a centralização do poder monárquico no sacro império romano

A CENTRALIZAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO NO SACRO
IMPÉRIO ROMANO-GERMÂNICO: DOS OTONIANOS AOS
HOHENSTAUFENS
Moisés Wagner Franciscon
Ao se falar em centralização do poder não se pode deixar de pensar na questão das
fronteiras nacionais (ou das casas reinantes), ou na própria existência e continuidade do
Estado. A Europa Central e Oriental foi marcada até o fim da Segunda Guerra (ou talvez
até o desmembramento da Sérvia e Montenegro) pelas constantes e amplas mudanças
dos limites ou mesmo pela existência de reinos e países efêmeros. Joseph R. Strayer traz
uma questão importante para se pensar nesse processo de formação das monarquias
nacionais. A questão nacional na Europa teve como principal esteio a perenidade ou não
dos reinos. Aqueles que conseguiram suportar todos os revesses e situações calamitosas
entre os séculos IX e XIV foram aqueles que acabaram por constituir uma nacionalidade
e a estabilidade mínima das fronteiras. Não foi a questão nacional ou suas instituições
que os manteve de pé. Foi por terem permanecido de pé que puderam construir sua
identidade e suas instituições. Isso nos leva a duas questões: pode-se falar em fronteiras
nacionais na Europa Central da mesma época? A continuidade foi de fato tão importante
para a formação nacional e a possibilidade da centralização do poder?
Palavras-chave: Sacro Império Romano-Germânico, centralização, Idade Média
A CENTRALIZAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO NO SACRO
IMPÉRIO ROMANO-GERMÂNICO: DOS OTONIANOS AOS
HOHENSTAUFENS
Moisés Wagner Franciscon
As fronteiras da Europa Central e Oriental eram muito mais fluídas do que as da
Europa Ocidental1. Migrações e invasões continuaram a forçar seus limites e a
consistência ou existência de suas instituições, mas enquanto essas condições se
amenizavam, os territórios mais a leste funcionavam como escudo contra novos
distúrbios de uma ordem nascente:
Os principais reinos que conseguiram sobreviver, o de Inglaterra, o dos
Francos ocidentais (a futura França) e o dos Francos orientais (o núcleo da
Alemanha), conservaram-se, de uma forma ou de outra, até os nossos dias
[...] Esta crescente estabilidade política veio dar lugar ao aparecimento de
uma das condições essenciais para a constituição do estado, a continuidade
no espaço e no tempo (Strayer, 1989, 22).
Isso nos leva a duas questões: pode-se falar em fronteiras nacionais na Europa
Central da mesma época2? A continuidade foi de fato tão importante para a formação
nacional e a possibilidade da centralização do poder?
A tese do autor serve mais para a França oriunda da França Ocidental ou a
Inglaterra normanda conquistada sobre a união territorial construída primeiro pelo rei
Alfredo e em seguida pelos despojos insulares do rei Canuto 3. Apesar de explicar a
breve existência do reino de Lotário, bem no meio dos antigos reinos da Nêustria e
Austrásia, como grosso modo surgiram os reinos do Reino Franco Ocidental e do Reino
Franco Oriental4, e da sua rivalidade milenar (inclusive quanto ao comando do
continente e aos atributos do império). Mas na Europa Central, resistir durante alguns
séculos não foi um passaporte para a consolidação. E quanto mais nos distanciamos da
Europa Ocidental em direção à Europa Oriental, isso se torna mais claro, como o país
dos pechenegs, a Valáquia ou as fronteiras da Ordem dos Cavaleiros Teutônicos,
prussianas ou do Reino das Duas Coroas/Comunidade Polaco-Lituana. Na medida em
1
HOBSBAMW, Eric J. Sobre história. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.p. 14. Apenas no recorte
cronológico escolhido, o Sacro Império estendeu suas fronteiras do Reno ao Ródano, do Elba ao Oder,
reinos e ducados independentes no leste europeu como a Eslavônia, Srednogora, Vidin, Severin, Karvana,
Zeta, Volínia, Galícia, Zeitz, Lusatia, Meissen, Banato (ou Achtum ou ainda Ajtony), Gyula, Ragusa,
entre outros, surgiram e pereceram.
2
JOHNSON, Lonnie. Central Europe: enemies, neighbors, friends. Nova Iorque: Oxford University
Press US, 1996.p. 4.
3
LOYN, Henry R. Dicionário da Idade Média. Rio de janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 1990.p. 69.
4
FERNÁNDEZ, Emilio Mitre. Introducción a la historia de la Edad Media europea. Madrid:
Ediciones AKAL, 2004.p. 41.
que se atribuía a noção romana de império, como universal, abrigava várias nações e
culturas distintas.
