Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças Oficinas O MUNICÍPIO E A CIDADE - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL PARTICIPATIVO: CONCEPÇÕES E METODOLOGIAS DE UMA EXPERIÊNCIA Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos – Geógrafo Urbanista e Professor [email protected] Sócio da AGB Uberlândia Membro do Grupo de Trabalho “Cidade e Urbano” / Diretoria Executiva Nacional Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Universidade Federal de Uberlândia – UFU / Instituto de Geografia Resumo A Oficina proposta para a programação do XV Encontro Nacional de Geógrafos - ENG, em nosso entendimento atende as concepções da organização do Evento, uma vez que se constitui em atividade relevante no sentido de colocar em apreciação uma prática de ensino, pesquisa e difusão universitária, envolvendo o conhecimento geográfico. Objetiva discutir a temática intitulada “O Município e a cidade – Planejamento e Desenvolvimento Local Participativo: Concepções e Metodologias de Uma Experiência”, a partir das concepções e metodologias das experiências de elaboração do Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Nova Ponte - MG (2006 / 2008). No desenvolvimento da Oficina serão abordados o planejamento municipal e o desenvolvimento local como temas inter-relacionados em âmbito geral no contexto brasileiro, tendo como referência a experiência acima, constituída a partir de um Projeto interdisciplinar de extensão, pesquisa e melhoria do ensino universitário, apoiado pelo CNPq, com parte de seus resultados publicados no LivroVídeo “Planejamento Municipal e Desenvolvimento Local: Plano Diretor Participativo de Nova Ponte” (impresso e em DVD). A Oficina “O Município e a cidade – Planejamento e Desenvolvimento Local Participativo: Concepções e Metodologias de Uma Experiência”, objetiva discutir o tema em tela, a partir dos resultados do Projeto “Universidade e Cidade: Convergências 1 Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3 Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças Oficinas na Construção de Uma Gestão Urbana Participativa (Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte – MG - 2006 / 2008). Assim, será colocada em discussão e apreciação, uma experiência formalmente identificada como de “extensão universitária” de caráter “prático” e seus resultados, “e processos de pesquisa, ensino, aprendizagem e difusão social”, o que se constitui no nosso entender, em relevante desafio frente às exigências da contemporaneidade. Uma vez que a Geografia está muito presente na experiência em tela, a atividade atende ao proposto na presente versão do ENG, enquanto Evento que se pretende “como espaço de intensa reflexão em torno das questões que tangem a Geografia, em especial em relação às principais problemáticas que envolvem a produção do espaço brasileiro, buscando proceder “avaliação, debate e encaminhamentos do pensar e do fazer da Geografia, em diálogo profundo com a Universidade, Entidades de Pesquisa e de Representação, e Movimentos Sociais”. A programação da atividade também poderá contribuir no que tange às “revisões paradigmáticas, emergência de novos perfis de liderança e estilos de vida, por novas formas organizativas e pela centralidade atribuída aos territórios, recortadas em múltiplas escalas nacional, regionais e locais”. No desenrolar da Oficina serão abordados o planejamento municipal e o desenvolvimento local como temáticas inter-relacionadas em âmbito geral no contexto brasileiro, tendo como referência a experiência citada, constituída a partir de um Projeto interdisciplinar de extensão, pesquisa e melhoria do ensino universitária, com parte dos resultados publicados no LivroVídeo “Planejamento Municipal e Desenvolvimento Local: Plano Diretor Participativo de Nova Ponte” 1 (impresso e em DVD). 1 Sumário - Parte I – “Nova” – Impressa - 1 – Apresentação: Universidade, Sociedade, Cidade / 2 Prefácio Construindo o Município com Toda sua Gente / 3 - Introdução Territórios, Novas Concepções e Novas Pontes / 4 - Artigos - 4.1 - Desenvolvimento Local, Gestão Pública Participativa e Sustentabilidade - 4.2 - Planos Diretores em Cidade Novas: o caso de Nova Ponte (MG), o planejamento além de sua dimensão físico-territorial - 4.3 - Planejamento Municipal e Caracterização do Território: a experiência do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG) - 4.4 - Aplicação do Estatuto da Cidade em Município com Menos de Vinte Mil Habitantes: o Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG) 4.5 - Plano Diretor e Regularização Fundiária: o caso de Nova Ponte (MG) - 4.6 - Desenvolvimento Profissional em Atividade Multidisciplinar: experiência do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG) - 4.7 - Plano Diretor: o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG) / 5 – Documentos - 5.1 - Deliberação N.