulação e manutenção foram os mais controversos aquando a sua identificação. Alguns serviços foram listados em mais do que uma tipologia (Secção CICES) devido à percepção dos participantes face aos seus benefícios (i.e., beleza natural, listada enquanto serviço cultural e serviço de regulação, uma vez que foi do entendimento dos participantes referir que a beleza natural era indicativa do bom funcionamento dos ecossistemas, sendo por isso considerada um serviço de regulação). Para os SE culturais, verificou-se que houve alguma dificuldade na distinção entre património histórico e serviços, ainda que os participantes tenham identificado a paisagem e o turismo como SE culturais. De um modo geral, a paisagem modificada pelo Homem (i.e., paisagem agrícola e paisagem cultural) e outros elementos fortemente associados ao Homem (gastronomia, edificado, património imaterial) foram os mais listados na categoria de SE culturais. No que respeita aos resultados das actividades posteriores à identificação dos SE, estes podem ser sumarizados em alguns pontos-chave: 48 Na priorização dos SE, os participantes foram capazes de identificar os 5 SE de cada categoria com maior relevância, através de um sistema de votos. Houve uma maior unanimidade na priorização dos SE de regulação, ainda que o SE mais votado de cada categoria tenha recebido sempre uma aprovação superior a 50% (mais de 13 votos). Na identificação da evolução dos SE priorizados com a criação do PNSSM, os participantes foram capazes de identificar uma evolução distinta no espaço para alguns serviços, nomeadamente a disponibilidade e a qualidade da água, a beleza natural, e o mosaico de paisagem, para os quais os participantes identificaram sinais de melhora ou piora em áreas distintas do PNSSM. Na relação entre SE e biodiversidade, os participantes consideraram a biodiversidade como estando fortemente associada aos SE priorizados relacionados com a água, bem como com os SE de regulação e culturais na sua generalidade. Na identificação dos beneficiários, os participantes reconheceram que os SE de aprovisionamento priorizados apresentavam benefícios à escala local (com excepção da água, para qual foram identificados beneficiários à escala regional). Para os SE culturais e de regulação, foram identificados benefícios maioritariamente à escala regional e global, com algumas excepções (i.e., microclima e agricultura enquanto serviço cultural com beneficiários à escala local). ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS Foi considerado relevante do ponto de vista dos objectivos do presente trabalho envolver separadamente stakeholders institucionais no processo de identificação da percepção sobre os serviços de ecossistema providenciados pelo PNSSM. Esta opção resultou no essencial da valia que representa a integração da visão dos decisores como elemento enquadrador do presente estudo, trazendo assim a dimensão da gestão do território em áreas classificadas para o contexto da presente análise. O conjunto das entrevistas realizadas seguiu um guião semelhante ao utilizado no workshop participativo. Decorrente da confidencialidade das entrevistas a sua análise faz-se de forma agregada. Importa realçar que se verificou um reconhecimento generalizado dos benefícios do PNSSM, muito em consonância com os resultados do workshop participativo em termos dos benefícios percepcionados e importância atribuída. Sendo clara a importância dos benefícios providenciados pelo PNSSM para os interlocutores foi também evidente que a inclusão desses benefícios nos modelos de economia local é encarada como um desafio não conseguido. Sobre as razões identificadas importa aqui expressar que nem todas são apresentadas como decorrentes dos constrangimentos de utilização do território impostos pela presença do PNSSM. O conjunto das entrevistas revela que um modelo de desenvolvimento territorial assente na realidade da existência do PNSSM é visto como possível, e desejável, sendo que o modelo actual não foi reconhecido como efectivo na geração de riqueza local. 49 VALORIZAÇÃO ECONÓMICA: SERVIÇOS ECOSSISTEMA EROSÃO EVITADA Os resultados obtidos são apresentados na forma do mapeamento da dimensão económica do serviço (Figura 19) seguidos de uma análise ao nível do contributo de cada um dos ecossistemas no PNSSM, tipificados de acordo com a classificação EUNIS (Tabela 11). A análise do valor deste serviço por ecossistema31 evidencia, por um lado, a sua variabilidade espacial na área de estudo e, por outro, evidencia a importância dos matos (F: Heathland, scrub and tundra) e florestas (G: Woodland, forest and other wooded land) na protecção do solo (erosão evitada). O valor dos SE por ecossistema (j) é apresentado ao longo desta secção como uma média ponderada pela ∑ 𝑉 ∗𝐴 área (A) (𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑆𝐸𝑗 = 𝑖 𝑖 ), onde 𝑉𝑖 é o valor do serviço em cada polígono i do ecossistema j. Todos os valores 31 𝐴𝑗 são reportados em Euros 2014, conforme descrito nas secções metodológicas correspondentes. 