As fronteiras ao leste só foram estabilizadas no tempo de Otão II (apesar das
guerras com a Hungria por mais de um século), após o fim do novo ciclo de migrações e
invasões dos séculos IX e X5, como a dos magiares ou os eslavos, recobrando os
territórios dependentes de Carlos Magno, as marcas do Império, dos ávaros, tchecos,
morávios, do Elba e Pomerânia Ocidental. Porém, nesse momento, as questões de
fronteiras e estabelecimento de povos nômades não era uma singularidade do Sacro
Império ou da França Oriental. A Irlanda também teve reinos passageiros, como Laigin,
ou que apareciam, sucumbiam e voltavam à tona em seguida, como o reino de Meath,
que desmoronaram sob o peso das incursões e assentamentos vikings, das jogadas
diplomáticas entre reis daneses e noruegueses e da própria inconstância social e política
da ilha6. Vários reinos (ou ducados com pretensão de reino) fugazes herdeiros da antiga
Lotaríngia (Provença, Borgonha7, Arles, Lorena, Luxemburgo) acabaram sendo
absorvidos primeiro pelo Sacro Império, que já exercia uma soberania oficial, seguido
pela França no século XV ou mesmo durante as conquistas de Luís XIV. A França, a
Inglaterra do período da Heptarquia, a Sicília, os principados russos, também tiveram
que ceder partes ou a totalidade de seus territórios para invasores. Além disso, a França
Oriental, seguida pelo Sacro Império, serviu de escudo por alguns séculos contra os
povos que ainda não aderiram à vida sedentária, ao cristianismo e a constituição de
cidades (ou ao menos cidades segundo a concepção e a organização românicas), como
os daneses, poloneses, prussianos, lituanos, etc. Obrigatoriamente se defrontava com
problemas ainda maiores que os dos reinos mais ao ocidente.
Estabilização do Sacro Império
Mas, da mesma forma que Carlos Magno pacificou a Saxônia através do
trabalho missionário dos sacerdotes anglo-saxões8 (da mesma forma que estes foram
cristianizados e a antiga Britannia romana foi recristianizada por missionários
irlandeses) e da imposição de cidades e o atrelamento à terra, por volta do ano mil, pelas
mesmas razões, a Polônia, os reinos escandinavos, a Hungria, os ávaros, os croatas e a
Morávia deixaram de ser um foco de preocupação. Seguia-se a uma expansão dos
limites dos costumes ocidentais e amaciamento dos usos autóctones, por meio de
contato ou osmose9, como Roma havia feito ao cativar as nações em suas fronteiras para
o modo de vida romano ou ao desejo de participar desse modo de vida. Os
incursionistas húngaros foram derrotados em 955 em Lechfeld, por Otão I:
5
FRANCO JÚNIOR, Hilário. O ano 1000. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.p. 22.
LOYN, Henry R. Dicionário da Idade Média. Rio de janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 1990.p. 210.
7
LE GOFF, Jacques. La civilización del Occidente Medieval. Barcelona: Paidós, 1999.p. 46-47.
8
HALPHEN, Louis: MARGALLO, María Elena Jorge. Carlomagno y el imperio carolingio. Madrid:
Ediciones AKAL, 1991.p. 63.
9
BÁNKI, Timea. Historia de Hungría. Madrid: Ministerio de Educación y Ciencia de España, 2008.p.
25.
6
La invasión húngara ayudó a nacer a un nuevo poder en Occidente: el de la
dinastía de los Otones que restaura en el 962 el poder imperial abandonado
por los carolingios, minados más por su decadencia interna que por los
asaltos externos (Le Goff, 1999, pg. 44).
Diante da desorganização social, a dinastia saxônica pôde opor a administração
dos bispos (sobre os bispados e o fornecimento de tropas) ao poder da nobreza10 e ainda
obter o título imperial como legitimação de seus objetivos políticos de centralização e
autoridade. O resultado em longo prazo, porém, foi um certo atraso na estabilização e
normatização do Estado e da vida dos seus habitantes (atraso tanto maior quanto mais
interna-se ao leste em áreas que estavam ainda em processo de sedentarização), com as
consequentes defasagens econômicas, políticas e sociais, frente aos reinos do oeste,
apesar de que, durante um período curto e subsequente aos traumas das novas invasões,
os esforços de Otão II conseguiram deixar o Estado em uma situação organizacional
melhor do que seus vizinhos ocidentais, ainda fragilizados11.
Se as regiões, os territórios administrativos e as localidades da Europa Central e
Oriental eram mais duradouras que os estados que as controlavam (apesar da constante
mudança de nomes segundo a língua e pronúncia do conquistador do momento, quadro
que se manteve até e durante todo o século XX12, mas que mantinham um topônimo
comum, e também de uma mudança tremendamente mais profunda, como a mudança
demográfica ou a substituição populacional, como nas áreas de colonização alemã mais
ao leste) isso também se refletiu na natureza do próprio domínio romano-germânico.
