1 - SOI - Simulação de Organizações Internacionais

OTAN
ÍNDICE DE ABREVIAÇÕES
BPD – Barril de Petróleo por Dia
CAEA – Conselho de Associação Euroatlântica
COMECON - Conselho para Assistência Econômica Mútua
EI – Estado Islâmico
EUA – Estados Unidos da América
FIFA – Federação Internacional de Futebol
INTERPOL – Organização Internacional de Polícia Criminal
IPCC – Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas
IRI – Índice de Riqueza Inclusiva
NASA – Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço
ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte
PIB – Produto Interno Bruto
PCUS – Partido Comunista da União Soviética
UE – União Europeia
UEO – União da Europa Ocidental
URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
1
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
1
INTRODUÇÃO AO TEMA.......................................................................................03
1.1
As origens da Guerra Fria..........................................................................................04
2
OTAN...........................................................................................................................06
2.1
Evolução Histórica da OTAN....................................................................................06
2.2
Condições de Ingresso e Estrutura............................................................................10
2.3
Objetivos......................................................................................................................12
3
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E GEOPOLÍTICA – 2015 A 2020.............................14
3.1
Ano de 2015.................................................................................................................14
3.1.1 CENÁRIO POLÍTICO-SOCIAL................................................................................14
3.1.2 CENÁRIO ECONÔMICO-AMBIENTAL.................................................................17
3.2
Ano de 2016.................................................................................................................19
3.2.1 CENÁRIO POLÍTICO-SOCIAL................................................................................20
3.2.2 CENÁRIO ECONÔMICO-AMBIENTAL.................................................................22
3.3
Ano de 2017.................................................................................................................24
3.3.1 CENÁRIO POLÍTICO-SOCIAL................................................................................24
3.3.2 CENÁRIO ECONÔMICO-AMBIENTAL.................................................................26
3.4
Ano de 2018.................................................................................................................27
3.4.1 CENÁRIO POLÍTICO-SOCIAL................................................................................27
3.4.2 CENÁRIO ECONÔMICO-AMBIENTAL.................................................................29
3.5
Ano de 2019.................................................................................................................29
3.5.1 CENÁRIO POLÍTICO-SOCIAL................................................................................30
3.5.2 CENÁRIO ECONÔMICO-AMBIENTAL.................................................................30
3.6
Ano de 2020.................................................................................................................31
3.6.1 CENÁRIO POLÍTICO-SOCIAL................................................................................32
3.6.2 CENÁRIO ECONÔMICO-AMBIENTAL.................................................................33
4
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................33
REFERÊNCIAS.................................................................................................................................34
2
TEMA ÚNICO: A CRISE ENERGÉTICA EUROPEIA FRENTE À
EXPANSÃO RUSSA E À POLARIZAÇÃO MUNDIAL
1
INTRODUÇÃO AO TEMA
O mundo no século XX passou por transformações nos mais diversos âmbitos que
regem a sociedade. No plano político, econômico, militar e tecnológico, foram ofertadas
inovações que acabaram por mudar a concepção sobre a sociedade em uma conjuntura global.
No início do século passado fomos vítimas de uma guerra de proporções nunca antes
alcançadas que ficou conhecida como Primeira Guerra Mundial
1
(1914-1918). As
consequências deste conflito, associadas a uma forte crise econômica, culminaram na “quebra”
da bolsa de Nova Iorque, em 1929, evento que gerou grande instabilidade nas relações
internacionais. Em paralelo, a ascensão de movimentos nacionalistas durante a década de 1930
na Europa foi o ingrediente final para outro grande embate: a Segunda Guerra Mundial (19391945)2.
Segundo o historiador Eric Hobsbawm 3 , em seu livro Era dos Extremos: o
Breve Século XX,4 “neste dito século, mataram-se mais seres humanos do que em qualquer
outra época e nele se chegou a níveis de bem-estar e a transformações jamais vistas na
experiência humana”.
Dito isso, para compreendermos o contexto histórico ao qual segue nossa reunião,
remeteremos os senhores delegados a uma breve passagem pelo panorama global, desde
meados da Segunda Guerra Mundial, que desembocou na Guerra Fria. Passaremos também,
caros delegadinhos, pela influência da Guerra Fria nos países europeus e nos demais países, até
a situação do atual globo, em 2020, focando, principalmente, nos países que desta cúpula
participam.
1
A
Primeira
Guerra
Mundial
(1914-1918). 2009.
Disponível
em:
<http://www.sohistoria.com.br/ef2/primeiraguerra/>. Acesso em: 30 mar. 2014.
2
DANTAS, Tiago. Crise de 29. 2012. Disponível em: <http://www.alunosonline.com.br/historia/crise-de29.html>. Acesso em: 30 mar. 2014.
3
FOLHA. Conheça a trajetória de Eric Hobsbawm. 2012. Disponível em: <http://folha.com/no116>. Acesso
em: 23 mar. 2014.
4
HOBSBAWM, Eric. O livro Era dos Extremos: o Breve Século XX. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras,
1995. Disponível em: <http://cesarmangolin.files.wordpress.com/2010/02/hobsbawm-a-era-dos-extremos.pdf>.
Acesso em: 28 mar. 2014.
3
1.1. As origens da Guerra Fria
Em 1941, já no curso da Segunda Guerra Mundial, Hitler em sua campanha
expansionista pôs fim ao tratado Molotov-Ribbentrop5 ao invadir a União Soviética. No que se
segue, o exército soviético uniu-se aos Aliados e passaram a marchar para Berlim, ocupando a
cidade três anos após o início da marcha. Dado o fim da guerra, coube às potências vencedoras,
chamados convencionalmente de Aliados, reorganizar toda a estrutura da geopolítica mundial.
Sendo a última etapa de uma série de rodadas que iniciaram em novembro de 1943, na
reunião de cúpula de Teerã, em 1945, com o objetivo de reorganizar as estruturas geopolíticas
e econômicas do globo, realizaram-se as conferências de Yalta, na Criméia, em fevereiro, e a
de Potsdam, em Berlim, em agosto6.
Nesta última, deu-se a partilha mundial de maneira similar à ocorrida nos Tratados de
Viena e Versalhes, consagrando-se, nesse momento, a divisão mundial, de onde se originaram
dois blocos antagônicos, cujas disputas causaram impactos nos quais sofremos as
consequências até os dias hodiernos.
Os dois blocos antagônicos, em constante conflito, foram encabeçados por duas
grandes potências mundiais. De um lado a União Soviética, dirigida sobre a tutela do Partido
Comunista da União Soviética (PCUS), único partido legalmente existente desde 1918, o qual
se instaurou no poder a partir da Revolução Russa7 e operou nos moldes socialistas. E de outro,
os Estados Unidos da América (EUA), berço do capitalismo moderno, que comprometer-se-ia
para com a população global de conter os avanços dos sovietes.
Com base na premissa americana de conter o “Câncer Comunista”, após as
redefinições mundiais previamente comentadas, em março de 1947, seguindo essa ideologia,
lançou a sua doutrina declarando ao Congresso americano que Washington estava
5
KINKARTZ, Sabine. 1939: Assinado o Pacto de Não-Agressão. 2011. Disponível em:
<http://www.dw.de/1939-assinado-o-pacto-de-não-agressão/a-615078>. Acesso em: 30 mar. 2014.
6
MANSANI, Dr. Carlos-magno Esteves Vasconcellos. SOUZA, Roberta de. AS CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS DE YALTA E POTSDAM E SUA CONTRIBUIÇÃO À CONSTRUÇÃO DA
HEGEMONIA ECONÔMICA INTERNACIONAL NORTE AMERICANA NO CAPITALISMO
DO APÓS 2ª GUERRA MUNDIAL. 2013. 15 f. Tese (Doutorado) - Curso de Relações Internacionais,
Unicuritiba,
Curitiba,
2013.
Disponível
em:
<revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/download/731/557>. Acesso em: 01 abr. 2014.
7
GOMES, Cristiana. Revolução Russa. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/revolucao-russa/>.
Acesso em: 01 abr. 2014.
4
comprometido com esse fim e, em decorrência disso, os EUA lançaram o chamado plano
Marshall8.
O plano Marshall consistia, em síntese, na concessão de créditos para o financiamento
da reconstrução dos países afligidos pela guerra. No entanto, no decorrer de sua execução, pode
se perceber que na verdade este objetivava agregar os países europeus-ocidentais a zona de
influência comandada por Washington.
Em retaliação, os soviéticos, em 1949, lançaram sua resposta ao plano Marshall, com
seu próprio programa de ajuda econômica, denominado Conselho para Assistência Econômica
Mútua, conhecido como Comecon9.
A tensão mundial do pós-guerra e o jogo de interesses entre Moscou e Washington
levaram também à elaboração de tratados de alianças militares, ilustrados pela OTAN, de
liderança estadunidense americana, e o Pacto de Varsóvia, que garantia proteção militar aos
interesses socialistas, de acordo com as vontades da URSS.
A OTAN, enquanto instituição militar, guiada pelo princípio da segurança coletiva,
possuiu condições de criação antecedentes a este período, no entanto, em meio à necessidade
de fundação desta, nessa época é que a mesma fora corporificada. Tal fato será
pormenorizadamente comentado em tópico específico para tanto.
Voltando ao contexto da Guerra Fria, durante esse período também ocorreu aquilo que
se convencionou chamar de “cordão sanitário”, que diz respeito à elaboração de diversos
tratados celebrados pelos EUA contra a expansão soviética, como a criação da Organização do
Tratado do Sudeste Asiático10.
Neste período também se observa a eclosão de diversos conflitos resultantes do embate
ideológico entre capitalismo e socialismo. É digno de nota que as potências do mundo bipolar
investiam consideravelmente em outras nações, objetivando aumentar a sua esfera de influência
e alcançar, eventualmente, a hegemonia sobre outro modelo. A título de exemplo, cita-se a
Guerra das Coreias (1950-1953), a Guerra do Vietnã (1955-1975), a revolução comunista na
China (1946-1950) e diversas guerras civis instauradas no continente africano.
