2. organização política brasileira
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Geografia 2 SUMÁRIO DO VOLUME GEOGRAFIA A CARTOGRAFIA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO DOS LUGARES 5 1. Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente 1.1 Situando o Brasil no planeta Terra 1.2 A influência dos movimentos da Terra no espaço brasileiro 5 5 9 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL DO BRASIL ATUAL 13 2. Organização política brasileira 2.1 As três esferas do poder político brasileiro 2.2 O território brasileiro na atualidade 2.3 As formas de regionalização do Brasil 13 13 15 16 O ESTUDO DA NATUREZA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O HOMEM 25 3. A natureza do espaço brasileiro 25 3.1 O relevo brasileiro e suas transformações numa acumulação de tempos desiguais 25 3.2 Análise de cartas e mapas topográficos brasileiros e a construção de perfis dos vários cenários do relevo do País 32 3.3 Os climas brasileiros e suas influências nas paisagens brasileiras 34 A NATUREZA E AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL 41 4. Impactos ambientais no território brasileiro e soluções 4.1 Os ambientes brasileiros e seus impactos 41 42 Geografia SUMÁRIO COMPLETO VOLUME 1 UNIDADE: A CARTOGRAFIA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO DOS LUGARES 1. Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente UNIDADE: A CARTOGRAFIA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO DOS LUGARES 2. Organização política brasileira UNIDADE: O ESTUDO DA NATUREZA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O HOMEM 3. A natureza do espaço brasileiro UNIDADE: A NATUREZA E AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL 4. Impactos ambientais no território brasileiro e soluções VOLUME 2 UNIDADE: OS CENÁRIOS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO BRASIL 5. Espaço agropecuário brasileiro UNIDADE: BRASIL URBANO 6. Evolução da urbanização brasileira — processo de integração do território VOLUME 3 UNIDADE: AS FONTES DE ENERGIA E A EVOLUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO ESPAÇO BRASILEIRO 7. Indústria no Brasil – a produção de energia e sua relação com a concentração industrial no País UNIDADE: POPULAÇÃO BRASILEIRA 8. Um só país e diferentes realidades populacionais 3 4 Geografia Geografia 5 Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente A CARTOGRAFIA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO DOS LUGARES 1. DA ALFABETIZAÇÃO CARTOGRÁFICA À LEITURA CRÍTICA E AO MAPEAMENTO CONSCIENTE A Geografia é o estudo que parte da observação e da compreensão do espaço. Para compreender a construção do “Espaço Geográfico” bem como as relações que aí se estabelecem, é fundamental que se faça a leitura cartográfica, que pode ser realizada pela interpretação de mapas, de maquetes, de globos, de fotos e de imagens de satélites e de tantos outros instrumentos que compõem a cartografia. A cartografia é a ciência ou a arte de elaborar mapas que une conhecimentos artísticos, científicos e técnicos a partir da observação direta do espaço e /ou pela análise de dados, ou seja, a cartografia é a ciência que elabora os mapas e codifica informações que nos podem ser úteis no dia a dia. Os mapas auxiliam-nos a, por exemplo, achar a casa de um amigo, a nos orientar em uma viagem e a nos deslocar pelo espaço de uma forma geral. Eles podem representar diferentes fenômenos naturais ou sociais que ocorrem em um mesmo espaço, ajudam-nos a compreender as transformações ocorridas e favorecem uma leitura crítica dos fatos. Vamos conhecer a localização geográfica do Brasil no globo terrestre e entender como essa localização influencia o nosso país. 1.1 Situando o Brasil no planeta Terra Você já