Discutindo a Crescente Necessidade do Consentimento

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Cardiologia do Exercício
Cardiologia do Exercício
Discutindo a Crescente Necessidade do Consentimento Informado
O aspecto ético e os atos médicos
oriundos das atividades próprias da
cardiologia do exercício: Te s t e
Ergométrico, TTeste
este de Exercício
Cardiopulmonar
Reabilitação
Cardiopulmonar,,
Cardíaca, Cardiologia do Esporte
Esporte, são
procedimentos que, embora não
freqüentemente, mas também não
raramente, surpreendem o cardiologista com
a ocorrência de eventos por vezes graves.
Tal aspecto foi abordado pelo Dr. Marcos
Brazão em magnífica conferência durante a
nossa VII Imersão.
Durante o evento, ao responder ao Dr.
Marcos Brazão pergunta destinada a todos
os presentes sobre a utilização do
consentimento informado para a realização
de testes ergométricos, o Dr. Luiz Godinho,
participando ativamente do evento,
aparentemente de modo pioneiro na rede
privada, afirmou já utilizá-lo há alguns meses,
sem que tenha observado alguma atitude
de constrangimento ou de negativa pelos
pacientes.
Diante da importância do tema e da sua
experiência inicial, solicitamos ao Dr.Luiz
Godinho, que é responsável pelo Laboratório
de Ergometria da rede Labs, do bairro da
Tijuca, na capital, que respondesse para o
“Cardiologia do Exercício”:
Por que passou a adotar o consentimento informado dos pacientes que fazem teste ergométrico?
DR. GODINHO
Começaria dizendo que
estes formulários já
existem há décadas nos
EUA e são recomendados
sempre que o paciente
esteja se submetendo a
algum procedimento com
risco potencial, para que esteja consciente e
opte voluntariamente em aceitá-lo ou não.
Este protocolo tem também por
finalidade resguardar o médico executor e a
instituição, de queixas, inclusive por via
judicial, de falta de informação sobre o
exame ou procedimento, particularmente
quanto à possibilidade de dano ao cliente.
Neste aspecto, embora a comunicação
verbal atenda aos preceitos éticos, o
documento com a assinatura do cliente ou
do responsável é indispensável para dar
cobertura no caso de um conflito que culmine
na justiça. Esta documentação não nos isenta
de questionamento quanto a qualquer erro
durante o ato médico por negligência ou
imprudência . Apenas impede a reclamação
por falta de informação específica, embora
alguns juízes também admitam que tenha
um certo peso, no sentido de indicar que a
instituição é séria e comprometida com o
direito do usuário.
Mesmo antes deste termo de
compromisso ter sido recomendado pelo
DERC no consenso de 1995, já trocávamos idéias
sobre a temática com colegas ergometristas,
embora de forma superficial, mas protelávamos
uma tomada de decisão, tendo em vista uma
provável reação negativa por parte dos
pacientes e também por não termos
conhecimento de que algum grupo, no país,
empregasse esta norma.
No entanto, após a criação do Código de
Defesa do Consumidor, houve, progressivamente, um aumento das reclamações dos
clientes, tanto de produtos como de serviços,
inclusive na área de saúde, sobre o que lhes era
oferecido. O consumidor, mais informado,
passou a ser também mais exigente e até, por
vezes, agressivo com uma classe que, até há
poucos anos, era bastante respeitada.
Assim, a união de clientes mais exigentes
com uma classe médica menos prestigiada,
somada a uma legislação que facilitava o
questionamento (defensores públicos; ausência
de custo para o cliente, mesmo perdendo a
ação; inversão do ônus da prova; a suficiência
de dano e nexo causal, mesmo sem erro, para
que houvesse reparo econômico ao paciente;
etc) fizeram proliferar os processos jurídicos
contra os médicos e instituições médicas.
Neste contexto, concluímos que era urgente
a discussão sobre a oportunidade de
implantação do consentimento, que atenderia
a justa necessidade de informação dos clientes
mais esclarecidos, bem como nos resguardaria
daqueles mais interpelativos.