Com a pacificação dos povos fronteiriços, os imperadores da casa otoniana e sálica
puderam desviar suas forças militares da defesa para o ataque, com o objetivo de
reconquistar territórios perdidos ou reafirmar seu poder onde este foi usurpado, não era
obedecido ou era afrontado por nobres revoltosos. Se Henrique I o Passarinheiro pôde
apenas tentar resistir aos invasores13, Otão I pôde, além disso, retomar as incursões ao
norte da Itália, cujas fronteiras mudavam a todo instante entre diferentes invasores,
cidades e nobres sublevados, pretendentes à coroa e aventureiros.
A mudança de foco das preocupações do imperador das fronteiras do leste para a
Itália e o Papado
O norte da Itália sucederia as guerras húngaras como a primeira preocupação dos
imperadores. Era uma região rica, pela fertilidade do Vale do Pó, pelas condições
comerciais, pela maior urbanização, estas duas características seriam mais intensas a
10
SOUZA, José Antônio de C. R. O reino e o sacerdócio: o pensamento político na Alta Idade Média.
Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995.p. 222.
11
MONTANELLI, Indro; GERVASO, Roberto. Historia de la Edad Media. Barcelona: Debolsillo,
2002.p. 217.
12
Alguns bons exemplos são as atuais cidades de Gdansk ou Dantzig, Wroclaw ou Breslau, Breslávia, e
Vratislav na Silésia (que também já se chamou de acordo com conquistador do momento) por Schlesien,
Śląsk e Slezsko) ou Lviv na Ucrânia, que já se chamou também por Lemberg e Lvov. Apesar de não ser
uma situação apenas dos territórios mais ao leste, como Agrisgão, ou Aachen, ou Aix-la-Chapelle, na
Renânia, o comprova.
13
MACKAY, Angus. Atlas of medieval Europe. Londres: Routledge, 1997.p. 28.
partir das Cruzadas14, uma fonte importante de renda para o imperador, um domínio
desde os tempos de Carlos Magno, um elo de ligação físico com o Patrimônio de São
Pedro e Roma, onde o imperador deveria ser coroado. Seus recursos eram necessários
para levar adiante o processo de centralização do poder ou subjugação dos nobres. Era
importante também em suas relações com a Santa Sé. O imperador, como em Bizâncio,
reivindicava um papel importante na condução dos negócios eclesiásticos. Como
escolhia os bispos e abades, podia enfeudar os ricos territórios da Igreja com seus
respectivos cargos para os nobres em troca de seu apoio e lealdade, ou vende-los e
encher os cofres reais. Uma combinação de força real e revestimento de santidade. Seu
poder sobre a Igreja possibilitava projetar seu poder sobre nobres turbulentos e a
população, internamente, como manter o papel de destaque (e exercer pressão) entre as
demais realezas cristãs, externamente. Seu poder também dependia do controle das
nomeações para os bispados pela importância destes na administração pública e na
condução das Dietas, Cortes Imperiais e Corporações, para ter garantido os votos de 50
territórios eclesiásticos15.
Para o Papa a “Querela das Investiduras” era questão de moralização da Igreja e
resgate ante a crise da pornocracia do século X, segundo o movimento reformista de
Cluny, de reafirmação do celibato, de combate à simonia e da lealdade e observância
dos bispos para com Roma e não o imperador, ou seja, do poder do bispo de Roma
sobre todos os demais, de independência em matéria religiosa e de estrutura
eclesiástica16. Para o imperador Henrique IV era uma questão da manutenção de seu
poder político sobre a nobreza e os Patrimônios Imperiais, bem como de suas finanças
para custear a administração. A situação gerou várias perguntas sobre a extensão do
poder imperial: podem as ordenações entregues a um bispo simoníaco serem válidas? O
poder temporal deve se submeter ao poder espiritual? Pode ser o imperador
excomungado? Ele pode ser deposto pelo Papa? Seus vassalos podem ser liberados do
juramento de fidelidade17. O poder real acabou por não retroceder em suas
prerrogativas, através do exílio de Gregório VII. Com a Concordata de Worms de 1122
a investidura religiosa fica sob responsabilidade papal, e a investidura feudal e civil e o
direito de decisão em eleições contestadas com o imperador18.
Frederico I Barbarossa
A disputa entre o Papado e os imperadores ressurgiu no tempo de Frederico
Barbarrosa. Além das disputas sobre os limites territoriais do Patrimônio de São Pedro
quanto aos espólios da condessa Matilde na Toscana, os Papas tomaram o partido da
independência das cidades do norte da Itália e da soberania dos reis normandos da
14
PIRENNE, Henri. Historia económica y social de la Edad Media. México: Fondo de Cultura
Económica, 1939.p. 32.
15
LEYSER, Karl. Medieval Germany and its neighbours: 900-1250. Londres: Continuum International
Publishing Group, 1982.p. 141.
