NÚBIA OLIVEIRA ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

NÚBIA OLIVEIRA ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS
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DANOS NOS SISTEMAS AMBIENTAIS DO ALTO CURSO DO RIO
BRUMADO – BAHIA
INTRODUÇÃO
A distribuição irregular dos recursos hídricos no Brasil não é equiparada às regiões,
em especial o Nordeste brasileiro com destaque as áreas que estão inseridas no polígono da
seca. Dessa forma, a política hídrica no Nordeste priorizou a implantação de obras como
barragens, projetos de irrigação e perfuração de poços para atender as populações
castigadas pelos longos períodos de estiagem. A construção da Barragem Luís Vieira em Rio
de Contas - BA fez parte dessa política que foi considerada o marco inicial do sistema de
irrigação do Vale do Rio de Contas. Essa obra por sua vez, teve características definidas no
meio físico em detrimento a um “modelo de desenvolvimento” aplicado às novas técnicas de
irrigação estabelecidas no município de Livramento de Nossa Senhora.
OBJETIVO
Para tanto, este estudo tem como objetivo avaliar os danos nos sistemas ambientais
físicos decorrentes da construção da barragem desde sua implantação até o atual momento.
A GEOGRAFIA E O ESTUDO AMBIENTAL
A relação do homem com o meio ambiente no começo dos tempos era no sentido de
complementar as suas necessidades admirando e respeitando os limites da natureza. Mas com
o passar do tempo essa relação começa a sofrer alterações, pois o homem vai adquirindo
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novas habilidades, daí o desejo e anseio em conquistar e explorar o que o meio poderia
oferecer.
É nesse contexto que os problemas ambientais passam a ser palco de discussão de
alguns pesquisadores e estudiosos das mais diversas áreas do conhecimento. Uma vez que
existem elementos fornecidos pela natureza que não são renováveis e o homem cada vez mais
se apropria do espaço para desenvolver atividades e atender suas necessidades. E toda ação
gera modificações que irão refletir no ambiente em que vive. De acordo com Bastos &
Freitas:
A interação do homem com o meio ambiente quer seja de forma
harmônica ou não, provoca sérias mudanças a nível global. Essas
mudanças decorrentes da relação histórica sociedade-natureza, têm
gerado profundas discussões sobre as questões ambientais em todos
os segmentos da sociedade. (BASTOS & FREITAS, 2000, p. 17).
Os diversos tipos de degradação ou alterações no meio ambiente terão incidência
sobre alguma forma do relevo, ao se apropriar de determinadas superfícies, o homem
intervém em áreas já modificadas ou em ambientes naturais deixando profundas mudanças na
paisagem.
Bastos & Freitas (2000) fazem inferência às alterações provocadas pelo homem
sobre o relevo e que estas são locais e tem uma significação mais intensiva do que extensiva,
mas os autores destacam ainda que existam ambientes sensíveis, como os rios, linhas costeira,
regiões semi-áridas e subárticas, que podem ser desestabilizados e posteriormente entrar num
processo de degradação. Guerra & Guerra (1997) definem que a ação do homem de forma
intensa sem respeitar os limites da natureza provoca sérios danos ao meio. De acordo com
Tricart:
O conhecimento dos mecanismos de degradação, ou seu duplo aspecto
natural e humano é indispensável para prever os riscos de destruição
dos recursos em terras e águas e de diminuição do potencial ecológico.
Impõe-se também para determinar as medidas a tomar para
conservá-los e os reconstruir, tanto quanto possível, depois de uma má
utilização. (TRICART, 1978, p. 159).
Para falar dessa degradação, o meio ambiente que é estudado por outras ciências,
também adquiriu sua importância nas análises da Geografia. Jollivet & Pavê (apud
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TOMASONI, 2004) conceitua o meio ambiente como um conjunto de condições naturais e
artificiais, onde o homem vive e explora; e ainda é aquele conjunto dos meios que não
sofreram a interferência humana.
O debate sobre o meio ambiente torna-se mais amplo no final da década de 1960, a
partir de então a discussão científica ganha força a nível internacional devido a gama de
problemas que surgem no globo terrestre, a ONU (Organização das Nações Unidas) através
do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) vem encaminhando
fóruns de debate em todo mundo.
Tomasoni (2004, p. 26) ao analisar o papel da Ciência Geográfica afirma que:
“Pode-se definir o campo de ação da Geografia Física como o estudo do meio ambiente e
dos fatos naturais modificados pelo homem, relacionados com os fatos humanos”. Dessa
forma, esse ramo da ciência vai trabalhar com as relações do homem com a natureza,
vice-versa, e não apenas com os elementos que a compõem, pois o objeto intrínseco da
Geografia vai estar nesta relação.