De acordo com José Alberto Jr11, a Guerra Fria consistiu em:
8
FREITAS, Eduardo de. O Plano Marshall. Disponível em: < http://www.mundoeducacao.com/geografia/planomarshall.htm>. Acesso em: 01 abr. 2014.
9
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História das Cavernas ao Terceiro Milênio. 3. ed. São
Paulo: Moderna, 2007. 752 p.
10
MENDES,
Raquel.
A
Nova
Ordem
Mundial.
Disponível
em:
<
http://fichasmarra.wordpress.com/2010/04/30/a-nova-ordem-mundial/>. Acesso em: 01 abr. 2014.
11
JÚNIOR, José Arbex. Guerra Fria: O Estado Terrorista. 2. Ed, São Paulo: Moderna, 2005.175p.
5
De um ponto de vista geopolítico, a guerra fria correspondeu à divisão do planeta em
dois grandes sistemas inimigos e antagônicos: o capitalista, com sede em Washington,
e o socialista, com sede em moscou. Os dois blocos surgiram como resultado da
derrota da Alemanha nazista na segunda guerra mundial. Em defesa de seus interesses
e da consolidação de seus territórios os dois blocos criaram exércitos, tecnologia
militar e arsenais nucleares. Durante esse período, nem paz nem guerra, e sim um
equilíbrio de forças entre os blocos baseados no poder de mútua destruição.
Em 1989, após a queda do Muro de Berlim, o mundo tal qual conhecíamos começara
a ruir. Com a queda do Muro, deixou de existir o chamado Pacto de Varsóvia. Exatamente nesse
quadro, após sucessivas derrocadas econômicas, a URSS esfacelou-se, iniciando-se uma nova
conjuntura na geopolítica mundial com a formação da CEI12.
No entanto, essa situação não perdurou por muito tempo. Vladimir Putin ao ascender
ao poder em 1999, após a renúncia de Boris Iéltsin 13 , possuiu seus sucessivos governos
marcados por profundas reformas econômicas e políticas 14 . Tais reformas, que instituíram
características do estadismo previamente adotado, acabaram por provocar novas tensões com
os EUA e a Europa Ocidental. Essas tensões, atualmente, vêm levando o mundo a experimentar
a tendência da bipolarização antes vista.
2
OTAN
Como já fora exposto previamente, no que se refere à OTAN, seus aspectos serão aqui
tecidos.
Imersa na diretriz da segurança coletiva, as condições de criação da Aliança do
Atlântico Norte remontam a períodos anteriores à Guerra Fria. Sendo assim, cumpre, portanto,
descrevê-los, a fim de delimitar a sua origem, bem como os seus objetivos.
2.1
Evolução Histórica da OTAN
12
OLIVEIRA, Luiza Santana de. Comunidade dos Estados Independentes: repensando o imperialismo
russo. 2013. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/05/08/comunidade-dos-estadosindependentes-repensando-o-imperialismo-russo/>. Acesso em: 05 abr. 2015.
13
PACIEVITCH, Thais. Boris Yeltsin. Disponível em: <http://www.infoescola.com/biografias/boris-yeltsin/>.
Acesso em: 05 abr. 2015.
14
OLIVEIRA, Luiza Santana de. Comunidade dos Estados Independentes: repensando o imperialismo
russo. 2013. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/05/08/comunidade-dos-estadosindependentes-repensando-o-imperialismo-russo/>. Acesso em: 05 abr. 2015.
6
Na primeira metade do século XVII, os tratados de Münster e Osnabrück, também
denominados Tratados de Vestfália 15 , puseram fim à Guerra dos Trinta Anos. A partir da
instauração destes, o novo período inaugurado, conhecido como Paz de Vestfália, deu as bases
iniciais para a constituição de organizações voltadas para segurança coletiva16.
A possibilidade de criação de arranjos regionais com o intuito de assegurar tal
segurança foi instituída no início do Século XX, a partir da constituição da Liga das Nações, e
efetivada com o surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do Artigo 5117
de seu ato constitutivo.
A Carta de São Francisco18, no artigo supracitado, além de ocasionar o nascimento do
Conselho de Segurança, previu também a coexistência de arranjos de defesas coletivas, onde
insere-se a OTAN.
Dito isso, em 1941, os passos iniciais daquela que viria a ser a organização de defesa
coletiva mais importante do século XX começaram a ser traçados. Durante a Segunda Guerra
Mundial, os presidentes dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e da Irlanda do Norte,
assinaram a chamada Carta do Atlântico, onde era previsto o auxílio mútuo contra inimigos
comuns e a configuração destes em torno da segurança e paz mundiais.
Em virtude da nova ordem constituída frente ao término da Segunda Guerra, os países
europeus vencedores, buscando o fortalecimento, trataram de articular-se. Em março de 1948,
França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido assinaram o Tratado de Bruxelas 19 ,
instrumento internacional de cooperação política e defesa militar, que posteriormente viria
resultar na União da Europa Ocidental (UEO)20, embrião da OTAN.
15
CRUZ, Flavia. Guerra dos Trinta Anos e o fim do conflito. 2011. Disponível em:
<https://internacionaldireito.wordpress.com/tag/tratado-de-vestfalia/>. Acesso em: 05 abr. 2015.
16
COSTA, Rogério Santos da. ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (OTAN):
HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS, FUNCIONAMENTO E INFLUÊNCIA NA SEGURANÇA
COLETIVA. Relações Internacionais em revista, Curitiba, v. 6, p.129-152, 2006.
17
Artigo 51. Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente legítima defesa individual ou coletiva no caso
de ocorrer um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha
tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pelos
Membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de
Segurança e não deverão, de modo algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao
Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento
da paz e da segurança internacionais.
18
Carta das Nações Unidas. Disponível em: <http://nacoesunidas.org/carta/>. Acesso em: 05 abr. 2015
19
AMORIM, Ana Paula. 1948 - Assinado o Pacto de Bruxelas. 2008. Disponível em:
<http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=7595>. Acesso em: 05 abr. 2015.
20
ALMEIDA, Paulo Roberto de. - OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte. Disponível em:
<http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/720OTANEncDir.html>. Acesso em: 05 abr. 2015.
7
Nesse mesmo sentido, os Estados Unidos da América, saído como grande potência
vencedora da Segunda Guerra, e o Canadá trataram de ampliar suas relações com países
ocidentais da Europa, tendo sido aprovada em junho de 1948, no Congresso Americano, a
Resolução de VandeNberg21 que autorizou a associação desses a outros países, com o intuito
de fortalecer os laços, bem como com o alvedrio de promover o espírito da defesa coletiva,
emanada no artigo 51 da Carta da ONU.
A busca da promoção da defesa coletiva surgiu para frear as influências proeminentes
da então emergente União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a qual começava a despontar
enquanto potência mundial. De tal forma que, no dia 4 de abril de 1949, fora assinado, na capital
americana, o Tratado do Atlântico Norte, que entrou em vigor na data de 24 de agosto do mesmo
ano, delimitando os contornos jurídicos para a constituição da OTAN.
Nesse sentido, além dos membros do já mencionado Pacto de Bruxelas, dos Estados
Unidos da América e do Canadá, foram também signatários a Dinamarca, Itália, Islândia,
Noruega e Portugal. Ademais, em 22 de outubro de 1951, o protocolo de convite à adesão da
Grécia e da Turquia à OTAN foi assinado. No entanto, tal fato somente viera a se concretizar
um ano mais tarde.
Assim, frente à bipartição mundial constatada e aqui explicada, os Estados Unidos da
América, bem como o Reino Unido, recusaram o pedido de adesão da URSS à OTAN, expondo
o real e verdadeiro sentido da Organização, qual seja ampliar e reforçar as áreas sob a influência
do bloco capitalista.
Nesse ínterim, em 23 de outubro de 1954, em face dos chamados acordos de Paris22,
foi assinado o protocolo de convite da Alemanha Ocidental à OTAN, acontecimento que
influenciou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas a formalizar o Pacto de Varsóvia.
Dessa forma, a tensão entre os dois blocos e os seus imponentes arranjos militares,
símbolos do período da Guerra Fria, conservaram-se por décadas e expuseram novamente o
mundo à vulnerabilidade experimentada durante a Segunda Grande Guerra. Ainda nesse
contexto, em maio de 1982, a Espanha passou a integrar o grupo dos seletos membros da
OTAN, tornando-se, portanto, o 16º membro da Organização23.
21
NATO.
As
negociações
sobre
o
artigo
5º. Disponível
em:
<http://www.nato.int/docu/review/2006/issue2/portuguese/art4.html>. Acesso em: 05 abr. 2015.
22
1954: Assinatura dos Tratados de Paris. Disponível em: <http://www.dw.de/1954-assinatura-dos-tratados-deparis/a-314092>. Acesso em: 05 abr. 2015.
23
COSTA, Rogério Santos da. ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (OTAN):
HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS, FUNCIONAMENTO E INFLUÊNCIA NA
SEGURANÇA COLETIVA. Relações Internacionais em revista, Curitiba, v. 6, p.129-152, 2006.
8
Entrementes, com o início da abertura econômica e da decadência política da URSS,
associadas ao fato histórico da queda do Muro de Berlim em 1989, as áreas de influência do
bloco ocidental expandiram-se, chegando a intervir na independência dos Estados do Leste
Europeu, anteriormente sob a égide da potência soviética. Assim, com o fim do Pacto de
Varsóvia, em 1º de Julho de 1991 24 , deu-se por encerrado o primeiro período histórico da
Organização.
Sua transformação, que tivera diretrizes traçadas ainda na segunda metade da década
de 80, fora gradualmente possibilitada. No final dos anos 80 e começo dos anos 90, a Aliança
do Atlântico iniciou a sua busca por adequação aos novos desafios do mundo moderno.
Em novembro de 1991, dando continuidade ao processo de modernização enquanto
instituição, a OTAN, na qualidade de organização, estabeleceu o seu novo Conceito Estratégico.
Este deu prioridade às históricas diretrizes de segurança coletiva e manutenção da paz nas áreas
euro-atlânticas, traçando também políticas de aproximação com os antigos adversários do leste
europeu. Para configurar essa nova proposição, foi inaugurado, no âmbito da OTAN, o
Conselho de Cooperação do Atlântico Norte 25 , renomeado, em 1997, para Conselho de
Associação Euro-atlântica (CAEA)26, que determinou o marco inicial para a aproximação da
Organização com os Estados não membros.
