Processo de Com., Distribuição, Mercados e Exportação

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Segmento Distribuição
Compra de Energia Elétrica
A energia comprada pela CEB Distribuição S.A. em 2008 teve a seguinte composição:
Energia Comprada – CEB Distribuição S.A.
2008/2007
2008
2007
Supridor
MWh
%
R$ (Mil)
%
1.128.511
20,78
105.030
21,20
78.734
1,45
10.633
2,15
2.575.507
47,43
186.408
Corumbá Concessões S.A.
667.584
12,29
CEB Lajeado S.A.
885.976
16,32
Investco
8.969
Energia de Curto Prazo
84.860
5.430.141
Repasse Itaipu (*)
PROINFA
CCEAR
Total
%
R$ (Mil)
%
947.647
18,60
84.728
19,59
48.877
0,96
8.650
2,00
37,62
2.420.886
47,53
161.034
37,24
96.713
19,52
665.760
13,07
89.367
20,66
91.847
18,54
885.977
17,39
76.866
17,77
0,17
971
0,20
8.669
0,17
752
0,17
1,56
3.853
0,78
116.085
2,28
11.060
2,56
100
495.455
100
5.093.901
100
432.457
100
MHh
Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A.
3.1.1.3 – Mercado
Em 31 de dezembro de 2008, a CEB Distribuição S.A. registrou um total de 794.186 unidades
consumidoras, com crescimento de 3,6% (três vírgula seis por cento) em relação a dezembro de
2007.
Número de unidades consumidoras por classe
2008/2007
Classes de Consumidores
2008
2007
Variação (%)
Residencial
700.809
673.322
4,1
Comercial
81.623
78.414
4,1
Rural (*)
5.991
9.021
-33,6
Poder Público
3.999
3.985
0,4
Industrial
1.486
1.464
1,5
Serviço Público
212
202
5,0
Iluminação Pública
19
19
-
Próprio
Total
47
47
-
794.186
766.472
3,6
Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A
(*) A redução no número de consumidores da Classe Rural decorreu de um ajuste realizado no mês
de dezembro de 2008 na rota de leitura e entrega de faturas rurais (a rota foi redistribuída em outras
dezoito rotas). Tal ajuste ocasionou redução nas leituras nesse mesmo mês, uma vez que a
regulamentação (Art. 40 da Resolução ANEEL nº 456/2000) não permite mais de uma leitura num
período inferior a 15 dias. Embora tais unidades consumidoras não tenham sido lidas e faturadas no
referido mês, tal divergência foi corrigida no mês subseqüente (janeiro/2009) e o número de
consumidores voltou ao patamar normal (9.060 unidades).
O consumo de energia elétrica, por classe, teve em 2008 um aumento médio de 6,1% (seis vírgula
um por cento), perfazendo o total de 4.553.070 MWh.
Consumo de energia elétrica por classe de consumidores
2008/2007
Classes de
2008
2007
Variação
Consumidores
(MWh)
(MWh)
(%)
Residencial
1.785.468
1.704.565
4,7
Comercial
6,6
1.388.907
1.303.064
Poder Público
533.722
524.677
1,7
Serviço Público
274.695
246.186
11,6
Iluminação Pública
270.670
236.930
14,2
Industrial
186.819
164.437
13,6
Rural
109.650
108.284
1,3
3.139
4.236
-25,9
4.553.070
4.292.377
6,1
Consumo Próprio (*)
Total
Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A.
(*) A variação observada na classe Consumo Próprio, deve-se,
principalmente, à desativação das instalações da sede da
Empresa.
O acréscimo no consumo ocorreu principalmente em função do crescimento de 4,7% na Classe
Residencial. Este comportamento pode ser atribuído tanto ao aumento de 4,1% no número de
consumidores residenciais, equivalente a 27,4 mil novas ligações, quanto ao nível do consumo
médio mensal que passou de 213 para 215 kWh/mês.
O consumo industrial apresentou um crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior. De acordo
com dados da Fibra – DF, o faturamento do segmento industrial registrou um aumento acumulado
de 9,86% no período, com destaques para os setores metal e mecânica (29%), madeira e
mobiliário (21,5%) e alimentação (12,5%).
A Classe Comercial atingiu um aumento de 6,6%. Segundo a Fecomércio – DF, o segmento
concluiu o ano de 2008 com crescimento nas vendas de 3,69%, sobressaindo-se os setores de
bens semiduráveis e automotivos, que registraram crescimentos de 41,5% e 16,3%,
respectivamente.
Outras classes que se destacaram no ano de 2008 foram as de serviço público e iluminação
pública que cresceram 11,6% e 14,2%, respectivamente, influenciadas pelos programas criados
pelo Governo do Distrito Federal, principalmente, o “Brasília Integrada” e o “Governo nas Cidades”.
Participação das classes de consumidores no faturamento da CEB Distribuição S.A.
Poder
Iluminação
Serviço
Pública
Público
6%
6%
Próprio
0%
Residencial
39%
Público
12%
Rural
2%
Comercial
31%
Industrial
4%
Fonte: Boletim de Mercado da CEB Distribuição S.A.
A comparação com os percentuais de 2007 permite afirmar que as classes de consumidores
participaram do faturamento da CEB Distribuição S.A. em 2008 praticamente com os mesmos
percentuais, uma vez que não houve variações superiores a 1%.
3.1.1.4 – Revisão Tarifária
Em 26 de agosto de 1999, foi firmado o Contrato de Concessão nº 66/99, entre a União,
por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e a Companhia
Energética de Brasília – CEB, hoje CEB Distribuição S.A.. O Contrato tem por objeto
regular a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica da concessão
de que é titular a citada Concessionária, e prevê, nas Subclaúsulas Sétima e Oitava da
Cláusula Sétima, o cronograma para a realização de Revisão Tarifária Periódica a cada 4
(quatro) anos.
A revisão dos valores das tarifas de comercialização de energia ocorre alterando-as para
mais ou para menos, considerando os investimentos realizados no sistema elétrico de
distribuição, o comportamento da estrutura de custos, o mercado da concessionária, os
níveis de tarifas observados em empresas similares no contexto nacional e internacional,
assim como os estímulos à eficiência e à modicidade das tarifas.
No processo de revisão, a ANEEL estabelece ainda, os valores do Fator X, que deverão
ser subtraídos ou acrescidos na variação do índice do IGP-M aplicada nos reajustes
anuais subsequentes.
Cabe a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estabelecer tarifas que assegurem ao
consumidor o pagamento de um valor justo, como também garantir o equilíbrio econômicofinanceiro da concessionária de distribuição, para que ela possa oferecer um serviço de qualidade,
confiabilidade e continuidade necessária.
O processo de Revisão Tarifária Periódica da CEB Distribuição S.A., correspondente ao ciclo de
2008, resultou em um reposicionamento tarifário provisório, fixado pela Superintendência de
Regulação Econômica – SRE, para aplicação nas tarifas de energia elétrica para o consumidor, a
partir de 26 de agosto do exercício findo, de -4,77% (menos quatro vírgula setenta e sete por
cento), conforme Resolução Homologatória da ANEEL nº 695, de 25 de agosto de 2008.
Destaque-se que, em decorrência da retirada do componente financeiro de -4,07% da base tarifária
que havia sido adicionado no reajuste anual de 2007, substituído pelo valor do componente
financeiro de 2008 de -2,21%, no período de agosto de 2008 a julho de 2009, as tarifas de
fornecimento terão uma redução média de -2,91%.
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