A EVOLUÇÃO URBANA DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL: O ESTUDO DOS IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA Gabryel de Menezes Corrêa da Rosa* Licenciando em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [email protected] Anderson Bremm Peck* Licenciando em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [email protected] Maicon Fiegenbaum* Licenciando em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [email protected] Marcel Silveira Barbosa* Licenciando em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [email protected] Ronell da Cunha* Licenciando em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [email protected] 1. INTRODUÇÃO Os municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul vêm sofrendo, nas últimas décadas, um intenso processo de urbanização, o qual vem gerando profundas transformações socioespaciais nesta região do estado. Neste quadro, destacamos o município de Capão da Canoa como área para esta pesquisa. A ocupação do Litoral Norte iniciou-se em meados do século XVIII por casais açorianos que chegaram ao Rio Grande do Sul. Capão da Canoa surgiu por volta do ano de 1900 com o nome de Arroio da Pescaria, na época em que os primeiros povoados começaram a se agrupar à beira mar, sendo essencialmente integrado por pescadores. Por volta de 1920, começaram a chegar os primeiros moradores sazonais oriundos da serra gaúcha e também de Porto Alegre. A partir de 1930, no Brasil, começa ocorrer uma * Integrantes do Grupo PET Geografia UFRGS – Avenida Bento Gonçalves 9500, prédio 43126 sala 205B, Porto Alegre, Rio Grande do Sul [email protected] Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 valorização do litoral para fins de lazer e recreação, ocasionada, dentre outros fatores, pela nova legislação trabalhista que passa a garantir o direito a férias anuais remuneradas. Pela Lei Estadual 7.638 ocorreu em 12 de abril de 1982 a emancipação do município de Capão da Canoa. O município de Capão da Canoa, situado na Planície Costeira do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Figura 1), compreende uma área de 96,6 km². Possui relevo plano, solo arenoso, grande presença de dunas frontais e é banhado a leste pelo Oceano Atlântico e a oeste a Lagoa dos Quadros, tendo como municípios limítrofes: Terra de Areia, a noroeste; Arroio do Sal, a norte; e Xangri-Lá, a sul. Em época de veraneio, o município atrai uma grande quantidade de emigrantes sazonais de outras regiões do estado e até do exterior em busca das amenidades do litoral gaúcho, fato importante para a urbanização desse município, e aspecto relevante no processo de valorização do solo. Figura 1 - Localização do Litoral Norte no Estado do Rio Grande do Sul, com recorte da área de estudo no município de Capão da Canoa (polígono em vermelho). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 A população total do município é de 40.861 habitantes (IBGE 2000), sendo 99,46% desses habitantes, residentes da área urbana. A densidade demográfica de Capão da Canoa é aproximadamente 398,8 hab./km² (IBGE 2009) e o PIB de R$ 316.476.000 (IBGE 2005). Esses dados nos mostram o perfil urbano que já é característica evidente desse município, para tal, exemplificaremos a partir de parte de um poema de Scliar. “No primeiro dia de 2007, fui a Capão da Canoa, coisa que não fazia há muito tempo. Fiquei impressionado. A pacata praia onde, a cada verão, a nossa família passava alguns dias, mudou por completo. Capão agora é uma cidade, com prédios gigantescos e com todas as características de cidade movimentada: gente em pencas, lojas, restaurantes, congestionamentos de trânsito, falta de lugar para estacionamento. (...)”. (Moacyr Scliar, 2007). Dentre os problemas decorrentes deste processo acelerado de urbanização no município de Capão da Canoa destacamos a crescente impermeabilização do solo, a retirada das dunas frontais, a verticalização da área costeira de, através da construção de edificações de grande porte, e os processos de segregação socioespacial, por conta do avanço da valorização do solo. 2. OBJETIVOS O presente trabalho, em desenvolvimento, tem por objetivo analisar as consequências socioespaciais e ambientais do intenso processo de urbanização que ocorre no município de Capão da Canoa, avaliando os efeitos da crescente impermeabilização do solo; da retirada das dunas frontais; da verticalização da área costeira de Capão da Canoa por edificações de grande porte; e dos processos de segregação socioespacial, como consequência da valorização do solo pela especulação imobiliária. A partir deste estudo, visamos um entendimento da dinâmica atual, para apontar questões e subsídios para um planejamento mais adequado e sustentável do local de estudo. Para tal, foi definida como recorte espacial, a área urbanizada e de maior densidade demográfica da mancha urbana de Capão da Canoa, a qual sofre um intenso processo de verticalização e impermeabilização do solo. 