Visão geral da produção de estatísticas monetárias e de crédito no Banco Central do Brasil R enato B aldini J unior Resumo: O artigo descreve a produção de estatísticas monetárias e de crédito no Banco Central do Brasil, ressaltando a ampliada visibilidade dessas informações no contexto macroeconômico recente, bem como os desafios associados a essa nova realidade. Palavras-chave: Economia. Estatísticas. Crédito. An overview of the production of monetary and credit statistics at the Banco Central do Brasil. Abstract :This article describes the production of monetary and credit statistics at the Banco Central do Brasil, highlighting the increased relevance of such statistics on the recent macroeconomic context, as well as some challenges related to this new environment. Key words: Economics. Statistics, Credit. E ste artigo descreve, em linhas gerais, o processo de compilação de estatísticas monetárias e de crédito pelo Departamento Econômico do Banco Central do Brasil. Nesse sentido, além de detalhes e particularidades que condicionam a disponibilidade de dados e a abrangência das estatísticas, são também discutidos aspectos relacionados à análise, à publicação e ao aproveitamento das informações produzidas. Assim, na primeira seção, apresenta-se o conjunto de estatísticas produzidas e suas principais fontes de informação, além de se descreverem brevemente as atribuições do Departamento Econômico do Banco Central e de suas divisões. A segunda seção destaca particularidades do trabalho estatístico em questão e, em seguida, as principais destinações das informações produzidas. A seção seguinte relaciona as formas como são publicadas. A seção cinco trata da contextualização das estatísticas monetárias no cenário macroeconômico atual e a relaciona aos importantes aperfeiçoamentos que se encontram em curso. Por fim, ressalta-se o caráter dinâmico das estatísticas econômicas, ao demonstrar que conjuntos de indicadores ganham ou perdem relevância, em razão dos desenvolvimentos verificados na economia e nos mercados financeiros. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 93-99, jul./dez. 2009 94 Renato Baldini Junior AS ESTATÍSTICAS PRODUZIDAS E AS FONTES DE INFORMAÇÃO No Banco Central do Brasil, as estatísticas monetárias e de crédito são produzidas pela Divisão Monetária e Bancária – Dimob, que integra o Departamento Econômico – Depec. Outras divisões do departamento encarregam-se da apuração e da análise de estatísticas referentes ao balanço de pagamentos e às finanças públicas, do monitoramento detalhado dos desenvolvimentos verificados no setor real da economia brasileira e do acompanhamento das principais evoluções observadas na economia internacional. Na Dimob, são produzidas estatísticas de crédito que compreendem, entre outras, as séries que retratam a evolução dos saldos e fluxos das principais modalidades de empréstimos e financiamentos, bem como as taxas de juros praticadas, os prazos médios, a taxa de inadimplência e a classificação de risco das carteiras de crédito. Os dados estão segmentados em operações a famílias (pessoas físicas) e a empresas (pessoas jurídicas), em operações com recursos livres e com recursos direcionados, em empréstimos ao setor público e ao setor privado, de acordo com o controle de capital das instituições financeiras e pelas principais modalidades de crédito. Desde 2008, são também apuradas estatísticas de crédito regionais, com aberturas referentes às cinco regiões e às unidades da Federação. As séries de agregados monetários produzidas incluem as referentes à emissão de moeda, aos fatores que condicionam a expansão da base monetária, aos depósitos à vista, a prazo e de poupança e aos recolhimentos compulsórios das instituições financeiras. A divisão é ainda responsável pela produção das Estatísticas Bancárias Internacionais, que refletem operações do sistema bancário com residentes no país, em moeda estrangeira, e com não residentes, em qualquer moeda. A análise econômica de todos os dados produzidos também é atribuição da divisão e do departamento. De forma geral, tais estatísticas têm origem em dados fornecidos pelas instituições componentes do sistema financeiro nacional. Esse conjunto de instituições compreende desde os grandes bancos comerSão Paulo Perspec., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 93-99, jul./dez. 2009 ciais, públicos e privados, que concentram a maior parte da intermediação financeira realizada no país, até as cooperativas de crédito, mais numerosas que as demais instituições, mas que movimentam valores bem menos expressivos. A maior parte das informações recebidas provém das grandes instituições, reflexo do volume e da