aspectos do estoicismo romano sob os júlio

ASPECTOS DO ESTOICISMO ROMANO SOB OS JÚLIOCLÁUDIOS, FLÁVIOS E ANTONINOS
doi: 10.4025/XIIjeam2013.costa.venturini11
COSTA, Alex Aparecido da1
VENTURINI, Renata Lopes Biazotto2
Introdução
O regime do Principado nasceu em Roma, grosso modo, em decorrência do
fracasso das instituições republicanas em sua tarefa de governar um império a partir das
antigas instituições municipais concebidas séculos antes. Todavia, as mudanças que se
impunham não foram capazes de operar uma ruptura completa com o passado e os césares,
para fundamentar seus poderes, precisaram muito mais do que apenas evidenciar a
necessidade pragmática do poder centralizado, pessoal e vitalício. Era preciso convencer os
espíritos mais ciosos das tradições e mostrar que aquele que detinha o poder merecia-o e
seria capaz de exercê-lo com justiça e moderação. Para isso a Stoa foi um instrumento
fundamental.
A filosofia do Pórtico surgiu em fins do século IV a. C., num período de
conturbação política e espiritual do mundo grego, no século II a. C. chegou a Roma e
passou a influenciar os atos que iniciavam o drama cujo clímax seria a queda da República.
Durante o Principado sua influência foi também marcante, entretanto nem todos os
imperadores e seus ideólogos abraçaram o estoicismo. Isso exige, ainda que de maneira
sintética, uma análise que nos permita observar as nuanças do estoicismo da época
imperial. Veremos que quando a filosofia do Pórtico não fazia parte da base ideológica de
um imperador ela fornecia respaldo às críticas contra seu governo por parte principalmente
de setores da ordem senatorial. A ambiguidade do regime e a necessidade de equilíbrio
entre seu poder e a autoridade da cúria apontam claramente quais seriam os dois caminhos
1
2
PPH/LEAM/UEM – CAPES
PPH/LEAM/UEM – Orientadora
1
possíveis a serem seguidos, ambos, porém, poderiam levar a consequências funestas para o
regime.
A Stoa e o Alto Império
Segundo André (1994, p. 7), durante o período imperial o estoicismo se expressava
principalmente entre os grupos de homens que em Roma mantinha amizades comuns.
Portanto, os círculos culturais e as relações de patronato eram um lugar privilegiado de
expressão do pensamento estóico. Essa presença seletiva da Stoa entre os homens políticos
demonstra de que maneira essa filosofia poderia ser utilizada tanto para o apoio quanto
para a crítica, ainda que moderada, aos imperadores, isso se dava pela própria divisão
interna dos membros do Senado que punha de um lado os apoiadores e de outro os
opositores dos príncipes.
Se durante o Alto Império a filosofia do Pórtico expande-se dentro do sistema
social romano a ponto de Epicteto, um escravo, ser, assim como membros da elite, um
filósofo estoico (BRUN, 1986, p. 23), ela “continua a dirigir a consciência dos grandes”3
(ANDRÉ, 1994, p. 14), e a preocupação com a ética é o tema dominante, caracterizado
principalmente por uma busca moralizadora por meio de ideias mais antigas (GILL, 2006,
p. 35). Nesse sentido temos uma junção entre a filosofia do Pórtico e as tradições
ancestrais romanas compreendidas na noção de mos maiorum. Tal encontro certamente não
se principiou apenas na época imperial, e talvez possa ser mapeado durante a República,
entretanto preferimos observá-lo durante o Principado, quando os imperadores careciam
muito do respaldo das tradições para justificarem suas posições. O estoicismo possuía
características que favoreciam a construção de ideias em momentos em que o panorama
político e ideológico exigia uma ficção restauradora.
Entre as tradições mais valorizadas pelos romanos a religião ocupava um papel de
destaque, pois todos os aspectos da vida dependiam de uma interação entre o mundo dos
homens e o mundo divino. A concepção estoica do universo se alinhou a esses conceitos
teológicos para suas explicações sobre o cosmo. A filosofia do Pórtico era dividida entre a
física, a lógica e a moral, em uma análise da Stoa esses três elementos deveriam ser
estudados em conjunto, todavia, como em Roma o espírito prático preocupava-se
majoritariamente com as questões éticas que se apresentavam ao homem político podemos
3
Continue à diriger la conscience des grands.
2
nos afastar dos assuntos relativos à física, por exemplo. Mas essa diretriz precisará ser
rompida, aqui e em outros momentos, pois para os estoicos a religião não era um dado
metafísico; a presenças dos deuses, suas vontades e desígnios eram dados tão reais, embora
esporádicos e misteriosos, quanto os fatos mais comuns da vida cotidiana, pois
Os estoicos [tinham] convicção de que os mitos e as crenças das pessoas
havia muito continham elementos de verdade, uma vez que haviam no
mínimo constituído um prenúncio parcial da pré-concepção reta de deus
(ALGRA, 2006, p. 196).