F izemos diversas reuniões
com advogados e juízes, os
quais foram unânimes em
confirmar a necessidade desta
documentação. A pesquisa que
realizamos mostrou a obrigatoriedade de se
usar linguagem clara, ser específico e
minucioso sobre os riscos. Optamos por um
modelo informativo global, alertando sobre
as possíveis complicações, inclusive as mais
graves e raras, como infarto e morte, mas
também esclarecendo sobre os grandes e
freqüentes benefícios do exame, inclusive na
identificação de pacientes críticos,
contribuindo para salvar vidas. Ressaltamos
a segurança que envolvia o procedimento e
nos colocamos à disposição para dirimir
quaisquer dúvidas.
Implantamos este sistema há pouco mais
de 3 meses na rede Labs. Na unidade Tijuca,
da qual sou responsável, fizemos um treino
específico com todo o pessoal envolvido no
atendimento de ergometria, prevendo as
questões mais freqüentes. Esta conduta
parece ter sido eficiente, pois já realizamos,
desde então, mais de 2500 exames sem
nenhuma desistência.
Cremos que a eventual resistência de
alguns pacientes a esta norma é
essencialmente cultural e que será tão mais
rapidamente vencida quanto maior for a
adesão dos colegas a esta diretriz.
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CONSENTIMENTO INFORMADO - TESTE ERGOMÉTRICO
Prezado(a) Cliente,
Seguindo recomendações da Sociedade Brasileira de Cardiologia e em respeito a você, gostaríamos de prestar os seguintes
esclarecimentos:
O Teste Ergométrico é um exame de ampla utilização na medicina, cujas principais indicações são identificar a doença coronariana,
detectar arritmias, avaliar o comportamento da pressão arterial e a aptidão física do indivíduo, fornecendo dados valiosos para o
diagnóstico, prognóstico e tratamento dos pacientes.
Para a sua correta realização, precisamos raspar os pêlos de alguns pontos do tórax e do abdome e friccionar a pele com gaze e
álcool, para remover a oleosidade natural destas áreas, onde serão colocados eletrodos descartáveis. Embora na grande maioria das
vezes esse processo seja bem tolerado, é possível que, ocasionalmente, ocorra algum desconforto por reações alérgicas ou
hipersensibilidade individual. Nestes casos, recomendamos evitar a exposição ao sol nos dias subseqüentes, podendo
ser usado hidratante ou creme dermatológico, sob orientação médica.
O paciente realizará o exercício físico caminhando em uma esteira ergométrica. Progressivamente o médico aumentará a
velocidade e/ou a inclinação do aparelho, até o limite tolerado. A interrupção do exercício poderá ser solicitada pelo
paciente a qualquer momento, devido ao cansaço ou outros sintomas. Eventualmente, o próprio médico que acompanha o
exame poderá interrompê-lo, se julgar necessário.
Apesar de todos os cuidados na realização deste exame, alguns incidentes podem ocorrer
ocorrer,, incluindo queda da
esteira, resposta anormal da pressão arterial, arritmias, angina do peito e tonteiras. Este exame pode identificar, com segurança, a
grande maioria dos pacientes que apresenta doença coronariana importante e salvar muitas vidas. Entretanto, em circunstâncias
extremamente raras, pode ocorrer infarto ou morte. Lembramos que esses casos excepcionais (menos de 0,01% de óbitos na
maioria das estatísticas mundiais) geralmente ocorrem em quem possui doença severa do coração e que esses indivíduos com alto
risco, podem apresentar as mesmas complicações em qualquer outra circunstância, inclusive dormindo e geralmente longe dos
recursos necessários para tentar revertê-las. Para essas situações, dispomos de equipamentos de ressuscitação e profissionais
habilitados. Informamos ainda que, durante todo o exame, o médico estará ao seu lado monitorando o
eletrocardiograma, a pressão arterial, freqüência cardíaca e sintomas que você relatar
relatar..
Desde já nos encontramos a sua disposição para qualquer outro esclarecimento, pelos componentes da equipe de ergometria
que irá atendê-lo(a).
Declaro que fui informado e concordo voluntariamente a me submeter ao teste ergométrico solicitado pelo(a) médico(a)
assistente para complementação da minha avaliação.
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Assinatura ( X )_____________________________________________________________
Nome ____________________________________________ Reg ___________________
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