observou a localização do Brasil no globo terrestre? BRASIL: POSIÇÃO GEOGRÁFICA Acervo Sistema de Ensino O I MEDIDIANO DE GREENWICH ÍF Acervo Sistema de Ensino C PA RICÓRNIO DE CAP PICO TRÓ C O DIC ÍN O CO EQUADOR O TIC PACÍFI N ATL Â NO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO AN OCE OC EA EQUADOR O OCEAN NO EA OC TRÓPICO DE CÂNCER Como é possível observar nesses mapas, o território brasileiro é cortado ao norte pela linha do Equador, o que faz com que 93% estejam localizados no Hemisfério Sul, também chamado de Austral ou Meridional. Os outros 7% restantes localizam-se no Hemisfério Norte, também denominado Boreal ou Setentrional. Na porção Meridional, o território brasileiro é atravessado pela linha imaginária do Trópico de Capricórnio. Sendo assim, Geografia Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente SUR INAM E a maior parte das terras brasileiras está localizada na O BRASIL NA AMÉRICA DO SUL Acervo Sistema zona tropical, e uma pequena parte ao sul, na zona de Ensino O C E ANO temperada do Sul. ATL ÂN Em relação ao Meridiano de Greenwich, nosso país VENEZUELA TIC GUIANA GUIANA O FRANCESA (FRA) está totalmente localizado no Hemisfério Ocidental, já COLÔMBIA RR AP que se localiza a oeste do Meridiano Central. EQUADOR EQUADOR Por ser um país de dimensões continentais, o Brasil PA AM MA CE possui uma grande diversidade natural, apresentando RN PB PI PE diferentes paisagens ao longo do seu território. AC TO AL RO PERU SE BA O Brasil está localizado no continente americano, MT DF mais precisamente na América do Sul. Tem 23 086 km de GO BOLÍVIA MG fronteiras, dos quais 7 367 km são marítimos (Oceano MS ES SP PARAGUAI RJ Atlântico) e 15 719 km espaços terrestres (países da PR CHILE América do Sul). Nosso país faz fronteira com o Uruguai SC RS ao sul; com a Argentina e o Paraguai a sudoeste; com ARGENTINA a Bolívia e o Peru a oeste; com a Colômbia a noroeste; URUGUAI com a Venezuela, com o Suriname, com a Guiana e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa ao norte. Dos países da América do Sul, apenas o Chile e o Equador não fazem fronteira com o nosso país. O Brasil é banhado a leste pelo Oceano Atlântico, onde há alguns grandes conjuntos de ilhas. O território brasileiro conta com dois grupos de ilhas marítimas, as costeiras e as oceânicas. As principais ilhas costeiras brasileiras são as que abrigam as seguintes capitais: Vitória (ES), São Luís (MA) e Florianópolis (SC). Outras ilhas costeiras têm importante aproveitamento turístico, tais como Itamaracá (PE), Itaparica (BA), Ilha Grande (RJ), Ilha de São Sebastião (SP), entre outras. Quanto às ilhas oceânicas, elas são, em sua maioria, unidades de conservação ambiental, como a Ilha de Fernando de Noronha (PE), o Atol das Rocas e os Penedos de São Pedro e São Paulo (RN). Observando o mapa da América do Sul, é possível perceber a grandiosidade do território brasileiro em relação aos países vizinhos. O nosso país ocupa 47% do território sul-americano, e sua imensa fronteira internacional favorece as relações com os países vizinhos com que mantém acordos econômicos, como o Mercosul, e de geração de energia, como a Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, construída e operada em conjunto pelo Brasil e o Paraguai, por exemplo. BRASIL: PONTOS EXTREMOS E DIMENSÕES BRASIL: PONTOS EXTREMOS E DIMENSÕES A população brasileira corresponde a 50% da MONTE CABURAÍ Cabo Orange (Roraima) (Amapá) população sul-americana, e a sua economia é, de longe, a maior da região. Há, no entanto, OCEANO ATLÂNTICO Acervo Sistema sérios problemas sociais no Brasil que precisam de Ensino ser sanados. Nós os estudaremos adiante. Nosso país apresenta dimensões Ponta do 4 320 km Seixas continentais: possui uma área de 