Dessa aproximação, resultaram o Diálogo Mediterrâneo27, em 1994, a parceria para a
paz, no Conselho Conjunto Permanente OTAN-Rússia e na Comissão OTAN-Ucrânia, em
1997.
Em 1994, o programa de Parceria para a Paz, intitulado “Partnership for Peace” (PfP)28,
foi firmado como forma de aproximação dos países do Centro e do Leste Europeu. Nesse
diapasão, houve contígua aproximação com a Rússia, fato que resultou no Ato Fundador29, em
1997, que estabeleceu as bases e os princípios de relação entre a Rússia e a OTAN.
24
1955: Criado o Pacto de Varsóvia. Disponível em: <http://www.dw.de/1955-criado-o-pacto-de-varsóvia/a519362>. Acesso em: 05 abr. 2015.
25
ALMEIDA, Paulo Roberto de. A OTAN e o fim da Guerra Fria. Disponível em:
<http://www.espacoacademico.com.br/009/09almeida_otan.htm>. Acesso em: 05 abr. 2015
26
CANÊDO, Sílvia Helena Guilherme. OTAN: evolução histórica. 2006. Disponível em:
<http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CES_ARQ_DESCR20060511120224.pdf>. Acesso em: 05 abr.
2015.
27
NATO.
NATO's
Mediterranean
Dialogue. Disponível
em:
<http://www.nato.int/cps/en/natohq/topics_60021.htm?>. Acesso em: 05 abr. 2015.
28
NATO. The
Partnership
for
Peace
programme. 2014.
Disponível
em:
<http://www.nato.int/cps/en/natolive/topics_50349.htm>. Acesso em: 03 jul. 2015.
29
NATO.
As
acusações
da
Rússia:
repor
a
verdade. 2014.
Disponível
em:
<http://www.nato.int/nato_static/assets/pdf/pdf_publications/20140604_POR_Factsheet_Russia.pdf>.
Acesso
em: 05 abr. 2015.
9
Determinadas ações abriram caminho para a expansão da Organização, o que
culminou, em 1999, com a entrada da República Tcheca, Hungria e Polônia. Em 2004, o
processo de expansão ampliou-se ainda mais com a entrada de Bulgária, Estônia, Letônia,
Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia, estabelecendo, até então, o número de 26 membros
da Organização e 20 parceiros no âmbito dos programas “Partnership for Peace”.
No ano de 2018, também em decorrência da política expansionista do organismo,
passou a integrar o corpo de membros da Organização a Geórgia.
Contudo, frente ao cenário em que se encontram as relações geopolíticas no globo,
conforme se pode auferir, a organização cada vez mais está tendendo a uma política restritivista
para com a sociedade, propícia a repetição do passado, ressuscitando os antigos propósitos da
OTAN, bem como a excessiva vontade americana de permanecer à frente da hegemonia
mundial.
2.2
Condições de Ingresso e Estrutura
Conforme outrora já exposto no tratado de constituição, aqueles que possuírem o
intuito de ingressar na Organização deverão responder positivamente a determinados critérios,
como o de localização geográfica, identificação ideológica e capacidade de defesa coletiva.
Os Estados aptos a tornarem-se membros são em essência os europeus, uma vez que a
OTAN adota cláusula restritiva de natureza geográfica 30 . Dentre os europeus, aqueles que
possuem suas chances ampliadas de fazerem parte da dita organização são os que dispuserem
de condições militares para colaborar no cumprimento dos dispositivos do tratado.
Aqueles que pleitearem ascender à Organização deverão receber a aprovação de todo
o conjunto de Estados-Membros, e uma vez tendo sido seu ingresso aprovado no âmbito
organizacional, não há qualquer diferença entre os Estados-Membros originais e os
ingressantes.
No que tange à estrutura institucional da OTAN, inicialmente esta se baseou na
interpretação do art. 9º de sua carta constitutiva31. O artigo 9º menciona a simples criação de
30
Organização
do
Tratado
do
Atlântico
Norte
(OTAN). 2008.
Disponível
em:
<http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/direito-internacional/288-otan>. Acesso em: 05 abr.
2015.
31
Artigo 9. As Partes estabelecem pela presente disposição um Conselho, no qual cada uma delas estará
representada para examinar as questões relativas à aplicação do Tratado. O Conselho será organizado de forma
que possa reunir rapidamente em qualquer momento. O Conselho criará os organismos subsidiários que possam
10
um conselho não permanente, onde todos os Estados-Membros estariam representados. Por
deliberação, o conselho poderia reunir-se em qualquer tempo, a fim de analisar qualquer assunto
de interesse da organização.
Ao Conselho, é concedida a capacidade de criar órgãos auxiliares, com o intuito
colaborativo. Estes novos organismos podem se dividir em civil, políticos ou militares. No que
diz respeito aos órgãos civis, há três, dentre os quais recai uma maior importância. São eles o
Conselho do Atlântico Norte32, a Secretaria, e o Conselho de Cooperação Norte-Atlântico33.
O Conselho de Cooperação do Norte-Atlântico 34 possui por objetivo principal o
posicionamento das forças armadas dos países do Leste Europeu.
Já o Conselho do Atlântico Norte – CAN, considerado o órgão mais importante, é um
órgão pleno, representado por 15 Estados-Membros 35 que se reúnem semestralmente. A
presidência deste é competência do secretário-geral, nomeado pelo próprio Conselho. Dotado
de independência em relação aos Estados-Membros, as decisões do Conselho são tomadas por
unanimidade ou consenso. O mesmo poderá ser convocado a qualquer momento, por maioria
simples.
Em relação à Secretaria, esta é incumbida da tarefa de administração da Organização
Criada em 1952, possui o Secretário-Geral como presidente de alguns comitês, até mesmo
daqueles vinculados ao planejamento militar.
Cumpre ressaltar ainda a Assembleia do Atlântico Norte, que apesar de não ser
considerada um órgão autônomo, é um comitê parlamentar que opera desde 1996, reunindo
representantes do Legislativo dos Estados-Membros36.
No que pertine aos organismos militares, é de imperiosa importância relatar que o
Comitê Militar37 reúne os chefes do Estado Maior das Forças Armadas dos países-membros e
possui como Executivo o Estado Maior internacional integrado de composição restritiva.
ser necessários; em particular, estabelecerá imediatamente uma comissão de defesa que recomendará as
providências a tomar para aplicação dos artigos 3.° e 5.
32
UOL. Informações Básicas Sobre a Organização do Tratado do Atlantico Norte. Disponível em:
<http://pessoas.hsw.uol.com.br/organizacao-do-tratado-do-atlantico-norte.htm>. Acesso em: 05 abr. 2015.
33
SIMONS, Robert F. Dez anos de Conselho de Parceria Euro-Atlantica: uma reflexo pessoal. Disponível em:
<http://www.nato.int/docu/review/2007/issue2/portuguese/art5.html>. Acesso em: 05 abr. 2015.
34
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/720OTANEncDir.html. 2000.
Disponível em: <http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/720OTANEncDir.html>. Acesso em: 03 maio 2015
35
NATO. NATO Organization. Disponível em: <http://www.nato.int/cps/en/natohq/structure.htm>. Acesso em:
03 jul. 2015.
36
NATO. NATO Organization. Disponível em: <http://www.nato.int/cps/en/natohq/structure.htm>. Acesso em:
03 jul. 2015.
37
NATO.
The
Military
Committee. 2014.
Disponível
em:
<http://www.nato.int/cps/en/natolive/topics_49633.htm>. Acesso em: 05 abr. 2015.
11
Já os comandos regionais, consistem em prescrições de responsabilidade do comitê
militar, existindo em diversos países membros e tendo sua sede em Bruxelas, considerada a
central da OTAN38.
2.3
Objetivos
A Organização de caráter político-militar, movida pelo propósito da segurança
coletiva, possui como objetivo essencial a integração das forças armadas nacionais dos EstadosMembros. Apesar de mudanças significativas em seus rumos desde a década de 90, onde
abandonou-se o propósito maior de fundação, qual seja, o de reprimir os avanços frequentes da
URSS. O que se percebe ao considerar os fatos recentes – desde o início do século XXI até
2020 - é que apenas havia uma dormência desse propósito, que vem sendo ressuscitado pelos
Estados Unidos.
Sendo assim, tendo em vista os desdobramentos do organismo, a OTAN possui em
relação à ONU determinado aspecto subsidiário, onde estabelece um sistema de defesa coletiva
entre seus membros e um regime de consulta, nos moldes do Artigo 5139 da Carta da ONU.
"Art. 51. Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa
individual ou coletiva, no caso de ocorrer um ataque armado contra um Membro das
Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas
necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas
tomadas pelos Membros no exercício desse direito de legítima defesa serão
comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão, de modo
algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao
Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à
manutenção ou ao restabelecimento da paz e da segurança internacionais" 40
Em 11 de setembro de 200141, o princípio da segurança coletiva fora utilizado pela 1ª
vez na história do organismo internacional. Determinado princípio prevê que o ataque contra
38
39
INTERNACIONAL. Decreto nº 19841, de 22 de outubro de 1945. Carta das Nações Unidas. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em: 05 abr. 2015.
40
REZEK, José Francisco. O direito internacional no século XXI: textos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002.
p. 20.
41
DAVIS, Jacquelyn. A NATO depois de 11 de Setembro: uma perspectiva norte-americana. Disponível em:
<http://www.nato.int/docu/review/2011/11-september/NATO-US-Perspective-9-11/PT/index.htm>. Acesso em:
05 abr. 2015.
12
um dos membros da aliança é considerado um ataque contra todos42. Devido a sua delimitação,
o princípio é conhecido também como Cláusula de Solidariedade Militar.
42
BERTAZZO, Juliana. Atuação da OTAN no pós-Guerra Fria: implicações para a segurança internacional
e para a ONU.2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010285292010000100003>. Acesso em: 03 jul. 2015.
13
3
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E GEOPOLÍTICA – 2015 A 2020.