50 Figura 19 Valor Económico estimado da Erosão evitada no PNSSM (Carta 04/10) 51 Tabela 11 Estimativa Valor Económico da Erosão Evitada no PNSSM por Ecossistema EUNIS ptMAES (Nível 1 e N) E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens E1 : Dry grasslands E3 : Seasonally wet and wet grasslands E7.3 : Dehesa F : Heathland, scrub and tundra F4.2 : Dry heaths F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes F5.2 : Maquis F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub F6.1 : Western garrigues FB.4 : Vineyards G : Woodland, forest and other wooded land G1 : Broadleaved deciduous woodland G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland G1.7D : [Castanea sativa] woodland G1.D1 : [Castanea sativa] plantations G1.D4 : Fruit orchards G1.D5 : Other high-stem orchards G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland G2.81 : [Eucalyptus] plantations G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations G2.91 : [Olea europaea] groves G3.F2 : Exotic conifer plantations G3.F22 : Exotic pine plantations G4.F : Mixed forestry plantations G5.7 : Coppice and early-stage plantations G5.8 : Recently felled areas H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation H5.61 : Unsurfaced pathways I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats I1 : Arable land and market gardens I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods J : Constructed, industrial and other artificial habitats J2.43 : Greenhouses X : Habitat complexes X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation Valor Económico da Erosão Evitada Área (ha) Média (€.ha-1.ano-1) 6870,64 17,15 4352,26 240,48 590,22 203,31 12632,25 141,63 188,26 110,08 635,04 276,01 508,85 916,27 464,33 599,78 414,79 226,37 274,92 36,55 2311,03 820,77 199,02 45,72 3,92 3674,48 977,63 3209,69 33,70 4615,99 24,49 3661,24 1430,30 1923,61 183,26 499,29 481,41 366,38 856,82 522,04 388,65 720,09 316,79 424,37 495,76 384,53 399,07 607,47 740,35 821,34 280,21 421,22 266,12 906,50 38,04 39,55 0,00 0,00 0,00 0,00 82,47 1109,42 3108,77 208,35 421,08 130,93 1,68 0,00 1084,05 109,51 52 SEQUESTRO DE CARBONO Na Figura 20 é apresentado o mapeamento da dimensão económica do serviço de sequestro de carbono. Importa salientar que este mapeamento deve ser entendido como o valor do serviço no ano de 2007 considerando as alterações de uso do solo entre 1990 e 2007 e considerando que estas ocorreram de igual forma ao longo deste período. A análise do contributo dos diferentes ecossistemas de acordo com a classificação EUNIS é apresentada na Tabela 1232. Esta análise evidencia o contributo dos matos (F: Heathland, scrub and tundra) e florestas (G : Woodland, forest and other wooded land) na formação do valor económico do serviço, sendo nestas áreas que, em termos médios, o seu valor é mais elevado. O valor dos SE por ecossistema (j) é apresentado ao longo desta secção como uma média ponderada pela ∑ 𝑉 ∗𝐴 área (A) (𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑆𝐸𝑗 = 𝑖 𝑖 ), onde 𝑉𝑖 é o valor do serviço em cada polígono i do ecossistema j. Todos os valores 32 𝐴𝑗 são reportados em Euros 2014, conforme descrito nas secções metodológicas correspondentes. 53 Figura 20 Valor Económico estimado do Sequestro de Carbono no PNSSM (Carta 05/10) 54 Tabela 12 Estimativa do Valor Económico do Sequestro de Carbono no PNSSM por Ecossistema EUNIS ptMAES (Nível 1 e N) E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens E1 : Dry grasslands E3 : Seasonally wet and wet grasslands E7.3 : Dehesa F : Heathland, scrub and tundra F4.2 : Dry heaths F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes F5.2 : Maquis F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub F6.1 : Western garrigues FB.4 : Vineyards G : Woodland, forest and other wooded land G1 : Broadleaved deciduous woodland G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland G1.7D : [Castanea sativa] woodland G1.D1 : [Castanea sativa] plantations G1.D4 : Fruit orchards G1.D5 : Other high-stem orchards G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland G2.81 : [Eucalyptus] plantations G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations G2.91 : [Olea europaea] groves G3.F2 : Exotic conifer plantations G3.F22 : Exotic pine plantations G4.F : Mixed forestry plantations G5.7 : Coppice and early-stage plantations G5.8 : Recently felled areas H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation H5.61 : Unsurfaced pathways I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats I1 : Arable land and market gardens I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods J : Constructed, industrial and other artificial habitats J2.43 : Greenhouses X : Habitat complexes X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation Valor Económico do Sequestro de Carbono Área (ha) Média (€.ha-1.ano-1) 6870,63 17,15 4352,26 -72,85 -218,91 2,71 12632,25 141,63 188,26 110,08 635,04 276,01 86,16 42,94 121,60 107,25 44,98 -47,23 274,92 36,55 2311,03 820,77 199,02 45,72 3,92 3674,48 977,63 3209,69 33,70 4615,99 24,49 3661,24 1430,30 1923,61 183,26 161,75 -2,76 53,38 149,18 192,20 -21,77 -4,84 -21,39 -77,24 -50,19 181,47 -49,65 1,72 111,00 75,78 0,15 -59,18 266,12 906,50 38,04 39,55 0,00 0,00 0,00 0,00 82,47 1109,42 3108,77 -5,98 -78,66 -53,78 1,68 0,00 1084,05 -64,24 55 BIODIVERSIDADE O mapeamento do valor económico da biodiversidade é apresentado na Figura 21 e a análise desta dimensão da biodiversidade por ecossistema no PNSSM é apresentada na Tabela 1333. Em termos do seu valor médio, são as pastagens (E: Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens) e as florestas (G: Woodland, forest and other wooded land) os ecossistemas onde o valor económico da biodiversidade é mais alto. O valor dos SE por ecossistema (j) é apresentado ao longo desta secção como uma média ponderada pela ∑ 𝑉 ∗𝐴 área (A) (𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑆𝐸𝑗 = 𝑖 𝑖 ), onde 𝑉𝑖 é o valor do serviço em cada polígono i do ecossistema j. Todos os valores 33 𝐴𝑗 são reportados em Euros 2014, conforme descrito nas secções metodológicas correspondentes. 