ALTERAÇÕES DAS DINÂMICAS ECOLÓGICAS E SOCIAIS

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
ALTERAÇÕES DAS DINÂMICAS ECOLÓGICAS E SOCIAIS DERIVADAS DO
TURISMO E DO LAZER NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
Solange Fernandes Soares Coutinho
Universidade de Pernambuco e Fundação Joaquim Nabuco. Brasil.
Professora Titular e Pesquisadora Adjunta.
E-mail: [email protected]
Daniel Campello de Oliveira
Universidade de Pernambuco e Fundação Joaquim Nabuco. Brasil.
Estudante de Graduação e Bolsista do Pibic/CNPq/Fundaj.
E-mail: [email protected]
Patrícia Alves da Silva
Universidade de Pernambuco e Fundação Joaquim Nabuco. Brasil.
Estudante de Graduação e Estagiária.
E-mail: [email protected]
Resumo – Os ambientes costeiros do Nordeste do Brasil apresentam dinâmicas
ecológicas e sociais que incluem não só os fatores que lhes são próprios, mas também
aqueles que estão para além da área delimitada como tal. No geral, possuem altas
densidades demográficas e elevados índices de urbanização, mas também abrigam
populações tradicionais que têm a pesca artesanal, por exemplo, como fonte principal
de renda. A expansão das atividades turísticas e de lazer, embora venha possibilitando
a geração de emprego, ocupação e renda, não vem se dando de forma ordenada e tem
provocado transformações socioambientais por interferir nas dinâmicas dos estuários,
das praias, dos ambientes recifais e da vida das populações locais. A instalação e a
expansão dessas atividades estão a provocar graves desequilíbrios ecológicos e
transformações nas paisagens geográficas em função de aterros de manguezais,
desmatamentos, construções irregulares na beira-mar e degradação dos recursos
hídricos impedindo os serviços ecossistêmicos prestados por esses ambientes, quando
em equilíbrio, além de promoverem exclusão social. O estudo, que faz parte de uma
pesquisa da Coordenação de Estudos Ambientais da Fundação Joaquim Nabuco,
objetiva refletir sobre complementaridades e conflitos entre as atividades supracitadas
e as características geoambientais locais. O mesmo foi realizado a partir da revisão
bibliográfica; levantamento, coleta e tratamento de dados secundários e primários;
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Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
visitas de campo; obtenção de depoimentos oriundos de cinco oficinas realizadas de
maio a outubro de 2009, mais um seminário integrador ocorrido em dezembro do
mesmo ano envolvendo atores locais. A realidade que até então se revelou aponta
conflitos de interesse no uso e ocupação do solo e significativos equívocos no
planejamento administrativo e na gestão pública.
Palavras-chave: Dinâmicas Ecológicas e Sociais; Turismo e Lazer; Litoral Norte do
Estado de Pernambuco; Transformações das Paisagens Geográficas.
Abstract – The coastal environments of the Northeast of Brazil present ecological
and social dynamics that not only include their own factors, but also those that are far
from the delimited area as such. In general, they possess high demographic densities
and high urbanization indexes, but they also shelter traditional populations that have
craft fishing, for instance, as main source of income. The expansion of tourist activities
and leisure, although it is making possible generation of job, occupation and income, it
is not occurring in an orderly way and it has been promoting social and environmental
transformations because of interfering in the dynamics of the estuaries, beaches, reef
areas and local populations life. The installation and expansion of those activities have
been causing serious ecological instability and transformations in geographical
landscapes because of embankments in mangroves, deforestations, irregular
constructions in seashore and degradation of water resources preventing the
ecosystem services provided by those environments, when in instability, besides of
promoting social exclusion. This study is part of a research by Environmental Studies
Coordination from Fundação Joaquim Nabuco, intends to consider about
complementarities and conflicts between the above activities and the local
geographical characteristics. This one was accomplished starting from bibliographical
revision; survey, collect and analysis of secondary and primary data; field visits;
obtaining of statements originating from five workshops accomplished from May to
October of 2009, and an integrator seminar happened in December of the same year
involving local actors. The reality showed until then points conflicts of interest in the
use and occupation of the soil and significant misunderstandings in the administrative
planning and in the public administration.
Keywords: Ecological and Social Dynamics; Tourism and Leisure; North Coast of the
State of Pernambuco; Transformations of the Geographical Landscapes.