3.1
Ano de 2015
O ano de 2015 inaugura com fortes tensões entre Estados Unidos e Rússia, isso porque,
conforme será visto, uma série de esforços são iniciados da parte ocidental do globo no intuito
de barrar os ainda embrionários esforços russos de expansionismo territorial.
3.1.1 Cenário Político-Social
O apoio da Rússia aos seus países vizinhos, especialmente àqueles que faziam parte
da antiga União Soviética, remete ao período do esfacelamento da última. Desde a queda da
potência comunista, e as crises que enfrentou em seguida, a Rússia vem tentando restabelecer
relações diplomáticas, políticas e econômicas com esses países, em especial com a Ucrânia.
A exemplo disso é importante citar o investimento russo realizado no país em 201343,
ao qual firmando parceira com a Ucrânia, investiu 15 bilhões de dólares em bônus da dívida
pública ucraniana, rebaixou em 30% o valor do gás natural para o país e, ainda, fez a promessa
de buscar soluções para disputas comerciais entre ambos, intensificando a cooperação industrial
entre eles e fortificando a relação entre as nações.
Nesse sentido de integração regional, apesar da boa relação entre os dois países, o
cenário de forte crise econômica vivenciado pela Ucrânia em 2014 e a deposição do presidente
Viktor Yanukovych44 geraram insatisfação de parcela da população, fortalecendo o sentimento
separatista pró-Rússia já existente. O parlamento, ao assumir o controle sobre o executivo,
adotou uma política de aproximação com o Ocidente, revogando, por exemplo, as disposições
acerca das línguas co-oficiais das minorias étnicas, a qual gerou revolta popular nas províncias
43
AGÊNCIA LUSA. Primeiro-ministro da Ucrânia quer negociar novas condições para acordo com
UE. 2014. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2014-01-09/primeiro-ministro-daucrania-quer-negociar-novas-condicoes-para-acordo-com-ue>. Acesso em: 10 mar. 2015.
44
BBC. Parlamento destitui presidente da Ucrânia e convoca eleições para maio. 2014. Disponível em:
<http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2014-02-22/parlamento-destitui-presidente-da-ucrania-e-convocaeleicoes-para-maio.html>. Acesso em: 01 fev. 2015.
14
do Sul, em especial na região autônoma da Crimeia, devido a sua maioria populacional
russófona45.
Em meados de fevereiro, grupos paramilitares pró-Rússia ocuparam a sede do
Parlamento 46, da região autônoma da Crimeia, invadindo também outros prédios e hasteando
bandeiras russas. Após o referido fato, fora anunciada a convocação de um referendo 47 para
decidir o futuro da região.
Da mesma forma como ocorreu durante a ocupação do parlamento, os aeroportos
foram subjugados pelos separatistas. Esse fato gerou a acusação, rapidamente negada, de que
tais ocorrências se tratavam de uma verdadeira ocupação russa naquela região. Em virtude
disso, uma reunião de urgência foi solicitada no âmbito do Conselho de Segurança das Nações
Unidas48.
Na reunião, países como França, Alemanha e Polônia demonstraram apoio ao governo
da Unidade Nacional49, afirmando a necessidade de diálogo entre ucranianos e russos para uma
saída pacífica e diplomática.
A Rússia, não atendendo aos apelos realizados durante a reunião, continuou
mobilizando suas tropas nas proximidades da Crimeia, chegando a agir de forma tão intensa
que o governo norte-americano ameaçou expulsá-la do G8 50 , impondo-a sanções políticoeconômicas51.
45
AGÊNCIA LUSA. Mais de 100 mil pessoas celebram em Moscou aniversário da anexação da
Crimeia. 2015. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-03/mais-de-100-milpessoas-celebram-em-moscou-aniversario-da-anexacao-da>. Acesso em: 04 abr. 2015.
46
AGÊNCIA BRASIL. Parlamento e sede do governo da Crimeia, na Ucrânia, são ocupados. 2014.
Disponível
em:
<http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-02/parlamento-e-sede-do-governo-dacrimeia-na-ucrania-sao-ocupados>. Acesso em: 01 abr. 2015.
47
OPERA MUNDI. Parlamento da Crimeia decide por anexação à Rússia e convoca referendo. 2014.
Disponível
em:
<http://m.operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/34254/parlamento+da+crimeia+decide+por+anexacao+a+ru
ssia+e+convoca+referendo.shtml>. Acesso em: 01 mar. 2015.
48
AGÊNCIA BRASIL. ONU faz reunião de emergência para tratar da crise no Leste da Ucrânia. 2014.
Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-04/onu-faz-reuniao-de-emergenciapara-tratar-da-crise-no-leste-da-ucrania>. Acesso em: 01 mar. 2015.
49
REUTERS. Presidente ucraniano anuncia eleição antecipada, governo de unidade. 2014. Disponível em:
<http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2014/02/21/presidente-ucraniano-anuncia-eleicao-antecipadagoverno-de-unidade.htm>. Acesso em: 01 mar. 2015.
50
VEJA. EUA ameaçam expulsar Rússia do G8 devido a crise na Ucrânia. 2014. Disponível em:
<http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/eua-ameacam-expulsar-russia-do-g8-devido-a-crise-na-ucrania/>.
Acesso em: 02 abr. 2015.
51
JUSBRASIL. Os EUA impõem à Rússia as sanções mais duras desde a Guerra Fria. 2014. Disponível em:
<http://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/noticias/114131258/os-eua-impoem-a-russia-as-sancoes-mais-duras-desdea-guerra-fria>. Acesso em: 01 mar. 2015.
15
Consubstanciando o discurso norte-americano, França e Reino Unido ameaçaram não
enviar representantes à reunião do G8 em virtude das ações russas52.
O presidente ucraniano deposto requereu, no âmbito da Organização das Nações
Unidas, que houvesse intervenção militar na Ucrânia, a fim de proteger os indivíduos vítimas
das perseguições por razões étnicas e sociais53. No entanto, tal apelo fora negado54.
Intensificando o conflito já existente, foi votada e aprovada no âmbito do parlamento,
em 6 de março de 2014, proposta para integrar a região da Crimeia ao território russo. Houve
manifestações do governo ucraniano sob alegação de inconstitucionalidade da medida
separatista. A proposta foi igualmente reprimida pelos Estados Unidos e pela União Europeia,
considerando-a ilegal 55-56 , com isso, intensificaram como forma de punição, o já existente
pacote de sanções à Rússia.
Em 16 de março de 2014, o referendo fora realizado. Apesar da oposição feita pelo
grupo 'tártaros da Crimeia'57, a Crimeia fora integrada à Federação Russa com 96,8% dos votos
da população da região. O presidente russo Vladmir Putin sancionou a votação e formalizou a
integração da Crimeia à Rússia.
A Assembleia das Nações Unidas, em Kiev, colocou em pauta a legitimidade desta
anexação, questionando a sua validade58. Dos 193 Estados-membros, 100 votaram a favor e 11
votaram contra, sendo os que optaram pela negativa: Armênia, Bielorrússia, Bolívia, Cuba,
Coreia do Norte, Nicarágua, Rússia, Sudão, Síria, Venezuela e Zimbábue. O resultado disto
levou ao reconhecimento pelo parlamente ucraniano, da Crimeia como zona ocupada pela
Rússia.
52
FRANCE PRESSE. Países do G-7 condenam Rússia e congelam reunião do G-8. 2014. Disponível em:
<http://www.defesaaereanaval.com.br/tag/g-8?print=print-page>. Acesso em: 01 mar. 2015.
53
AFP. Ucrânia pede que Conselho de Segurança da ONU detenha Rússia. 2014. Disponível em:
<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/03/ucrania-pede-que-conselho-de-seguranca-da-onu-detenharussia.html>. Acesso em: 10 abr. 2015.
54
MUNDI, Opera. Haverá custos em uma intervenção militar na Ucrânia, diz Obama em aviso à
Rússia. 2014.
Disponível
em:
<http://m.operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/34183/havera+custos+em+uma+intervencao+militar+na+ucr
ania+diz+obama+em+aviso+a+russia.shtml>. Acesso em: 02 abr. 2015.
55
IG SÃO PAULO. Assembleia Geral da ONU declara referendo da Crimeia como ilegal e inválido. 2014.
Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2014-03-27/assembleia-geral-da-onu-declara-referendoda-crimeia-como-ilegal-e-invalido.html>. Acesso em: 01 abr. 2015.
56
SAIZ, Eva. A Assembleia da ONU considera o referendo da Crimeia ilegal. 2014. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/27/internacional/1395944722_944249.html>. Acesso em: 01 abr. 2015.
57
CARVALHO, Paulo Domingos de. Quem são os Tártaros da Crimeia? 2014. Disponível em:
<https://tartarosdacrimeia.wordpress.com/quem-sao-os-tartaros-da-crimeia/>. Acesso em: 01 mar. 2015.
58
FRANCE-PRESSE. Qual a viabilidade econômica para a Crimeia sem a Ucrânia? Disponível em:
<http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2014/03/14/interna_internacional,507972/qual-a-viabilidadeeconomica-para-a-crimeia-sem-a-ucrania.shtml>. Acesso em: 19 abr. 2015.
16
A crise Oriente-ocidente intensificou-se ainda mais durante o ano de 2015.
Em contrapartida ao afirmado pelo governo russo, o governo norte-americano,
respaldado por informações apresentadas por instituições que versam sobre humanos, como o
Conselho da Europa 59 , alegou que a complicada situação econômico-social na Crimeia
permanecia, mesmo após a anexação da região pela Rússia60.
3.1.2 Cenário Econômico-Ambiental
A respeito da economia, após as descobertas de jazidas de hidrocarbonetos no Mar de
Kara, ao norte da Sibéria, em 2013, que, apesar de serem uma das maiores da história da nação
nos últimos 20 anos, mostraram-se economicamente inviáveis61, a Agência Federal de Recursos
Minerais Russa trouxe ao conhecimento público, em 2015, a descoberta de novos depósitos de
petróleo no país, localizados no Mar de Barents, litoral norte da Rússia. A exploração e a
produção de petróleo nessa região não exigiram projetos dispendiosos, distintamente daqueles
que proporcionariam a execução de tais atividades na Sibéria, local de difícil acesso.