diversidade de suas operações. O espectro completo das instituições financeiras cujos dados são analisados compreende as diversas categorias de bancos – comerciais, múltiplos, de investimento e de desenvolvimento, com destaque para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, as sociedades de arrendamento mercantil (leasing), as caixas econômicas, as sociedades de crédito, financiamento e investimento (as chamadas “financeiras”), agências de fomento e desenvolvimento, sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo, sociedades de crédito ao microempreendedor e companhias hipotecárias. Embora sempre fornecidos pelas instituições financeiras, os dados utilizados para a produção das séries estatísticas têm origem em fontes diversas, associadas a diferentes instruções normativas do Banco Central. Parcela expressiva das informações é proveniente dos balanços das instituições financeiras. Diversos dados são informados em atenção a normas concebidas especificamente para a produção de estatísticas econômicas. Outra fonte importante é o Sistema de Informações de Crédito – SCR, banco de dados mantido pelo Banco Central, que reúne informações detalhadas e individualizadas sobre todas as operações de crédito realizadas no âmbito do sistema financeiro nacional. A PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E O TRATAMENTO DOS DADOS A Dimob trabalha com expressivo volume de dados, recebidos e analisados diariamente por uma equipe de 15 pessoas, em sua maioria economistas, alguns com mais de 20 anos de experiência no acompanhamento de estatísticas monetárias. Experiência, aliás, é requisito fundamental para o tratamento dos dados recebidos, uma vez que é imprescindível que sejam minuciosamente checados e revisados antes de serem Visão geral da produção de estatísticas monetárias e de crédito no... validados e transformados em séries estatísticas a serem publicadas. Também se mostra indispensável o contato direto com as instituições financeiras informantes, de modo a verificar dados discrepantes que frequentemente são detectados. Todo o trabalho depende de um sólido apoio de informática, proporcionado pelo Departamento de Informática do Banco Central. Como exemplo da especificidade das questões enfrentadas no tratamento dos dados fornecidos pelo sistema financeiro, menciona-se que se encontra em andamento um importante projeto de aprimoramento das rotinas informatizadas, o qual incluirá procedimentos automatizados para detecção de outliers nas séries de dados recebidos. Nestas séries, os outliers ou valores discrepantes frequentemente indicam dados incorretos, que devem ser verificados e, eventualmente, alterados, se confirmada a incorreção. Caso estejam corretos, são validados, mas ainda assim merecem atenção, pois tendem a indicar variações importantes que devem ser justificadas nas análises. Avanços como esse contribuirão para a realização das tarefas rotineiras com maior eficiência e precisão, possibilitando a alocação de mais tempo à tarefa de análise das estatísticas produzidas. A DESTINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS Assim como as demais estatísticas produzidas pelo Departamento Econômico, as séries de dados monetários cumprem duas funções principais: o fornecimento de dados ao público em geral e a produção de informações para o próprio Banco Central, em particular à sua Diretoria Colegiada. O público usuário das estatísticas econômicas é relativamente amplo. Inclui desde cidadãos comuns, interessados em acompanhar a evolução da conjuntura econômica, até a comunidade acadêmica, que necessita de séries estatísticas para a realização de estudos e pesquisas. Compreende também jornalistas e analistas de mercado do Brasil e do exterior, além das próprias instituições financeiras, que contam com as informações para a construção de cenários macroeconômicos e para a avaliação de seu posicionamento relativo no mercado financeiro. No âmbito do Banco Central, as estatísticas de crédito são de fundamental importância para o acompanhamento das condições de oferta e demanda na economia, pois retratam um determinante da demanda agregada que vem apresentando relevância crescente na economia brasileira, ao mesmo tempo em que refletem o desempenho de um importante canal de transmissão da política monetária. Tais indicadores, evidentemente, estão compreendidos no amplo conjunto de dados analisados pelo Comitê de Política Monetária – Copom em seu processo decisório. As estatísticas monetárias e de crédito contribuem também para informar outras decisões de competência do Banco Central – e de outras instâncias governamentais – relacionadas à política econômica ou, mais especificamente, ao