Assim essa ciência assume uma posição diferenciada dos demais conhecimentos afins.
É importante frisar que a ciência geográfica tenha um posicionamento enquanto postura
conceitual, já que esta temática também é abordada por outras ciências.
POLÍTICA DE RECURSO HÍDRICO NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
Dentre a problemática existente no Brasil a distribuição irregular dos recursos hídricos
não é equiparada às regiões, sendo que 70% da água do território brasileiro se concentram na
região Norte, onde vivem apenas 7% da população; a região Sudeste com uma concentração
populacional de 42,63% dispõe de 6% dos recursos hídricos e a região Nordeste que abriga
28,91% da população conta com apenas 3,3%, (MACHADO, 2003). E é nesta última que a
população sofre os reflexos da escassez da água, principalmente as áreas que estão inseridas
no polígono da seca.
A política hídrica no Nordeste priorizou a implantação de obras como barragens,
projetos de irrigação e perfuração de poços. Estudos feitos por Prates et al. (2007, p. 4)
relatam que: “No caso de diversas áreas do Nordeste brasileiro, onde se tem a
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disponibilidade de recursos hídricos, a ‘solução’ para a consolidação do projeto de
‘desenvolvimento’ passa a ser a implantação de projetos de irrigação”.
Mesmo com a Lei nº 9.433 da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que
tem como um dos seus objetivos reverter a setorização e reunir os vários usos da água, ainda
o Nordeste em especial a região semi-árida carrega a tradição de caráter concentrado e
fragmentado no setor hídrico e isso perpassa até os dias atuais. As decisões sempre partiram
dos governantes em detrimento do prestígio e ascensão social que se transforma num jogo de
poder.
A classe política brasileira como é relatada por Andrighetti (1998) com poucas
exceções legisla em benefício próprio. Usam-se do poder para adquirir vantagens econômicas
e eleitorais. Data-se por volta do final do século XIX um domínio aos eleitores nas áreas
rurais do Brasil e principalmente do Nordeste, tendo o coronel como uma das figuras mais
importantes, expressão esta, usada para denominar grandes fazendeiros e chefes políticos
municipais de todo o país. Eles eram como autoridade máxima local.
Na região Nordeste do Brasil, o desenvolvimento tem ficado como um teste
submetido ao país. Ao que se refere a seca, um fenômeno natural, é visto por muitos da elite
política como a indústria da seca. Este fenômeno há décadas é manipulado como uma forma
de garantia na obtenção de votos, ficando os interesses da população e o desenvolvimento da
região em segundo plano.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) órgão federal
encarregado em construir e gerenciar projetos em recursos hídricos se caracterizou pela ação
governamental que deixou principalmente nessa área sua marca centralizada e autoritária, pois
uma boa parte das obras foi executada no período do regime militar. Callado (apud COHN,
1978, p. 91) relata que: “[...] o importante para o DNOCS é fazer obras gigantescas para
presidentes e governantes inaugurarem. É servir às famílias importantes da região”. Nesse
sentido Cohn ainda reitera:
[...] Não só os grandes latifundiários têm influência na determinação
da localização das construções de açudes, como para eles é altamente
vantajoso, como já foi visto que o DNOCS empregue seus
trabalhadores em época de seca. (COHN, 1978, p. 91).
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Sem garantir o uso público da água, os empreendimentos instalados pelo Nordeste
acabaram tornando-se privados como muitos já estão por se localizarem dentro de
propriedades particulares. Garjulli (2003) pensa sobre o assunto reafirmando as precárias
condições físicas e econômicas em que se encontram os projetos públicos de irrigação.
Pinto (1999) relata sobre os reflexos da seca a partir dessa visão política onde os
planos, as estratégias e as políticas federais e estaduais nem sempre interagem entre si, o que
conseqüentemente não trouxe resultados positivos devido a ausência de compromisso com as
ações públicas.
METODOLOGIA
A metodologia foi baseada na literatura pertinente ao tema, buscando referências a fim
de contemplar o trabalho. Também através de visita ao campo, observações e registros
fotográficos, procurou-se identificar os problemas ambientais tomando como recorte espacial,
o alto curso do rio Brumado, especificamente a área de influência direta da barragem, as
áreas de empréstimo no seu entorno, até aproximadamente 3 km à jusante do lago por onde
corta o Rio Brumado na cidade de Rio de Contas.