56 Figura 21 Valor Económico estimado da Biodiversidade no PNSSM (Carta 06/10) 57 Tabela 13 Estimativa do Valor Económico da Biodiversidade no PNSSM por Ecossistema EUNIS ptMAES (Nível 1 e N) E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens E1 : Dry grasslands E3 : Seasonally wet and wet grasslands E7.3 : Dehesa F : Heathland, scrub and tundra F4.2 : Dry heaths F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes F5.2 : Maquis F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub F6.1 : Western garrigues FB.4 : Vineyards G : Woodland, forest and other wooded land G1 : Broadleaved deciduous woodland G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland G1.7D : [Castanea sativa] woodland G1.D1 : [Castanea sativa] plantations G1.D4 : Fruit orchards G1.D5 : Other high-stem orchards G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland G2.81 : [Eucalyptus] plantations G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations G2.91 : [Olea europaea] groves G3.F2 : Exotic conifer plantations G3.F22 : Exotic pine plantations G4.F : Mixed forestry plantations G5.7 : Coppice and early-stage plantations G5.8 : Recently felled areas H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation H5.61 : Unsurfaced pathways I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats I1 : Arable land and market gardens I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods J : Constructed, industrial and other artificial habitats J2.43 : Greenhouses X : Habitat complexes X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation Valor Económico da Biodiversidade Média (€.ha-1.ano-1) Área (ha) 6870,64 17,15 4352,26 0,00 0,00 66,93 12632,25 141,63 188,26 110,08 635,04 276,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 274,92 36,55 2311,03 820,77 199,02 45,72 3,92 3674,48 977,63 3209,69 33,70 4615,99 24,49 3661,24 1430,30 1923,61 183,26 73,80 45,00 93,00 93,00 0,00 0,00 0,00 93,00 93,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,86 0,00 0,00 266,12 906,50 38,04 39,55 0,00 0,00 0,00 0,00 82,47 1109,42 3108,77 0,00 0,00 0,00 1,68 0,00 1084,05 0,00 58 PRODUÇÃO DE ALIMENTO VEGETAL A Figura 22 e a Tabela 14 ilustram os principais resultados obtidos, respectivamente o mapeamento da dimensão económica deste serviço e a sua análise por categoria de ecossistemas no PNSSM34. A sua análise evidência que ainda que circunscrito no território ,o valor económico deste serviço é, em termos médios, significativo, variando entre aproximadamente 196 a 2939€.ha-1.ano-1. O valor dos SE por ecossistema (j) é apresentado ao longo desta secção como uma média ponderada pela ∑ 𝑉 ∗𝐴 área (A) (𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑆𝐸𝑗 = 𝑖 𝑖 ), onde 𝑉𝑖 é o valor do serviço em cada polígono i do ecossistema j. Todos os valores 34 𝐴𝑗 são reportados em Euros 2014, conforme descrito nas secções metodológicas correspondentes. 59 Figura 22 Valor Económico estimado da Produção de Alimento Vegetal no PNSSM (Carta 07/10) 60 Tabela 14 Estimativa do Valor Económico da Produção Vegetal no PNSSM por Ecossistema EUNIS ptMAES (Nível 1 e N) E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens E1 : Dry grasslands E3 : Seasonally wet and wet grasslands E7.3 : Dehesa F : Heathland, scrub and tundra F4.2 : Dry heaths F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes F5.2 : Maquis F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub F6.1 : Western garrigues FB.4 : Vineyards G : Woodland, forest and other wooded land G1 : Broadleaved deciduous woodland G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland G1.7D : [Castanea sativa] woodland G1.D1 : [Castanea sativa] plantations G1.D4 : Fruit orchards G1.D5 : Other high-stem orchards G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland G2.81 : [Eucalyptus] plantations G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations G2.91 : [Olea europaea] groves G3.F2 : Exotic conifer plantations G3.F22 : Exotic pine plantations G4.F : Mixed forestry plantations G5.7 : Coppice and early-stage plantations G5.8 : Recently felled areas H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation H5.61 : Unsurfaced pathways I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats I1 : Arable land and market gardens I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods J : Constructed, industrial and other artificial habitats J2.43 : Greenhouses X : Habitat complexes X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation Valor Económico da Produção de Alimento Vegetal Área (ha) Média (€.ha-1.ano-1) 6870,64 17,15 4352,26 0,00 0,00 0,00 12632,25 141,63 188,26 110,08 635,04 276,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2939,49 274,92 36,55 2311,03 820,77 199,02 45,72 3,92 3674,48 977,63 3209,69 33,70 4615,99 24,49 3661,24 1430,30 1923,61 183,26 0,00 0,00 0,00 0,00 1038,55 2047,61 1669,72 0,00 0,00 0,00 0,00 585,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266,12 906,50 38,04 39,55 0,00 0,00 0,00 0,00 82,47 1109,42 3108,77 914,27 0,00 196,62 1,68 0,00 1084,05 0,00 61 PRODUÇÃO ANIMAL EXTENSIVA Na Figura 23 e na Tabela 15 apresentam-se os principais resultados obtidos, respectivamente o mapeamento da dimensão económica da produção animal, medida com base na MBP das pastagens, e a sua análise por categoria de ecossistemas no PNSSM 35. A sua análise evidencia que apenas as pastagens (E: Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens) têm associado valor económico, como decorre do procedimento adoptado e da natureza do serviço. O valor dos SE por ecossistema (j) é apresentado ao longo desta secção como uma média ponderada pela ∑ 𝑉 ∗𝐴 área (A) (𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑆𝐸𝑗 = 𝑖 𝑖 ), onde 𝑉𝑖 é o valor do serviço em cada polígono i do ecossistema j. Todos os valores 35 𝐴𝑗 são reportados em Euros 2014, conforme descrito nas secções metodológicas correspondentes. 