16
TOMAN, Rolf. The High Middle Ages in Germany. Colônia: Benedikt Taschen, 1990.p. 57.
17
LEYSER, Karl. Medieval Germany and its neighbours: 900-1250. Londres: Continuum International
Publishing Group, 1982.p. 143.
18
KRITSCH, Raquel. Soberania: a construção de um conceito. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP,
2002.p. 93.
Sicília, enfeudando a Nápoles em troca de proteção militar. Barbarrossa apertava o laço
em torno das cidades italianas, impondo sua administração e fisco (através dos
ministeriales e podestás) que assegurava suas prerrogativas contra antigas liberdades,
tentava submeter a Igreja ao Império, incluindo aí os principados eclesiásticos, sobre os
quais reivindicava autoridade. Também se aliou com as facções familiares Orsini,
Colonna e Savelli e ao senado de Roma, que pretendiam se erigir como governo civil, o
que destruiria as bases do poder temporal dos papas. Desejoso de restabelecer a ordem e
o poder imperiais como cópia do Império Romano, sustentou as atribuições imperiais de
ser advogado da Igreja, convocar concílios e resolver as eleições papais contestadas,
como foram as de 1160. Porém, além de não conseguir estabelecer consistentemente um
papa aliado, reis, bispos e nobres alemães uniram-se ao papa do partido italiano,
fragilizando as posições imperiais, o que obrigou a Frederico deixar de lado as
campanhas na Itália para cimentar novamente suas posições na Alemanha. As posições
entre o cesaropapismo dos imperadores e a hierocracia papal foram aprofundadas no
tempo de Otão IV e Inocêncio III, que transformou o princípio da hierocracia
transnacional sobre a Igreja em uma monarquia papal com a prerrogativa de arbitrar os
problemas políticos europeus, como a interdição da Inglaterra de João Sem Terra ou o
apoio aos guelfos, que deixou clara suas ideias ao comparar o poder dos papas e dos reis
com a luz do Sol e o reflexo do luar19, o que, para Le Goff, ainda sugeria o temor
medieval pela noite, ou segundo canonistas medievais, a relação de tamanho entre o Sol
e a Lua20.
O conflito dinástico entre guelfos e gibelinos parecia desaparecer diante de um
imperador que tinha sangue das duas casas, como era o caso de Barbarrosa, mas o
inverso aconteceu. Para o Sacro Império, o aprofundamento do conflito entre os guelfos
e os gibelinos21 diante da dupla eleição de 1198, apesar de que no curto prazo tenha sido
de pouca relevância pela ascensão de Frederico II (e, na medida em que existiam
gibelinos, como Pisa, possuíam bases para operar na península), a médio e longo prazo
se mostraria desastroso para o controle sobre a Itália, inclusive porque, uma vez que
esse conflito se amalgamou entre as seculares lutas familiares italianas (quadro notório a
partir da própria divisão do partido guelfo em cavaleiros negros [família Donati] e
cavaleiros brancos [família Cerchi] em Florença22, seguida pelo destacamento de novas
fações a partir do tronco guelfo), não poderia mais ser extirpado.
19
LE GOFF, Jacques. La civilización del Occidente Medieval. Barcelona: Paidós, 1999.p. 248. As
entidades que povoavam a mente medieval tinham a noite como o horário de manifestação, dos demônios
noturnos às bruxas e seu sabbath, dos lobos e das florestas onde não se entrava após o pôr do sol. Não é
exatamente um elogio ao Estado e ao rei serem comparados à lua, nem mesmo pela clássica explicação de
poder concedido ou reflexivo.
20
CANTU, Césare. História Universal. Vol.15. São Paulo: Editora das Américas, 1964.p. 197; 122. Para
comparar o poder do Papa com o poder do rei de acordo com o tamanho do Sol e o da Lua, os clérigos
recorreram à sabedoria e autoridade da Antiguidade. Buscaram nos textos de Aristarco de Samos (310
a.C. - 230 a.C.) a relação de proporções: a Lua é três vezes menor que a Terra e 20 vezes menor que o Sol.
Também fez um cálculo sobre o brilho da luz do Sol e do claro do luar e o quanto o primeiro é muito mais
intenso do que o segundo, o que, nesse sentido, reduziria ainda mais a importância do poder real.
21
FRANCO JUNIOR, Hilário. A Idade Média: o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense.p. 103.
22
CANTU, Césare. História Universal. Vol.15. São Paulo: Editora das Américas, 1964.p. 197; 458.