A explicação da filosofia estoica do mundo, dessa forma, via na religião uma forma
de acesso ao logos divino, embora não se utilizasse de instrumentos suficientemente
racionais os cultos antigos constituíam-se como pontos de contato entre realidades
universais distantes, mas interligadas. Em suma
Eles acreditavam que a verdade a respeito dos deuses e da religião fosse a
princípio acessível, e que as formas tradicionais de culto e crença
poderiam ser, pelo menos, como que aproximações – embora primitivas e
parciais – daquela verdade. Assim sendo, presumivelmente eles
acreditavam que não se deveria descartar tão facilmente a religião
tradicional (ALGRA, 2006, p. 197).
Vemos assim, portanto, que a Stoa tinha motivos importantes para acolher em seu
sistema filosófico as tradições religiosas romanas. Ao encontro disso vinha a sensação de
decadência dos costumes da sociedade romana, sobre a qual foi depositada em grande
medida as razões para a queda da República, com suas trágicas conturbações que era
preciso evitar. Como o desconforto moral permanecia sensível sob os tempos do império a
filosofia do Pórtico não deixou de preocupar-se.
Tendo o mos maiorum perdido seu vigor, coube à Estoá reavivar a
ética periclitante. Por meio de palestras e de escritos, foi divulgado
o pensamento do Pórtico. Desprezo dos bens materiais, domínios
de si, igualdade de todos os homens, sem distinção de raça,
tornaram-se ideias correntes, em meio ao povo (ULLMANN, 1996,
p. 155).
A leitura da citação, assim como de outras partes da presente obra de Ullmann
(1996), pode indicar um alinhamento da filosofia estoica com ideais cristãos. De fato o
3
autor persegue paralelos entre o Pórtico e o cristianismo 4, porém, de nossa parte
ressaltaremos os aspectos que interessavam naquela conjuntura às construções ideológica
dos césares. Desapego aos bens materiais e igualdade entre os homens são dois apelos
importantes para os políticos romanos, o primeiro recordava-o para o respeito aos valores
rústicos prezados por seus ancestrais da Urbe, o segundo exortava o estadista que deveria
manter a coesão do imenso império, cuja composição cultural diversificada poderia
oferecer aos olhos de muitos uma hierarquia de estatuto entre os povos, o que seria
prejudicial para a pacífica integração do mundo romano.
Para os imperadores, a manutenção do poder era um problema complexo. Às
medidas já destacadas no tópico que dedicamos ao novo regime alguns césares juntaram o
apoio ideológico da filosofia, principalmente seus aspectos morais e religiosos que estivam
em consonância com o mos maiorum. Sobre os últimos anos da República sabemos que “à
autoridade política, social e militar dos imperatores foi alinhada a autoridade acadêmica,
representada pelos especialistas que o cercavam” (MENDES, 2006, p. 23), tendência que
se estendeu ao período imperial. Os exemplos começam com Augusto, o fundador do novo
regime contava em seu círculo pessoal com a presença de dois estoicos eminentes,
Atenodoro e Ário Dídimo que fizeram o papel de conselheiros do príncipe (SEDLEY,
2006, p. 33). A presença do pensamento estoico no Principado de Augusto pode ser
percebida em certos aspectos de sua propaganda pessoal e de seu projeto restaurador.
O estoicismo sob os Júlio-Cláudios
Antes de se estabelecer no poder Augusto uniu à herança política de César
qualidades divinas que revestiram o ditador falecido e ele próprio, seu filho adotivo. A
estratégia era mostrar que o apoio à gens Julia não vinha apenas das camadas populares,
mas provinha também dos deuses. A improvável aparição de um cometa em julho de 44 a.
C., durante uma celebração em honra de César foi interpretada como um desígnio
favorável para sua carreira política.
Não nos surpreendamos, pois, que [Augusto] tenha podido extrair, da
aparição de um cometa em pleno céu de Roma, no momento em que se
celebrava a Vitória de César, uma confiança maravilhosa na divindade do
4
Mais adiante em O estoicismo romano Ullmann compara as perseguições empreendidas por imperadores
romanos contra cristãos e estoicos.
4
seu pai e no seu próprio destino. Não ensinavam o Estóicos (cujas lições
ele ouviu, proferida por Atenodoro) que as almas ditosas alcançavam o
empíreo, entre os astros, que eram, eles próprios seres divinos? Não era
nada inverosímel, pois, que o cometa miraculoso fosse verdadeiramente a
alma de César na sua ascensão ao céu (GRIMAL, 2008, p. 24).