62 Figura 23 Valor Económico estimado da Produção Animal no PNSSM (Carta 08/10) 63 Tabela 15 Estimativa do Valor Económico da Produção Animal no PNSSM por ecossistema EUNIS ptMAES (Nível 1 e N) E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens E1 : Dry grasslands E3 : Seasonally wet and wet grasslands E7.3 : Dehesa F : Heathland, scrub and tundra F4.2 : Dry heaths F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes F5.2 : Maquis F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub F6.1 : Western garrigues FB.4 : Vineyards G : Woodland, forest and other wooded land G1 : Broadleaved deciduous woodland G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland G1.7D : [Castanea sativa] woodland G1.D1 : [Castanea sativa] plantations G1.D4 : Fruit orchards G1.D5 : Other high-stem orchards G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland G2.81 : [Eucalyptus] plantations G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations G2.91 : [Olea europaea] groves G3.F2 : Exotic conifer plantations G3.F22 : Exotic pine plantations G4.F : Mixed forestry plantations G5.7 : Coppice and early-stage plantations G5.8 : Recently felled areas H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation H5.61 : Unsurfaced pathways I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats I1 : Arable land and market gardens I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods J : Constructed, industrial and other artificial habitats J2.43 : Greenhouses X : Habitat complexes X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation Valor Económico do Suporte à Produção Animal Área (ha) Média (€.ha-1.ano-1) 6870,64 17,15 4352,26 161,54 123,00 155,11 12632,25 141,63 188,26 110,08 635,04 276,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 274,92 36,55 2311,03 820,77 199,02 45,72 3,92 3674,48 977,63 3209,69 33,70 4615,99 24,49 3661,24 1430,30 1923,61 183,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266,12 906,50 38,04 39,55 0,00 0,00 0,00 0,00 82,47 1109,42 3108,77 0,00 0,00 0,00 1,68 0,00 1084,05 0,00 64 PRODUÇÃO DE FIBRA Na Figura 24 é apresentado o mapeamento da dimensão económica do serviço de produção de fibra. A análise do contributo dos diferentes ecossistemas de acordo com a classificação EUNIS é apresentada na Tabela 1636. Esta análise evidencia naturalmente o valor do território florestal (G: Woodland, forest and other wooded land), destacando-se o pinheiro bravo em termos médios. O valor dos SE por ecossistema (j) é apresentado ao longo desta secção como uma média ponderada pela ∑ 𝑉 ∗𝐴 área (A) (𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑆𝐸𝑗 = 𝑖 𝑖 ), onde 𝑉𝑖 é o valor do serviço em cada polígono i do ecossistema j. Todos os valores 36 𝐴𝑗 são reportados em Euros 2014, conforme descrito nas secções metodológicas correspondentes. 65 Figura 24 Valor Económico estimado da Produção de Fibra no PNSSM (Carta 09/10) 66 Tabela 16 Estimativa do Valor Económico da Produção de Fibra no PNSSM por ecossistema EUNIS ptMAES (Nível 1 e N) E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens E1 : Dry grasslands E3 : Seasonally wet and wet grasslands E7.3 : Dehesa F : Heathland, scrub and tundra F4.2 : Dry heaths F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes F5.2 : Maquis F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub F6.1 : Western garrigues FB.4 : Vineyards G : Woodland, forest and other wooded land G1 : Broadleaved deciduous woodland G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland G1.7D : [Castanea sativa] woodland G1.D1 : [Castanea sativa] plantations G1.D4 : Fruit orchards G1.D5 : Other high-stem orchards G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland G2.81 : [Eucalyptus] plantations G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations G2.91 : [Olea europaea] groves G3.F2 : Exotic conifer plantations G3.F22 : Exotic pine plantations G4.F : Mixed forestry plantations G5.7 : Coppice and early-stage plantations G5.8 : Recently felled areas H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation H5.61 : Unsurfaced pathways I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats I1 : Arable land and market gardens I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods J : Constructed, industrial and other artificial habitats J2.43 : Greenhouses X : Habitat complexes X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation (1) Valor Económico da Produção de Fibra Área (ha) Média (€/ha/ano) 6870,64 17,15 4352,26 0,00 0,00 9,50 12632,25 141,63 188,26 110,08 635,04 276,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 274,92 36,55 2311,03 820,77 199,02 45,72 3,92 3674,48 977,63 3209,69 33,70 4615,99 24,49 3661,24 1430,30 1923,61 183,26 0,00 (1) 15,62 13,30 77,05 0,00 0,00 0,00 64,49 0,00 123,28 0,00 0,00 56,49 595,60 277,67 0,00 0,00 266,12 906,50 38,04 39,55 0,00 0,00 0,00 0,00 82,47 1109,42 3108,77 0,00 0,00 0,00 1,68 0,00 1084,05 0,00 Ver nota de rodapé 30 67 TURISMO O turismo enquanto serviço de ecossistema é caracterizado pela sua associação aos valores paisagísticos e de conservação da natureza, traduzindo-se por isso nos benefícios derivados da interação física e in-situ entre o Homem e o meio ambiente, num contexto de lazer e recreio. Para a região em estudo, entende-se que este tipo de turismo está fortemente associado ao Turismo no Espaço Rural (TER), que contempla um “turismo situado em espaços rurais (...) com ligação tradicional e significativa à agricultura ou ambiente e paisagem de caráter vincadamente rural”37. Em termos estatísticos, é possível encontrar-se informação que suporta a relevância do TER na região NUTS II Alentejo, nomeadamente em relação ao contexto nacional (Tabela 17, Fonte INE). Considerando os indicadores nº de hóspedes e nº de dormidas38, verifica-se que cerca de 30% da actividade hoteleira no Alentejo é caracterizada por Turismo no Espaço Rural, enquanto, para Portugal Continental, o TER apenas representa cerca de 4% do turismo na sua totalidade. Tabela 17 Dormidas e Hóspedes Portugal Continental e NUTS II Alentejo, 2013 Localização Geográfica Indicador TER Turismo total % TER em relação ao Turismo total Portugal Continental Nº de Dormidas 1 253 000 34 497 000 4% Nº de Hóspedes 538 000 14 372 000 4% Alentejo (NUTS II) Nº de Dormidas 348 000 1 113 000 31% Nº de Hóspedes 164 000 635 000 26% É frequente encontrar-se na literatura referência à paisagem e à