Apesar da frustração russa em 2013, as novas jazidas de hidrocarbonetos descobertas
em 2015 reacenderam a economia do país, dando início a um rápido e forte desenvolvimento
político e econômico na Rússia, principalmente pelo aumento médio anual do valor do barril
do petróleo em torno de $5,00 (cinco dólares). A estimativa russa é que a produção chegue a
10,6 milhões de barris/dia ainda em 2015 e que seu crescimento seja exponencial, chegando a
aumentar até 3% anualmente tornando-a a maior produtora de petróleo do mundo62.
Outro aspecto que alavancou a economia da Rússia a partir do ano de 2015 foi o
investimento tecnológico no campo industrial do país, o que tornou a produção mais eficiente
59
NOTICIAS, Jornal de. Conselho da Europa revela graves violações dos direitos humanos na Crimeia. 2014.
Disponível em: <http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=4204889>. Acesso em: 01 abr.
2015.
60
ANGOLA, Jornal de. Fricções entre a Rússia e Bielorrússia em torno do gás. Disponível em:
<http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/friccoes_entre_a_russia_e_bielorrussia_em_torno_do_gas>.
Acesso em: 01 abr. 2015.
61
VOZ DA RUSSIA. Novas jazidas de petróleo e gás na Rússia potenciam inovação Leia mais:
http://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/2013_02_28/Plataforma-continental-russa-uma-fonte-demat-rias-primas-ou-estimulo-para-inovacoes/. Disponível
em:
<http://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/2013_02_28/Plataforma-continental-russa-uma-fonte-de-matrias-primas-ou-estimulo-para-inovacoes/>. Acesso em: 01 abr. 2015.
62
BRASIL, REUTERS. Rússia prevê produção de 10,6 mi barris/dia de petróleo em 2015. Disponível em: <
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0JP1CK20141211>. Acesso 03.jun 2015.
17
e trouxe competitividade para os seus produtos no comércio internacional, além de eventual
crescimento da exportação de mercadorias russas.
Somada ao campo industrial, outra vertente que recebeu atenção especial do governo
russo é o seu programa interespacial, com o lançamento de satélites e envio de missões
aeroespaciais para a estação espacial internacional. Com o encerramento das missões da
NASA63, qual seja, a agência espacial norte-americana, o governo dos EUA agiu em cooperação
com a Rússia, por meio da agência espacial russa denominada Roscosmos, com o propósito de
criação de uma nova estação espacial internacional, além de enviar uma missão tripulada a
Marte.64
No que tange à integração regional na Ásia, a Rússia, em conjunto com a Armênia, o
Cazaquistão e a Bielorrússia, criaram a União Econômica Euroasiática65, uma organização de
cunho econômico que tem como o escopo a intensificação das relações políticas e econômicas
entre tais nações, inclusive por meio da implementação de uma moeda única, com previsão para
início de 2016, como forma de facilitar as transações comerciais entre os países membros do
organismo.
Nesse sentido de integração regional, a Ucrânia detém importante papel para a Europa
nas relações econômicas de importação e exportação de gás natural. Além de ser o quarto maior
importador e o sexto maior consumidor do mundo, é responsável por 80% do transporte de gás
natural da Rússia, devido aos meios de transporte do gás passarem por dentro do seu território.
A relação sempre esteve coberta de tensões, principalmente quando a empresa russa Gazprom
resolveu cortar o gás exportado para a Ucrânia, alegando que esta não estava em dia com as
dívidas.
Entre 2013 e 2014 a produção de grãos na Ucrânia teve um aumento de 15,6%,
segundo informou em projeção a empresa de análise de mercados agrícolas APK-Inform, tendo
chegado a 53,4 milhões de toneladas. Tal fato ocorreu em razão das boas condições climáticas
63
MALIK, Tariq. Government Shutdown In Space: NASA Astronauts Safe on Space Station. 2014. Disponível
em: <http://www.space.com/23019-government-shutdown-space-nasa-astronauts.html>. Acesso em: 10 abr.
2015.
64
MUNDI, Opera. Em cooperação para explorar Marte, Rússia e EUA anunciam criação de nova estação
espacial.
2015.
Disponível
em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39957/em+cooperacao+para+explorar+marte+russia+e+eua+a
nunciam+criacao+de+nova+estacao+espacial.shtml>. Acesso em: 10 abr. 2015.
65
G1. Rússia, Belarus e Cazaquistão criam União Econômica Eurasiática. 2014. Disponível em:
<http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/05/russia-belarus-e-cazaquistao-criam-uniao-economicaeurasiatica-20140529063004764755.html>. Acesso em: 09 abr. 2015.
18
que favoreceram o plantio. Essa situação causou alvoroço e empolgação ao governo Russo, que
visualizou cenários propícios para contornar sua crise na dificuldade de aquisição de
combustível, além da jazida de petróleo descoberta, já que sua instalação e exploração são
gradativas.
Em paralelo, a economia dos Estados Unidos da América se recuperou por completo
da crise de 2008, crescendo em todos os seus setores, com eventual valorização do dólar, em
face do cenário econômico internacional da época.
Distintamente dos Estados Unidos e da Rússia, a União Europeia permaneceu sufocada
pela crise no âmbito da sua organização regional. Países como Espanha, Portugal, Itália e,
especialmente, a Grécia não obtiveram êxito em liquidar as suas dívidas com o Fundo
Monetário Internacional (FMI)66-67, fato que intensificou a crise interna nessas nações, gerando
altos índices de desemprego, principalmente na parcela jovem das suas populações. Todo esse
cenário acarretou na desvalorização do Euro, moeda única no território dos membros da União
Europeia.
Apesar de também passar por certa dificuldade financeira, a França conseguiu manter
sua economia estável, com índices equilibrados de crescimento anual. Diferentemente dos
países que integram a UE e dividem como moeda o Euro, o Reino Unido não foi afetado pela
crise que se implantou na Europa, desenvolvendo-se normalmente, sem grandes abalos, em sua
economia.
3.2
Ano de 2016
Embora se intensifique a busca ocidental pela derrocada do expansionismo russo, no
ano de 2016, este passa a se tornar ainda mais evidente e consolidado, podendo ser visualizado
no fortalecimento dos blocos econômicos e políticos do Leste Europeu, tornando-se, ao mesmo
passo, cada vez mais patente os conflitos separatistas pró-Rússia existentes nessa parte do
planeta.
66
O Fundo Monetário Internacional (FMI) busca promover a estabilidade financeira internacional e a cooperação
monetária. Ele também tem como objetivo a facilitação do comércio internacional, a redução da taxa de
desemprego, o crescimento econômico sustentável dos países e a erradicação da pobreza em todo o mundo. Criado
em 1945, o FMI é administrado em face dos seus 188 países membros, tornando-o um órgão globamente atuante.
67
IMF. The IMF at a Glance. 2015. Disponível em: <http://www.imf.org/external/np/exr/facts/glance.htm>.
Acesso em: 05 abr. 2015.
19
3.2.1 Cenário Político-Social
O ano de 2016 se inicia com forte integração entre a Rússia e os países integrantes da
antiga URSS. Diversos blocos já existentes são fortalecidos, sempre sob a égide da Federação
Russa.
Com o fim da União Soviética em 1991, surgiram novos países no cenário político
mundial, que ganharam sua independência com o fim da extinta potência socialista. Entretanto,
a referida independência evidenciou uma série de problemas econômicos, políticos e sociais
que tais nações enfrentariam pelas próximas décadas.
No caso da Bielorrússia, o governo do Presidente Alexander Lukashenko, que teve seu
início em 1994, optou pela adoção de políticas semelhantes as do período soviético, com forte
atuação do governo em todos os setores da sociedade. Esse modelo de Estado, que se perpetua
até os dias atuais, proporcionou ambiente suscetível à intensificação dos problemas sociais
vivenciados pelo país, apesar do seu crescimento econômico nos últimos anos.
Em paralelo, a Geórgia, com a independência, também enfrentou vários problemas,
tanto no âmbito social quanto econômico. No que concerne às questões sociais atualmente
enfrentadas, uma das mais preocupantes é a presença de grupos separatistas, como os ossetas e
abecásias no país68. Em 2016, as ações desses grupos que, desde 2008 vinham se comportando
de maneira estável 69 , retornaram. Os exercícios militares da Rússia nessas regiões de
instabilidade ressuscitaram a força separatista.
Em contrapartida, no Cazaquistão, as políticas empregadas pelo presidente
Nazarbayev, que assumiu o governo do país em 1989, não correspondem com a ideologia
democrática formalmente adotada e a população sente os impactos dessa situação, tendo seus
direitos suprimidos. Durante esse governo, o presidente passou a ter poderes vitalícios,
censurou a imprensa com o pretexto de exercer as “leis contra calúnias”, bloqueou websites e
68
SOARES, Adalgisa Bozi. Geórgia: Considerações Geopolíticas e Etnicidades. 2014. Disponível em:
<http://mundorama.net/2008/04/30/separatismo-na-georgia-consideracoes-geopoliticas-e-etnicidades-poradalgisa-bozi-soares/>. Acesso em: 01 abr. 2015.
69
OPERA MUNDI. "Nova Rússia": após referendo, separaytistas da Ucrânia planejam criar novo
país. 2014.
Disponível
em:
<http://m.operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/35151/nova+russia+apos+referendo+separatistas+da+ucrani
a+planejam+criar+pais+.shtml>. Acesso em: 07 abr. 2015.THE GUARDIAN. Kyrgyzstan reaches out to
Europe
–
while
inching
closer
to
Russia.
Disponível
em:
<http://www.theguardian.com/world/2015/mar/26/kyrgyzstan-europe-russia-lgbt>. Acesso em: 19 abr. 2015.
20
restringiu a liberdade religiosa, perseguindo cristãos, impedindo o registro de Igrejas e banindo
a seita wahhabi.