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Introdução
A área objeto de estudo está composta pelos municípios de Goiana, Igarassu, Ilha
de Itamaracá e Itapissuma, todos no Litoral Norte do Estado de Pernambuco,
totalizando 946 km² de extensão e cerca de 205.969 habitantes, segundo dados do
IBGE 2007, conforme Tabela 1. Sua escolha se deve ao fato de possuírem atrativos
turísticos relevantes com potencialidades para expansão e, ao mesmo tempo,
abrigarem populações tradicionais que desenvolvem a pesca artesanal.
Municípios do Litoral Norte do
Estado de Pernambuco que fazem
parte da pesquisa
Goiana
Igarassu
Ilha de Itamaracá
Itapissuma
TOTAL
Área Total
(Km²)
501
306
65
74
946
População
(Total)
71.796
93.748
17.573
22.852
205.969
Tabela 1: Área e População Total de Municípios do Litoral Norte de Pernambuco.
Fonte: BRASIL, IBGE, 2007.
Em uma breve caracterização do quadro natural dessa área destaca-se que o relevo
dominante nos municípios de Goiana e Igarassu possui altitude média de 50 a 100m,
fazendo parte da Unidade Geomorfológica dos Tabuleiros Costeiros, enquanto os
municípios Ilha de Itamaracá e Itapissuma integram a Baixada Litorânea, onde se
incluem restingas e manguezais. Esses dois últimos municípios são separados pelo
Canal de Santa Cruz, este correspondendo a um dos mais importantes complexos
estuarinos do espaço pernambucano, e está inserido por completo na Área de
Proteção Ambiental (APA) do Canal de Santa Cruz, Unidade de Conservação criada pelo
Governo do Estado de Pernambuco através do Decreto 32.488, de 17 de outubro de
2008. (PERNAMBUCO, 2010). O clima dominante é do tipo Tropical Chuvoso com
precipitação média de 1.634,2mm ao ano nos municípios de Goiana e Igarassu e de
1.867mm nos municípios Ilha de Itamaracá e Itapissuma (INSTITUTO OCEANÁRIO DE
PERNAMBUCO, 2009).
Este espaço apresenta valioso patrimônio histórico e cultural, nele sobressaindo-se
o núcleo urbano do Município de Igarassu, que representa um forte atrativo para o
turismo histórico-cultural. Os municípios Ilha de Itamaracá e Goiana apresentam
potencialidades para o uso urbano e segunda-residência, além de oferecer ao turismo
e ao lazer belas paisagens, o que também contribui para o turismo de Sol e Mar nos
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Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
ambientes de praia. Já as potencialidades do Município de Itapissuma estão
constituídas pelos recursos hídricos subterrâneos do aqüífero Beberibe, pelos
estuários e pelos recursos biológicos do Canal de Santa Cruz que se apresentam
propícias ao ecoturismo, ao turismo ecológico e ao lazer (PERNAMBUCO, 2003). Em
todos eles a pesca artesanal apresenta-se como uma atividade importante em função
da presença de grande variedade de peixes, crustáceos e moluscos.
O presente trabalho em tela visa analisar os efeitos do turismo e do lazer sobre as
dinâmicas ecológicas e da sociedade presentes na área objeto de estudo, visto que tais
atividades, ao se apropriarem das paisagens geográficas, podem ocasionar impactos
tanto positivos quanto negativos ao ambiente natural, às pessoas do lugar e às
atividades por elas desenvolvidas. O estudo foi realizado a partir da revisão
bibliográfica; levantamento, coleta e tratamento de dados secundários e primários;
visitas de campo; obtenção de depoimentos oriundos de cinco oficinas envolvendo
atores locais, mais um seminário que buscou socializar as discussões e sugestões
derivadas das oficinas, envolvendo pescadores (as), professores (as) e observadores
representando o poder público local. Está estruturado em duas partes que
seqüencialmente tratam da Relação entre o Turismo, o Lazer e as Dinâmicas Ecológicas
e Sociais e das Conseqüências das Atividades Turísticas e de Lazer sobre as Dinâmicas
das Populações Humanas Tradicionais, seguindo-se as Considerações Finais e
Referências.