natureza associada ao turismo no Alentejo. Por exemplo, os resultados de um inquérito realizado em 2011 e 2012 mostram que a maioria dos inqueridos considerou o atributo “paisagem e natureza” como o mais importante na escolha do Alentejo enquanto destino turístico39. Ainda que os dados estatísticos disponíveis apenas permitam uma análise do TER ao nível do Alentejo (NUTS II), é expectável que a relevância deste tipo de turismo na região do Parque Natural da Serra de São Mamede seja elevada, facto que foi corroborado nos resultados das entrevistas pessoais e do workshop participativo organizados no âmbito do presente estudo. A título de exemplo, dos 33 estabelecimentos hoteleiros oficialmente listados no município de Marvão40, 17 são classificados como TER (1 parque de campismo rural, 1 agroturismo, 14 casas de campo e 1 eco-chalé). Ainda, é possível encontrar na literatura um conjunto de outros indicadores que reflectem o potencial da região do PNSSM para a prática do TER e do turismo associado à natureza na sua generalidade, como sejam a existência de oito percursos pedestres (que perfazem uma extensão total de 76 km), percursos para bicicleta todo-terreno (BTT), paredes equipadas e autorizadas à prática de escalada, e ainda percursos especializados para observação de aves. http://www.dgadr.mamaot.pt/diversificacao/turismo-rural/caracteristicas-do-turismo-no-espaco-rural Nº de Dormidas = permanência de um indivíduo num estabelecimento que fornece alojamento, por um período compreendido entre as 12 horas de um dia e as 12 horas do dia seguinte 39 Observatório Turístico do Alentejo (2012). Caraceterização da Procura Turística do Alentejo. Relatório elaborado no âmbito da iniciativa INAlentejo 2007-2013. Cestur, Centro de Estudos do Turismo, Eshte, Universidade de Évora, Insituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico de Beja, e Turismo do AlentejoERT. 40 Conforme constante no site oficial da Câmara Municipal de Marvão (http://www.cmmarvao.pt/pt/alojamento/alojamento-no-concelho). 37 38 68 A informação estatística disponível para a concretização da avaliação do potencial turístico (com base em dados da hotelaria) nos municípios que integram o PNSSM está caracterizada nos seguintes gráficos (Figura 25, Figura 26 e Figura 27, Fonte INE). 5 Nº de Estabelecimentos 4 Pousadas 3 Pensões Hotéis 2 1 0 Arronches Castelo de Vide Marvão Portalegre Figura 25 Nº de estabelecimentos/Tipo hoteleiro por município, 2013 Proveitos (milhares de €) 1500 1200 Proveitos de Aposentos 900 600 Proveitos Totais 300 NA 0 Arronches Castelo de Vide Marvão Portalegre Figura 26 Proveitos Totais e de Aposentos por município, 2013 41 41 Proveitos de Aposentos são os valores cobrados pelas dormidas de todos os hóspedes nos meios de alojamento turístico. Proveitos Totais compreendem todos os proveitos resultantes da actividade do estabelecimento hoteleiro, que inluem proveitos de aposento, de restauração e outros proveitos decorrentes da própria actividade (ex.: aluguer de salas, lavandaria, tabacaria, telefone, etc.). Informação para o município de Arronches não disponível (NA) devido ao desfasamento temporal existente entre a recolha dos dados de capacidade de alojamento e dos dados de permanência nos estabelecimentos hoteleiros. 69 24000 Nº de Hospedes 18000 12000 6000 NA 0 Arronches Castelo de Vide Marvão Portalegre Figura 27 Nº de hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros por município, 2013 42 Em termos gerais, as estatísticas apontam para uma actividade hoteleira menos intensa em Portalegre, em comparação com os municípios de Castelo de Vide e Marvão. Sendo Portalegre a capital do distrito, as estatísticas sugerem que a actividade hoteleira desenvolvida na região não parece ser determinada por um turismo associado ao espaço urbano ou um turismo de negócios. Em concordância com os resultados do exercício de envolvimento de stakeholders, os resultados aqui apresentados evidenciam o potencial turístico da região em estudo. Não obstante, não foi possível para uma quantificação biofísica e respectiva valorização. O município de Arronches representa um dos casos em que a unidade territorial apresenta valores de capacidade (nº estabelecimentos) mas não apresenta valores de permanência (nº hóspedes e proveitos). 42 70 VALORIZAÇÃO ECONÓMICA: ANÁLISE CONJUNTA Na Figura 28 e na Tabela 18 apresentam-se as estimativas de valor económico que representam a soma do valor dos diferentes serviços na área do PNSSM. Para facilitar a interpretação dos resultados, na Tabela 18, os mesmos são apresentados ao nível mais agregado dos ecossistemas EUNISptMAES (N1). A análise conjunta indica que o valor global anual do PNSSM é de aproximadamente 33 M€, sendo que os ecossistemas florestais e os matos são os que mais contribuem para a formação deste valor. Em termos de serviços de ecossistemas, é possível verificar que o serviço de protecção do solo (erosão evitada) é o que apresenta o valor mais elevado (cerca de 66% do valor total anual do PNSSM). A interpretação destes resultados deve ser enquadrada com o conjunto de pressupostos e opções metodológicas adoptados para o presente trabalho. Por exemplo, embora se tenha reconhecido que o PNSSM providencia o serviço de Turismo, o seu valor não foi quantificado (conforme exposto na secção Turismo) e, portanto, não está reflectido nesta análise conjunta. Mais, importa referir que a estimativa do valor económico da biodiversidade apresentada é claramente uma subestimativa. Em termos comparativos, o valor anual do PNSSM representa cerca de 0,3% do PIB (produto Interno Bruto) da NUTSII Alentejo, com base nas estimativas do INE para o ano de 201343. 