No Quirguistão o cenário se repete, em que as políticas empregadas pelo atual
presidente, Almazbek Atambayev, líder do governo desde 2011, ferem os princípios
democráticos, sob o respaldo de uma legislação incompatível com a defesa dos direitos
humanos fundamentais. Apesar da manifestação contrária à adoção dessas políticas pelo
Human Rights Watch, o governo de Atambaev promoveu medidas de clara discriminação
contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e
estrangeiros de maneira geral70.
Na Ucrânia, permanece o sentimento separatista na região leste. A autoproclamada
República de Donetsk, que juntamente com a região de Lugansk formam o Estado Federal da
Nova Rússia, que em 2014, contra a vontade do Estado ucraniano e com apoio da Rússia,
realizou eleição e escolheu um presidente próprio, ainda busca maior independência, tornando
tensa a atmosfera entre o Estado ucraniano e a União Europeia em face da Rússia e dos grupos
separatistas no leste da Ucrânia71.
Apesar do fim da União Soviética e dos problemas acima pormenorizados, a relação
da Rússia com os novos países manteve-se forte e estável. Diversos acordos de cooperação
regional foram pactuados com o intuito de intensificar o vínculo político, econômico, social e
cultural entre esses países.
Nesse contexto, há o fortalecimento da União Eurasiática e da Comunidade Econômica
Eurasiática, que promovem integração política e econômica entre a Bielorrússia, Cazaquistão,
Rússia, Quirguistão, Tajiquistão e outros países da antiga URSS. O referido organismo acentua
a coesão já formada pela União Aduaneira entre Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Também
merece destaque o estreitamento de laços, especificamente o estabelecido entre Rússia e
Bielorrússia através de união supranacional intitulada "União da Rússia e Bielorrússia"72.
70
TEIXEIRA, Barbara Andrade Magalhães. A ditadura e a pena de morte: a questão da Bielorrússia. 2014.
Disponível
em:
<https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/05/17/a-ditadura-e-a-pena-de-morte-aquestao-da-bielorrussia/>. Acesso em: 01 fev. 2015.
71
BBC BRASIL. As cidades afetadas pelo movimento separatista na Ucrânia. 2014. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140415_cidades_afetadas_ucrania_fl>. Acesso em: 17 abr.
2015.
72
DN GLOBO. Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão acordam união. 2014. Disponível em:
<http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3940913&seccao=Europa>. Acesso em: 01 abr. 2015
21
Com caráter militar, toma força a Organização do Tratado de Segurança Coletiva,
aliança criada em 1992 73 , mas que a partir de agora passa a contar com diversas metas e
atividades conjuntas. São seus membros: Rússia, Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão,
Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão.
De outra banda, a Rússia, reconhecida pelo seu grande desenvolvimento nas ciências
e tecnologia, mantém seu investimento em seu programa aeroespacial e dá início à construção
de uma nova estação espacial internacional no ano de 2016 em parceria com os EUA.
Do outro lado do mundo, a acirrada disputa eleitoral entre Condoleezza Rice, pelo
partido Republicano, e Hillary Clinton, do partido Democrata, com vitória desta última,
possibilitou a continuidade dos esforços norte-americanos acerca da integração com a União
Europeia, sendo firmada a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento - TTIP74, que
buscou estreitar laços entre esses dois centros políticos, em especial no que se refere à
segurança, educação, privacidade e proteção ambiental.
A vitória da candidata Hillary Clinton culmina também no forte investimento no setor
bélico, haja vista o empoderamento crescente de nações historicamente rivais, sendo a maior
delas a própria Rússia. Tal postura acaba por gerar um menor investimento em outras áreas do
governo norte-americano, dentre esses o de prestação de serviços básicos.
3.2.2 Cenário Econômico-Ambiental
Sobre a economia, é importante ressaltar que em primeiro de janeiro de 2016 foi
implementada a moeda única nos territórios dos países membros da União Econômica
Euroasiática, estreitando as relações econômicas entre a Rússia, a Bielorrúsia, o Cazaquistão e
a Armênia.
Com o aumento da exploração de petróleo na Rússia, em razão da jazida de
hidrocarbonetos sem precedentes descoberta no Mar de Barents, no litoral norte do país, em
2015, a produção de petróleo na nação aumentou em níveis altíssimos durante os anos de 2015
e 2016, proporcionando o crescimento rápido da economia russa, que fechou com balança
73
VOZ DA RÚSSIA. Organização do Tratado de Segurança Coletiva. 2014. Disponível em:
<http://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/tag_90561444/>. Acesso em: 01 abr. 2015.
74
PORTUGAL. Sobre o TTIP. 2014. Disponível em: <http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/ttip/sobre-aparceira/ptci.aspx>. Acesso em: 01 jan. 2015
22
positiva em ambos os anos, com taxas de crescimento anual do PIB de 2,7% e 3,5%,
respectivamente. Em 2016 a Rússia chegou à marca de 13,1 milhões de barris por dia (bpd).
Com o crescimento da economia, o investimento da Rússia em tecnologia se ampliou,
dando início a um novo programa bélico, voltado para pesquisas tecnológicas e criação de
equipamentos mais eficientes na linha de combate, com o desenvolvimento de satélites e
armamento bélico pesado.
O incentivo tecnológico também permaneceu no setor industrial do país, como forma
de aumentar a qualidade e a quantidade das mercadorias russas de maneira mais eficaz, para
fins de exportação.
Os países do leste europeu, da antiga união soviética, detentores de inúmeras jazidas
de matérias-primas, com o forte apoio de uma Rússia em ascensão, que é a maior fornecedora
de gás natural para a Europa, começaram a investir cada vez mais na exploração e na produção
das mesmas, em especial, de petróleo e gás natural, alavancando a economia da maioria dos
países eslavos que tiveram esse auxílio russo.
O governo russo continuou investindo na produção de grãos, principalmente do trigo,
na região da Ucrânia, já anexada ao seu vasto território, especificamente nas planícies situadas
a ocidente de Kirovograd. Estas são terras importantes por serem ricas nas matérias primas da
produção de biocombustíveis.
Os investimentos que visavam incrementar a variedade de matrizes energéticas
oferecidas à UE pelos países euroasiáticos foram bem-sucedidos, uma vez que o clima se
manteve estável na região, proporcionando crescimento exponencial na produção.
No cenário energético, a necessidade de importação de combustível para fornecimento
doméstico russo diminuiu. Com esse avanço, a Rússia investiu na prospecção de petróleo e gás
no país, tornando-se cada vez mais independente nesse aspecto.
Em contraponto, os Estados Unidos anunciaram a intensificação da exploração de
petróleo no Alasca das jazidas descobertas nos anos de 2013 e 2014 75. Todavia, as jazidas se
mostraram dez vezes menores do que se acreditava ser76.
75
REPSOL. Repsol realiza três descobertas de petróleo no Alasca. 2013. Disponível em:
<http://www.repsol.com/pt_pt/corporacion/prensa/notas-de-prensa/ultimas-notas/23042013-repsol-realiza-tresdescubrimientos-de-petroleo-en-alaska.aspx>. Acesso em: 08 abr. 2015.
76
G1. EUA: reservas de petróleo do Alasca revisadas em forte baixa. 201. Disponível em:
<http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/10/eua-reservas-de-petroleo-do-alasca-revisadas-emforte-baixa.html>. Acesso em: 07 abr. 2015.
23
Apesar da frustração norte-americana com o Alasca, o país por fim estabilizou-se
economicamente, consolidando-se, novamente, como potência mundial – política, econômica
e militar- com crescimento anual do PIB no percentual de 3,2% no ano de 2016.
Na União Europeia, o cenário político-econômico permaneceu instável e cheio de
tensão. Países como Itália, Portugal e Espanha não conseguiram se recuperar com louvor da
crise que açoitou a região, enquanto que a Grécia, cada vez mais se afundou nas dívidas
internacionais. A situação era crítica nesses países. A Alemanha e o Reino Unido pouco foram
atingidos pela crise, e a França, apesar de sofrer certo baque, conseguiu se manter estável
economicamente durante essa situação.
3.3
Ano de 2017
Conforme se discorre abaixo com maior propriedade, o ano de 2017 é marcado pela
iminente volta da atuação do Estado Islâmico, grupo terrorista que por muito tempo figurou
como braço da Al-Qaeda. Nesse passo, se intensifica a Guerra Civil síria, fato que alerta a
comunidade internacional.
3.3.1 Cenário Político-Social
Em 2017, a situação no Oriente Médio, que desde o período da chamada Primavera
Árabe sofre com crises internas e guerras civis, torna-se insustentável. O Estado Islâmico grupo jihadista que ganhou notoriedade em 2015, quando rompeu laços com a Al-Qaeda,
destacando-se pelas diversas decapitações e ataques realizados, muitas vezes filmados e
colocados na rede de computadores intensificou as suas ações na região, bem como os ataques
ao Ocidente, principalmente aos países europeus.
O grupo fundamentalista islâmico viveu em constante conflito com o governo
totalitário sírio de Bashar Al-Assad, atacando a população civil da Síria e do Iraque, sob a
justificativa de expansão da fé muçulmana e do fortalecimento do califado fundado em 2015
pelo domínio da força77.
77
INDEPENDENT. Iraq
crisis:
What
is
a
caliphate? Disponível
em:
<http://www.independent.co.uk/news/world/middle-east/iraq-crisis-what-is-a-caliphate-9572100.html>. Acesso
em: 01 abr. 2015.
24
Essa situação de crise intensificou a Guerra Civil em andamento desde 201178 na Síria.
Nesse contexto, o domínio de regiões do norte do Iraque pelo Estado Islâmico tornou evidente
a intenção do grupo em controlar definitivamente territórios sírios.
A Federação Russa, em consonância com as questionáveis políticas externas que tem
adotado, posicionou-se abertamente acerca da guerra civil Síria, proferindo seu total apoio ao
governo de Bashar Al Assad.
Em face desse momento turbulento que a Síria vivenciava, a Presidente dos Estados
Unidos à época, Hillary Clinton, prometeu tomar medidas mais eficientes com o intuito de
salvaguardar a população civil síria, evitando a violação de direitos humanos e a incidência de
crimes de guerra.