Relações entre o Turismo, o Lazer e as Dinâmicas Ecológicas e Sociais
O turismo, segundo Burkart e Medlik (1981), “é o fenômeno que surge de visitas
temporárias (ou estadas fora de casa) fora do local de residência habitual por qualquer
motivo que não seja uma ocupação remunerada no local visitado”. (Apud LICKORISH;
JENKINS, 2000, p.10). Reconhecidamente, as atividades turísticas são de grande
importância para o setor econômico nas diferentes dimensões geográficas, mas é no
município que mais se revelam, pois impulsionam diversas funções relativas à
prestação de serviços. Segundo Andrade (1997), o turismo pode envolver serviços de
“deslocamento, transporte, alojamentos, alimentação, circulação, visitas, lazer e
entretenimento.” (Apud COUTINHO; SELVA, 2005, p.5).
O lazer, diferentemente do turismo, é algo que se pode fazer quando se possui
tempo disponível sem a necessidade de ausentar-se do local da residência fixa por
mais de vinte e quatro horas e que possa proporcionar diversão, prazer. Segundo
Marcellino (1996, p.8) “Aquilo que pode ser altamente atraente e prazeroso para
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determinada pessoa, não raro significa tédio ou desconforto para outro indivíduo”.
Dessa forma, uma atividade de lazer pode se constituir de diversas formas, como, por
exemplo, assistir televisão, jogar futebol, “navegar” na Internet, caminhar, visitar
amigos, apreciar uma paisagem ou, até mesmo, não fazer nada. Sendo assim, o lazer
pode ser, mas não necessariamente é, uma atividade turística. Outro ponto a ressaltar
é que nenhuma atividade pode ser considerada unicamente de lazer. Algumas
atividades consideradas de lazer para muitas pessoas podem ser profissões de outras,
como jogar futebol ou até “navegar” na Internet, visto que existem jogadores
profissionais e pessoas que “navegam” na Internet para estudar, ou trabalhar, por
exemplo, além daqueles que se utilizam das paisagens geográficas para desenvolverem
atividades que lhes propiciem renda, como pintores e fotógrafos.
As Dinâmicas Ecológicas são constituídas de acordo com as condições do ambiente.
A principal modificação que caracteriza uma alteração na dinâmica é a diferenciação
do número de espécimes de uma população em um determinado local de acordo com
uma comparação temporal deste mesmo número, podendo-se identificar as suas
causas (ODUM, 1988). Tais modificações em números de espécimes podem estar
relacionadas a diversos fatores, tais como quantidade e qualidade de alimentos
disponíveis, de água, de espaço vital, de mudanças de temperatura, entre outros. As
Dinâmicas Sociais se voltam para os costumes e atividades da população humana,
analisando as suas particularidades e as influências de umas sobre as outras. Mesmo
existindo regras gerais de convivência em sociedade e sendo essas transmitidas, por
exemplo, em família e em ambientes escolares, normalmente as sociedades possuem
características particulares que as distinguem. Contudo, as “indústrias culturais”
produzem, através de sua socialização, uma disseminação de costumes e modos de
vida que terminam por se alojar em meio aos hábitos da população (ALENCAR, 2008),
dessa forma modificando e até mesmo prejudicando as atividades antes praticadas por
tal população.
Conseqüências das Atividades Turísticas e de Lazer sobre as Dinâmicas
das Populações Humanas Tradicionais
Os elementos que compõem os mais diferentes ambientes, sejam eles físicos,
químicos ou biológicos, estão em constantes interações, possuindo, assim,
interdependências diretas ou indiretas, o que origina dinâmicas próprias em ritmos a
elas peculiares e estão sujeitas a alterações cíclicas ou acíclicas. Quando esses
ambientes são alterados pela ação antrópica suas dinâmicas também o são, podendo
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Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
as anteriores ser retomadas ou não, a depender da intensidade das intervenções e, ao
mesmo tempo, da capacidade de recuperação do equilíbrio desses sistemas. É fato que
as alterações nas dinâmicas ecológicas e sociais podem também ter como causas
fenômenos naturais, mas neste trabalho alude-se àquelas derivadas das atividades de
turismo e de lazer, com base nas percepções dos grupos focais estudados.
O turismo e o lazer podem interferir de forma diferenciada na proteção do meio
ambiente e nas atividades das populações tradicionais. Só para citar alguns fatos,
transformações ambientais que interferem nas dinâmicas de populações podem
conduzir à diminuição da biota e, conseqüentemente, da sua captura. Por outro prisma
de análise, podem agir como absorvedores da mão-de-obra local e subtrair pessoal de
atividades relativas à pesca artesanal, sem verdadeiramente oferecer condições de
trabalho, garantia de emprego e renda suficiente. Mas também podem dinamizar
atividades tradicionais atuando, inclusive, como fator de melhoria dos produtos,
aumento das vendas e complementação da renda com outras atividades direta ou
indiretamente a elas relacionadas, oportunizando um ganho positivo na qualidade de
vida dos que participam, por exemplo, da pesca artesanal.