43 https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=cn_quadros&boui=220644183 71 Figura 28 Valor Económico Estimado para o agregado dos SE no PNSSM (Carta 10/10) 72 Tabela 18 Estimativa do Valor Económico agregado dos SE no PNSSM Valor Económico dos Ecossistemas (€.ano-1) EUNIS ptMAES Área (ha) Erosão Evitada Sequestro Carbono Biodiversidade Produção Alimento Vegetal Produção Animal Extensiva Produção de Fibra Total E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens 11.215,85 2.547.279,68 -492.521,80 291.285,99 0,00 1.787.077,91 41.333,34 4.174.455,13 F : Heathland, scrub and tundra 13.958,82 7.037.021,66 1.144.729,23 0,00 811.332,24 0,00 0,00 8.993.083,13 G : Woodland, forest and other wooded land 23.379,62 11.370.970,21 293.362,40 758.506,59 3.007.337,51 0,00 3.306.398,55 18.736.575,26 H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats 1.247,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats 4.285,25 891.368,07 -254.940,08 0,00 686.658,07 0,00 0,00 1.323.086,05 1,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.081,73 118.710,98 -69.636,86 0,00 0,00 0,00 0,00 49.074,12 55.169,97 21.965.350,59 620.992,90 1.049.792,58 4.505.327,82 1.787.077,91 3.347.731,89 33.276.273,69 J : Constructed, industrial and other artificial habitats X : Habitat complexes Total 73 CONCLUSÕES O presente trabalho visou a valorização económica dos serviços de ecossistema providenciados pela área definida pelo PNSSM. O contexto do presente trabalho é o de um estudo piloto, sendo essa condição determinante das opções metodológicas tomadas. Não obstante importa realçar que esse critério limitou, no essencial, a produção de informação primária e não a utilidade dos resultados. Com base na informação disponível aplicou-se um conjunto vasto de métodos de valorização económica e procedeu-se ao mapeamento do valor económico, tomando o uso e ocupação do solo e ocupação do solo como atributo geográfico. Ainda que sujeito aos constrangimentos acima descritos, o presente trabalho constitui o primeiro Estudo da Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB) realizado em Portugal e, nomeadamente, o primeiro estudo dirigido a uma área classificada. Num contexto de um estudo mais alargado, outros métodos, uns mais exigentes em recursos do que outros, poderiam ter sido aplicados. Importa no entanto realçar que este estudo se baseou em grande extensão em informação residente ou utilizada na administração pública para efeitos de política pública. 74 ANEXO I 75 EUNIS ptMAES no PNSSM COS07N5 no PNSSM 2.3.1.01.1 2.4.1.03.1 E1 : Dry grasslands 2.4.1.03.2 2.4.1.03.3 3.2.1.01.1 E3 : Seasonally wet and wet grasslands 3.2.1.01.1 2.4.4.01.1 2.4.4.01.2 2.4.4.01.3 2.4.4.01.5 2.4.4.01.6 2.4.4.02.6 2.4.4.03.1 2.4.4.03.2 E7.3 : Dehesa 2.4.4.03.3 2.4.4.03.4 2.4.4.03.5 2.4.4.03.6 2.4.4.04.1 2.4.4.04.3 2.4.4.04.4 2.4.4.04.5 2.4.4.04.6 3.2.2.01.1 F4.2 : Dry heaths 3.2.2.02.1 F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo- 3.2.3.01.1 Mediterranean brushes 3.2.3.02.1 3.2.3.01.1 F5.2 : Maquis 3.2.3.02.1 3.2.3.01.1 F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub 3.2.3.02.1 3.2.2.01.1 F6.1 : Western garrigues 3.2.2.02.1 2.2.1.01.1 FB.4 : Vineyards 2.2.1.03.1 3.1.1.01.7 3.1.1.02.7 G1 : Broadleaved deciduous woodland 3.2.4.01.7 3.2.4.02.7 3.1.1.01.3 3.1.1.02.3 G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests 3.2.4.01.3 3.2.4.02.3 3.1.1.01.3 3.1.1.02.3 G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland 3.2.4.01.3 3.2.4.02.3 Pastagens permanentes Pastagens associadas a vinha Pastagens associadas a pomar Pastagens associadas a olival Vegetação herbácea natural Vegetação herbácea natural SAF de sobreiro com culturas temporárias de sequeiro SAF de azinheira com culturas temporárias de sequeiro SAF de outros carvalhos com culturas temporárias de sequeiro SAF de sobreiro com azinheira e com culturas temporárias de sequeiro SAF de outras misturas com culturas temporárias de sequeiro SAF de outras misturas com culturas temporárias de regadio SAF de sobreiro com pastagens SAF de azinheira com pastagens SAF de outros carvalhos com pastagens SAF de outras espécies com pastagens SAF de sobreiro com azinheira com pastagens SAF de outras misturas com pastagens SAF de sobreiro com culturas permanentes SAF de outros carvalhos com culturas permanentes SAF de outras espécies com culturas permanentes SAF de sobreiro com azinheira com culturas permanentes SAF de outras misturas com culturas permanentes Matos densos Matos pouco densos Vegetação esclerófita densa Vegetação esclerófita pouco densa Vegetação esclerófita densa Vegetação esclerófita pouco densa Vegetação esclerófita densa Vegetação esclerófita pouco densa Matos densos Matos pouco densos Vinhas Vinhas com olival Florestas de outras folhosas Florestas de outra folhosa com folhosas Florestas abertas de outras folhosas Florestas abertas de outra folhosa com folhosas Florestas de outros carvalhos Florestas de outros carvalhos com folhosas Florestas abertas de outros carvalhos Florestas abertas de outros carvalhos com folhosas Florestas de outros carvalhos Florestas de outros carvalhos com folhosas Florestas abertas de outros carvalhos Florestas abertas de outros carvalhos com folhosas Metodologia de Correspondência às Classes COS07N5 Prados herbáceos Prados herbáceos Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Florestas, VNP Florestas, VNP Florestas, VNP Florestas, VNP Florestas, VNP matagais e matos autóctones com base em matagais e matos autóctones com base em matagais e matos autóctones com base em matagais e matos autóctones com base em matagais e matos autóctones com base em Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Florestas, matagais e matos autóctones com base em VNP Florestas, matagais e matos autóctones com base em VNP 76 EUNIS ptMAES no PNSSM G1.7D : [Castanea sativa] woodland G1.D1 : [Castanea sativa] plantations G1.D4 : Fruit orchards G1.D4 : Fruit orchards G1.D5 : Other high-stem orchards G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland G2.81 : [Eucalyptus] plantations G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations G2.91 : [Olea europaea] groves G3.F2 : Exotic conifer plantations G4.F : Mixed forestry plantations G5.7 : Coppice and early-stage plantations COS07N5 no PNSSM 3.1.1.01.4 3.1.1.02.4 3.2.4.01.4 3.2.4.02.4 2.2.2.01.3 2.2.2.03.3 2.2.2.01.1 2.2.2.03.1 2.2.2.01.6 2.2.2.03.6 3.1.1.01.1 3.1.1.02.1 3.2.4.01.1 3.2.4.02.1 3.1.1.01.2 3.1.1.02.2 3.2.4.01.2 3.2.4.02.2 3.1.1.01.5 3.1.1.02.5 3.2.4.01.5 3.1.1.01.6 3.1.1.02.6 2.2.3.01.1 2.2.3.02.1 2.2.3.03.1 3.1.2.02.1 3.1.2.02.3 3.1.2.01.1 3.1.2.01.2 3.2.4.03.1 3.2.4.03.2 3.1.3.01.1 3.1.3.01.2 3.1.3.01.3 3.1.3.01.4 3.1.3.01.5 3.1.3.01.8 3.1.3.02.1 3.1.3.02.4 3.2.4.05.1 3.2.4.05.4 3.2.4.05.8 3.2.4.06.1 3.2.4.06.2 3.2.4.06.4 3.2.4.08.2 Florestas de castanheiro Florestas de castanheiro com folhosas Florestas abertas de castanheiro Florestas abertas de castanheiro com folhosas Pomares de castanheiro Pomares de castanheiro com olival Pomares de frutos frescos Pomares de frutos frescos com olival Outros pomares Outros pomares com olival Florestas de sobreiro Florestas de sobreiro com folhosas Florestas abertas de sobreiro Florestas abertas de sobreiro com folhosas Florestas de azinheira Florestas de azinheira com folhosas Florestas abertas de azinheira Florestas abertas de azinheira com folhosas Florestas de eucalipto Florestas de eucalipto com folhosas Florestas abertas de eucalipto Florestas de espécies invasoras Florestas de espécies invasoras com folhosas Olivais Olivais com vinha Olivais com pomar Florestas de pinheiro bravo com resinosas Florestas de outra resinosa com resinosas Florestas de pinheiro bravo Florestas de pinheiro manso Florestas abertas de pinheiro bravo Florestas abertas de pinheiro manso Florestas de sobreiro com resinosas Florestas de azinheira com resinosas Florestas de outros carvalhos com resinosas Florestas de castanheiro com resinosas Florestas de eucalipto com resinosas Florestas de misturas de folhosas com resinosas Florestas de pinheiro bravo com folhosas Florestas de misturas de resinosas com folhosas Florestas abertas de sobreiro com resinosas Florestas abertas de castanheiro com resinosas Florestas abertas de misturas de folhosas com resinosas Florestas abertas de pinheiro bravo com folhosas Florestas abertas de pinheiro manso com folhosas Florestas abertas de misturas de resinosas com folhosas Novas plantações Metodologia de Correspondência às Classes COS07N5 Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Habitats de pinhal com base em geologia Habitats de pinhal com base em geologia Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Habitats de pinhal com base em geologia Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Habitats de pinhal com base em geologia Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Habitats de pinhal com base em geologia Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS 77 EUNIS ptMAES no PNSSM COS07N5 no PNSSM G5.8 : Recently felled areas H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation H5.61 : Unsurfaced pathways I1 : Arable land and market gardens I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments 3.2.4.08.1 Cortes rasos Metodologia de Correspondência às Classes COS07N5 Relação unívoca CO07N5 - EUNIS 3.3.2.01.1 Rocha nua Relação unívoca CO07N5 - EUNIS 3.3.3.01.1 Vegetação esparsa Distância à linha de costa 3.3.4.01.1 Áreas ardidas Relação unívoca CO07N5 - EUNIS 3.2.4.10.1 Aceiros e/ou corta-fogos 2.1.2.01.1 Culturas temporárias de regadio Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS 2.4.2.01.1 Sistemas culturais e parcelares complexos Relação unívoca CO07N5 - EUNIS I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods J2.43 : Greenhouses X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation 2.1.1.01.1 2.4.1.01.1 2.4.1.01.2 2.4.1.01.3 2.1.1.02.1 Culturas temporárias Culturas temporárias Culturas temporárias Culturas temporárias Estufas e Viveiros de de de de sequeiro sequeiro associadas a vinha sequeiro associadas a pomar sequeiro associadas a olival 2.4.3.01.1 Agricultura com espaços naturais e semi-naturais Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS Relação unívoca CO07N5 - EUNIS 78 ANEXO II PEÇAS CARTOGRÁFICAS (A2) 79 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 E -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 -329 229 0 S Legenda: 284 298 484 298 -22 583 -22 583 (EUNIS nível N e percentagem de ocupação no PNSSM) E1 : Dry grasslands (12%) E3 : Seasonally wet and wet grasslands (0,03%) E7.3 : Dehesa (8%) F4.2 : Dry heaths (23%) F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes (0,25%) F5.2 : Maquis (0,34%) F5.5 : Thermo-Mediterranean scrub (0,20%) F6.1 : Western garrigues (1%) FB.4 : Vineyards (0,49%) G1 : Broadleaved deciduous woodland (0,49%) G1.772 : Portuguese [Quercus faginea] forests (0,07%) G1.7B : [Quercus pyrenaica] woodland (4%) G1.7D : [Castanea sativa] woodland (1%) G1.D1 : [Castanea sativa] plantations (0,36%) G1.D4 : Fruit orchards (0,08%) G1.D5 : Other high-stem orchards (0,01%) G2.112 : Southwestern Iberian [Quercus suber] forests (7%) G2.124 : [Quercus rotundifolia] woodland (2%) G2.81 : [Eucalyptus] plantations (6%) G2.83 : Other evergreen broadleaved tree plantations (0,06%) G2.91 : [Olea europaea] groves (8%) G3.F2 : Exotic conifer plantations (0,04%) G3.F22 : Exotic pine plantations (7%) G4.F : Mixed forestry plantations (3%) G5.7 : Coppice and early-stage plantations (3%) G5.8 : Recently felled areas (0,33%) H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops (0,48%) H5.3 : Sparsely- or un-vegetated habitats on mineral substrates not resulting from recent ice activity (2%) H5.5 : Burnt areas with very sparse or no vegetation (0,07%) H5.61 : Unsurfaced pathways (0,07%) I1 : Arable land and market gardens (0,15%) I1.22 : Small-scale market gardens and horticulture, including allotments (2%) I1.3 : Arable land with unmixed crops grown by low-intensity agricultural methods (6%) J2.43 : Greenhouses (0,003%) X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation (2%) Marvão A N H -42 583 Portalegre -42 583 H ! 