CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Localizado na região Sudeste, o Estado de São Paulo limita-se ao norte e a nordeste com Minas Gerais, em extensões de 583 km e 425,4 km de linha divisória, respectivamente; a oeste, com Mato Grosso do Sul e Paraná, em 648,5 km; a noroeste, com Mato Grosso do Sul, em 219,5 km; ao sul, com o Paraná e o Oceano Atlântico, em 532,2 km; a sudeste, com o Oceano Atlântico, em 451 km; a sudoeste, com o Paraná, em 150 km; e a leste, com Minas Gerais e Rio de Janeiro, em 661,2 km. Seus principais limites naturais são: o Rio Grande, ao norte, em uma extensão de 590 km de divisa; o Rio Canoas, ao norte e nordeste, em 40 km de extensão; a Serra da Mantiqueira, a leste, em 70 km, e a Serra do Mar, em 50 km; a Serra do Taquari, ao sul, em 40 km, o Rio Pardo, em 80 km, o Rio da Ribeira, em 80 km, e o Rio Itapirapuã, em 40 km; o Oceano Atlântico, ao sul e a sudeste, em 622 km; o Rio Itararé, ainda a sudeste, em 210 km; o Rio Paranapanema, a sudoeste, em 440 km; e o Rio Paraná, a oeste e a noroeste, em 410 km. O Estado de São Paulo ocupa uma superfície de 248.808,8 km2, representando 2,91% do território do país. A distância entre os pontos norte e sul é de 5º31’00’’ (angular) ou 611 km (linear). Na direção leste-oeste, essa distância é de 8º58’45’’ ou 923 km. Em relação ao Meridiano de Greenwich, o Estado de São Paulo está a menos três horas no fuso horário. Quanto à posição geográfica dos pontos extremos, registra-se, no extremo norte, latitude sul de 19º47’22’’ e longitude oeste1 de 50º28’37’’; no extremo sul, latitude de 25º18’35’’ e longitude de 48º05’52’’; no extremo leste, latitude sul de 22º40’31’’ e longitude oeste de 44º09’46’’; e no extremo oeste, latitude de 22º39’14’’ e longitude de 53º05’15’’. Segundo o Censo Demográfico de 2000, o Estado de São Paulo tinha uma população residente de 37.032.403 habitantes, quase 22% da população brasileira, constituindo-se na mais populosa Unidade da Federação e em uma das mais densas, com mais de 149 habitantes por km2, contra uma média nacional de pouco menos de 20 habitantes por km2. A maior parte do Estado está localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, onde se destaca um de seus formadores, o Rio Grande, além de afluentes como o Tietê e o Paranapanema. Outros importantes rios do Estado são o Turvo, o Pardo, o Rio do Peixe, o Paraíba do Sul e o Piracicaba, além do Ribeira do Iguape, único rio de importância na região litorânea. São Paulo apresenta clima tropical, com chuvas variadas, inverno seco e verão quente, diferenciando-se no litoral, onde é tropical úmido, com temperaturas médias superiores a 22º C e chuvas abundantes, e no planalto, onde é predominantemente tropical de altitude, com temperaturas mais baixas, chuvas no verão e secas no inverno. A temperatura média oscila entre 16 e 18 graus e pluviosidade anual média, entre 1.000 e 1.400 mm. O relevo do Estado pode ser dividido em três unidades distintas: o Cinturão Orogênico do Atlântico, as Bacias Sedimentares Cenozóicas e, a mais extensa das divisões, a Bacia Sedimentar do Paraná. O Cinturão Orogênico do Atlântico (orogênico, por se tratar de terrenos de formação mais recente produzidos pelo processo da tectônica de placas) localiza-se a leste do Estado, encontrando-se com a Depressão Periférica, a oeste. É constituído de uma unidade chamada de Planalto Atlântico, com altitudes que variam entre 800 e 2.000 metros. Nos trechos mais baixos, as altitudes situam-se entre 700 e 800 metros, como no Planalto de Guapiara, ao sul do Estado. Essa área contém um conjunto de 12 planaltos com diversos tipos de solo, entre os quais cambissolos, litólicos, podzólicos e podzólicos vermelho-amarelo e latossolo vermelho-amarelo, além de afloramentos rochosos. Na Bacia