A análise dos dados primários aqui se deu sobre aqueles referentes à relação
turismo, lazer e meio ambiente derivados das cinco oficinas denominadas
“Identificando, Localizando, Refletindo e Buscando Soluções para os Problemas
Ambientais do meu Município”, realizadas no período de maio a outubro de 2009 na
área objeto do estudo, sendo duas no Município de Goiana – em função da dimensão
geográfica e variedade de comunidades de pescadores –, e uma em cada um dos
outros três municípios, mais um Seminário realizado em dezembro de 2009 no
Município de Goiana, o II Seminário sobre Pesca Artesanal e Unidades de Conservação,
que congregou representantes do poder público presente nas oficinas visando
socializar os resultados das mesmas e construir conjuntamente propostas para a
solução ou minimização dos problemas ambientais apontados.
Todos esses eventos se deram no âmbito da pesquisa “Dinâmicas Ecológicas em
Ambientes Estuarinos no Nordeste Brasileiro: interações e intervenções”, desenvolvida
na Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação
Joaquim Nabuco, na qual o presente trabalho se deriva. Tiveram como públicos-alvo
profissionais da pesca artesanal e professores das redes públicas locais, com
participação de representantes do poder público na qualidade de observadores, tendo
dois objetivos: coletar dados para a pesquisa supracitada e fomentar a discussão sobre
as questões ambientais que envolvem a pesca artesanal. É importante ressaltar que a
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presença de professores teve dupla função: permitir a complementaridade entre
saberes e oportunizar a disseminação das questões abordadas, considerando-se o
papel dos docentes como formadores de opinião e, ao mesmo tempo, a necessidade
de levar às salas de aula discussões pertinentes às realidades locais. Das oficinas
participaram cento e catorze pescadores (as), cinqüenta e sete professores (as) e trinta
e seis observadores, e no Seminário estiveram presentes oitenta e oito pessoas,
incluindo além do público alvo representantes de setores do poder público municipal,
órgãos e entidades ambientalistas governamentais e não-governamentais.
Neste contexto, o turismo e o lazer foram considerados tanto como causadores de
problemas ambientais, atuando negativamente nas dinâmicas ecológicas e sociais,
como geradores de oportunidades de melhoria das condições de vida das populações
locais. No primeiro caso, a degradação dos sistemas ecológicos e por conseqüência das
paisagens, – causas das perturbações nas dinâmicas ecológicas e sociais –, foram
apontadas como produtos do aumento e do descarte inadequado de lixo, da
propagação de sons muito além do permitido pela legislação, das construções
irregulares, da supressão da cobertura vegetal – especialmente as dos manguezais, das
restingas e das áreas de matas –, das perturbações derivadas do tráfego de veículos
náuticos e do uso excessivo de água e energia. O que condiz com a realidade já
apontada pelo órgão ambiental de Pernambuco em 2003, como pode ser visto a
seguir. Mesmo assim, a situação vem se agravando.
As praias do Litoral Norte sofrem a poluição por lixo e esgotos domésticos, a interdição ou o
bloqueio parcial do acesso em amplos trechos, a invasão por barracas ou muros de moradias,
resultando na privatização de extensas áreas da zona superior da praia (pós-praia), impedindo
a circulação dos usuários na preamar. A ocorrência, em larga escala, desses problemas, em
praticamente toda a orla litorânea norte, ao mesmo tempo em que degrada o patrimônio
natural das praias, destrói as potencialidades turísticas e de lazer das mesmas, inviabilizando
uma importante fonte de renda e de emprego para as populações locais, além de
comprometer a qualidade de vida destas, de veranistas e visitantes. (PERNAMBUCO, 2003,
p.30).