84 298 Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede CARTA ECOSSISTEMAS Castelo de Vide H ! -115 702 120 km H Concelhos ! P H ! -315 702 60 -329 229 63 813 A promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA ECOSSISTEMAS (EUNIS NÍVEL N) ¡ Carta nº 01/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N Legenda: H Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede CARTA ECOSSISTEMAS -42 583 Portalegre -42 583 H ! H Concelhos ! (EUNIS nível 1 e percentagem de ocupação no PNSSM) A E : Grasslands and lands dominated by forbs, mosses or lichens (20%) F : Heathland, scrub and tundra (25%) G : Woodland, forest and other wooded land (42%) H : Inland unvegetated or sparsely vegetated habitats (2%) I : Regularly or recently cultivated agricultural, horticultural and domestic habitats (8%) J : Constructed, industrial and other artificial habitats (0,003%) X : Habitat complexes (2%) promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA EOSSISTEMAS (EUNIS NÍVEL 1) ¡ Carta nº 02/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! Legenda: H Concelhos ! Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede CARTA ECOSSISTEMAS N (EUNIS nível 2 e percentagem de ocupação no PNSSM) H -42 583 Portalegre -42 583 H ! A E1 : Dry grasslands (12%) E3 : Seasonally wet and wet grasslands (0,03%) E7 : Sparsely wooded grasslands (8%) F4 : Temperate shrub heathland (23%) F5 : Maquis, arborescent matorral and thermo-Mediterranean brushes (0,79%) F6 : Garrigue (1%) FB : Shrub plantations (0,49%) G1 : Broadleaved deciduous woodland (7%) G2 : Broadleaved evergreen woodland (22%) G3 : Coniferous woodland (7%) G4 : Mixed deciduous and coniferous woodland (3%) G5 : Lines of trees, small anthrop. woodlands, recently felled woodland, early-stage woodland and coppice (4%) H3 : Inland cliffs, rock pavements and outcrops (0,48%) H5 : Miscellaneous inland habitats with very sparse or no vegetation (2%) I1 : Arable land and market gardens (8%) J2 : Low density buildings (0,003%) X07 : Intensively-farmed crops interspersed with strips of natural and/or semi-natural vegetation (2%) promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA EOSSISTEMAS (EUNIS NÍVEL 2) ¡ Carta nº 03/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N H H Concelhos ! -42 583 Portalegre -42 583 H ! Legenda: Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede Valor Económico da Protecção do Solo (€/ha/ano) A < 100 100 a 500 500 a 1000 1000 a 2000 > 2000 Não analisado promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA VALOR ECONÓMICO DA PROTECÇÃO DO SOLO ¡ Carta nº 04/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N Legenda: H Concelhos ! H Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede Valor Económico do Sequestro de Carbono > 500 200 a 500 100 a 200 0 a 100 -100 a 0 -200 a -100 -500 a -200 < -500 -42 583 -42 583 H ! (€/ha/ano) Portalegre A promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA VALOR ECONÓMICO DO SEQUESTRO DE CARBONO ¡ Carta nº 05/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N H H Concelhos ! -42 583 Portalegre -42 583 H ! Legenda: Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede Valor Económico da Biodiversidade A (€/ha/ano) 0 < 50 50 - 100 > 100 promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA VALOR ECONÓMICO DA BIODIVERSIDADE ¡ Carta nº 06/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N Legenda: H Concelhos ! H (€/ha/ano) 0 205 595 914 1481 1681 2205 2976 -42 583 Portalegre -42 583 H ! Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede Valor Económico da Produção Alimento Vegetal A promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA VALOR ECONÓMICO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTO VEGETAL ¡ Carta nº 07/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N H Legenda: -42 583 H Concelhos ! -42 583 H ! Portalegre A Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede Valor Económico da Produção Animal Extensiva (€/ha/ano) 0 123 191 promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA VALOR ECONÓMICO DA PRODUÇÃO ANIMAL EXTENSIVA ¡ Carta nº 08/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N Legenda: H Concelhos ! H (€/ha/ano) 0 0a5 5 a 10 10 a 50 50 a 70 70 a 100 100 a 200 200 a a 500 > 500 -42 583 Portalegre -42 583 H ! Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede Valor Económico da Produção de Fibra A promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA VALOR ECONÓMICO DA PRODUÇÃO DE FIBRA ¡ Carta nº 09/10 63 813 83 813 84 298 284 298 484 298 70 771 -129 229 -129 229 70 771 270 771 -115 702 270 771 -315 702 E -315 702 -115 702 84 298 60 120 km 284 298 484 298 -329 229 -329 229 0 -22 583 -22 583 S P H ! Castelo de Vide Marvão A H ! N Legenda: H Concelhos ! Limites Administrativos dos Concelhos Parque Natural Serra São Mamede Valor Económico Agregado (€/ano) H < -200 -200 a -100 -100 a 0 0 0 a 100 100 a 200 200 a 500 500 a 800 800 a 1 000 1 000 a 2 000 > 2 000 -42 583 Portalegre -42 583 H ! Serviços: A . Serviço da protecção do solo . Serviço do sequestro de carbono . Serviço do valor da biodiversidade . Serviço da produção de alimento vegetal . Serviço da produção de alimento animal extensivo . Serviço da produção de fibra promotores INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO projecto ESTUDO TEEB - PARQUE NATURAL DE SÃO MAMEDE local LISBOA data 63 813 escala 1:150 000 83 813 -62 583 -62 583 H ! DEZEMBRO 2014 Arronches ETRS 1989 Portugal TM06 Projeção:Transverse Mercator título do desenho CARTA VALOR ECONÓMICO AGREGADO DOS SERVIÇOS DE ECOSSISTEMAS ¡ Carta nº 10/10