Esse acontecimento ilustra o que dissemos acima acerca da junção entre a física e a
teologia da Stoa. Um fenômeno astronômico apresentava-se como o portador de uma
revelação divina, uma via de acesso para que os homens interpretassem as vontades de
deus, ou seja, era interpretado como um auspício, “um meio de comunicar ao homem o
incomunicável, de lhe dar certo acesso a um transcendente que o ultrapassa infinitamente,
mas que também o engloba” (BRUN, 1986, p. 56). Os auspícios “eram os meios pelos
quais os romanos procuravam verificar se os deuses favoreciam uma iniciativa”
(HARVEY, 1987, p. 75), parte importante da religião que, como vimos, era valorizada
pelo Pórtico. Nesse sentido os auspícios também gozaram de prestígio dentro da filosofia
estoica que via nas práticas primitivas formas rústicas de acesso ao logos. De acordo com
Gill (2006, p. 41) e Algra (2006, p. 171), para o estoicismo a análise racional dos
fenômenos naturais eram maneiras de compreender a providência divina por meio da
interpretação dos oráculos e dos vaticínios. Algra (2006, p. 204), ressalta ainda que para os
estoicos os estudos dos signos divinos eram tratados como ciência e não como superstitio.
Assim, a promoção pessoal de Augusto obteve duplo respaldo apoiada nas crenças
tradicionais, que com o Pórtico ganhavam estatuto elevado no meio intelectual. A junção
do antigo e o novo concorriam para legitimar a posição do príncipe.
Em relação ao projeto restaurador de Augusto sabemos que ele situava-se tanto no
campo político quanto, nos aspectos morais da sociedade romana. Todavia, em alguns
aspectos não interessava ao príncipe ou à aristocracia o total retorno à ordem republicana,
pois
Por intermédio do princeps, as elites romanas tencionavam manter o
Imperium e reviver os ideais de res publica, ou seja, preservar a sua base
material mediante a proteção da propriedade privada, a manutenção dos
seus privilégios sociais e a garantia de segurança pessoal do indivíduo,
afastando assim os abusos do tempo das guerras civis. Neste sentido, a
atuação de Otávio Augusto foi bastante conservadora, possibilitando a
consolidação das transformações socioeconômicas do final do período
republicano (MENDES, 2006, p. 26-27).
5
Portanto, para solidificar as bases de seu poder o príncipe precisava dar garantia às
elites que o apoiava. Guiando-nos pela noção dos ideais da res publica podemos entender a
natureza dessa garantia e sua face estoica sob Augusto. André (1994, p. 24) afirma que “o
estoicismo imperial revaloriza a célula familiar”. Embora, na Stoa tal revalorização
tendesse para uma equiparação entre o homem e a mulher Augusto fez uma leitura
enfatizando a revalorização dos papéis do homem e da mulher para reavivar o prestígio das
famílias aristocráticas dizimadas no fim da República (ROULAND, 1997 p. 361-365). Ele
reprimiu o celibato e as práticas sexuais fora do matrimônio, incentivou a natalidade por
meio do jus trium liberorum, benefício concedido às famílias cuja fertilidade fornecesse
três ou mais filhos para a recomposição da ordem superior do Estado. Assim, a seu modo e
a serviço do Império, Augusto buscou reativar os papéis do pater famílias e da matrona
romana, dessa forma homem e mulher equiparavam-se do ponto de vista de suas
responsabilidades tradicionais perante a sociedade.
Para levar a cabo o papel de protetor que as altas camadas da sociedade romana lhe
demandavam, Augusto buscou afirmação em uma ideia moral e política tradicional, a
auctoritas, que à época nutria-se da filosofia do Pórtico. Veremos que, também nesse
ponto, o aporte da Stoa foi importante para dar a uma noção, surgida em tempos remotos,
quando o poder pessoal era suspeito, uma nova significação para a época em que ele era
imprescindível. Afinal a estabilidade repousava da figura de Augusto, temia-se que sem ele
o regime se degradasse em novas disputas e conturbações semelhantes aos do final
República.
A auctoritas era a expressão do poder e da influência políticas em Roma.
Era o resultado de um conjunto de fatores materiais, intelectuais e morais
que se faziam publicamente conhecidos e justificavam a superioridade
política para exercer uma função dirigente. Ela representava uma mistura
de poder político e de prestígio social traduzidas no estoicismo
(VENTURINI, 2011, p. 179).
Etimologicamente, segundo Pereira (1987, p. 351), a palavra auctoritas carrega
uma noção de acréscimo, aumento, porém não se trata de uma superioridade de classe, de
grupo ou inata a pessoa, mas de uma qualidade adquirida por meio de méritos pessoais e
exercício correto das virtudes que eram valorizadas no homem político romano. É o que
nos oferece a propaganda pessoal de Augusto.