º 01 / 2006 / CMH – “Institui o Núcleo Gestor do Plano Diretor 2 Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3 Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças Oficinas Será exibido o filme “Construindo NovasPontes” (38 minutos), o qual é parte da obra, ao mesmo tempo em que serão também discutidas questões tais como, planos diretores municipais como instrumentos de desenvolvimento local; planejamento municipal e mobilização de comunidades e interdisciplinaridade e extensão universitária, sempre tendo como referência a experiência em tela, que teve caráter interdisciplinar de extensão, pesquisa e melhoria do ensino universitário, e que foi parcialmente financiado pelo CNPq com apoio dos Ministérios das Cidades e da Ciência e Tecnologia, e que envolveu diretamente as áreas de Geografia, de Economia e de Arquitetura, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Metodologicamente a atividade terá partes expositivas - dialogadas, exibição do filme, intervenções dos participantes em termos de diálogos com o expositor e demais participantes e pontuações finais. O desenvolvimento das atividades será realizado da seguinte forma: 1 – O Projeto e seus percursos (60 minutos); 2 – Panorama sobre os artigos e outras partes do LivroVídeo (40 minutos); 3 – Exibição do filme “Construindo Novas Pontes” (40 minutos); 4 – Apreciando e debatendo o Filme (50 minutos); 5 – Considerações finais (20 minutos). Bibliografia: SILVA, Ana Amélia da. ”Reforma urbana e o direito à cidade”. Revista Polis, São Paulo, nº. 01, 1991. ARANTES, Otília, VAINER, Carlos e MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. BASSUL, José Roberto. Estatuto da Cidade: quem ganhou? Quem perdeu? Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005. do Município de Nova Ponte e dá outras providências” - 5.2 - Deliberação N.º 02/2006 – “Designa os Componentes do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte” - 5.3 - Ata da Cerimônia Realizada em 21 de Junho de 2006 de Lançamento do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte - 5.4 - Lei Complementar Nº 055 / 2007 – “Institui o Plano Diretor Participativo de Nova Ponte e dá outras providências” Parte II – “Ponte” – DVD - 1 - Filme: Construindo NovasPontes - 2 - Galeria de Fotos - 2.1- Em vídeo (para televisão) - 2.2 - Em dados (para computador) / 3 - Mapas - Anexos da Lei Complementar Nº 055 / 2007 / 4 - Represando a Memória: Um Sobradinho em Nova Ponte / 5 - Arquivo Digital da Parte 1 – “Nova” / 6 - Equipe Técnica do Projeto / 7 - Integrantes do Núcleo Gestor 3 Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3 Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças Oficinas BRANDÃO, Carlos Antônio. Triângulo: capital comercial, geopolítica e agroindústria. Dissertação. Belo Horizonte, UFMG, 1989. Constituição Federal. Brasília, Senado Federal, [1988] 2001. BRASIL. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que “regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”. FALCÃO VASCONCELLOS, Luiz Gonzaga et MARTINS. Humberto Eduardo de Paula (Org.). Planejamento municipal e desenvolvimento local: plano diretor participativo de Nova Ponte. Uberlândia: Gráfica Composer Editora Ltda. 210p, : il. + DVD FFALCÃO VASCONCELLOS, Luiz Gonzaga. (Or.). Lugar e educação urbana. Uberlândia: PROEX / UFU, PEIC 207 e Instituto de Geografia, 2008. 250 p. GOTTDIENER, Mark. Além da Economia Política, em “A Produção do Espaço Público”, Trad. Geraldo G. de Souza, EDUSP, SP. 1997. GRAZIA, Grazia de. Plano diretor: instrumento de reforma urbana. Rio de Janeiro, FASE, 1990. MACHADO, Maria Clara Tomaz. “Urbanização – uma estratégia de dominação burguesa”. Revista do Departamento de História da UFMG. n° 4, 1977. MOTA, D. M. da. et. al. A dimensão urbana do desenvolvimento econômico-espacial Brasileiro. Brasília: IPEA, dez. 1997. PESSÔA, Vera Lúcia Salazar. Ação do estado e as transformações agrárias no cerrado das zonas de Paracatu e Alto Paranaíba – MG. Rio Claro: IGCE-UNESP, 1988.201p. (Tese de doutorado). RIBEIRO, Ana Clara Torres. “A reforma e o plano: algumas indicações gerais”. In: GRAZIA, Grazia de. Plano Diretor: instrumento de reforma urbana. Rio de janeiro: FASE, 1990. RIBEIRO, Luis Cesar de Queiroz, CARDOSO, Adauto Lúcio. Planejamento urbano no Brasil: paradigmas e experiências. Trabalho apresentado no XIV Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 1990. (mimeo). ___________________________. Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro, Revan, 2003. ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política e territórios na cidade de 4 Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3 Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças Oficinas São Paulo. São Paulo: São Paulo: Studio Nobel / FAPESP, 1997. ROLNIK, Raquel, SAULE Jr. Nelson et al. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: CEF / Polis, 2002. SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Reforma urbana: por um novo modelo de planejamento e gestão das cidades. Rio de Janeiro: FASE/UFRJ-IPPUR, 1995. SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1993. __________. Espaço e sociedade. Rio de Janeiro: Vozes, 1979. SCHMIDT, Benício V. O estado e a política urbana no Brasil. 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