planejamento e desenvolvimento local participativo

Propaganda
Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos
Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças
Oficinas
O MUNICÍPIO E A CIDADE - PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO LOCAL PARTICIPATIVO: CONCEPÇÕES E
METODOLOGIAS DE UMA EXPERIÊNCIA
Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos – Geógrafo Urbanista e Professor
[email protected]
Sócio da AGB Uberlândia
Membro do Grupo de Trabalho “Cidade e Urbano” / Diretoria Executiva Nacional
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Universidade Federal de Uberlândia – UFU / Instituto de Geografia
Resumo
A Oficina proposta para a programação do XV Encontro Nacional de Geógrafos - ENG,
em nosso entendimento atende as concepções da organização do Evento, uma vez que
se constitui em atividade relevante no sentido de colocar em apreciação uma prática de
ensino, pesquisa e difusão universitária, envolvendo o conhecimento geográfico.
Objetiva discutir a temática intitulada “O Município e a cidade – Planejamento e
Desenvolvimento
Local
Participativo:
Concepções
e
Metodologias
de
Uma
Experiência”, a partir das concepções e metodologias das experiências de elaboração do
Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Nova Ponte - MG (2006 / 2008).
No desenvolvimento da Oficina serão abordados o planejamento municipal e o
desenvolvimento local como temas inter-relacionados em âmbito geral no contexto
brasileiro, tendo como referência a experiência acima, constituída a partir de um Projeto
interdisciplinar de extensão, pesquisa e melhoria do ensino universitário, apoiado pelo
CNPq, com parte de seus resultados publicados no LivroVídeo “Planejamento
Municipal e Desenvolvimento Local: Plano Diretor Participativo de Nova Ponte”
(impresso e em DVD).
A Oficina “O Município e a cidade – Planejamento e Desenvolvimento Local
Participativo: Concepções e Metodologias de Uma Experiência”, objetiva discutir o
tema em tela, a partir dos resultados do Projeto “Universidade e Cidade: Convergências
1
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3
Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos
Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças
Oficinas
na Construção de Uma Gestão Urbana Participativa (Plano Diretor Participativo do
Município de Nova Ponte – MG - 2006 / 2008).
Assim, será colocada em discussão e apreciação, uma experiência formalmente
identificada como de “extensão universitária” de caráter “prático” e seus resultados, “e
processos de pesquisa, ensino, aprendizagem e difusão social”, o que se constitui no
nosso entender, em relevante desafio frente às exigências da contemporaneidade.
Uma vez que a Geografia está muito presente na experiência em tela, a atividade atende
ao proposto na presente versão do ENG, enquanto Evento que se pretende “como
espaço de intensa reflexão em torno das questões que tangem a Geografia, em especial
em relação às principais problemáticas que envolvem a produção do espaço brasileiro,
buscando proceder “avaliação, debate e encaminhamentos do pensar e do fazer da
Geografia, em diálogo profundo com a Universidade, Entidades de Pesquisa e de
Representação, e Movimentos Sociais”.
A programação da atividade também poderá contribuir no que tange às “revisões
paradigmáticas, emergência de novos perfis de liderança e estilos de vida, por novas
formas organizativas e pela centralidade atribuída aos territórios, recortadas em
múltiplas escalas nacional, regionais e locais”.
No desenrolar da Oficina serão abordados o planejamento municipal e o
desenvolvimento local como temáticas inter-relacionadas em âmbito geral no contexto
brasileiro, tendo como referência a experiência citada, constituída a partir de um Projeto
interdisciplinar de extensão, pesquisa e melhoria do ensino universitária, com parte dos
resultados publicados no LivroVídeo “Planejamento Municipal e Desenvolvimento
Local: Plano Diretor Participativo de Nova Ponte” 1 (impresso e em DVD).
1
Sumário - Parte I – “Nova” – Impressa - 1 – Apresentação: Universidade, Sociedade, Cidade / 2 Prefácio Construindo o Município com Toda sua Gente / 3 - Introdução Territórios, Novas Concepções e
Novas Pontes / 4 - Artigos - 4.1 - Desenvolvimento Local, Gestão Pública Participativa e
Sustentabilidade - 4.2 - Planos Diretores em Cidade Novas: o caso de Nova Ponte (MG), o planejamento
além de sua dimensão físico-territorial - 4.3 - Planejamento Municipal e Caracterização do Território: a
experiência do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG) - 4.4 - Aplicação do Estatuto da Cidade
em Município com Menos de Vinte Mil Habitantes: o Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG) 4.5 - Plano Diretor e Regularização Fundiária: o caso de Nova Ponte (MG) - 4.6 - Desenvolvimento
Profissional em Atividade Multidisciplinar: experiência do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte
(MG) - 4.7 - Plano Diretor: o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG)
/ 5 – Documentos - 5.1 - Deliberação N.º 01 / 2006 / CMH – “Institui o Núcleo Gestor do Plano Diretor
2
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3
Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos
Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças
Oficinas
Será exibido o filme “Construindo NovasPontes” (38 minutos), o qual é parte da obra,
ao mesmo tempo em que serão também discutidas questões tais como, planos diretores
municipais como instrumentos de desenvolvimento local; planejamento municipal e
mobilização de comunidades e interdisciplinaridade e extensão universitária, sempre
tendo como referência a experiência em tela, que teve caráter interdisciplinar de
extensão, pesquisa e melhoria do ensino universitário, e que foi parcialmente financiado
pelo CNPq com apoio dos Ministérios das Cidades e da Ciência e Tecnologia, e que
envolveu diretamente as áreas de Geografia, de Economia e de Arquitetura, da
Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
Metodologicamente a atividade terá partes expositivas - dialogadas, exibição do filme,
intervenções dos participantes em termos de diálogos com o expositor e demais
participantes e pontuações finais.