Ao identificarem os problemas ambientais relacionados ao turismo e ao lazer, os
participantes das oficinas apontaram conjuntamente diversas alterações nas dinâmicas
ecológicas e sociais. A destruição dos manguezais para expansão de equipamentos de
turismo e de lazer, citando-se apenas um caso, provoca efeitos que são sentidos
localmente e a muitos quilômetros de distância, pois alteram diretamente os ciclos de
alimentação e reprodução de várias espécies e indiretamente o de tantas outras mais
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Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
por estarem unidas em teias tróficas flúvio-marinhas, além das modificações físicas e
químicas nas propriedades das águas, nos substratos aquáticos e terrestres, nas
estruturas das margens dos cursos d’água e na conformação das praias, o que produz
efeitos na oferta de peixes, crustáceos e moluscos, afetando a renda dos que lidam
com a pesca artesanal, levando estes a aumentarem a pressão sobre os recursos
pesqueiros e a capturarem indivíduos mais jovens – que ainda não se reproduziram –,
configurando um ciclo de degradação que se amplia continuamente. No âmbito global,
as mudanças climáticas são exemplos máximos de conseqüências e causas de
alterações nas dinâmicas ecológicas e sociais.
Na direção das oportunidades propiciadas pelo turismo e o lazer, o destaque foi a
possibilidade de complementação de renda dos habitantes do lugar, e não só aos que
têm como atividade principal a pesca artesanal. A possibilidade de a população local
usufruir da melhoria de infra-estrutura para atender a turistas, visitantes,
excursionistas e ocupantes de segunda-residência também foi apontada, mas em
relevância significativamente menor, assim como a presença de Unidades de
Conservação.
Cabe ressaltar que os recursos naturais em si, as paisagens e o patrimônio históricocultural foram postos como atrativos ou potencialidades presentes no Litoral Norte do
Estado de Pernambuco que poderiam estar sendo mais bem utilizadas no
planejamento e na gestão do turismo e do lazer.
Conclusões
As relações das atividades turísticas e de lazer com as dinâmicas ecológicas e sociais
podem ser, como afirmado no decorrer do texto, positivas ou negativas. Tais
atividades, quando bem conduzidas, respeitando a capacidade de suporte do meio, os
costumes e as necessidades do lugar, são capazes de trazer bons resultados para a
economia local, para o bem-estar dos habitantes e contribuir para a proteção do meio
natural. Porém, quando não se dão através de planejamento, gestão e monitoramento
adequados, podem vir a degradar o meio em que ocorrem. E não só o natural, mas
também o social, modificando elementos da cultura da população local, aumentando o
custo de vida, e até prejudicando as atividades que as pessoas do lugar costumam
realizar, inclusive aquelas que propiciam renda e qualidade de vida satisfatórias, e que
estão relacionadas de maneira direta ou indireta com as paisagens geográficas.
Entende-se que seja necessário destacar o caráter político da discussão acerca da
proteção da natureza, uma vez que esta remete aos conflitos de interesses próprios
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relacionados ao uso dos recursos envolvendo comunidades locais e interesses
econômicos internos e externos ao lugar. Mais que isto, observa-se a ausência de
integração entre os diferentes setores da gestão pública no que diz respeito a colocar a
sustentabilidade como prioridade para o turismo e o lazer. Isto não acontecendo, as
conseqüências se refletem negativamente nessas atividades por eliminar atrativos e
abortar potencialidades. É neste sentido que se reconhece os encontros e
desencontros entre turismo, lazer e proteção do meio ambiente.
Outra questão que envolve esta relação é o posicionamento de gestores e dos
meios de comunicação quando se referem aos objetivos da proteção ambiental. A
ênfase, especialmente em relação às áreas de praia, é o ambiente macroscopicamente
limpo visando o bem-estar do turista, do veranista e do visitante, e não o
conhecimento necessário à compreensão das repercussões negativas advindas das
perturbações nas dinâmicas ecológicas e sociais inclusive aquelas não expostas ao
olhar e ao olfato desse público específico. Neste sentido, a inserção da educação
ambiental nos mais diversos segmentos da sociedade, incluindo os gestores públicos e
suas equipes, surge como instrumento de sensibilização para com as questões
ambientais visando mudanças de comportamento no agir, planejar e gerir as
atividades turísticas e de lazer.
Ignorar as dinâmicas ecológicas e sociais é considerar os sistemas e seus
subsistemas estáticos, imutáveis no espaço e no tempo, sem fluxos de matéria, de
energia e de informação, por exemplo, o que representaria uma situação totalmente
diferenciada da realidade. Nela as paisagens estariam inalteradas, o que é inconcebível
até na mais simples das percepções sobre as características básicas dos ambientes
naturais e construídos.
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Bibliografia
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