8 515 767, SERRA DE (Paraíba) CONTAMANA (Acre) 049 km (IBGE 2013), portanto é o quinto do mundo em extensão territorial. Apenas a Rússia, o Canadá, a China e os Estados Unidos da América possuem territórios maiores que o brasileiro. Esses países, no entanto, possuem áreas anecúmenas (de difícil ocupação humana), como as geleiras L AT no Canadá, os desertos e as montanhas na NO N EA China e nos Estados Unidos e o frio intenso OC ESCALA 0 1 000 km 500 Arroio Chuí nas planícies siberianas da Rússia, o que (Rio Grande do Sul) 1 cm - 500 km torna o território brasileiro mais privilegiado, O EAN OC TRÓPIC O DE CAPRIC ÓRNIO OCE ANO AT LÂ NT IC O PACÍFICO 0 ESCALA 590 1 180 km ÂN TI CO 67 73 O PACÍFIC O EAN OC km km 1 cm - 590 km 4 395 6 Geografia Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente já que aqui não há áreas que possam impedir ou dificultar a ocupação humana. Entre todos os países do mundo, o Brasil é o que apresenta maior capacidade de aproveitamento espacial. A população estimada para o Brasil é de 201 032 714 habitantes (IBGE 2013), portanto ele possui a quinta posição mundial em total de habitantes. Ao observarmos o mapa que indica as distâncias entre os pontos extremos do Brasil, percebemos melhor as enormes distâncias. A maior extensão no sentido norte-sul (4 394 km) é pouco maior que no sentido leste-oeste (4 319 km). Ao norte, o ponto extremo localiza-se na nascente do rio Ailã (Monte Caburaí) no Estado de Roraima (5º 16’ de latitude norte). No extremo sul, está o arroio Chuí, na divisa entre o Brasil e o Uruguai (33º 45’de latitude sul). A oeste, a nascente do rio Moa, na Serra de Contamana, na fronteira do Acre com o Peru (73º 50’ de longitude oeste), e a leste, a Ponta do Seixas, na Paraíba (34º 45’ de longitude oeste). Seu centro geográfico fica à margem direita do Rio Jarina, perto de Barra do Garça no Mato Grosso. Nas fronteiras terrestres brasileiras, há o predomínio de acidentes naturais, rios e serras. Os 23 086 km de fronteiras brasileiras, ao mesmo tempo que trazem vantagens para o comércio internacional do Brasil (marítimo e terrestre), constituem um problema de defesa nacional, uma vez que se torna difícil vigiar uma área tão extensa e impedir o contrabando de armas, o tráfico de drogas e ainda os descaminhos de produtos vindos de diversos lugares do mundo. Saiba mais AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS E OS PRINCIPAIS PROBLEMAS Atualmente, a faixa fronteiriça em que está localizado o Brasil apresenta 15 719 quilômetros de extensão, ou seja, essa faixa representa 27% do território nacional com uma população próxima dos 10 milhões de habitantes (IBGE). Ela exerce limite com todos os países e territórios ultramarinos (Guiana Francesa) sul-americanos, com exceção do Equador e do Chile. Por ser uma região com baixa densidade demográfica, a maior parte da população brasileira concentra-se em regiões litorâneas. As faixas de fronteira apresentam problemas desde o período colonial brasileiro, como o contrabando de mercadorias e, atualmente, o tráfico de armas, de drogas e de seres vivos (plantas, animais e até seres humanos) que são transportados sem muitos problemas dentro das áreas de fronteira. Muitas vezes, essas áreas apresentam pouca ou nenhuma fiscalização capaz de coibir esses intercâmbios ilegais. Atualmente, muitos artigos lançados pela imprensa discutem as medidas possíveis de combate às atividades ilegais que ocorrem nas fronteiras internacionais do Brasil. Situações como o intenso tráfico de drogas e de armamentos que saem de regiões fronteiriças e vão parar nos grandes centros urbanos geram verdadeiros estardalhaços entre as pessoas que escutam essas notícias. Até mesmo as Nações Unidas têm notificado a respeito das atividades