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 A área de estudo escolhida para a análise compreende o recorte espacial, dentro do município de Capão da Canoa, delimitado pelas ruas: Avenida Flávio Boianovsky, na face norte; Avenida Ubatuba, na face sul; Avenida Beira-Mar, na face leste; e por fim a Avenida Paraguassú, na face oeste. Essa área é o ponto do município de Capão da Canoa mais densamente urbanizado e que apresenta uma maior verticalização, bem como níveis de impermeabilização do solo elevados. O polígono (Figura 2) foi delineado após a realização de um estudo sobre o processo de urbanização do município, com base na análise do Plano Diretor da cidade, em conjunto com o trabalho de campo realizado em maio de 2010. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 Figura 2 - Recorte espacial da área de estudo (polígono em vermelho) na mancha urbana do município de Capão da Canoa. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 4. METODOLOGIA A metodologia utilizada compreende as seguintes etapas: Levantamento de Dados: mediante o resgate histórico do processo de urbanização do município; estudos de trabalhos técnicos com o objetivo de expor dinâmicas espaciais semelhantes às do caso estudado; levantamento de documentos legais para entendermos a realidade existente no município em questão; Etapa de campo para reconhecimento do local de estudo; e comparação com outros estudos realizados sobre a área em questão. A Etapa de Sistematização integrou os dados das etapas anteriores, espacializando e classificando a área de estudo em setores de diferentes graus de urbanização: (a) do mais intensificado; (b) em processo de intensificação; e ainda selecionando as áreas prioritárias de manejo para diagnóstico da atual problemática. 5. RESULTADOS PRELIMINARES A partir dessa análise dos resultados preliminares, foi possível verificar um grande problema relacionado com a impermeabilização do solo, uma vez que mesmo chuvas de baixa intensidade são suficientes para ocasionar alagamento de diversos pontos da cidade, o que se verificou ao longo dos dias de trabalho de campo. Além dessas áreas, que eram originalmente permeáveis, deixarem de sê-lo, a cidade apresenta um sistema de escoamento bastante deficiente, com raros pontos de escoamento, o que faz com que a água precipitada permaneça sobre a superfície até sua evaporação, gerando grandes pontos de alagamento (Fig.3). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 Figura 3 – Flagrante de alagamento no centro de Capão da Canoa, evidenciando o intenso processo de impermeabilização do solo, bem como do acelerado processo de urbanização. Embora em escala reduzida, isso representa uma mudança local significativa no ciclo hidrológico, fazendo com que, pela forte presença de materiais de construção, tais como concreto e asfalto, ocorra uma impermeabilização que inviabiliza a recarga de águas subterrâneas. Dessa forma, a água que outrora percolava no solo arenoso da região, alimentando o lençol freático, passa a ficar exposta sobre a superfície até sua posterior evaporação ou evapotranspiração, já que o potencial de escoamento não possibilita que essa água seja escoada para cursos d’água, ou mesmo para o oceano. Com relação às dunas frontais - muito importantes para que não ocorra a contaminação das águas subterrâneas com água salgada, e que também servem como uma reserva técnica de areia em eventos de maior erosão, e mantenedora de espécies animais e vegetais (TABAJARA et al. 2005; GRUBER, et al. 2009) - percebemos que em grandes Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 extensões da faixa litorânea, elas foram removidas sem nenhum tipo de estudo de impacto ambiental, e que comprometem severamente a dinâmica natural do ambiente (Fig. 4). A construção do calçadão