sistema financeiro. Diversas séries estatísticas produzidas pela Dimob são empregadas por organismos internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional – FMI, o Banco de Compensações Internacionais – BIS e o Grupo de Monitoramento Macroeconômico – GMM do Mercosul, de acordo com metodologias específicas desses organismos. Nesses casos, as estatísticas usuais são adaptadas àqueles padrões, o que exige conhecimento detalhado das respectivas metodologias a serem empregadas, assim como das séries econômicas e de seus componentes. Em diversos casos, dados adicionais são acrescentados para a composição de novas séries, com níveis de abrangência diferentes daqueles utilizados nas estatísticas nacionais. O fornecimento de dados a organismos internacionais atende a requisitos de disseminação de dados acordados entre os países-membros, tais como o Padrão Especial de Disseminação de Dados (SDDS, na sigla em inglês), do FMI, as Estatísticas Bancárias Internacionais, do BIS, e as estatísticas econômicas harmonizadas, do GMM. A adesão a esses padrões e a inclusão em bancos de dados de organismos internacionais contribuem para a transparência das informações econômicas em âmbito internacional, o que, em última análise, favorece o acesso do país aos mercados financeiros globais, tanto no que diz respeito à atratividade para investidores estrangeiros, quanto em termos de acesso a fontes externas de recursos. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 93-99, jul./dez. 2009 95 96 Renato Baldini Junior MEIOS DE PUBLICAÇÃO As estatísticas monetárias e de crédito são divulgadas em diversos meios e formatos. O principal veículo de divulgação é a Nota para Imprensa sobre Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro Nacional, publicada mensalmente na página eletrônica do Banco Central. De forma equivalente, as estatísticas referentes ao balanço de pagamentos e às finanças públicas são divulgadas, respectivamente, nas Notas para Imprensa do Setor Externo e de Política Fiscal. A divulgação das Notas para Imprensa ocorre pontualmente às 10 horas e 30 minutos, de acordo com cronograma disponível antecipadamente (www.bcb.gov.br/?ECOIMP2010). Nessas datas, às 11 horas, as Notas são apresentadas pelo chefe do Depec na Sala de Imprensa do Edifício Sede do Banco Central, em Brasília. É por meio das Notas para a Imprensa que as estatísticas de responsabilidade do Depec são divulgadas em primeira mão. Consistem em um conjunto de tabelas (a Nota sobre Política Monetária e Operações de Crédito é, atualmente, composta por 56 tabelas) que retratam a evolução recente dos principais indicadores econômicos, acompanhadas por um breve texto que descreve os desenvolvimentos mais relevantes em cada uma das áreas. Igualmente importantes são as séries temporais, disponíveis no website do Banco Central. Nesse sistema, podem ser consultadas mais de dez mil séries de indicadores econômicos, em sua maioria, relativas às estatísticas produzidas pelo Depec. Ao contrário das Notas para Imprensa, nas quais são apresentados dados referentes a períodos limitados, nas séries temporais estão integralmente disponíveis as estatísticas produzidas desde o início de cada série. Por essa razão, o sistema constitui ferramenta extremamente útil à realização de estudos econômicos. As estatísticas produzidas pelo Depec estão presentes também nos Relatórios de Inflação, publicação trimestral, comum a países que adotam regimes de metas de inflação, nos Relatórios Anuais do Banco Central, que resumem a evolução anual da economia, e nos Indicadores Econômicos de Conjuntura, divulgados semanalmente. Informações referentes às São Paulo Perspec., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 93-99, jul./dez. 2009 operações de crédito são utilizadas para a elaboração dos Relatórios de Economia Bancária, de responsabilidade do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas – Depep. As estatísticas referentes ao crédito regional podem ser consultadas no Boletim de Economia Regional. O CONTEXTO MACROECONÔMICO E O APERFEIÇOAMENTO DAS ESTATÍSTICAS MONETÁRIAS E DE CRÉDITO As estatísticas de crédito ganharam significativo destaque nos últimos anos, na mesma medida em que cresceu a importância do mercado de crédito entre os condicionantes do consumo e do investimento. Vale observar que o saldo total das operações de crédito do sistema financeiro nacional correspondia a 22,0% do PIB ao final de 2002. Essa proporção mais que dobrou desde então, alcançando 45,3% em maio de 2010. Como consequência, a evolução dos principais saldos de crédito passou a atrair muito mais interesse por parte da imprensa, dos analistas de mercado e do público