6
No meu sexto e sétimo consulados, após haver posto fim às guerras civis
e assumido o poder absoluto por consenso universal, transferi a República
do meu domínio para o arbítrio do Senado e do Povo Romano. Por esse
motivo e pelo meu próprio mérito foi-me atribuído, por decisão
senatorial, o título de Augusto, e as ombreiras da minha casa foram
publicamente recobertas de louros, uma coroa cívica foi fixada sobre a
minha porta e um escudo de ouro foi colocado na Cúria Júlia, como
testemunho, através da inscrição nele registada, que o Senado e o Povo
Romano mo haviam dado graças à minha virtude, clemência, justiça e
devoção. Depois dessa época, fiquei acima de todos em autoridade;
[auctoritas] porém, não tive mais nenhum poder além do que tinham os
outros que também foram meus colegas de magistratura (Res Gestae Divi
Augusti, 34 apud GRIMAL, 2008, p. 7).
Como podemos ver os serviços prestados por Augusto renderam homenagens e
fizeram com que sua auctoritas ultrapassasse a de todos em Roma. Afirmamos acima que a
noção de auctoritas valia-se do estoicismo na construção da propaganda pessoal de
Augusto, de fato podemos depreender na exaltação do homem político, idealizada na figura
do príncipe, traços importantes relacionados ao sábio estóico, que também estão presentes
em sua biografia, especialmente na forma como ele conduziu a constituição do novo
regime. Ullmann (1996, p. 40), em relação ao estoicismo, afirma que “sábio (sophós) é
aquele que progrediu moralmente”. Brun (1986, p. 77) por sua vez informa que “a
sabedoria estoica é una: é uma compreensão das implicações dos acontecimentos que, por
sua vez, é um consentimento da natureza e uma adesão ao bem”. Dessa forma podemos
perceber a presença da Stoa no tempo de Augusto, pois em sua propaganda é exaltada por
meio da auctoritas sua superioridade moral e a habilidade como ele se comportou ao
estabelecer o Principado, pois soube prevenir-se dos erros de seus antecessores e adaptar as
exigências da nova realidade política às instituições remanescentes, cumprindo assim um
papel de protetor em favor dos cidadãos de Roma. Portanto, a seu modo e conforme os
acontecimentos se impunham Augusto seguiu as diretrizes da sabedoria do Pórtico.
De um extremo ao outro da época Júlio-Cláudia temos também a importante
presença do estoicismo de Sêneca no fim dessa dinastia5. Diante do recorte de nossa
pesquisa e da magnitude da obra do pensador cordovês nos ateremos ao momento em que
ela se relaciona com mais ênfase ao Principado, ou seja, no período que corresponde ao
governo de Nero. Sobre Sêneca o primeiro dado que devemos destacar são as controvérsias
5
Não negamos a presença da Stoa no intervalo negligenciado, todavia, como nosso interesse é apenas ilustrar
a presença da filosofia do Pórtico durante o Principado ressaltaremos apenas os períodos mais marcantes da
atuação dessa filosofia na política de Roma.
7
que indagam se ele era de fato estoico ou até mesmo filósofo. Brun (1986, p. 23) escreve:
“Podemos perguntar se Séneca terá verdadeiramente direito ao título de filósofo”, alguma
linhas adiante ele acrescenta: “é necessário dizer que o estoicismo de Séneca é indulgente,
insípido e que se presta a muitas concessões”. Apesar de tais restrições serem fonte de
debate não nos preocuparemos com elas, pois como aqui interessa-nos, sobretudo, a
presença do pensamento estoico no Principado fica em segundo plano a preocupação do
estatuto de Sêneca como filósofo. Em relação a apontada peculiaridade de pensamento
senequiano, entendemos que se ele não se encaixa nos moldes de um estoicismo “clássico”
isso se deve, em grande parte a adaptação de sua Stoa ao regime Imperial. Tal adequação é
o que mais importa em um estudo diacrônico do da filosofia do Pórtico, onde devemos
entender de que maneira as transformações do estoicismo favoreceram o fortalecimento do
poder pessoal e a idealização política dos césares que se acentuava cada vez mais em sua
jornada do Principado ao Dominado, que se instalaria no Baixo Império. Diante disso
destacaremos a seguir as opiniões de pesquisadores modernos a respeito de Sêneca e de sua
atuação durante o governo de Nero.
