Segmento Distribuição Compra de Energia Elétrica A energia comprada pela CEB Distribuição S.A. em 2008 teve a seguinte composição: Energia Comprada – CEB Distribuição S.A. 2008/2007 2008 2007 Supridor MWh % R$ (Mil) % 1.128.511 20,78 105.030 21,20 78.734 1,45 10.633 2,15 2.575.507 47,43 186.408 Corumbá Concessões S.A. 667.584 12,29 CEB Lajeado S.A. 885.976 16,32 Investco 8.969 Energia de Curto Prazo 84.860 5.430.141 Repasse Itaipu (*) PROINFA CCEAR Total % R$ (Mil) % 947.647 18,60 84.728 19,59 48.877 0,96 8.650 2,00 37,62 2.420.886 47,53 161.034 37,24 96.713 19,52 665.760 13,07 89.367 20,66 91.847 18,54 885.977 17,39 76.866 17,77 0,17 971 0,20 8.669 0,17 752 0,17 1,56 3.853 0,78 116.085 2,28 11.060 2,56 100 495.455 100 5.093.901 100 432.457 100 MHh Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A. 3.1.1.3 – Mercado Em 31 de dezembro de 2008, a CEB Distribuição S.A. registrou um total de 794.186 unidades consumidoras, com crescimento de 3,6% (três vírgula seis por cento) em relação a dezembro de 2007. Número de unidades consumidoras por classe 2008/2007 Classes de Consumidores 2008 2007 Variação (%) Residencial 700.809 673.322 4,1 Comercial 81.623 78.414 4,1 Rural (*) 5.991 9.021 -33,6 Poder Público 3.999 3.985 0,4 Industrial 1.486 1.464 1,5 Serviço Público 212 202 5,0 Iluminação Pública 19 19 - Próprio Total 47 47 - 794.186 766.472 3,6 Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A (*) A redução no número de consumidores da Classe Rural decorreu de um ajuste realizado no mês de dezembro de 2008 na rota de leitura e entrega de faturas rurais (a rota foi redistribuída em outras dezoito rotas). Tal ajuste ocasionou redução nas leituras nesse mesmo mês, uma vez que a regulamentação (Art. 40 da Resolução ANEEL nº 456/2000) não permite mais de uma leitura num período inferior a 15 dias. Embora tais unidades consumidoras não tenham sido lidas e faturadas no referido mês, tal divergência foi corrigida no mês subseqüente (janeiro/2009) e o número de consumidores voltou ao patamar normal (9.060 unidades). O consumo de energia elétrica, por classe, teve em 2008 um aumento médio de 6,1% (seis vírgula um por cento), perfazendo o total de 4.553.070 MWh. Consumo de energia elétrica por classe de consumidores 2008/2007 Classes de 2008 2007 Variação Consumidores (MWh) (MWh) (%) Residencial 1.785.468 1.704.565 4,7 Comercial 6,6 1.388.907 1.303.064 Poder Público 533.722 524.677 1,7 Serviço Público 274.695 246.186 11,6 Iluminação Pública 270.670 236.930 14,2 Industrial 186.819 164.437 13,6 Rural 109.650 108.284 1,3 3.139 4.236 -25,9 4.553.070 4.292.377 6,1 Consumo Próprio (*) Total Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A. (*) A variação observada na classe Consumo Próprio, deve-se, principalmente, à desativação das instalações da sede da Empresa. O acréscimo no consumo ocorreu principalmente em função do crescimento de 4,7% na Classe Residencial. Este comportamento pode ser atribuído tanto ao aumento de 4,1% no número de consumidores residenciais, equivalente a 27,4 mil novas ligações, quanto ao nível do consumo médio mensal que passou de 213 para 215 kWh/mês. O consumo industrial apresentou um crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior. De acordo com dados da Fibra – DF, o faturamento do segmento industrial registrou um aumento acumulado de 9,86% no período, com destaques para os setores metal e mecânica (29%), madeira e mobiliário (21,5%) e alimentação (12,5%). A Classe Comercial atingiu um aumento de 6,6%. Segundo a Fecomércio – DF, o segmento concluiu o ano de 2008 com crescimento nas vendas de 3,69%, sobressaindo-se os setores de bens semiduráveis e automotivos, que registraram crescimentos de 41,5% e 16,3%, respectivamente. Outras classes que se destacaram no ano de 2008 foram as de serviço público e iluminação pública que cresceram 11,6% e 14,2%, respectivamente, influenciadas pelos programas criados pelo Governo do Distrito Federal, principalmente, o “Brasília Integrada” e o “Governo nas Cidades”. Participação das classes de consumidores no faturamento da CEB Distribuição S.A. Poder Iluminação Serviço Pública Público 6% 6% Próprio 0% Residencial 39% Público 12% Rural 2% Comercial 31% Industrial 4% Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A. A comparação com os percentuais de 2007 permite afirmar que as classes de consumidores participaram do faturamento da CEB Distribuição S.A. em 2008 praticamente com os mesmos percentuais, uma vez que não houve variações superiores a 1%. 3.1.1.4 – Revisão Tarifária Em 26 de agosto de 1999, foi firmado o Contrato de Concessão nº 66/99, entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e a Companhia Energética de Brasília – CEB, hoje CEB Distribuição S.A.. O Contrato tem por objeto regular a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica da concessão de que é titular a citada Concessionária, e prevê, nas Subclaúsulas Sétima e Oitava da Cláusula Sétima, o cronograma para a realização de Revisão Tarifária Periódica a cada 4 (quatro) anos. A revisão dos valores das tarifas de comercialização de energia ocorre alterando-as para mais ou para menos, considerando os investimentos realizados no sistema elétrico de distribuição, o comportamento da estrutura de custos, o mercado da concessionária, os níveis de tarifas observados em empresas similares no contexto nacional e internacional, assim como os estímulos à eficiência e à modicidade das tarifas. No processo de revisão, a ANEEL estabelece ainda, os valores do Fator X, que deverão ser subtraídos ou acrescidos na variação do índice do IGP-M aplicada nos reajustes anuais subsequentes. Cabe a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estabelecer tarifas que assegurem ao consumidor o pagamento de um valor justo, como também garantir o equilíbrio econômicofinanceiro da concessionária de distribuição, para que ela possa oferecer um serviço de qualidade, confiabilidade e continuidade necessária. O processo de Revisão Tarifária Periódica da CEB Distribuição S.A., correspondente ao ciclo de 2008, resultou em um reposicionamento tarifário provisório, fixado pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE, para aplicação nas tarifas de energia elétrica para o consumidor, a partir de 26 de agosto do exercício findo, de -4,77% (menos quatro vírgula setenta e sete por cento), conforme Resolução Homologatória da ANEEL nº 695, de 25 de agosto de 2008. Destaque-se que, em decorrência da retirada do componente financeiro de -4,07% da base tarifária que havia sido adicionado no reajuste anual de 2007, substituído pelo valor do componente financeiro de 2008 de -2,21%, no período de agosto de 2008 a julho de 2009, as tarifas de fornecimento terão uma redução média de -2,91%.