RESULTADOS PRELIMINARES
O estudo trará resultados interessantes sobre a atuação do poder público com a
implantação de barragem em um rio da região Nordeste do Brasil. A partir da metodologia
adotada concerne-se que a paisagem geográfica sofreu alterações relevantes. Por se tratar de
um trabalho em andamento serão apresentados alguns resultados preliminares verificados a
seguir.
Foram identificados três pontos principais considerados áreas críticas onde
executaram os empréstimos laterais. O primeiro está localizado às margens da barragem. O
segundo está a direita do lago próximo ao vertedouro. E por último, o terceiro ponto, que fica
nas proximidades da cidade, atualmente já existe um bairro em formação conhecido como
Vermelhão.
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Foto 1: Área de empréstimo (1º ponto)
Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
Foto 2: Área de empréstimo (2º ponto)
Foto 3: Área de empréstimo (2º ponto)
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Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
Foto 4: Área de empréstimo (3º ponto)
Foto 5: Área de empréstimo (3º ponto)
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Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
Através das fotografias pode-se observar que nos referidos pontos os solos se
encontram totalmente desnudos e em outros o afloramento rochoso é visivelmente crítico
onde há uma intensa erosão decorrente do intemperismo, além da ocorrência dos
desmatamentos acompanhados da exploração de cascalheiras.
Neste caso, há 26 anos desde o término da barragem a superfície do solo não possui
mais a cobertura natural, camada de terra rica em nutrientes inorgânicos e materiais orgânicos
que permitem o crescimento da vegetação. Como essa camada foi retirada e não houve
nenhum trabalho de regeneração, esses materiais desapareceram e o solo perdeu a
propriedade de fazer crescer qualquer tipo de vegetação.
Já na cidade de Rio de Contas, o impacto maior sofrido ao meio ambiente é o
assoreamento do rio Brumado conforme pode ser verificado na foto 6 que atualmente tem
uma aparência de lago devido ao grande acúmulo de areia e outros materiais resultantes da
erosão desprendidos das chuvas e pela própria correnteza da água que escoa ao longo do
leito do rio.
Foto 6: Rio Brumado no perímetro urbano
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Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
O surgimento de plantas aquáticas também foi outro aspecto levado em consideração
durante a pesquisa. Estas são conhecidas pelos pesquisadores como macrófitas aquáticas,
são plantas que habitam desde brejos até ambientes totalmente submersos (debaixo d’água).
Existem várias espécies dessas plantas, no caso do trecho avaliado do rio, há predominância
de macrófitas aquáticas emersas devido ao seu enraizamento no sedimento e da
predominância de folhas fora da água, estas são conhecidas como o Junco ou a Taboa (foto
7). Moradores que residem próximos as margens do rio reclamam do mau cheiro e da
presença de insetos oriundos das plantas aquáticas.
Foto 7: Plantas macrófitas
Foto 8: Assoreamento do Rio Brumado
Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
Fonte: Pesquisa direta em março de 2010.
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A foto 8 mostra parte do rio no perímetro urbano de Rio de Contas totalmente
degradado, pois o assoreamento refletiu reduzindo o espelho d’água em decorrência da
enorme quantidade de sedimentos depositados ao longo desses anos no seu leito após a
construção da barragem.
A partir da observação de campo e das fotografias podem-se avaliar os impactos
diretos e seus reflexos no rio Brumado, como o assoreamento, a erosão, a alterações do
regime hídrico e o surgimento de plantas aquáticas. Normalmente o que é mais comum na
ocorrência do assoreamento (conseqüência direta da erosão) de rios é que se aconteça a sua
jusante, ou regiões de fundo de vales, ou em lugar em que o nível de base da drenagem
permita um processo deposicional, mas neste caso o processo se deu a sua montante devido
o seu barramento.
Os impactos ambientais avaliados no alto curso do rio Brumado decorrentes do
processo de barramento configuram a intensificação da alteração da paisagem, assim como
da dinâmica da natureza. Segundo Ross:
Como toda causa tem seu efeito correspondente, todo benefício que o homem
extrai da natureza tem certamente também seus malefícios. Desse modo, parte-se
do princípio de que toda ação humana no ambiente natural ou alterado causa
algum impacto em diferentes níveis, gerando alterações com graus diversos de
agressão, levando às vezes as condições ambientais a processos até mesmo
irreversíveis. (ROSS, 2000, p. 14-15)
É lógico que a política hídrica no Nordeste trouxe sim pontos positivos até onde ela
pode estabelecer vantagens e benefícios, como também se assinalou pelos problemas, pois as
construções de barragens e outras obras semelhantes freqüentemente danificam a dinâmica
dos recursos hídricos refletindo na qualidade ambiental.
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