Para Grimal (s. d.), Sêneca via a si mesmo como um estóico autêntico que, no
entanto reservava para si certa independência e criatividade para lidar com a filosofia do
Pórtico. Vemos nessa constatação a presença do espírito prático do romano Sêneca, que
sabia que o pensamento da Stoa deveria adaptar-se às demandas políticas e sociais da
época. O autor destaca também que o sábio cordovês, ao se tornar conselheiro de Nero
imitava Zenão, que também orientou governantes. Esse dado revela um resgate da Stoa
antiga, que apoiou os monarcas helenísticos e que no Império serviu para justificar o poder
absoluto dos césares após o hiato em que a filosofia favorecia a manutenção do poder
oligárquico em Roma. Segundo Grimal (s. d.) é com Sêneca que esse novo aspecto do
estoicismo aparece na Urbe, uma exaltação da figura do sábio em face da ausência da
possibilidade da atuação política nos moldes republicanos, o que fará com que ele assuma
o papel de conselheiro quando vislumbrou na juventude de Nero a possibilidade de
reformar o Principado e extirpar traços de tirania que se fizeram presentes no governo de
Cláudio. Seu projeto era o de um imperador caracterizado pelas virtudes e de qualidades
divinas, fracassado com Nero tal ideal continuou ecoando em Roma e serviu de exemplo
para o desenvolvimento da instituição imperial sob o governo ideal de um vir bonus a
partir de Trajano e seus sucessores.
8
A atuação senequiana no cenário político romano se deu principalmente pelo
filósofo ter sido o preceptor de Nero nos primeiros anos da juventude deste, estendendo
seu trabalho como conselheiro do jovem príncipe durante alguns anos de seu governo do
império. A obra que caracteriza esse período e expressa o pensamento de Sêneca em
relação à prática política do principado é o De Clementia, escrito por volta de 55-56 d. C.,
consiste em uma obra de três livros da qual conservamos o primeiro e parte do segundo6,
na qual é feito elogios a Nero no contexto dos primeiros anos de seu governo, o
quinquenuim neronis (HARVEY, 1987, p. 151). Para Braren (1990), o De Clementia atesta
o engajamento político do filósofo estoico em consonância com seu tempo, pois, afirma,
“neste tratado Sêneca apresenta a cristalização de suas ideias políticas e uma resposta ao
diagnóstico das carências que encontrou em seu momento histórico-político” (BRAREN,
1990, p. 13). O objetivo da obra é de conciliar a necessidade do poder absoluto e
autoritário, porém humanizado por uma virtude, a clementia, que possibilita o exercício do
poder de acordo com a lei da natureza segundo a concepção do Pórtico, sem corrupção,
portanto. O De Clementia propunha ainda uma restauração de certos aspectos do mos
maiorum e um restabelecimento da divisão de poder entre o príncipe e a cúria, em suma,
um retorno moderado de algumas instituições republicanas, principalmente em relação à
autoridade do Senado. Enfim, Braren (1990) destaca que a ênfase de Sêneca na clementia é
a busca de
um conceito de poder segundo a filosofia política estoica: a autoridade,
que domina o povo, retendo suas tendências anárquicas, contribuindo
para ordenar o mundo, provém de sua própria grandeza e poder, que, por
sua vez, pertencem aos deuses (BRAREN, 1990, p. 21).
Pelo exemplo da filosofia e pelo engajamento político de Sêneca e de sua obra,
especialmente o De Clementia, percebemos que o processo absolutista do poder imperial
exigia reacomodações constantes que, mormente, passavam por concessões de poder ao
ordo senatorius e retornos controlados a algumas práticas políticas da República. Todavia,
nem todos os príncipes harmonizavam seu governo com a moderação do poder político,
que encontrava no Pórtico sua forma de expressão mais difundida durante o Alto Império.
Assim foi sob a dinastia Flávia, conforme veremos adiante.
6
Em Braren (1990), na introdução do Tratado sobre a Clemência há uma discussão esclarecedora acerca da
situação e das disposições propostas para o texto latino do De Clementia.
9
O estoicismo sob os Flávios
De acordo com André (1994, p. 23-24) durante a dinastia Flávia nas relações de
amicitia foi onde os adeptos da Stoa se organizaram contra a tirania imperial,
especialmente sob Domiciano, todavia não foi apenas no governo do último Flávio que o
Pórtico esteve em conflito com o poder. Desde a crise de que sucedeu à queda de Nero a
filosofia estoica se organizou junto aos altos círculos senatoriais como um grupo de
oposição, mas esta postura não indicava aspirações verdadeiramente republicanas,
possibilidade que a poucos interessava, segundo André (1994, p. 35). Os estoicos
reivindicavam a libertas, pedra fundamental do Principado, que seria garantida aos
cidadãos por um príncipe virtuoso, diante disso, tendo em vista que os filósofos do Pórtico
eram ciosos das virtudes dos homens políticos, percebemos de que maneira nascia a
oposição da Stoa aos imperadores que não estivessem de acordo com suas diretrizes morais
(VENTURINI, 2011, p. 179). Esta atitude estoica em relação ao Principado pode ser
sentida de forma aguda principalmente sob os imperadores Flávios, conforme afirma Gill
(2006, p. 37). De fato, Vespasiano, por sua origem itálica e não aristocrática e por sua
ascensão militar “não gostava dos pretensiosos nem daqueles que não tinham outros
méritos senão os da fortuna ou dos títulos, nem dos ideólogos que confundiam política e
filosofia estoica” (ENGEL, 1978, p. 60). Verificamos assim que, apesar da Stoa ter se
adequado ao pragmatismo moral romano, as orientações do Pórtico não eram capazes de
satisfazer prontamente as necessidades políticas que o desenvolvimento do Principado
impunha, não podia tampouco guiar as intenções de um imperador como Vespasiano que,
alcançando sua posição pela força, não poderia suportar a presença de uma filosofia que
pregava a aceitação da lei da natureza, pois a crise de 69 d. C. e a intervenção das legiões
podiam ser compreendidas como um golpe ao ideal de vivere naturae, e se devido às
conjunturas as soluções se reduziram a uma opção que não satisfazia os filósofos o
rompimento era inevitável. Nesse sentido, o caso de Helvídio Prisco, apontado por André
(1994, p. 37), é exemplar. Se a implantação de uma nova dinastia era coerente com a
necessidade de prevenir possíveis conturbações era, por outro lado, contrário ao ideal que
10
exigia a escolha de um imperador sábio segundo os padrões estoicos, Helvídio Prisco que
defendia a segunda posição pagou com sua vida por divergir do imperador.