Nesse sentido, os Estados Unidos requereram uma reunião de emergência no âmbito
do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na finalidade de possibilitar a intervenção militar
de natureza humanitária na região, com o fito de proteger a população civil e conter o domínio
do Estado Islâmico sobre a Síria e o Iraque.
Apesar do apoio da OTAN e da maioria dos países do Ocidente à legitimação da
operação militar pela ONU, a Rússia e a China utilizaram do seu poder de veto para frustrar os
planos ocidentais, sob o fundamento de que o interesse dos antigos aliados no fim do conflito
era meramente econômico e não humanitário, uma vez que na Síria se localizam importantes
reservas de hidrocarbonetos, sendo um grande produtor de petróleo mundial. Dessa forma, tais
países do Oriente obstaram a pretendida ação militar, perpetuando a situação caótica na região
em conflito.
Ante esse cenário, a relação entre Rússia e Estados Unidos continuou encontrando
fortes obstáculos, com a indignação norte-americana em vista do posicionamento adotado pelo
governo russo no caso da Guerra Civil síria.
Diante das decisões políticas, econômicas e diplomáticas cada vez mais ousadas do
governo russo, chocando-se de frente com posicionamentos dos Estados Unidos em diversas
questões internacionais, o governo norte-americano da Presidente Clinton manifestou-se,
publicamente, contra as políticas e diretrizes adotadas pela Rússia, tanto no âmbito doméstico
quanto no internacional.
78
G1. Entenda a guerra civil da Síria. Disponível em: <http://g1.globo.com/revoltaarabe/noticia/2013/08/entenda-guerra-civil-da-siria.html>. Acesso em: 19 abr. 2015.
25
Intensificando ainda mais tal situação de crise, no jogo de abertura do estádio de
Moscou, quinze dias antes da Copa das Confederações, um grupo terrorista implantou uma série
de explosivos em pontos estratégicos do Estádia, que levou ao a morte de 117 pessoas que
foram assistir ao jogo, inclusive do dono do Chelsea e um dos principais financiadores da copa,
Roman Abramovich, bem como, Ronaldo Nazario de Lima, famoso jogador mais conhecido
como “Ronaldo Fenômeno”, gerando o maior alarde na imprensa internacional.
Após intensas investigações da polícia russa, em conjunto com a INTERPOL, a
Organização Internacional de Polícia Criminal, descobriu-se que o ataque foi financiado pelo
Estado Islâmico, que almejavam desistabilizar o Governo russo no cenário internacional, em
retaliação pelo apoio da Rússia ao governo sírio. Apesar do receio de certos países como EUA
e Inglaterra de enviar as suas respectivas delegações, a Federação Russa declarou que não iria
compactuar com tais atos terrorristas, e, tampouco, curvar-se aos objetivos do Estado Islâmico,
confirmando, consubstanciada pela FIFA, que tanto a Copa das Confederações quanto a Copa
do Mundo iriam ocorrer normalmente como planejado, com a segurança reforçada.
3.3.2 Cenário Econômico-Ambiental
Em 2017, nada obstante a permanência da crise na Europa, ela não mais atinge os
países com tanta intensidade quanto outrora. Países como Portugal, Espanha e Itália
demonstram certa reação em face da crise econômica e a Grécia conseguiu pagar parcela da sua
dívida com o FMI. Os percentuais de desemprego desses países começaram a cair em razão da
latente recuperação econômica.
Nesse ano, tornou-se patente o caminho de polarização global observado, com a
contínua ascensão política e econômica da Rússia, especialmente em razão da integração
euroasiática e afirmação do status de potência mundial dos Estados Unidos.
O mundo, novamente, começa a se dividir em dois polos, mas que, diferentemente da
Guerra Fria, possuem sistemas de produção similares. Apesar da Rússia e do seu presidente
Vladmir Putin mostrarem características de um sistema ditatorial e restritivo de direitos, em
especial, com a violação de direitos como liberdade de expressão, intimidade e igualdade, o
país permaneceu capitalista.
Com a Copa do Mundo de 2018 se aproximando, os investimentos na Rússia
aumentaram drasticamente, com a expectativa de grande lucro no ano seguinte em razão do
referido evento mundial de futebol.
26
Nesse ano, a produção de petróleo chegou a 13,9 milhões bpd, ao passo que o preço
do barril do petróleo também fechou o ano de 2017 em alta.
3.4
Ano de 2018
Diante do já relatado clima de instabilidade mundial, é fácil prever que qualquer
novo evento pode figurar como verdadeira faísca num barril de pólvora. Por esse motivo, a
realização dos Jogos Olímpicos de Inverno no ano de 2018 veio a ser realizado com excepcional
cautela.
3.4.1 Cenário Político-Social
Em 2018, a Geórgia passou a fazer parte da OTAN, virando membro efetivo do
Organização regional a partir do início de fevereiro do referido ano. A aproximação do país
com o Ocidente, que se deu em razão da sua política amigável com esse lado do mundo, adotada
pelo novo Primeiro-ministro georgiano, Saaskashvili, tornou possível a finalização do processo
de entrada do país como membro da OTAN.
Ocorre que tal aproximação promovida pelo governo de Saaskashvili intensificou a
insatisfação dos movimentos separatistas pró-Rússia, localizados, principalmente, nas regiões
georgianas da Ossétia do Sul e da Abecásia79.
Após a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a região conhecida
como Ossétia do Sul passou a ser território da Geórgia, tendo buscado desde então sua
independência, a fim de se unir à Ossétia do Norte, pertencente à Federação Russa.80
Dessa forma, nos anos de 1990 iniciou-se a guerra entre Ossétia do Sul e Geórgia, a
qual se acalmou no início dos anos 200081, sendo retomada em 2008 quando novamente a busca
por essa separação foi intensificada. Desde os primórdios dessa situação, a Rússia abertamente
79
CASTRO, Guilherme Antunes de. A questão separatista entre Geórgia, Ossétia do Sul e Abekhásia. 2010.
Disponível em: <http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20101101130439.pdf>.
Acesso em: 10 abr. 2015.
80
BBC BRASIL. Entenda o conflito envolvendo Rússia e Geórgia na Ossétia do Sul. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/08/080808_entenda_ossetia_cg.shtml>. Acesso em:
19 abr. 2015.
81
G1.Veja a cronologia das relações entre Geórgia e Ossétia do Sul. Disponível em:
<http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL716796-5602,00VEJA+A+CRONOLOGIA+DAS+RELACOES+ENTRE+GEORGIA+E+OSSETIA+DO+SUL.html>. Acesso
em: 19 abr. 2015
27
defendeu a separação da Ossétia do Sul, ao passo que os Estados Unidos da América
defenderam a necessidade de continuidade da região no território georgiano.
Nesse sentido, em 2018, durante a celebração dos Jogos Olímpicos de Inverno na
Coréia do Sul, um grupo separatista da Ossétia do Sul reclamou a autoria de atentado realizado
durante uma partida de hóquei no gelo entre EUA e Canadá, que se deu pela explosão de uma
bomba no estacionamento do estádio durante o final do jogo, fato que vitimou dezenas de norteamericanos, canadenses e Sul-coreanos, além de turistas da Alemanha, França e Brasil.
Tal evento, que cancelou a continuação dos jogos, ocorreu curiosamente no momento
da consolidação da entrada da Geórgia na OTAN. Ademais, a partir de então, tornou-se evidente
a instabilidade política na Geórgia, com fortes conflitos entre o governo e os grupos separatistas
da Ossétia do Sul, os quais buscaram incessantemente se unir aos seus iguais da Ossétia do
Norte, que inclusive viviam em melhores condições de vida no território russo.
Dada a situação, os Estados Unidos requereram intervenção militar de natureza
humanitária na Geórgia no âmbito de reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU,
com o intuito de garantir a observância dos direitos humanos na região.
Ao falhar com a obrigação de responsabilidade de proteger a sua população civil,
tornou-se possível, à luz do Direito Internacional Público, a legitimação do uso da força
humanitária na Geórgia pelo CSNU, com o escopo de resguardar seus cidadãos, em especial,
contra crimes de guerras, comuns num período de crise82.
Entretanto, mais uma vez, a China e a Rússia se posicionaram contra a intervenção
militar e afirmaram que utilizariam o seu poder de veto para impedir a referida operação, sob a
justificativa de que o interesse dessas nações na Geórgia se restringia a sua importância
energética, como um dos principais corredores de hidrocarbonetos oriundos do Azerbaijão. A
interferência nesse corredor poderia acarretar em nova crise econômica na Europa, o que levou
a grande preocupação das nações ocidentais com o conflito.
Os Estados Unidos, ante o conflito na Geórgia, manifestaram-se publicamente no
sentido de apoio ao governo georgiano contra os movimentos separatistas da Ossétia do Sul, à
82
JUBILUT, Liliana. A “Responsabilidade de Proteger” é uma Mudança Real Para as Intervenções
Humanitárias?
2006.
Disponível
em:
<https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0CCYQFjABahUKEwix_5
H5qcrGAhXGig0KHYpUDH4&url=http://www.cedin.com.br/static/revistaeletronica/artigos/Liliana%20Jubilut
%20DIH.pdf&ei=c3WcVfH5CcaVNoqpsfAH&usg=AFQjCNG2n1RC_Vn9N82OoMma5JdpqrKa2A&sig2=6sa
nnyjbV--0bnjOLvDdFA>. Acesso em: 07 jun. 2015, p. 16.
28
medida que os separatistas ossétios reclamavam pela volta ao poder do Primeiro-ministro
Bidzina Ivanishvili, antecessor ao atual, que sempre adotou medidas pró-Rússia.
Nesse sentido, juntamente com o Reino Unido e a França, os Estados Unidos se
pronunciaram no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas afirmando que,
qualquer manobra política por parte da Federação Russa para separar a Ossétia da Geórgia,
seria prontamente respondida em igual proporção.
A OTAN, embora tenha evitado ao longo dos anos qualquer conflito direto com a
Rússia, continua a questionar a legitimidade do movimento separatista, posicionando-se a favor
do governo do seu mais novo membro, o Estado georgiano.