A riqueza comercial italiana se era a chave para a centralização imperial, também era a
causa da crise de autoridade constante na Alemanha e na Itália e das lutas seguidas
travadas entre as cidades e dentro de cada cidade de burgueses contra burgueses, de
burgueses contra nobres. A questão do monopólio comercial foi resolvida no Báltico de
uma maneira diferente da italiana: não através da conquista de uma cidade sobre a outra
(como Florença e Siena) ou pela destruição (como Pisa sobre Amalfi) mas por meio da
criação da Hansa23, que se opunha ao imperador muito menos que os italianos, inclusive
na taxação. A centralização do poder real em outros reinos teve como aliado as cidades.
Mas no Sacro Império a situação foi mais dúbia:
Na Itália, as comunas tentaram ciosamente manter sua autonomia tanto
contra a nobreza rural (que acabaria se fundindo com o patriciado urbano,
isto é, a alta burguesia local) quanto contra o papa ou o imperador. Na
França, de maneira geral, apoiaram o processo de centralização política
monárquica. O mesmo ocorreu, apesar de serem fracas, na Península Ibérica.
Na Inglaterra e na Alemanha seu jogo político oscilava conforme as
circunstâncias, ora apoiando, ora enfrentando a realeza (Franco Júnior, 2001,
pg. 130).
A formação da Liga Lombarda, 26 cidades que opunham militarmente à
Frederico, significou a derrota dos princípios imperiais dos modelos de Constantino e
Justiniano e a assinatura do Tratado de Constância em 1183, em que as cidades italianas
reconheciam a soberania, a regalia (impostos, cunhagem de moeda, impostos punitivos
contra cidades, escolha e expulsão dos ocupantes de cargos administrativos) e a
suserania do imperador sobre elas, em troca de escolherem magistrados e jurisdição
próprios, terem o direito de formar ligas (e manter a Liga Lombarda) e praticarem as
antigas liberdades italianas.
Las relaciones que se establecieron entre los príncipes y los burgueses
tuvieron también consecuencias políticas de primer orden. Resultaba
imposible no tener en cuenta estas ciudades, a las que su riqueza creciente
proporcionaba una influencia cada vez más considerable y que podían poner
en pie, en caso de necesidad, a miles de hombres bien equipados. Los
conservadores señores feudales sólo tuvieron, en un principio, desprecio por
la audacia de las milicias urbanas. Otton de Freisingen se indigna al ver cómo
los comuneros de Lombardía llevan casco y coraza y se permiten hacer frente
a los nobles caballeros de Federico Barbarroja. Pero la aplastante victoria
conseguida en Legnano (1176) por estos villanos sobre las tropas del
emperador no tardó en demostrar lo que eran capaces de hacer. (Pirenne,
1983, pg. 69).
23
PIRENNE, Henri. Las ciudades de la Edad Media. Madrid: Alianza Editorial, 1983.p. 32.
Como o Tratado de Constança, ocorreu um impasse entre o poder das cidades e
do imperador, gerando um “guelfismo moderado24. Ainda assim, o reinado de
Barbarrosa é visto como o ápice das tentativas de centralização do poder: conduziu
cinco campanhas militares para se impor à Itália, tanto no norte quanto no sul, viajou
constantemente pelo reino para presidir as dietas provinciais, convocou em 1157 uma
dieta em Besançon para confiscar os direitos senhoriais da Borgonha, derrotou nos
tribunais senhoriais ao turbulento duque Henrique o Leão e o despojou de seus feudos
da Baviera e Saxônia, o que deu vigor as relações de posse feudal com a devida
fidelidade ao suserano, tentou dividir e enfraquecer os ducados e grandes senhores,
adquiriu o poder de submeter a sua jurisdição direta todos os nobres dependentes dele25.
Frederico II
O poder imperial experimentaria um refluxo após a morte de seu filho Henrique
VI, logo após submeter a Sicília e Nápoles. Não ocorreu uma regência que assegurasse
o poder ao seu filho ainda criança, Frederico II. Os atritos entre o guelfo Otão IV e
Inocêncio III fez com que o Papa retirasse seu apoio e o antagonizasse, 10 anos de
guerra civil entre as facções dos dois pretendentes à coroa e a derrota militar para os
franceses em Bouvines em 121426 enfraqueceram o poder imperial de tal forma que
Otão procurou apoio na Alemanha se sujeitando aos Estados. Isso abriu o caminho para
o retorno dos gibelinos Hohenstaufen. Frederico II se impôs aos barões normandos da
Sicília ao nivelar seu poder diante dos magistrados, retirando-lhes o poder público, bem
como as cidades aos bispos. Com essa experiência, em 1231, através das Constituições
de Melfi, reformulou o direito feudal, eclesiástico e civil, bem como a administração e o
direito político, que nivelou os diversos povos do império. Combateu as guerras
privadas e impôs restrições aos nobres armados. Mas as bases sobre as quais agia, após
as contendas da eleição dupla, não eram tão sólidas quanto às de seu pai ou avô. Estes,
mesmo excomungados, não sofreram perdas no séquito ou enfrentamentos pesados na
Alemanha. Quando Frederico o foi em 1227, por adiar constantemente sua participação
nas Cruzadas, acabou reduzido a condições parecidas com as que Henrique IV
enfrentou 150 anos antes, o que é uma boa medida para o refluxo do poder imperial.