No governo do sucessor de Vespasiano, Tito, seu filho mais velho, apesar de
algumas reprovações que mancham os elogios ao seu governo (ENGEL, 1978), não temos
notícias de grandes atritos com o Pórtico. Todavia, o hiato da época de Tito pode ser
sentido de forma mais aguda devido à perseguição que seu irmão, Domiciano, empreendeu
contra os estoicos. As observações acerca governo do último dinasta Flávio mistura elogios
a uma administração profissional e horror em relação à crueldade e tirania, principalmente
contra os senadores. Como a gestão racionalizada do Estado beneficiava majoritariamente
as camadas baixas e médias e os testemunhos que nos alcançaram são frutos dos letrados
da alta aristocracia romana temos em geral testemunhos negativos sobre Domiciano.
Apesar dessas parcialidades e das diferenças de concepção entre política e filosofia
apontadas no período de Vespasiano não há como relativizar completamente a perseguição
empreendida pelos Flávios contra os pesadores do Pórtico. Finalizando a dinastia como seu
pai a começara, em 93 d. C. Domiciano expulsou os filósofos estoicos ao redor dos quais a
aristocracia se reuniu, descontente com as desconfianças e perseguições do príncipe
(ENGEL, 1978, p. 65).
Nessa época de terror adeptos do Pórtico somente poderiam sobreviver em Roma
com discrição (HARVEY, 1987, p. 403), assim, no mesmo ano em que os filósofos eram
afastados Plínio, o Jovem assumia sua primeira pretoria (BOWDER, 1980, p. 211), assim o
panegirista figura como um exemplo pontual das oscilações a que o Pórtico submeteu-se
sob a alternância das políticas dos césares. Isso fica mais evidente quando observamos a
liberdade de expressão que gozou sob Trajano, principalmente na escrita do Panegírico,
pois mesmo em um discurso político que reprova os antecessores e elogia o príncipe no
poder podem surgir interpretações ambíguas que atinjam o césar governante. A
aproximação aos interesses senatoriais, imbuídos da ética estoica, permitiu na época de
Trajano a liberdade aos adeptos do Pórtico.
O estoicismo sob os Antoninos
De acordo com Engel (1978, p. 72-73) o início da dinastia Antonina, como Nerva e
Trajano inaugurou um novo período de entendimento entre a cúria e o príncipe, que Homo
11
(1950) chamou de uma época de restauração senatorial. Foi concedida mais liberdade aos
interesses e responsabilidades do ordo senatorius, que readquiriu parte de seu prestígio
perdido e o príncipe obedeceu a moderatio e não exerceu a magistratura máxima do
consulado por vezes além do limite considerado adequado. Esse comportamento
concessivo tinha por trás de si a realidade de um regime de absoluta centralização, mas ao
permitir o funcionamento de algumas instituições republicanas o príncipe demonstrava
sabedoria e respeito para com as leis da natureza que se confundia com a noção de mos
maiorum, que tradicionalmente garantia o perfeito funcionamento do Estado. Apesar do
testemunho do Panegírico, que sublinha o antagonismo entre Domiciano e Trajano,
Blázquez (2003) e Cizek (1983) afirma que em parte houve certa continuidade nas
políticas adotadas. Diante disso podemos considerar que a aprovação presente na obra de
Plínio tenha decorrido da conciliação entre o Senado e o príncipe e ao alinhamento às
diretrizes do Pórtico, que podem ser sentida na propagando em torno da designação do
sucessor no âmbito mais amplo do império e por meio da adoção, o que atendia aos ideais
estoicos da escolha de um governante sábio e aos valores ancestrais, além disso
Disposições mais humanas foram a proibição de condenação por
contumacia; redução da prisão preventiva; proibição das denúncias
anônimas, e a condenação em casos discutíveis, todos aspectos que
denotam um caráter muito humano em Trajano. Nestes pontos percebe-se
a influência de certos juristas de tendência estoica como L. Neratio Prisco
e P. Juvencio Celso (BLÁZQUEZ, 2003, p. 166).