3.4.2 Cenário Econômico-Ambiental
Quanto à economia, a União Europeia, em 2018, por fim, reergueu-se em definitivo
da crise que a acometeu durante quase uma década. Países do norte europeu, inclusive os países
nórdicos, a França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Irlanda e Islândia, não
sofreram baques da crise de modo que suas economias fossem afetadas significantemente.
A Copa do Mundo de Futebol de 2018 na Rússia foi um sucesso do ponto de vista
econômico para o país. Enquanto isso, a Rússia manteve uma economia estável, com média de
crescimento anual do PIB em 4,7% e 5,6% em 2017 e 2018, respectivamente. O preço do barril
do petróleo também fechou em alta no ano de 2018 e a produção chegou a 14,2 milhões bpd.
Com o investimento russo na produção e na exploração de gás natural, a Europa como
um todo se tornou cada vez mais dependente do fornecimento do produto advindo da região
euroasiática.
3.5
Ano de 2019
A tensão iminente no cenário global, intensificada pelas ações dos governos ocidentais
frente à Rússia, que trabalha incessantemente no seu objetivo expansionista, gera a indiscutível
necessidade de se buscar, urgentemente, saída diplomática para a situação.
Nesse ínterim, a Organização das Nações Unidas busca reunir, no âmbito do seu
Conselho de Segurança, as nações que podem dar cabo ao impasse internacional.
29
3.5.1 Cenário Político-Social
A despeito das infrutíferas discussões e pedidos dos países ocidentais, em especial, dos
Estados Unidos, Reino Unido e França, pela legitimação de uma ação militar no país no âmbito
do CSNU, a crise na Geórgia se intensificou, chegando a ser instaurada uma guerra civil na
última.
Nesse diapasão, acirram-se os ânimos entre as duas antigas potências da Guerra Fria.
Os EUA acusavam a Rússia de se aproveitar da situação instaurada, incentivando o sentimento
separatista de países da região, inclusive a Geórgia, como forma de promover silenciosamente
o expansionismo russo.
Não havendo sucesso no âmbito do Conselho de Segurança da ONU, a situação na
Ossétia do Sul causou visível e não declarado bipolarismo no âmbito desta organização: de um
lado havia o interesse de preservar a soberania da Geórgia e do outro a vontade popular de
separar o território ossetiano, anexando-o a Rússia.
Como consequências humanas do conflito, cerca de 20.000 pessoas morreram e outras
7.000 se refugiaram em países circunvizinhos.
Conforme se observa, 2019 foi um ano de forte atrito nas relações entre Oriente e
Ocidente, haja vista as reiteradas tentativas de intervenção militar na Geórgia por parte dos
EUA e União Europeia, enquanto que a Rússia e a China visivelmente almejavam a vitória dos
grupos separatistas no país.
3.5.2 Cenário Econômico-Ambiental
A Geórgia foi adotada pelas companhias de energia ocidentais como principal corredor
do petróleo e gás oriundos do Azerbaijão, sendo transportado pelo Mar Cáspio, com destino ao
ocidente.
Todavia, a crise na Geórgia trouxe nova instabilidade política e econômica para a
Europa, com preocupações similares àquelas existentes na crise da Ucrânia em 2014/2015. Esse
cenário de desequilíbrio resultou no risco de perda da sua função de corredor energético
europeu.
30
Todo esse investimento ocidental tinha como principal objetivo fugir em parte do
monopólio dos oleodutos e gasodutos da Rússia, razão pela qual o conflito no país preocupava
as nações europeias, com receio de depender, com exclusividade, da exploração, produção e
distribuição dos hidrocarbonetos russos.
Além da dependência energética russa, outra preocupação com a intensificação do
conflito dizia respeito à integridade de um dos principais oleodutos do país, o chamado Bacu
Tbilisi Ceyhan (BTC)83, construído há menos de uma década a custos extremamente altos.
A aproximação com a parte ocidental do país, que já tinha gerado conflitos
anteriormente no ano de 2008, proporcionou a construção de três novos oleodutos no país
financiados por companhias ocidentais com incentivo econômico de países como EUA e Reino
Unido. Todavia, mais essa medida de abertura político-econômica do governo reascendeu o
sentimento separatista pró-Rússia, alegando-se que o acordo beneficiava unilateralmente tais
companhias, sem vantagem alguma para a Geórgia.
Tal situação gerou instabilidade econômica na Europa no ano de 2019, com a
suspensão, inclusive, das exportações do petróleo e gás oriundo do Azerbaijão pelos portos
georgianos como resposta ao conflito supracitado.
Essa situação tornou a Europa cada vez mais dependente do fornecimento do petróleo
e gás natural russo e do seu sistema de fornecimento e abastecimento destinado à Europa
Ocidental.
Ante o exposto, a economia russa teve novamente alto nível de crescimento anual do
PIB, com percentual de 4,3%. Seus investimentos em seus setores industrial, bélico e
aeroespacial continuaram a receber elevados incentivos do governo, bem como do capital
privado nacional e internacional, em especial de países de origem eslava, que faziam parte da
antiga União Soviética. No ano de 2019, o aumento na produção de petróleo chegou aos
incríveis 15 milhões de barris por dia, marca histórica na produção mundial de petróleo.
3.6
Ano de 2020
O contexto político, econômico e ambiental do mundo, no ano de 2020, é resultado
direto de tudo que ocorreu nos últimos tempos. A soma dos fatores que geraram guerras civis,
a expansão de grupos terroristas e separatistas, juntamente com as frustradas tentativas de
83
BP.
Bacu
Tbilisi
Ceyhan
Pipelines.
Disponível
<http://www.bp.com/en_az/caspian/operationsprojects/pipelines/BTC.html>. Acesso em: 03 jun. 2015.
31
em:
resolução do conflito no âmbito da ONU, resulta no ápice da crise no cenário global. É nesse
contexto que a OTAN se reúne.
3.6.1 Cenário Político-Social
A ação separatista na Geórgia ganhou força e possibilidades reais de vitória. Todavia,
mesmo com o fortalecimento do movimento separatista pró-Rússia, o Conselho de Segurança
não entrou em consenso a respeito da hipótese de intervenção militar no país, em razão da
promessa de veto da Rússia e da China em caso de aprovação de operações nesse sentido.
Em virtude disso, movimentos separatistas começaram a ganhar visibilidade em outros
países, dentre eles na Moldávia, fato esse que intensificou a instabilidade e o caos no continente
europeu.
No que tange à situação na Moldávia, o movimento separatista existente na região da
Transnístria, que atua no país desde a dissolução da URSS e que já havia declarado
independência da Moldávia em 1991, apesar de não reconhecida por nenhum Estado-membro
da ONU84, passou a preocupar o Ocidente, uma vez que deu início a violentas manifestações
separatistas pró-Rússia.
Ademais, a grande influência russa na região é outro fator que provoca apreensão do
Ocidente, uma vez que essa forte presença nas fronteiras do país possa acarretar em situação
similar àquela que outrora acontecera na região da Criméia, especialmente porque em 2014 o
Parlamento da Transnístria requereu a sua incorporação ao território russo85.
Toda a situação acima exposta deu azo ao desenvolvimento de uma atmosfera propícia
à polarização global e a uma repetição do cenário político, econômico e militar dos tempos da
Guerra Fria, que, em 2020, foi nomeada pelos historiadores de Guerra Gelada.
Todavia, com a intensificação das crises política e econômica em diversos países
europeus e com a constante preocupação do Ocidente com o expansionismo e o
desenvolvimento econômico russo, em especial no que tange à sua importância energética e o
seu investimento em tecnologia bélica de ponta, tem-se exaltado os ânimos na região, alertando
os cientistas políticos sob o risco da ocorrência de uma Terceira Guerra Mundial.
84
MEYSSAN, Thierry. Em 1992, os Estados Unidos tentaram esmagar militarmente a
Transnístria. Disponível em: <http://www.voltairenet.org/article182852.html>. Acesso em: 01 fev. 2015.
85
REUTERS. Otan alerta para ameaça russa à região separatista na Moldávia. 2014. Disponível em:
<http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPEA2M00820140323>. Acesso em: 01 abr. 2015.
32
3.6.2 Cenário Econômico-Ambiental
Com a intensificação da crise política na Geórgia, a economia Euroasiática voltou a
entrar em áreas cinzentas. O Azerbaijão complicou a vida das companhias ocidentais que se
utilizavam da Geórgia como principal caminho de transporte para o petróleo e gás natural
exportados do primeiro.
Conforme supramencionado, a situação da Geórgia incendiou o sentimento separatista
pró-Rússia, inspirando certos grupos de naturezas similares a darem início a movimentos nesse
sentido dentro de seus países, em especial na Moldávia, país de origem eslavo que fazia parte
da antiga URSS.
Esse sentimento separatista começou a deixar o Ocidente preocupado quanto ao
cenário político internacional daquela região e ao poder que a Rússia viria a ter sobre ela,
principalmente em razão da sua importância energética para a Europa Ocidental.
Esses conflitos internos em países de importância energética regional acabaram por
afligir diretamente a economia europeia. Esse cenário tornou cada vez mais palpável de
hegemonia russa quanto à exploração, produção, fornecimento e distribuição do petróleo e gás
natural nos mercados euroasiáticos.
4
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, observa-se que se encontra instalado um cenário verdadeiramente
emergencial, caracterizado pela crescente polarização global em dois grandes centros de poder
econômico, político e militar.
Neste sentido, o referido ambiente de tensão, agravado por conflitos separatistas
paralelos, que ceifam milhares de vidas em ritmo acelerado, torna inadiável a reunião
extraordinária da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no ano de 2020, cujo
principal objeto a ser discutido será a referida polarização global sob a égide do expansionismo
russo e o cenário estabelecido, o que torna suscetível a ocorrência da Terceira Guerra Mundial.
33
Isto posto, essencial salientar que os comentários, informações e discussões trazidas a
este Guia têm o objetivo primordial de embasar e direcionar os estudos dos delegados, os quais
enfrentarão a missão de buscar uma solução pacífica frente o eminente conflito global.
Com efeito, os Estados-membros presentes na reunião de outubro de 2020 da OTAN
deverão buscar formas de solucionar as controvérsias expostas durante o período de discussão,
de modo que contribuam para o restabelecimento da paz e da segurança mundiais.
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