Pouco antes, em 1220, para tranquilizar o império e poder devotar suas energias na
Itália, onde permanecia a maior parte do tempo, delegou poderes aos bispos e príncipes,
em detrimento da centralização do poder. Eles deveriam participar da administração do
império, aliviando a carga sobre Frederico, como taxar, cunhar moedas, constituir
tribunais, construir castelos. Personagem controvertido, tipo por alguns como herético
ou mesmo ateu27, tido por auto-messiânico28 por outros, e anti-Cristo por seus inimigos,
24
LE GOFF, Jacques. La Baja Edad Media. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 1990.p. 101.
CANTU, Césare. História Universal. Vol.14. São Paulo: Editora das Américas, 1964.p. 160-161.
26
DUBY, Georges. France in the Middle Ages 987-1460: from Hugh Capet to Joan of Arc. Hong Kong:
Wiley-Blackwell, 1993.p. 220.
27
ABULAFIA, David. Frederick II: a medieval emperor. Londres: Oxford University Press, 1992.p.
319.
28
FRANCO JUNIOR, Hilário. A Idade Média: o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense.p. 232.
25
foi o último grande imperador antes de Carlos V e responsável pela anarquia da
vacância do trono entre 1250 e 1273 que fez sucumbir os esforços e as estruturas de
consolidação do poder imperial29
Quando os imperadores emergem novamente, após 23 anos, estão desfalcados de
tropas e recursos financeiros. Seus direitos de regalias sobre as cidades italianas estão
perdidos e tal forma irrecuperáveis que seus pequenos exércitos e comitivas, que não
tem mais condições reais para se impor, são recebidos a portas fechadas pelos tiranos
locais. Os nobres alemães se recusam a fornecer dinheiro ou tropas, apesar das relações
de suserania-vassalagem. A disputa entre Igreja e Império, de um estado de equilíbrio
após Worms, passa a uma vitória efêmera da Igreja:
La lucha, bajo una forma u otra, se reaviva con Federico I Barbarroja
(1152-1190) y alcanza su paroxismo con Federico II en la primera mitad del
siglo XIII. Finalmente el papado parece haber salido definitivamente
victorioso. Federico II muere en el 1250 y deja el Imperio sumido en la
anarquía del Gran Interregno (1250-1273). Pero al encarnizarse contra un
ídolo con los pies de barro, contra un poder anacrónico como es el del
emperador, el papa ha olvidado «e incluso ha favorecido» la aparición de un
poder nuevo, el de los reyes (Le Goff, 1999, pg. 83).
Essa noção da destruição mútua da hegemonia sobre a cristandade é melhor
descrita por Hilário Franco:
Os poderes universalistas (Igreja e Império) estavam em choque constante,
porque pela própria natureza do que reivindicavam - a herança do Império
Romano - somente um deles poderia ter sucesso. Assim, ambos fracassaram,
permitindo a emergência de poderes particularistas (feudos e comunas) e
nacionalistas (monarquias). Mais do que isso, quando ficou patente, em fins
da Idade Média, que o futuro pertencia a estas últimas, duas nacionalidades
já tinham perdido sua oportunidade histórica de organizar Estados
centralizados. A luta entre os universalistas debilitara as bases territoriais e
nacionais da Itália (centronevrálgico da Igreja) e da Alemanha (base do
Sacro Império) (Franco Junior, 2001, 86).
As pretensões de soberania imperial sobre os demais reis se baseavam nos
códigos de Teodósio II e de Justiniano, confirmados pela Dieta de Roncáglia (1158), de
onde os demais reis poderiam ser chamados de reges provinciales30. A Hegemonia e
liderança sobre os reis europeus se era mais formal ou moral do que real, começou a ser
contestada ainda no período Otoniano pelos reis da França. O Papa Inocêncio III
confirmou a inexistência de poderes temporais superiores aos reis em 1202. A ideia de
29
30
LE GOFF, Jacques. La Baja Edad Media. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 1990.p. 222.
CANTU, Césare. História Universal. Vol.14. São Paulo: Editora das Américas, 1964.p. 482.
império se fragmentou, com o título de imperador autoproclamado por Afonso VII em
Leão, em 113531.
Felipe Augusto conquistava domínios e os possuía diretamente32, o que
consolidou o poder dos reis da França até as derrotas nas fases iniciais da Guerra dos
Cem anos. Já o imperador o fazia menos frequentemente. Mesmo com a conversão dos
territórios de Henrique o Leão diretamente para Frederico Barbarossa, este devolveu
parte dos mesmos a Henrique (que, anos depois, capitanearia os barões contra a
centralização do poder continuada pelo filho de Barbarossa, Henrique VI) durante a
reconciliação e o restante reenfeudou. Um meio rápido para se conseguir vassalos e
tropas temporárias, mas um obstáculo a mais para seu próprio poder posteriormente.
