Edição 10 - Carga Tributária e Produto Interno Bruto: Razões de

Carga Tributária e Produto
Interno Bruto: Razões de
Crescimento no Brasil e em
Goiás
Marcelo Mesquita Lima ¹
Paulo Borges Campos Jr. ²
Resumo: Este artigo analisa a expansão econômica da economia
2008, tantos os indicadores econômicos do Brasil como
brasileira e da economia goiana, nos anos de 2006 e 2007, expressa
os de Goiás recrudesceram.
através do PIB, e também da arrecadação de ICMS do país e deste
Estado. Ao mesmo tempo, chama a atenção para o fato de que a
curva de crescimento desta arrecadação está acima da curva de
crescimento da economia, apontando algumas hipóteses as quais
possam explicar tal quadro.
Palavras-chave: Crescimento; Arrecadação; Economia; PIB; ICMS.
Introdução
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / IBGE
divulgou o resultado do produto interno bruto / PIB do
Quadro 1: BRASIL E GOIÁS: Variação Real do PIB
Período
Brasil
Goiás
2004
5,71%
5,22%
2005
3,16%
4,18%
2006
3,97%
3,12%
2007¹
5,67%
6,4%
Fonte: SEPLAN-Go. Adaptado pela Assessoria Econômica da SEFAZGO.
(1) O ano de 2007 para Goiás foi estimado pela Seplan-GO com
base na tendência da série histórica do PIB goiano.
Gráfico 1: BRASIL: Evolução e variação ICMS
país no ano de 2007,dentro de uma nova base de
9,06%
cálculo, apontando para um crescimento de 5,67%,em
12,24%
brasileiras,
confirmava
este
otimismo
econômico: muitos carros novos, novos shoppings,
expansão do crédito, supermercados cheios, forte
crescimento imobiliário, queda nos indicadores de
desemprego,
além
de
outras
externalidades
172.058.673,00
cidades
155.164.347,00
economia do Brasil. O que se via, à época, nas ruas das
138.249.445,00
2,6 trilhões, o que atestou uma franca expansão da
187.645.267,00
relação a 2006,com um valor monetário de mais de R$
10,89%
de
riquezas. Em Goiás, esta realidade não era diferente.
De acordo com estimativas recentes da Seplan-Go
(2008), dentro desta nova metodologia de cálculo do
IBGE, este Estado cresceu 6,4% em 2007 (vide gráfico
1). Contudo, com a crise financeira internacional de
2004
2005
2006
2007
Fonte: CONFAZ/COTEPE. 2009
Quando se observa o comportamento da arrecadação
tributária de ICMS do Brasil, de acordo com o gráfico 1,
percebe-se também que a mesma estava também em
────────────────
grande expansão. Contudo, há um dado que tem
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás.
[email protected]
2
Economista, Professor Universitário e Gerente da Assessoria
Econômica da Sefaz-Go. [email protected]
chamado a atenção daquelas que estudam o assunto:
1
se o PIB brasileiro cresceu 5,67% em 2007, por que a
25
arrecadação de ICMS, no mesmo período, aumentou
podem ser levantadas, a fim de se tentar responder tal
em 9,06%? No estado de Goiás, esta arrecadação, que
questão:
é o principal tributo aqui recolhido, cresceu em termos
reais 8,75% em 2006 e 9,9% em 2007, para um
crescimento
do
PIB
de
3,12%
e
6,4%%,
respectivamente em 2006 e 2007.
8,75%
10,00%
9,90%
6,40%
variação %
petróleo,
etc.
São
setores
que
já
tem
grande
faturamento e um pequeno aumento de alíquota gera
porque pagamos 29% de ICMS sobre energia elétrica e
isentamos as obras de arte.
8,00%
5,22%
4,18%
2. Com a crescente formalização da economia, está
ficando mais difícil comprar, vender e movimentar
mercadorias sem nota fiscal pelo país e pelo Estado.
3,12%
4,00%
Não apenas pela eficiência da fiscalização, mas pela
necessidade de controle dentro das empresas. Com a
2,00%
0,69%
-0,55%
expansão da economia e consequentemente dos
0,00%
2004
2005
2006
2007
-2,00%
negócios, já não é operacional ter muitos controles
paralelos na contabilidade. Com a nota fiscal, a
empresa ganha eficiência, diminui os volumes de
PIB
ICMS
desvios internos e abre a possibilidade de melhorar a
Fonte: Sefaz-Go. Seplan-GO. Adaptado pela gerência da assessoriaeconômica da Sefaz-Go
O PIB de 2007 foi estimado pela Seplan-GO (2) Os dados foram
deflacionados pelo IPCA do IBGE.