em geral. Os comportamentos das taxas de juros e do spread bancário passaram a figurar nos principais meios de comunicação, sinalizando expectativas para o desempenho da demanda agregada e para o nível de atividade econômica. Tais mudanças são positivas, do ponto de vista de quem produz as séries de indicadores. O trabalho estatístico, que muitas vezes parece consistir na transformação de dados numéricos, transferidos de bases de dados invisíveis para estantes empoeiradas de bibliotecas, ganha visibilidade, o que contribui para a motivação daqueles que o realizam. Na mesma proporção, aumentam a responsabilidade e o compromisso com a qualidade, a precisão e a tempestividade. A relevância das estatísticas de crédito foi bastante evidenciada durante a recente crise financeira internacional. No Brasil, os primeiros efeitos da crise manifestaram-se justamente no mercado de crédito, cuja liquidez foi severamente afetada pela elevação do grau de aversão ao risco nos sistemas financeiros nacionais e internacionais. Naquele contexto, no âmbito do próprio Banco Central, a demanda por informações tempestivas para aferir o pulso dos mercados fi- Visão geral da produção de estatísticas monetárias e de crédito no... nanceiros exigiu a produção de dados com frequên­cia diária, muitas vezes com grau de detalhamento não disponível a partir das fontes usuais. As crises financeiras da década de 1990 demonstraram que necessidades evidenciadas em eventos inesperados costumam indicar caminhos para o aperfeiçoamento das estatísticas. Com efeito, desde os últimos meses de 2008, a disponibilidade de informações adicionais a respeito dos mercados financeiros passou a ser discutida em diferentes fóruns internacionais, como elemento indispensável à manutenção da estabilidade financeira global. Diversas iniciativas nesse sentido vêm sendo conduzidas principalmente pelo FMI e pelo BIS, que têm encaminhado consultas aos países-membros, visando à ampliação do alcance das informações relativas aos mercados financeiros. A necessidade de alteração na abrangência e no detalhamento das informações ressalta outro aspecto inerente ao processo de elaboração das estatísticas monetárias e de crédito. Os mercados financeiros sempre foram caracterizados por sua constante evolução. Inovações financeiras surgem continuamente, produtos e serviços financeiros são criados e disseminados, enquanto outros, gradualmente ou não, deixam de ser utilizados. O dinamismo desses mercados exige grande esforço das autoridades responsáveis pela sua supervisão e determina também a necessidade de adaptação e de revisão das fontes de dados estatísticos, por vezes tornando indispensável a atualização de sua abrangência. No mercado de crédito brasileiro, a consolidação da estabilidade macroeconômica contribuiu para a intensificação do ritmo de inovação nos últimos anos, justificando alterações nas estatísticas dessa área. Parcela importante dessas estatísticas é produzida a partir de dados fornecidos pelas instituições financeiras em atendimento a uma norma de 1999, a Circular 2.957. Essa norma foi instituída com o objetivo primário de aumentar a transparência das informações relativas a taxas de juros, de modo a contribuir para a redução dos spreads bancários, que correspondem à diferença entre as taxas de captação das instituições financeiras e as taxas aplicadas às operações de crédito. Porém, nos últimos dez anos ocorreram mudanças cruciais no mercado, tais como o advento do crédito consignado e a acentuada expansão das operações de leasing e com cartões de crédito. O Banco Central do Brasil, atento a esses desenvolvimentos, concebeu um novo arcabouço estatístico, elaborado após amplo processo de discussão que envolveu as instituições financeiras e diversas unidades do próprio Banco Central. Esse arcabouço foi consolidado no Manual de Estatísticas Agregadas de Crédito e de Arrendamento Mercantil, instituído pela Carta Circular nº 3.418, de 22 de outubro de 2009. Relativamente à estrutura ainda vigente, o Manual apresenta como principais inovações a ampliação do alcance das informações relativas a taxas de juros, prazos e fluxos de crédito e a atualização do rol de modalidades de crédito a serem detalhadas nas estatísticas. Atualmente, os dados referentes a taxas de juros, spreads, prazos e fluxos de crédito estão disponíveis apenas para uma parcela dos empréstimos e financiamentos contratados com recursos livres. Para as demais linhas de crédito, somente existem dados relativos aos saldos das carteiras. O novo Manual possibilitará estender o alcance dessas informações às operações de arrendamento mercantil (leasing) e ao crédito com recursos direcionados, que