Territórios conquistados a feudos rebelados (como a Silésia retirada da Polônia) não
passaram também para a casa real, mas novamente foram enfeudados. Talvez a maior
fonte de aumentos territoriais para a casa imperial foram não as conquistas e repressões
aos barões, mas sim a compra de feudos ou o retorno desses à coroa quando a sua linha
de herança direta se esgotava, como os feudos de Guelfo VII e da condessa Matilde33.
Outro problema importante resolvido na França mas não no Sacro Império foi a questão
dos duques turbulentos e dos laços de sangue através do matrimônio. A disseminação
do título de Príncipe de França sujeitou os nobres poderosos a um poder central, uma
vez que eles e seus descendentes também teriam alguma chance de um dia chegar à
posição real. Combater o poder monárquico, portanto, deixou de ser uma necessidade de
longo prazo para os ducados, pelo contrário. Já o Império não teve sequer uma
regularidade previsível na sucessão até a ascensão de Alberto II em 1438 e a
estabilidade da Casa Habsburgo no poder real.
Constituir uma monarquia nacional no Sacro Império, na época em que os reinos
da Europa Ocidental faziam o mesmo, era uma tarefa difícil, pela divisão do país em
tribos: saxões, hessenos, bávaros, turíngios, etc. A Inglaterra também apresentava a
mesma situação, dividida entre bretões-romanos, anglo-saxões, daneses, normandos,
inclusive com a última das ondas de assaltantes tendo chegado tão tarde quanto 1066.
Porém as relações entre esses grupos foram de subsequentes invasões e conquistas.
Guilherme o Conquistador possuía as condições para exigir a vassalagem direta a ele e
não aos senhores territoriais ou para impor seu Domesday Book34. As antigas leis tribais
começaram a desaparecer no século X e acabaram substituídas por um novo direito, o
territorial, assim que a estrutura confederativa se impôs. Estabelecia a paz, as dietas
provinciais e níveis baixos de interferência da jurisdição nas terras dos senhores,
dissociava os direitos e a propriedade da terra, resguardando os direitos de soberania
para os príncipes territoriais e por fim, no século XII e reformulada com a Bula de Ouro
de 1356, substituiu a lei eleitoral tribal para a lei de eleição do imperador pelos
príncipes eleitores35. Mas o imperador não conseguiu aprovar a hereditariedade do
trono. A existência de bases reconhecidas de sucessão real deveria evitar que o império
31
LE GOFF, Jacques. La civilización del Occidente Medieval. Barcelona: Paidós, 1999.p. 241.
LE GOFF, Jacques. La Baja Edad Media. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 1990.p. 225.
33
CANTU, Césare. História Universal. Vol.14. São Paulo: Editora das Américas, 1964.p. 162.
34
LOYN, Henry R. Dicionário da Idade Média. Rio de janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 1990.p. 181.
35
TOMAN, Rolf. The High Middle Ages in Germany. Colônia: Benedikt Taschen, 1990.p. 59.
32
caísse na anarquia, que a eleição dupla em 1198 do gibelino Felipe da Suábia e do
guelfo Otão IV e o Grande Interregno após Frederico II mostraram ser uma ilusão.
Entre as dificuldades da imposição do poder central sobre a nobreza pode-se destacar a
necessidade de uma dupla coroação em ocasiões distintas, como rei dos germânicos e
como imperador, agravado pelos intervalos entre as eleições ou mesmo impasses que
duravam anos, que até diante das eleições papais significavam perda de terreno, como:
los treinta y cuatro meses que separan la muerte de Clemente IV en
noviembre de 1268 y la elección de Gregorio X en septiembre de 1271
durante el gran interregno entre la muerte de Federico II (1250) y la
elección de Rodolfo de Habsburgo (1273) (Le Goff, 1999, pg. 241).
O território nacional foi definido não no espaço multinacional do império, mas
no espaço local de cada Estado constituinte do I Reich, chefiada por seu respectivo
senhor territorial, ou na fragmentação de uma mesma nação nos mesmos territórios sem
que um se impusesse ao outro. E ainda senhores territoriais cujas fronteiras de seus
domínios não abarcavam um mesmo povo. A tarefa de centralização era mais fácil em
áreas com uma delimitação étnica ou linguística mais precisa, ou também com uma
pequena extensão, como Portugal. A centralização em áreas vastas poderia também ser
bem mais demorada e complexa, como a imposição dos príncipes da Moscóvia sobre
canatos e hordas decadentes, outros príncipes e antigas cidades administrativas e de
burgueses, ciosas de sua liberdade, que atravessou os séculos XIV, XV e XIV, sem ter
vizinhos tão poderosos quanto o Sacro Império. Sobre os fundamentos organizacionais
fragilizadas pelas invasões, suportes fiscais exauridas e com problemas em fazer a
taxação, bases populacionais em fuga, da produção de alimentos em queda, da
organização política e das tropas em decomposição, muitos estados não poderiam se
firmar.