Gráfico 3: Participação do ICMS no PIB(%) e taxa de
crescimento real PIB
10,00%
sua gestão, pois têm dados bem mais confiáveis.
3. A realização dos IPO3, ou seja, o uso da bolsa de
valores como forma de captação de capital para as
empresas,
as
obriga
a
manter
um
índice
de
transparência incompatível com o descontrole e a
8,00%
8,63%
8,36%
8,28%
8,62%
8,74%
6,40%
4,00%
2,00%
aumentar a alíquota de atividades onde é mais fácil
grande arrecadação. Isto explica (mas não justifica)
12,00%
6,00%
caminho fácil para aumentar a arrecadação, basta
fiscalizar, tais como energia elétrica, telecomunicações,
Gráfico 2: GOIÁS: Comportamento Real do ICMS e do
PIB 2004-2007
6,00%
1. Os governos, e seus legisladores, têm descoberto um
4,32%
5,22%
4,18%
0,00%
2003
2004
2005
ICMS PIB
3,12%
2006
sonegação fiscal.
4. A oligopolização de alguns setores da economia. Em
muitas áreas, as fusões, aquisições e incorporações
2007
PIB
vêm acontecendo em um ritmo muito forte. Pequenas
empresas familiares, com alto grau de informalidade
Fonte: Sefaz-GO. Seplan-GO.
vêm sendo adquiridas por multinacionais e por outras
Crescimento da Arrecadação Tributária e do PIB:
gigantes nacionais. Na prática, este fenômeno vem
razões para o entendimento
aumentando o grau de formalização de várias cadeias
Com a finalidade de se buscar entender as razões pelas
produtivas.
quais a arrecadação tributária cresceu, em níveis
5. O desenvolvimento e a maturação de novas
superiores ao crescimento do PIB, no período tratado,
ferramentas de aumento da eficiência fiscal do Estado,
tanto no Brasil como em Goiás, algumas hipóteses
────────────────
3
IPO- Initial Publica Offering (oferta pública inicial de ações)
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através dos investimentos realizados na máquina fiscal,
a melhoria nos indicadores de desenvolvimento, com
têm permitido que o Fisco (federal, além dos estaduais
destaque para um maior acesso da população a
e municipais) esteja efetivamente melhorando seus
educação, o que leva a predominância de uma
controles e diminuindo os índices de sonegação. Bons
sociedade mais exigente e consciente de seus direitos.
exemplos disto são o Sintegra e a implantação da Nota
Fiscal Eletrônica, fortes aliados da chamada inteligência
fiscal.
O Brasil, assim como Goiás, podem estar caminhando
para uma situação onde muito mais pessoas e
empresas estarão pagando tributos e talvez por isto,
6. Outra questão interessante é que, em alguns casos,
todos possam pagar menos. Esta realidade pode ser
ocorre um descompasso entre o investimento, o
enquadrada como uma das condições ideais para uma
crescimento econômico e a tributação. Como o país
Reforma Tributária decente e que permita mais
operava com alguma capacidade ociosa há alguns
crescimento e mais distribuição da carga de impostos,
anos, foi possível atender a demanda do mercado
criando um ciclo virtuoso no país.
interno e externo sem que tivéssemos inflação. O que
Referências Bibliográficas
demonstra que algum crescimento econômico veio
resultado de investimentos anteriores, o que gerou
tributação sem um correspondente aumento na conta
investimentos. Em outro caso, alguns investimentos são
fortemente
tributados
antes
de
gerarem
efetivo
crescimento econômico. Um bom exemplo disto é a
importação de um equipamento para a indústria onde
antes mesmo de ser instalado, já ocorreu a incidência
do IPI, II, PIS/COFINS e ICMS.
MONTIBELLER – FILHO, Gilberto. O Mito do
desenvolvimento sustentável. Florianópolis: UFSC,
2001.
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2. ed. São
Paulo: ATLAS, 2001.
SEPLAN-Go.Revista “Economia & Desenvolvimento”
. Diversas edições. Goiânia: SEPLAN/Go, s/d.
__________ Estudos da SEPLAN. A Competitividade
Considerações Finais
A medida que a economia cresce, as empresas tendem
a se tornarem mais competitivas o que exige delas
modelos gerenciais mais complexos e competentes,
da economia goiana. Goiânia. 2002.
_________ Conjuntura econômica goiana. Boletim
trimestral. Diversas edições. Goiânia: SEPLAN-Go.
com fortes indicadores de controle, que podem ser
SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico.
incompatíveis com a sonegação fiscal. Outro aspecto é
4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
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