compreende os financiamentos do BNDES, o crédito habitacional, com recursos da poupança e do FGTS, e o crédito rural. São operações referentes a programas ou repasses governamentais, contratadas com taxas de juros controladas no âmbito desses programas. Outras modalidades que serão explicitadas incluem o desconto de cheques, o cheque especial para pessoas jurídicas, o capital de giro com teto rotativo, a antecipação de faturas de cartão de crédito, os créditos pessoais renegociados e as operações de microcrédito. Modalidades tais como o crédito consignado, as operações realizadas com cartões de crédito e os empréstimos de capital de giro serão segmentadas, de modo a destacar a diversidade de operações de crédito realizadas com estes instrumentos, cuja relevância aumentou substancialmente ao longo dos últimos anos. O novo normativo incluirá ainda informações relativas às cessões e aquisições de crédito entre instituições financeiras e às quantidades de contratos novos e em atraso. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 93-99, jul./dez. 2009 97 98 Renato Baldini Junior Em suma, a implementação do novo Manual propiciará maior detalhamento e precisão às análises sobre o mercado de crédito, possibilitando a eliminação de importantes lacunas em sua abrangência. Outro avanço fundamental é que, em termos normativos, a nova estrutura foi concebida de forma a apresentar maior flexibilidade, o que favorecerá sua constante atualização. COMENTÁRIOS FINAIS Ao descrever em linhas gerais o processo de produção de estatísticas monetárias no Banco Central do Brasil, procurou-se destacar aspectos pouco conhecidos do público usuário de informações econômicas. Buscouse também ressaltar de que forma esse conjunto de estatísticas se insere no contexto macroeconômico atual. É interessante observar, a propósito, que a evolução da conjuntura econômica determina significativas alterações na importância relativa dos diferentes grupos de indicadores. A adoção do regime de metas para inflação, por exemplo, contribuiu para tornar menos relevante o acompanhamento dos agregados monetários. O instrumento de política monetária, utilizado pelo Copom, é a taxa de juros de curto prazo. A expansão monetária apenas reflete os efeitos combinados da política monetária e da demanda por moeda dos diversos agentes econômicos. Ao mesmo tempo, as operações de crédito, tendo em vista sua extraordinária expansão nos últimos anos, ganharam importância entre os canais de transmissão da política monetária. A evolução mensal dos saldos totais de empréstimos e financiamentos do sistema financeiro, bem como as oscilações das taxas de juros, passaram a ocupar espaço crescente na mídia, tornando-se conceitos familiares ao cidadão comum. O aumento da visibilidade do trabalho estatístico, por sua vez, requer a manutenção de esforços constantes em busca de seu aprimoramento, seja a partir da ampliação do escopo e do detalhamento dos dados, seja pela maximização de sua precisão. No caso das estatísticas produzidas pelo Banco Central, relativas aos mercados financeiros, o aprimoramento é condicionado pela evolução e pela qualidade do arcabouço normativo que rege o provimento de dados por parte das instituições financeiras. A necessidade de produzir e processar novos conjuntos de dados certamente implicará custos adicionais às instituições financeiras e ao Banco Central, sobretudo no que diz respeito à adaptação de seus sistemas de informação. Acredita-se, porém, que esses custos sejam justificáveis, diante dos benefícios a serem alcançados, considerando-se que o aumento da transparência é elemento fundamental para a manutenção da estabilidade do sistema financeiro e da economia. Nesse sentido, a proximidade da recente crise internacional contribuiu decisivamente ao favorecer a consolidação do consenso quanto à necessidade de monitoramento preciso e rigoroso dos desenvolvimentos ocorridos nos mercados financeiros. Nota As opiniões expressas neste trabalho são exclusivamente do autor e não refletem, necessariamente, a visão do Banco Central do Brasil. Este artigo não deve ser citado como representando as opiniões do Banco Central do Brasil. 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([email protected]) Artigo recebido em 21 de maio de 2010. Aprovado em 5 de agosto de 2010. Como citar o artigo: BALDINI Jr., R. Visão geral da produção de estatísticas monetárias e de crédito no Banco Central do Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 23, n. 2, p. 93-99, jul./dez. 2009. Disponível em: <www.seade.gov.br>; <www. scielo.br>. Acesso em: São Paulo Perspec., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 93-99, jul./dez. 2009 99