internacionais criminosas que ocorrem nas regiões de fronteira. Essas geram movimentos financeiros altíssimos e propiciam a lavagem de dinheiro em “paraísos fiscais” que não exigem explicações sobre altos valores referentes às contas de seus correntistas. Muitos programas são realizados com parcerias internacionais para tentar combater a entrada de drogas ilícitas e armamentos em território nacional. A Polícia Federal é o órgão responsável pela fiscalização e pela apreensão de materiais e de pessoas ligados às atividades criminosas. Professor Thiago Eugênio Vedana, texto na integra. Disponível em: <www.eumed.net>. (Adaptado) Acesso em: 3 set. de 2013. Exercícios de sala 1 Após ler o texto apresentado em Saiba mais, resolva as questões propostas. Explique a frase: “As fronteiras brasileiras, ao mesmo tempo que trazem vantagens para o comércio internacional do Brasil (marítimo e terrestre), constituem um problema de defesa nacional”. ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ 7 Geografia 8 Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente 2 Quais os problemas mais sérios nas áreas de fronteiras relatados pelo texto? ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ 3 Por que as áreas de fronteiras terrestres brasileiras se constituem como grandes vazios demográficos? ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ GPS Leitura cartográfica No mapa a seguir, insira as informações propostas. AMÉRICA DO SUL Acervo Sistema de Ensino OCEAN O INAM E VENEZUELA SUR GUIANA COLÔMBIA ATL ÂN TIC GUIANA O FRANCESA (FRA) EQUADOR EQUADOR PERU BRASIL Brasília ANO OCE BOLÍVIA PARAGUAI ARGENTINA URUGUAI AT LÂ NT IC O PACÍFICO TRÓPIC O DE CAPRIC ÓRNIO CHILE OCE ANO 4 0 ESCALA 590 1 180 km 1 cm - 590 km a) b) c) d) e) Pinte, de verde,o Brasil. Pinte, de amarelo, os países que fazem fronteira com o Brasil. Pinte, de vermelho, os países que não fazem fronteira com o Brasil. Marque no mapa, com caneta preta, os pontos extremos do Brasil e informe os seus respectivos nomes. Crie para o mapa uma legenda que contemple as informações nele inseridas. Geografia 9 Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente 1.2 A influência dos movimentos da Terra no espaço brasileiro Os fusos horários brasileiros Como vimos, o Brasil é um país de dimensões continentais. Devido às suas distâncias longitudinais (leste – oeste), o território brasileiro apresenta quatro fusos horários diferentes: o primeiro na porção das ilhas oceânicas e os outros três na área continental. Em relação ao Meridiano de Grenwich, os fusos são todos atrasados por estarem a oeste deste meridiano. O meridiano oficial é de 45° W, onde se localiza a cidade de Brasília, capital do País. Este fuso está a -3 h do horário de Londres, considerado, por convenção, o fuso inicial no sistema global de fusos horários. Para promover a economia de energia, o Brasil adota o Horário Brasileiro de Verão, que consiste no adiantamento dos relógios para aproveitar a luz natural dos dias ensolarados das estações primavera e verão. Nem todas as regiões brasileiras adotam esse horário. As regiões Norte e Nordeste não o adotam, pois elas se localizam próximo ao círculo imaginário do Equador, o que lhes garante farta iluminação solar durante todo o ano. BRASIL FUSOS HORÁRIOS OCEANO ATLÂNTICO Penedos de São Pedro e São Paulo Acervo Sistema de Ensino RR AP 0º EQUADOR Fernando de Noronha(PE) AM AC PA MA CE PI RO PE TO BA MT RN PB AL SE Atol das Rocas DF GO MG MS E CAP TRÓPICO D SP RICÓNIO ES Trindade e Martim Vaz RJ PR SC OCEANO PACÍFICO RS 650 km -5 h GMT -2 h de Brasília -4 h GMT -1 h de Brasília Limite teórico -3 h GMT Hora de Brasília -2 h GMT +1 hde Brasília Limite prático Saiba mais HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO Durante a primavera e o verão, os dias são mais longos do que as noites, ou seja, o Sol surge mais cedo (alvorecer) e põe-se mais tarde (entardecer). Para aproveitar melhor a luz natural, foi instituído o adiantamento do relógio em uma hora em relação ao horário legal. As vantagens na adoção desse horário são a redução do consumo de luz artificial, ou seja, da energia elétrica, principalmente para iluminação, e aumento das horas de lazer, visto que escurece mais tarde. O melhor aproveitamento da luz solar traz benefício geral à população, seja para o lazer ou para atividades comerciais, a indústria, o turismo e, também, ganhamos com os benefícios ecológicos e a preservação do meio ambiente. Desde 2008, foi fixada a data de início e término do Horário de Verão no Brasil, que deve começar à zero hora do terceiro domingo de outubro e terminar à zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte (se coincidir com o domingo de carnaval, o horário é prorrogado por mais uma semana). Você sabe como ajustar o início e o término do Horário de Verão? No início do Horário de Verão, à meia-noite de sábado para domingo, você deve adiantar o relógio em uma hora, ou seja, mova o ponteiro das horas para “uma hora”. Nesse ajuste, você “perde” uma hora do seu tempo... Adiantar em 1 h Atrasar em 1 h No fim do Horário de Verão, à meia-noite de sábado para domingo, você deve atrasar o relógio em uma hora, ou seja, mova o ponteiro das horas para as “onze horas”. Você ganha uma hora. Disponível em: <www.aneel.gov.br>. (Adaptado) Acesso em: 4 set. 2013. Geografia 10 Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente As zonas climáticas no Brasil Já estudamos a respeito das ZONAS TÉRMICAS DA TERRA zonas climáticas da Terra. Vimos que OCEANO GLACIAL elas são delimitadas pelos paralelos ÁRTICO ZONA POLAR ÁRTICO principais: Trópico de Câncer, Trópico CÍRCULO POLAR ÁRTICO de Capricórnio, Círculo Polar Ártico e Círculo Polar Antártico. Observe o ZONA TEMPERADA DO NORTE mapa ao lado. TRÓPICO DE CÂNCER OCEANO O Brasil é atravessado por dois PACÍFICO ZONA INTERTROPICAL EQUADOR círculos imaginários, sendo a linha OCEANO OCEANO do Equador ao norte e o Trópico ATLÂNTICO PACÍFICO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO de Capricórnio ao sul. Assim, OCEANO ZONA TEMPERADA DO SUL ÍNDICO aproximadamente 90% do território brasileiro está localizado na Zona CÍRCULO POLAR ANTÁRTICO Intertropical e aproximadamente 10% ZONA POLAR ANTÁRTICA na Zona Temperada do Sul. A latitude é apenas um dos fatores que influenciam o clima: há também a influência de fatores como altitude, relevo, dinâmica das massas de ar, continentalidade, vegetação e ação humana. É importante destacar que, enquanto as distâncias longitudinais brasileiras influenciam a formação dos fusos horários, as distâncias latitudinais influenciam a formação das paisagens naturais do Brasil. Acervo Sistema de Ensino Disponível em: <http://irlandesaaa.deviantart.com>. Acesso em: 5 set. 2013. Disponível em: <www.whereisbrazil.net>. Acesso em: 5 set. 2013. Disponível em: <wallpapersfor.me>. Acesso em: 5 set. 2013. Essas imagens exemplificam as diversas paisagens brasileiras que se formam em função da localização do nosso território no globo terrestre. Exercícios de sala 5 Observe, no mapa do Brasil (página 6), pontos extremos e dimensões para completar este quadro: SENTIDO EXTENSÃO (km) PONTOS EXTREMOS Norte Norte-Sul Sul Leste Leste-Oeste Oeste ESTADOS Geografia Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente 6 Faça o que se pede no mapa a seguir: 70º W MAPA POLÍTICO DO BRASIL 60º W 50º W 40º W Acervo Sistema de Ensino RORAIMA AMAPÁ Linha do Equador 0º AMAZONAS 30º W PARÁ MARANHÃO 0º RIO GRANDE DO NORTE CEARÁ PARAÍBA PIAUÍ ACRE 10º