O fracasso das ações de unificação da soberania na figura do Imperador no
século XIII seria seguido de outros obstáculos intransponíveis nos séculos seguintes.
Após a era de Carlos V, uma nova ação de centralização e resistência à desagregação do
poder na periferia do Império teve início com Fernando II, porém a Defenestração de
Praga e o início da Guerra dos Trinta Anos daria fim às possibilidades de centralização
do poder no Sacro Império ou mesmo uma unificação germânica36. Perry Anderson
chama a atenção para a divisão que passou a caracterizar a Alemanha também no campo
econômico a partir da crise do século XIV, segundo o rio Elba37, e que Hobsbawm
situa um pouco mais ao ocidente, como “pico ou crista do dinamismo econômico e
cultural europeu”38, com uma violenta reação dominial. O absolutismo na Europa
Central, que só conseguiria vingar nos territórios imperiais e principados e não no cume
do controle do Sacro Império, iria diferir do absolutismo ocidental em natureza. No
36
PARKER, Geoffrey. The Thirty Years' War. Londres: Routledge, 1997.p. 163.
ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. Porto: Afrontamentos, 1984.p. 227.
38
HOBSBAWM, Eric. J. Sobre história. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.p. 14.
37
Ocidente o absolutismo se impôs como uma forma da classe senhorial continuar
taxando e administrando o reino apesar da urbanização e da decadência das relações
feudais e servis e das taxações auferidas do campesinato. Uma adaptação necessária aos
novos tempos. Na Europa Central e do Leste não ocorreu um desenvolvimento
econômico e urbanização tão intensos. Porém as taxas cobradas aos camponeses
também decaíram por conta da crise do século XIV. Mas diferentemente do Ocidente,
não surgiram burgos em que os citadinos pudessem desafiar a nobreza. Pelo contrário, a
servidão se intensificou ainda mais como forma da nobreza manter seus rendimentos. O
Absolutismo foi a personificação do Estado repressor necessário para que essas relações
fossem recrudescidas, bem como das tentativas de imposição de cima para baixo de
políticas para o fortalecimento dos mesmos Estados, como forma de se opor ou resistir
aos reinos ocidentais que, mais desenvolvidos economicamente, se erigiam em
potências. Os reinos que não conseguiram promover essas mudanças e se tornarem
absolutistas, como a Polônia, acabaram por sucumbir aos países vizinhos. O Sacro
Império teve uma sobrevida de apenas 20 anos sobre a Polônia, e, ironicamente, o
homem que pôs um termo em sua existência foi mesmo que ressuscitou a Polônia
temporariamente sob a forma de um ducado39. O poder do rei polonês era ainda mais
vacilante que o do imperador, na medida em que o Liberum Veto permitia que apenas
um delegado territorial embargasse toda a votação e anular a legislação em trâmite, ou
mesmo dissolver as assembleias provinciais e nacionais40. Ao contrário da Polônia,
soberanos não natos no império (como Carlos V e seu irmão Fernando I) e dinastias
estrangeiras foram algo raro. Mais comum era o fornecimento, por parte dos Estados
Imperiais, de soberanos para outros reinos, como Grécia, Romênia, Inglaterra.
Os otonianos não tiveram muito tempo para tratar do fortalecimento do poder
real e do abatimento do poder da nobreza após as últimas invasões e tensões do século
X. Sobre os Hohenstaufen e as tentativas de consolidação e centralização do poder nos
séculos XI, XII e XIII, com suas idas e vindas, pode-se dizer que:
Cruzados e poderosos governantes, eles não conseguiram, por uma
complexidade de fatores, construir instituições permanentes de governo na
Alemanha e na Itália, e deixaram um sabor de fracasso que iria obcecar a
historiografia alemã por muitas gerações (Loyn, 1990. pg. 194).
REFERÊNCIA
ABULAFIA, David. Frederick II: a medieval emperor. Londres: Oxford University
Press, 1992.
39
ENGLUND, Steven. Napoleon: A Political Life. Cambridge: Harvard University Press, 2005.p. 289. O
Sacro Império e o Reino da Polônia surgiram em datas bem próximas: o primeiro em 962, o segundo em
1025. Passaram por fases de invasões com o assentamento da tribo polana, de guerra com a formação de
sua monarquia, de disputa com a afirmação da dinastia dos Piastas, de vassalagem polonesa e de uma
conquista e dissolução também em datas próximas.
40
ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. Porto: Afrontamentos, 1984.p. 349.
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