PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

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PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO
Curso Semestral
Disciplina
Código
FILOSOFIA JURÍDICA
56
Curso
Período
Turma (s)
Carga Horária
Graduação
4º Período
A, B, D
32 horas-aula relógio
39 horas-aula
Eixo de Formação Básica
Ano
2º Semestre de 2016
Eixo de Formação Fundamental
Docente:
Profa. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre
Páginas
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A – EMENTA
Filosofia do Direito. Conceito, objeto e método. Correlação com as demais matérias jurídicas.
Influência das correntes filosóficas no direito. Ontologia, epistemologia e axiologia jurídicas.
História do pensamento jusfilosófico. Deontologia jurídica. A Filosofia jurídica no Brasil. Problemas
atuais da filosofia jurídica: Justiça, Direito e Poder.
B – COMPETÊNCIAS
II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar
III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.
IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.
VII. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado
Democrático de Direito.
IX. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.
X. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo
produtivo.
C – HABILIDADES
Ler, compreender e interpretar textos jurídicos.
Abstrair e categorizar elementos.
Realizar pesquisa eletrônica de material jurídico.
Coletar, organizar e apresentar resultados.
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Analisar e criticar informações.
Analisar e criticar a realidade.
Demonstrar capacidade de análise e crítica.
Analisar situações-problema e formular as respectivas soluções jurídicas.
Generalizar conclusões a partir da resolução de problemas práticos.
Argumentar de forma racional.
Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.
Produzir argumentos jurídicos que respeitem padrões de correção formal e plausibilidade.
Persuadir.
Justificar.
Participar de debates de maneira construtiva.
Tomar posições em debates.
Saber ouvir e reagir a provocações fundamentadas.
Obter informações a partir da exposição oral alheia e debate
Perceber as necessidade e expectativas das partes.
Desenvolver análise interdisciplinar.
Dialogar com outras áreas do conhecimento.
Contextualizar o ordenamento jurídico na realidade econômica e social brasileira contemporânea,
analisando o seu impacto nos processos de transformação social e desenvolvimento econômico.
Trabalhar em equipe.
Trabalhar com limitação de tempo.
Demonstrar capacidade de comunicação e relacionamento.
Produzir trabalhos científicos com padrões satisfatórios de correção formal e qualidade substantiva.
D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO
Esta disciplina pretende apresentar ao corpo discente as principais escolas, movimentos e
questões que vêm, ao longo dos séculos, animando discussões filosóficas e, especialmente,
jusfilosóficas. É premente que o graduando compreenda o Direito como um fenômeno de índole
cultural-política, dialeticamente constituído pelo mundo da vida. O Direito não se resume às
prescrições normativas estabilizadas pelo legislador. O sistema jurídico deve ser compreendido
como uma tarefa por se cumprir; um sistema constituído pelas normas, princípios, doutrina e
jurisprudência, cunhado pela intencionalidade problemática dos casos surgidos no mundo da vida
em movimento.
A filosofia do Direito é de importância vital para o graduando em Direito porque desvela a
problematicidade encerrada sob os véus da “paz cotidiana”. Um dos objetivos prementes desta
disciplina é estimular o graduando a buscar novas respostas para velhas perguntas.
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E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O problema do conhecimento e do conhecimento filosófico.
História da filosofia do direito e principais correntes. A filosofia do direito no Brasil. Discussões
atuais em Filosofia do Direito. Direito e moral. Direito e poder.
1. Apresentação geral da matéria
1.1 objetivos do ensino da filosofia do direito no curso de graduação
1.2 conteúdo da matéria
1.3 metodologia de trabalho
1.4 bibliografia e indicação de textos.
2. O problema do conhecimento e do conhecimento filosófico - Objeto, função e métodos da
Filosofia do Direito - Filosofia e Ciência.
2.1. Campos temáticos do conhecimento filosófico.
2.2. A questão do conhecimento: Empirismo, Racionalismo e Criticismo.
2.3. A Teoria dos Valores. Características do valor - Cultura e valor.
2.4. Ética - Existência e Liberdade. Os valores de conduta.
3. História da Filosofia do Direito e principais correntes
3.1. Filosofia do Direito na Antiguidade - Aristóteles.
3.2. O pensamento filosófico jurídico-medieval. A filosofia da justiça em Tomás de Aquino.
3.3. A filosofia moderna e a questão da justiça - Jusnaturalismo racionalista.
3.4. Positivismo jurídico - Características - Principais correntes do Positivismo jurídico.
3.5. A restauração da filosofia da justiça - O paradigma culturalista.
3.6. A questão da Justiça na Filosofia do Direito Contemporânea.
3.7. O problema do conhecimento jurídico. A lógica jurídica, tópica e Direito - Teoria da
argumentação.