S 10º S ALAGOAS BAHIA MATO GROSSO _________________________________________ PERNAMBUCO TOCANTINS RONDÔNIA _________________________________________ SERGIPE DISTRITO FEDERAL _________________________________________ GOIÁS MINAS GERAIS MATO GROSSO DO SUL 20º S 20º S ESPÍRITO SANTO RIO DE JANEIRO SÃO PAULO Trópico de Capricórnio SANTA CATARINA 70º W 7 60º W _________________________________________ Limites Estaduais 0 RIO GRANDE DO SUL 420 Km 30º S Escala 1:24.000.000 Acervo Sistema de Ensino CNEC 50º W _________________________________________ _________________________________________ PARANÁ 30º S a) Pinte, de vermelho, a zona térmica tropical e, de laranja, a zona térmica temperada. b) Explique como a localização geográfica do Brasil influencia a formação das diversas paisagens brasileiras. 40º W _________________________________________ 30º W Observe o mapa de fusos horários e responda às questões propostas. BRASIL FUSOS HORÁRIOS OCEANO ATLÂNTICO Penedos de São Pedro e São Paulo Acervo Sistema de Ensino RR AP 0º EQUADOR Fernando de Noronha(PE) AM PA MA CE PI AC RO PE TO BA MT RN PB AL SE Atol das Rocas MG TRÓPICO D E CAPRICÓ SP NIO ES Trindade e Martim Vaz RJ PR RS 650 km -5 h GMT -2 h de Brasília -4 h GMT -1 h de Brasília Limite teórico _________________________________________ Campo Grande (MS) _________________________________________ _________________________________________ Amapá (AP) _________________________________________ SC OCEANO PACÍFICO Palmas (TO) Fernando de Noronha (PE) DF GO MS a) Considerando que, em Rio Branco, no Acre, são 12 horas, que horas serão nas seguintes cidades? -3 h GMT Hora de Brasília -2 h GMT +1 hde Brasília Londres _________________________________________ Limite prático b) Suzana vai viajar, com sua família, para assistir às competições das Olimpíadas no Rio de Janeiro em julho de 2016. Ela mora em Londres, cidade localizada no meridiano de 0°. Considerando que Suzana e sua família embarcarão para o Rio de Janeiro no dia 12 de julho às 23 horas em um voo com duração de 12 horas, em que dia e hora chegarão ao Rio de Janeiro? ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Exercícios propostos 8 Justifique esta frase: “Entre todos os países do mundo, o Brasil é o que apresenta maior capacidade de aproveitamento espacial.” 11 Geografia 12 Da alfabetização cartográfica à leitura crítica e ao mapeamento consciente 9 Em relação à localização do Brasil no globo terrestre, julgue as afirmativas a seguir. I) O Brasil possui terras nos quatro hemisférios. II) A maior parte do território brasileiro está localizada no Hemisfério Sul. III) Por ser atravessado ao sul pelo Trópico de Capricórnio, o Brasil possui terras na zona climática intertropical e temperada do Sul. Pode-se afirmar que: a) I e II são verdadeiras. b) I é verdadeira. c) II e III é verdadeira. d) todas são verdadeiras. e) todas são falsas. 10 Explique as vantagens da adoção do Horário Brasileiro de Verão. 11 O Estado em que você vive adota o Horário Brasileiro de Verão? Você acredita que a adoção desse horário em algumas regiões do Brasil influencia a rotina das pessoas? Explique. 12 No dia 31 de outubro de 2013, foi publicada, no “Diário Oficial”, lei que restabeleceu o quarto fuso brasileiro no Estado do Acre e parte do Estado do Amazonas. Pesquise em sites, jornais e revistas o que motivou o retorno do quarto fuso brasileiro que havia sido extinguido em 2008. Geografia 13 Organização política brasileira ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL DO BRASIL ATUAL Segundo a Constituição brasileira de 1988, o Brasil é uma República Federativa de caráter presidencialista com o nome oficial de República Federativa do Brasil. Essa constituição estabelece ainda que o Brasil é composto