e de uma série de quiosques na faixa de areia, que posteriormente foram retirados por ordem judicial, serviu de base de argumentação para que as dunas fossem removidas. O interesse econômico de tornar a área atraente para investimentos imobiliários fez com que essas decisões fossem tomadas sem os devidos estudos de impacto ambiental, e hoje comprometem a dinâmica natural, torna a área suscetível à degradação do ambiente (Fig. 4). “Os maiores prejuízos quanto ao conforto ambiental das edificações são referentes às amplas áreas de sombreamento que incidem sobre o entorno, à mudança nas correntes de ar devido à altura das edificações, à carência de privacidade das unidades habitacionais devido aos pequenos recuos entre os prédios, ao congestionamento de veículos nas vias públicas, entre outros problemas”. (STROHAECKER, 2007). Figura 4 – Remoção das dunas frontais e construções irregulares na faixa praial com obras na orla: calçadão e Baronda (este em vias de remoção), as quais geram consequências ambientais tais como erosão, impermeabilização e falta de saneamento. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8 A área costeira da praia é bastante modificada em relação ao seu estado natural devido à construção de inúmeros prédios de grande porte próximos à praia (Fig. 5). Esse tipo de construção modifica de forma evidente a paisagem, servindo também como um elemento segregador de caráter socioespacial, criando uma barreira entre grande parte dos moradores e a praia, uma vez que, para que possam ver o mar, tenham que se deslocar até a beira da praia para fazê-lo. Conforme comenta Strohaecker (2007), esse tipo de urbanização também gera uma mudança da dinâmica natural, pois estes prédios agem como um empecilho para a circulação do vento, não deixando chegar à cidade a brisa marítima característica de zonas costeiras, devido às diferenças de calor específico entre o mar e o continente. O concreto e outros materiais de construção absorvem uma grande quantidade de calor que não é facilmente perdida para o espaço, gerando um aquecimento local além do natural. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 9 Figura 5 - Verticalização da Avenida Beira-Mar de Capão da Canoa, evidenciando o intenso processo de urbanização e impermeabilização do solo, ainda com efeito de anteparo na circulação dos ventos na orla. Tais fatos decorrem como consequência da valorização do solo e da especulação imobiliária. Constatamos também que, embora o local esteja extremamente edificado, os poucos espaços que ainda encontram-se fora deste contexto, sofrem forte pressão do setor imobiliário, para que sejam inseridos na dinâmica das grandes edificações para o constante desenvolvimento do município. 6. REFERÊNCIAS BRASIL. Projeto Orla: fundamentos para a gestão integrada. Brasília: Ministério do Meio Ambiente – Secretaria do Patrimônio da União, 2002a. CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 1999, 94p. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 10 GRUBER, N.L.S; TABAJARA, L.L. STROHAECKER, T; PORTZ, L; FRANCHINI, R.L; OLIVEIRA, R.M; RECKOWSKY, I; CHEIRAN, F. Diagnóstico e Plano de Manejo das Dunas Frontais do Município de Capão da Canoa–RS. Relatório Técnico. Prefeitura Municipal de Capão da Canoa – CECO/IG/UFRGS, 2009. p.104. STROHAECKER, Tânia Marques. A urbanização no Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul: contribuição para a gestão urbana ambiental do município de Capão da Canoa. Porto Alegre: UFRGS, 2007. STROHAECKER, Tânia Marques. A urbanização no Rio Grande do Sul: uma análise preliminar. In: VERDUM, Roberto; BASSO, Luís Alberto; SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Rio Grande do Sul: Paisagens e territórios em transformação. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 163-179. SCLIAR, Moacyr. Nostalgia Praiana. Disponível em: http://www.libertas.com.br/novo/imprimir.php?id=2243&perfil=1&idEdicao=0. Acesso em: 26 de junho de 2010. TABAJARA, L.L; GRUBER, N.L.S; DILLNEBURG, S.R.; AQUINO, R. (2005). Vulnerabilidade e Classificação das Dunas da Praia de Capão da Canoa, Litoral Norte do Rio Grande do Sul. GRAVEL. Eds. MARTINS L. L. & BARBOZA, E.G. Porto Alegre, n.3. 2005. p. 71-84. http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/index.php?sessao=geral&op=cidade. Acesso em: 26 de junho de 2010. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 11