A convivência pacífica entre a cúria e o príncipe e a influência da Stoa se unem ao
fato de que o Senado estava cada vez mais depurado de elementos excessivamente
conservadores da antiga nobreza da Urbe e da Itália, sua composição respondia então à
representação política mais ampla dos cidadãos eminentes das províncias do império. Sem
grandes tensões políticas e com um principio de sucessão aceitável, oposições
irreconciliáveis “de tipo estóico e à moda de Helvídio Prisco” (ENGEL, 1978, p. 73) se
tornaram improváveis sob Trajano. O contraste entre a atitude dos Flávios e de Nerva e
principalmente Trajano em relação à oposição dos filósofos, diante do que foi exposto,
deve ser entendido então do ponto de vista da aproximação ou distanciamento das
orientações estoicas que no período buscavam balizar o comportamento moral dos homens
políticos. O fato de que, conforme Alföldy (1987, p 208), somente os que compreendiam
os mecanismos do governo imperial, adeptos de correntes filosóficas, em que se inclui
12
necessariamente o Pórtico, fizeram oposição ao regime, porém com sucesso exíguo,
demonstra a preocupação que reprovação moral devia causar entre os césares que
estabeleciam políticas surdas aos apelos éticos da cúria e da Stoa.
O apoio do estoicismo possibilitou que os Antoninos governassem com um nível de
poder absoluto que fora tentado antes, porém sem sucesso pelos césares anteriores, que não
souberam aproveitar as vantagens que a filosofia do Pórtico podia oferecer. Grimal (1981,
p. 55-59) afirma que os sucessores dos Flávios tiveram êxito em remeter as origens de seu
poder à esfera celestial, sendo, inclusive, adorados como soberanos divinos. A associação à
Stoa lhes permitiu demonstrar em sua propagando ideológica que a divinização não era um
ato de orgulho, como fora sob o Júlio-Cláudios, mas a afirmação das virtudes do príncipe
que os tornava semelhante aos deuses. No plano político e cultural do império a integração
das províncias correspondia à concepção estoica do universo, um cosmos em que todas as
partes se unem ao logos pela simpatia universal. O império romano era bilíngue,
comerciantes, pensadores, administradores e soldados nas províncias do Oriente e Ocidente
se faziam entender em latim ou grego, por isso é significativo que Marco Aurélio, exemplo
mais bem acabado de imperador estoico, tenha escrito suas Meditações na língua helênica.
Governando o império sob os primeiros sintomas que eclodiriam na crise do século
III, principalmente o rompimento do limes pelas tribos germânicas, Marco Aurélio
encontrou no estoicismo uma maneira de lidar com as questões que afligiam seu governo.
Esta característica do imperador filósofo exige que o observemos entre os demais
Antoninos, pois, se na época de Trajano a filosofia do Pórtico voltava a orientar a conduta
moral do príncipe, com Marco Aurélio ela era uma maneira de encontrar respostas para as
aflições pessoais do césar. Ascendendo ao poder em 161 d. C., após a morte de Antonio
Pio (BOWDER, 1980), Marco Aurélio representava a realização do sonho de Platão, pois
nele um filósofo governaria (ULLMANN, 1996, p. 80). Tendo adotado a filosofia do
Pórtico na juventude Marco Aurélio nela perseverou durante toda sua vida.
O trono imperial não alterou o seu estilo de vida. Continuou a ser
simples, acessível, alma reta e coração magnânimo. Não se deixou
seduzir pela volúpia da glória. Os deveres cumpria-os de modo
irrepreensível, orientando-se pelas máximas dos sábios estoicos
(ULLMANN, 1996, p. 81).
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Se Marco Aurélio não foi um grande contribuidor da doutrina estoica foi, segundo
Ullmann (1996, p. 87), seu mais fiel praticante. O mesmo autor ressalta que examinava
sua própria consciência e do alto de seu poder absoluto prevenia-se para não se entregar
aos abusos, comodidades e prazeres que poderiam seduzi-lo, demonstrava assim
capacidade para observar as orientação do Pórtico e distinguir o que era bom daquilo que
era preferível. Em relação ao respeito às tradições romanas provou estar de acordo com a
teologia estoica, pois permaneceu fiel aos cultos públicos. Ullmann (1996) destaca que, ao
observar seus deveres antes de seu interesses pessoais, Marco Aurélio obedecia à Stoa e
os valores ancestrais do homem político traduzidos na noção de virtus. Entendendo que
sua posição a frente do império era um privilégio que lhe fora legado pelos deuses ele não
deixava de conceber a si mesmo como parte da comunidade humana unida pelo logo, e
pautava seu comportamento pela gravitas e iustitia. Enfim, ressaltando, junto com Brun
(1986, p. 27), o humanismo universalista de Marco Aurélio, notamos o quanto o
estoicismo era significativo para um imperador que precisava zelar pela manutenção de um
império multicultural, reforçando sua coesão para fazer frente às graves ameaças externas
que se faziam sentir. Apesar de todo esse panorama favorável, uma questão importante
permanece, pois o testemunho de seu ao apego ao estoicismo é dele próprio. Todavia,
mesmo sem podermos medir a sinceridade das Meditações temos em seu interesse em
expressar suas preocupações pessoais e de administrador do império a partir da Stoa a
certeza da penetração e da importância que essa filosofia gozava junto às questões morais e
políticas do Principado.