Sedimentar do Paraná, há duas grandes unidades morfoesculturais. O Planalto Ocidental Paulista, com altitudes entre 300 e 1.000 metros, apresenta terrenos levemente ondulados e com solos do tipo latossolo vermelho-amarelo e vermelho-escuro, podzólico vermelho-amarelo, basalto, latossolo roxo e terra roxa estruturada. Estende-se por quase metade do território paulista, predominando nas regiões nordeste, oeste e noroeste do Estado. A Depressão Periférica Paulista, com altitudes entre 600 e 750 metros, localizada na parte central do Estado, abrange áreas das regiões administrativas de Campinas e de Sorocaba, e pequenos trechos das de Bauru e Central. Possui diversos tipos de modelado, entre os quais a “cuesta” (formadas por derrame de basálticos), além de uma extensa rede de drenagem. Na Depressão, há solos do tipo latossolo vermelho-amarelo e vermelho-escuro, podzólico vermelhoamarelo, areias quartzosas e, no Médio Tiête, pontos de latossolo roxo. As Bacias Sedimentares Cenozóicas localizam-se na região leste do Estado, e são cercadas pelo Planalto Atlântico. Ocupam áreas relativamente pequenas constituídas pelas planícies litorâneas, a Depressão do Médio Paraíba e do Baixo Ribeira e o Planalto de São Paulo, onde se assenta grande parte da Região Metropolitana de São Paulo. Possuem relevo com colinas e patamares aplainados e solos do tipo latossolo vermelho-amarelo e vermelho-escuro. A planície litorânea é a menos extensa, estreita no trecho norte e bastante larga ao sul. Na região costeira, encontram-se praias, manguezais, terraços e maciços isolados, limitados a oeste pela Serra do Mar, resultando na presença de costas baixas e costões. Suas altitudes em geral não excedem 300 metros. O Planalto de São Paulo atinge altitudes de 700 a 800 metros, e é cercado pelas áreas mais altas do Cinturão do Atlântico. O ponto mais elevado do Estado é a Pedra da Mina, na Serra da Mantiqueira, na região leste, com 2.770 metros de altitude. No aspecto político-administrativo, o Estado de São Paulo é dividido em 645 municípios, distribuídos em 42 Regiões de Governo, 14 Regiões Administrativas e três Regiões Metropolitanas (Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana da Baixada Santista e Região Metropolitana de Campinas), sendo que a RM de Campinas está contida na RA do mesmo nome e a RMBS tem a mesma conformação espacial que a RA de Santos. Além dessas bases territoriais, há outros recortes regionais, para atender a necessidades estratégicas de gestão de determinados órgãos públicos ou Secretarias de Estado, constituindo diferentes agregações. A Secretaria de Estado da Segurança Pública tem sua ação regionalizada em 62 Departamentos de Polícia Judiciária e Delegacias Seccionais de Polícia (DSP); o Tribunal de Justiça em 225 Comarcas; a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, em 16 Delegacias Regionais Tributárias (DRT); a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, em 40 Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR); a Secretaria de Estado da Educação, em 79 Diretorias de Ensino; a Secretaria de Estado da Saúde, em 24 Direções Regionais de Saúde (DIR); e a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). Essas regionalizações sofreram pequenas alterações, entre dezembro de 2001 e dezembro de 2002: no âmbito da Secretaria de Saúde, os municípios de Guaimbê e Guarantã, que pertenciam à DIR de Bauru, passaram para a DIR de Marília, e o Município de Pirangi passou da DIR de Barretos para a de São José do Rio Preto; e no da Secretaria de Educação, os municípios de Potim e Roseira passaram da DE de Pindamonhangaba para a de Guaratinguetá e o Município de Engenheiro Coelho, da DE de Pirassununga para a de Limeira. 1 A longitude refere-se ao meridiano central do Observatório de Greenwich.