4. A Filosofia do direito no Brasil
4.1. Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale
4.2. Positivismo culturalista da Escola de Recife
4.3. Teoria crítica do Direito no Brasil
5. Discussões atuais em Filosofia do Direito
5.1. O Direito como um continuum – A perspectiva jurisprudencialista de Castanheira Neves.
5.2. O direito como integridade de R. Dworkin.
5.3. Teorias sistêmico-funcionais
5.4. Direito e literatura
Desdobramentos:
6. Direito e Moral
6.1. Diferença ontológica entre direito e moral
6.2. Evolução histórica do problema direito e moral
6.3. Considerações sobre direito natural
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7. Direito e Poder
F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Aulas expositivas e dialogais.
Leitura de textos paradigmáticos no âmbito da Filosofia e Teoria do Direito.
Filmes e documentários que convoquem questões jurídico-filosóficas.
Exercícios de fixação.
Trabalho bimestral (1º bimestre)
Os alunos serão divididos em grupos de até 6 integrantes. Cada grupo deverá pesquisar um tema
jusfilosófico (previamente definido pela professora) e apresentar os resultados da pesquisa
oralmente, em sala de aula, e em trabalho escrito que deve estar de acordo com as orientações do
Manual de trabalhos acadêmicos da FDSM. Os seminários ocorrerão nas aulas de filosofia jurídica,
ao longo do bimestre.
G – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
I. NATUREZA
1.
Leitura do capítulo VII (somente de p. 271 a p. 317) do livro O império do Direito, Ronald
Dworkin.
a) Elaborar um resumo crítico do referido texto. O trabalho deve ser realizado em grupos de até 5
alunos e deve ser entregue à mão.
b) Essa atividade deverá ser entregue impreterivelmente na aula de filosofia jurídica, na quarta
semana do mês de outubro de 2016. Trabalhos entregues fora do prazo poderão não ser aceitos.
II. AVALIAÇÃO: Serão atribuídos 4,0 (quatro) pontos para a realização dessa atividade, a fim de
compor a média da 2.ª nota parcial do segundo semestre de 2016. Além disso, este trabalho
contará como registro de frequência, para composição de carga horária da disciplina Filosofia
Jurídica.
H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA
CARGA HORÁRIA
TURMA DIURNA
39 horas-aula
AULAS TEÓRICAS
CARGA HORÁRIA
TURMA NOTURNA
39 horas-aula
AULAS TEÓRICAS
36 horas-aula
30 horas-aula
ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
3 horas-aula
ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
9 horas-aula
TOTAL
39 horas-aula
TOTAL
39 horas-aula
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I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Prova escrita (1ª prova do semestre)
8,00
Trabalho escrito
2,00
1ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores)


PONTOS
10,00
Prova escrita (2ª prova do semestre)
6,00
Trabalho escrito
3,00
Participação individual em outros trabalhos previstos
neste Plano
1,00
2ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores)
10,00
As provas parciais são individuais e escritas, contendo questões objetivas e/ou discursivas.
Trabalhos orais e/ou escritos poderão ser executados individualmente ou em grupo, dependendo
das orientações do professor, sem aviso prévio.
Observações:
1. Na hipótese de impossibilidade de realização da prova na data marcada, será permitido ao aluno
realizá-la no final do semestre, desde que exista justificativa plausível e tenha sido feita a
solicitação desta na Coordenação, sendo importante ressaltar, porém, que a prova substitutiva
abrangerá todo o conteúdo programático do semestre e, a esta, não serão somadas as notas de
trabalhos realizados.
2. A quantidade e a distribuição das notas para composição da média 1 e média 2 poderão ser
alteradas conforme necessidade das professoras regentes.
H – BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, EDUARDO C.B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo:
Atlas.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
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I – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito – uma crítica à verdade na ética na ciência. São
Paulo: Saraiva.
BILLIER, Jean-Cassien ; MARYIOLI, Aglaé. História da filosofia do direito. Barueri: São Paulo.
BOSON, Gerson de Brito Mello. Filosofia do Direito. Interpretação antropológica. Belo Horizonte:
Del Rey.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
JOLIVET, Régis. Curso de filosofia. Rio de Janeiro: Agir Editora.
LESSA, Pedro. Estudos de Filosofia do Direito. Campinas: Bookseller.
MACEDO, Sílvio de. Introdução à filosofia do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MONDINI, Batista. Introdução à filosofia. Problemas, sistemas, autores e obras. São Paulo: Edições
Paulinas.
NEVES, Antonio Castanheira. Metodologia Jurídica: Problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra
Editora.
Assinatura do Docente
1–
Aprovação do Coordenador de Curso
Data de elaboração
16/07/2016
Data de aprovação