O pensamento estoico prossegue em Roma após Marco Aurélio rumo a um
humanismo que convergiria para o cristianismo, porém depois do penúltimo Antonino a
Stoa não produz mais nenhum grande nome. Além disso, o regime transmuta-se de
Principado para Dominado, e uma filosofia moderadora do poder e que favorecia a
conciliação entre a cúria e o príncipe não mais importava quando se desnudou
completamente o caráter absoluto do poder imperial, fundado mais do que nunca no poder
militar e cada vez menos no entendimento com o Senado.
Considerações finais
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A substituição da República pelo Principado recoloca a Stoa diante de questões
importantes. Nos circuli os debates em torno do pensamento estoico fundamentavam as
críticas aos imperadores que exerciam seu poder de maneira tirânica, afastando-se
demasiadamente dos modelos republicanos ainda vivos e que representavam nas mentes
senatoriais o exercício da vida política segundo a natureza e nos moldes delineados pelo
mos maiorum. Quando o imperador comportava-se de maneira coerente com os valores
ancestrais e com as diretrizes do Pórtico os adeptos elogiavam suas virtudes e ilustravam
sua propaganda com os ideais estoicos, justificando sua posição política, aproximando-o
do panteão divino e transformando-o em pater de todo o império, figura integradora da
comunidade sobre a qual convergiam os valores ancestrais e os ideais do Pórtico a respeito
do logos universal.
Essa dualidade de situações colocou os adeptos do estoicismo em condições
instáveis durante o Alto Império. De conselheiros imperiais sob o governo de Augusto a
perseguidos pela dinastia dos Flávios os estoicos do período imperial podem ser ilustrados
pela figura de Sêneca. Vivendo as duas realidades o filósofo cordovês tentou atuar junto ao
imperador Nero para reformular o Principado e livrá-lo das degenerações através das
virtudes, porém a tirania do príncipe frustrou suas intenções levando-o ao suicídio. Nesse
contexto incerto, no qual muitas vezes a defesa intransigente das diretrizes do Pórtico
poderiam acarretar consequências funestas, a sobrevivência dos adeptos da Stoa não raro
dependia de sua discrição, principalmente para aqueles que aspiravam as altas
magistraturas, pois sob o Principado uma carreira política de sucesso dependida, acima de
tudo, do apoio do príncipe. Neste caso a figura modelar é Plínio, o Jovem, que gozou dos
favores de Domiciano para pular etapas do cursus honorum e foi prudente, compartilhando
suas críticas ao poder apenas aos que mais confiava. Sua conduta ponderada favoreceu sua
maior ascensão sob Trajano como ideólogo do césar, em cujo governo alcançou o
consulado e teve liberdade para expressar em um discurso público, o Panegírico, críticas à
conduta moral dos príncipes anteriores e conselhos ao imperador.
A importância das orientações estoicas na construção de um poder imperial
legítimo em consonância com os valores apreciados pela aristocracia senatorial pode ser
ilustrada de duas formas muito contundentes. A primeira diz respeito às perseguições
empreendidas por alguns imperadores contra os filósofos e adeptos das doutrinas do
Pórtico, tais atitudes devem ser entendidas como medidas preventivas de um poder
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absolutamente maior, que controlava as legiões, a guarda pretoriana e tutelava o Senado,
contra reprovações morais de setores descontentes da aristocracia imperial. A segunda,
tomando as ideias da Stoa de forma mais positiva, contempla a penetração do estoicismo
entre os membros da elite romana como a melhor maneira de atender as demandas morais
que esses grupos exigiam dos governantes, dessa forma temos, enfim, com Marco Aurélio
o exemplo mais bem acabado da busca do ideal de homem político a partir do Pórtico. O
penúltimo imperador Antonino, ao expressar-se em suas Meditações por meio da Stoa,
mostrou-nos o quanto a preocupação pessoal do homem político do Alto império
encontrava no estoicismo a forma mais adequada e aceita pelos romanos para traduzir suas
preocupações em relação à condução do império.
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