por 27 unidades político-administrativas, sendo 26 Estados e o Distrito Federal. A organização política fundamenta-se na atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA 2.1 As três esferas do poder político brasileiro O Brasil adota o modelo republicano de Estado e, assim como a maioria dos países do mundo que adotam esse modelo, existem aqui três poderes constituídos independentes que dividem a obrigação de conduzir a vida pública do País. Trata-se dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Compete a cada um desses poderes as funções de governar, legislar e administrar a justiça, além de investigar, conforme veremos, a atuação dos demais poderes. Cabe ao Poder Executivo Federal administrar o País segundo as regras da Constituição. Ao Executivo compete ainda definir as prioridades entre as políticas públicas para atender às necessidades da população (saúde, educação, infraestrutura), gerir a política econômica, cuidar da segurança nacional, administrar os recursos, representar o País e conduzir a política externa comercial e diplomática. Em nosso país, o Executivo é chefiado pelo Presidente da República com o auxílio dos ministros de Estados e por funcionários públicos que compõem os ministérios. Nas demais esferas da união, na estadual e na municipal, os chefes do Executivo são, respectivamente, presidente, governadores dos Estados e do Distrito Federal e prefeitos municipais. Assim, como o nosso país é uma república democrática, os chefes do Poder Executivo são eleitos pela população com a maioria dos votos válidos. Imagem do Palácio do Planalto em Brasília. Disponível em: <www2.planalto.gov.br>. Acesso em: 12 set. 2013. Poder Executivo Poder Legislativo Disponível em: <www.circuitomt.com.br>. Acesso em: 12 set. 2013. Entre as principais funções do Poder Legislativo, estão a de elaborar e a de aprovar ou não as leis apresentadas por seus membros ou pelo Executivo (medida provisória) atendendo às demandas da sociedade e de acordo com os interesses de quem elegeu seus integrantes. Na esfera federal, esse poder é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que, juntos, formam o Congresso Nacional. Cabe, ainda, a esse poder aprovar o orçamento do governo e fiscalizar as contas e as ações do Executivo. Na esfera estadual, os membros do Legislativo são os deputados estaduais e, nos municípios, são os vereadores. No Brasil, os membros do Legislativo são eleitos pelo voto do povo em um sistema proporcional. Esse sistema privilegia o partido político, e não o candidato. Fachada do Congresso Nacional. Geografia 14 Organização política brasileira Poder Judiciário Disponível em: <www.brasil.gov.br>. Acesso em: 12 set. 2013. A função do Poder Judiciário é trabalhar para garantir o cumprimento das leis e o respeito aos direitos individuais e coletivos da população. Atua ainda para resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Os membros do Poder Judiciário são admitidos por Concurso Público. Os membros das esferas superiores desse Poder (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) são indicados pela Presidência da República. Esse poder atua ainda na defesa da Constituição brasileira e tem autonomia para investigar os Poderes Executivo e Legislativo. Fachada do STF em Brasília. Saiba mais Para explicar a respeito dos três poderes no Brasil, citamos muitas vezes a Constituição brasileira. Mas você sabe o que é a Constituição? Vamos conhecer um pouco mais sobre ela. Constituição é a lei maior, a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Você conhece a história da Constituição brasileira? Você sabe como ela foi escrita? A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988, isto é, a Assembleia Constituinte, formada por deputados e