O desenvolvimento das atividades será realizado da seguinte forma: 1 – O Projeto e seus
percursos (60 minutos); 2 – Panorama sobre os artigos e outras partes do LivroVídeo (40 minutos); 3 – Exibição do filme “Construindo Novas Pontes” (40 minutos); 4 –
Apreciando e debatendo o Filme (50 minutos); 5 – Considerações finais (20 minutos).
Bibliografia:
SILVA, Ana Amélia da. ”Reforma urbana e o direito à cidade”. Revista Polis, São
Paulo, nº. 01, 1991.
ARANTES, Otília, VAINER, Carlos e MARICATO, Ermínia. A cidade do
pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
BASSUL, José Roberto. Estatuto da Cidade: quem ganhou? Quem perdeu? Brasília:
Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
do Município de Nova Ponte e dá outras providências” - 5.2 - Deliberação N.º 02/2006 – “Designa os
Componentes do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte” - 5.3 - Ata
da Cerimônia Realizada em 21 de Junho de 2006 de Lançamento do Plano Diretor Participativo do
Município de Nova Ponte - 5.4 - Lei Complementar Nº 055 / 2007 – “Institui o Plano Diretor
Participativo de Nova Ponte e dá outras providências” Parte II – “Ponte” – DVD - 1 - Filme:
Construindo NovasPontes - 2 - Galeria de Fotos - 2.1- Em vídeo (para televisão) - 2.2 - Em dados (para
computador) / 3 - Mapas - Anexos da Lei Complementar Nº 055 / 2007 / 4 - Represando a Memória:
Um Sobradinho em Nova Ponte / 5 - Arquivo Digital da Parte 1 – “Nova” / 6 - Equipe Técnica do
Projeto / 7 - Integrantes do Núcleo Gestor
3
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3
Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos
Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças
Oficinas
BRANDÃO, Carlos Antônio. Triângulo: capital comercial, geopolítica e agroindústria. Dissertação. Belo Horizonte, UFMG, 1989.
Constituição Federal. Brasília, Senado Federal, [1988] 2001.
BRASIL. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que
“regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes
gerais da política urbana e dá outras providências”.
FALCÃO VASCONCELLOS, Luiz Gonzaga et MARTINS. Humberto Eduardo de
Paula (Org.). Planejamento municipal e desenvolvimento local: plano diretor
participativo de Nova Ponte. Uberlândia: Gráfica Composer Editora Ltda. 210p, : il. +
DVD
FFALCÃO VASCONCELLOS, Luiz Gonzaga. (Or.). Lugar e educação urbana.
Uberlândia: PROEX / UFU, PEIC 207 e Instituto de Geografia, 2008. 250 p.
GOTTDIENER, Mark. Além da Economia Política, em “A Produção do Espaço
Público”, Trad. Geraldo G. de Souza, EDUSP, SP. 1997.
GRAZIA, Grazia de. Plano diretor: instrumento de reforma urbana. Rio de Janeiro,
FASE, 1990.
MACHADO, Maria Clara Tomaz. “Urbanização – uma estratégia de dominação
burguesa”. Revista do Departamento de História da UFMG. n° 4, 1977.
MOTA, D. M. da. et. al. A dimensão urbana do desenvolvimento econômico-espacial
Brasileiro. Brasília: IPEA, dez. 1997.
PESSÔA, Vera Lúcia Salazar. Ação do estado e as transformações agrárias no
cerrado das zonas de Paracatu e Alto Paranaíba – MG. Rio Claro: IGCE-UNESP,
1988.201p. (Tese de doutorado).
RIBEIRO, Ana Clara Torres. “A reforma e o plano: algumas indicações gerais”. In:
GRAZIA, Grazia de. Plano Diretor: instrumento de reforma urbana. Rio de janeiro:
FASE, 1990.
RIBEIRO, Luis Cesar de Queiroz, CARDOSO, Adauto Lúcio. Planejamento urbano
no Brasil: paradigmas e experiências. Trabalho apresentado no XIV Encontro Anual
da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 1990. (mimeo).
___________________________. Reforma urbana e gestão democrática: promessas
e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro, Revan, 2003.
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política e territórios na cidade de
4
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3
Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos
Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças
Oficinas
São Paulo. São Paulo: São Paulo: Studio Nobel / FAPESP, 1997.
ROLNIK, Raquel, SAULE Jr. Nelson et al. Estatuto da Cidade: guia para
implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: CEF / Polis, 2002.
SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Reforma urbana: por um novo modelo de
planejamento e gestão das cidades. Rio de Janeiro: FASE/UFRJ-IPPUR, 1995.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.
__________. Espaço e sociedade. Rio de Janeiro: Vozes, 1979.
SCHMIDT, Benício V. O estado e a política urbana no Brasil. Editora da UFRGS.
Porto Alegre, 1983.
SCHMIDT, Benício e FARRET, Ricardo Libanez. A questão urbana. Rio de Janeiro,
Jorge Zahar, 1986.
SILVA LEME, Maria Cristina. A reflexão e a prática do planejamento urbano:
pontos para o debate. In, Seminário Plano Diretor Municipal, 1989, São Paulo. Anais
SP: FUPAM, 1989.
SMOLKA. Martim. “Dilemas do Plano Diretor”, In O Município no século XXI:
Cenários e Perspectivas. Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM, Edição especial.
São Paulo, 1999.
Material / Equipamento necessário para a Oficina:
Tela para projeção do filme
Computador
Data show
TV e aparelho de DVD (caso não seja disponibilizado data show e tela)
5
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN: 978-85-99907-02-3
Download