senadores eleitos, escreveu e aprovou uma nova Constituição, que também pode ser chamada de Carta Constitucional. A Constituição de 1988 pode ser considerada o auge de todo o processo de redemocratização brasileiro. Ela é a sétima versão na história da República. Em 1986, o novo governo já foi marcado pela necessidade de um texto constitucional mais Ulysses Guimarães mostra a Constituição brasileira, promulgada democrático e, em fevereiro de 1987, o deputado em 1988. Ulysses Guimarães abriu as sessões da Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas. A promulgação da Constituição de 1988 marcou o início da consolidação da democracia, após os anos da ditadura militar. Os brasileiros entraram nos anos 90 sob o comando do primeiro presidente eleito diretamente pelo povo desde 1961. Disponível em: <www.brasil.gov.br>. (Adaptado) Acesso em: 11 de set. de 2013. Exercícios de sala 1 Quais são os três poderes constituídos no Brasil? ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Geografia 15 Organização política brasileira 2 Baseado no conteúdo estudado, responda: Existe uma hierarquia entre os Poderes constituídos em nosso país? Justifique sua resposta. ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ 3 Explique o que é a Constituição e qual a sua importância para a vida do cidadão brasileiro. ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ 4 Cada um dos três Poderes no Brasil tem sua função na sociedade definida pela Constituição. Diferencie-os em sua função. ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ 5 Quais são os membros representantes dos Três Poderes? Qual é a forma de acesso aos cargos que eles ocupam? ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ 2.2 O território brasileiro na atualidade CONSTRUÇÃO E EXPANSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO GUIANA AMAZONAS MARANHÃO íba na TOCANTINS BAHIA a Ri o M MATO GROSSO Rio Gu ap mo ré é or DF Aquisições por acordo bilateral Território transferido à Bolívia Limite atual dos estados á an Pa r Ri o ná PARAGUAI Ur ug Rio P a r ai ua Ri o Aquisições por arbitramento SÃO PAULO 1872 i Período imperial e republicano gua Período colonial Tratado de Madri (1750) ara Rio P Tratado de Tordesilhas (1494) MATO GROSSO DO SUL 1872 PARANÁ 1895 SANTA CATARINA Rio I b icuí 1828 URUGUAI RIO GRANDE DO SUL ALAGOAS SERGIPE OCEANO ATLÂNTICO GOIÁS BOLÍVIA OCEANO PACÍFICO PERNAMBUCO oS RONDÔNIA PIAUÍ ão F ranc isc o 1903 PERU CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA s PARÁ Rio Pa r Ma ti n Ri ACRE i de ra rus Pu EQUADOR n i var á Ja uru R io J 1900 AMAPÁ zonas Ama Rio 1907 o Rio N ap rá Acervo Sistema de Ensino a R i o To c io pu Rio EQUADOR Rio Ne gr o Rio Xin gu Rio Ja GUIANA FRANCESA SURINAME Ri o 1904 ROMAIMA Oi ab oq ue VENEZUELA COLÔMBIA R territorial que conhecemos hoje. Quando os portugueses aqui aportaram para tomar posse do território, as linhas que definiam os limites do Brasil eram as do Tratado de Tordesilhas. Atualmente, essa área praticamente triplicou em função do avanço da ocupação rumo ao oeste. Ao analisarmos o mapa ao lado, é possível perceber que a construção do território brasileiro durou vários séculos e se formou, principalmente, em função da ocupação das terras no interior e do desenvolvimento dos ciclos econômicos nas diversas regiões do País. A Constituição de 1988 definiu a atual divisão político-administrativa do Brasil em 27 unidades, sendo 26 Estados e um Distrito Federal. Apesar de manter Rio O Brasil não teve sempre essa configuração MINAS GERAIS ESPÍRITO SANTO RIO DE JANEIRO TRÓPICO D E CAPR ICÓR NIO Prezado leitor, Agradecemos o interesse em nosso material. Entretanto, essa é somente uma amostra gratuita. 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