pronunciamento do ir. luiz maia de freitas, por ocasião da sessão de

PRONUNCIAMENTO DO IR. LUIZ MAIA DE FREITAS, POR OCASIÃO DA
SESSÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL EM 17/12/2011.
PROFERIDO NA A:. R:. L:. S:. MANOEL REGINALDO DA ROCHA nª 2439.
Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Os povos antigos, influenciados por religiões arcaicas, conceberam uma
sociedade onde só o Estado é proprietário, só o Estado é livre, só ele tem uma
vontade, uma religião e crenças, e quem quer que não pense como o Estado
deve morrer. No meio de tudo isso surge idéias novas. Platão como Sócrates,
define que a regra da moral e da política está em nós, que devemos escutar a
razão e que as leis somente são justas quando estiverem de acordo com a
natureza Humana.
Aristóteles nos ensina que a lei é a razão. Como todo filosofo contesta a
origem religiosa da sociedade humana, e define: “O Estado nada mais é que
uma associação de seres iguais procurando uma existência feliz e fácil”. Dessa
forma, a filosofia rejeita os antigos princípios das sociedades e procura novas
bases sobre as quais possa buscar as suas leis sociais e a idéia de pátria. Mas
não foi fácil fazer com que essas idéias passassem a prevalecer, porque no
meio dos filósofos estavam os tiranos e opressores.
De Sócrates a Platão, passando por Aristóteles e chegando até Zenão,
muitos pensadores defenderam suas teses com a própria vida, para legar as
gerações futuras uma sociedade mais justa e igualitária.
Nesse sentido, Zenão foi brilhante. Concebe um Estado que
compreendesse todo o gênero humano. Adepto do estoicismo alarga a
sociedade humana, emancipa o individuo, reprova de igual modo a servidão do
cidadão; já não aceita que o Estado sacrifique a pessoa humana. Distingue
tudo quanto deve permanecer livre no homem e liberta a consciência. Diz ao
homem que ele deve procurar em si o dever, a virtude, a recompensa. Orienta
que qualquer que seja o governo, a sua consciência deve manter-se
independente. Esses princípios tornaram-se uma das regras mais sagradas da
política.
Com essas idéias estava abalado o regime social dos povos antigos,
onde a religião imperou como soberana absoluta na vida privada e na vida
pública. Onde o Estado era uma comunidade religiosa, o Rei um pontífice, o
magistrado um Sacerdote, a lei uma formula sagrada. A vitória do cristianismo
assinala o fim da sociedade antiga. A nova religião conclui a transformação
social iniciada seis ou sete séculos antes do seu advento.
Assim os princípios e as regras essenciais da política foram então
modificados. Mesmo porque nos cinco séculos que precederam o cristianismo,
já não se manifestava tão estreita a união entre a religião, o direito e a política.
Os esforços dos oprimidos, a decadência da casta sacerdotal, o trabalho dos
filósofos, o progresso do pensamento, haviam abalado os velhos princípios da
sociedade Humana. É chegado o dia em que o sentimento religioso retomou
vida e adquiriu vigor, e então sob forma cristã a crença reconquistou o
comando sobre a alma. Acabara a confusão entre governo e sacerdócio, entre
fé e lei.
Com o Cristianismo, não só o sentimento religioso se reavivou como
tomou uma expressão mais elevada. O divino devidamente colocado fora e
acima da natureza visível. Deus apresenta-se agora como um ser único,
infinito, universal. O único a dever preencher a necessidade de adoração inata
que há no homem. A religião tornou-se espiritual.
O cristianismo trouxe ainda outras inovações. Não pertence nem a uma
casta, nem a uma corporação. Desde o inicio, chamou a se toda humanidade.
Jesus Cristo ensinava a seus discípulos: “Ide e ensinai a todos os povos”. A
nova religião passou a ter por essência ensinar ao homem que tem deveres de
justiça e de benevolência. Nos tempos antigos, a religião e o Estado formavam
um todo. Em lugar disso, Jesus Cristo ensina que o seu reino não é desse
mundo. E separa a religião do Estado. Cristo acrescenta: “Daí a Cesar o que é
de Cesar e a Deus o que é de Deus”
Foi a primeira vez que se distinguiu tão intimamente DEUS DO
ESTADO. Observem os senhores que nos três primeiros séculos a nova
religião viveu fora da ação do estado. Verifiquem que esses princípios
possibilitaram a liberdade da alma do individuo. A esposa que era submissa
passou a ser companheira, criou-se a igualdade. Enfim, o mais difícil
aconteceu, a liberdade tornou-se possível na ordem social.
Essa separação entre Estado e o Cristianismo durou pouco tempo. A
Igreja, que pela sua influencia, tornou-se uma força política importante, nas
mãos de alguns Imperadores Romanos. A História nos conta que no ano 313, o
Imperador Constantino I, promulgou um Édipo de tolerância que na realidade
propiciou ao cristianismo uma situação privilegiada. Idêntica situação
aconteceu no ano 391, quando o Imperador Teodósio I eliminou todos os
privilégios concedidos a autoridades de religiões antigas. No governo do
Imperador, Teodósio II foi promulgado um Édipo no ano 423, proibindo todo e
qualquer culto realizado pelos pagãos (nome dado as pessoas que não
professavam o cristianismo). Estes seriam punidos com pena capital ou exílio,
os bens seriam confiscados. Em troca a igreja se encarregaria de manter a
população longe de revoltas.
Na minha concepção, esses acordos visando à união do trono e do altar,
foram danosos e comprometeram a imagem da igreja católica. Essa pratica se
estendeu até os nossos dias. Através de acordos e concessões a igreja
Católica era religião oficial, na França, Espanha, Portugal e Brasil. Os padres
eram funcionários do Estado e os bispos nomeados pelo Rei ou Imperador.
Na França, essa situação foi um vexame, havia dois cleros. O baixo
clero era composto pelos padres, recrutados na classe operaria e entre os
camponeses, estes cuidavam da salvação das almas. O alto clero, composto
pelos Bispos nomeados pelo Rei, recrutados entre os nobres. Muitos deles
sequer sabiam rezar o credo, iam cuidar da parte administrativa e financeira
das dioceses.
Felizmente, o Papa Pio IX aboliu essa pratica, e chamou para si a
responsabilidade de administrar a Igreja de Cristo. A idéia de se fazer uma
síntese da Historia da civilização, teve a finalidade de mostrar que a liberdade e
a igualdade foram palavras proibidas ao longo dos tempos. Aqui nesta analise,
Aristóteles falou de igualdade, Zenão cita as palavras livre e liberta, eram
apenas uma idéia. Com o cristianismo as palavras liberdade e igualdade,
surgem como algo verdadeiro, concreto. Todavia o homem que por excelência
é um dominador, apesar da vitoria dessas formulas visando uma relação mais
fraterna entre as pessoas, nem sempre foi respeitada.
Observamos que o próprio cristianismo que desfraldava uma suave
bandeira de amor e tolerância foi envolvido de roldão numa onda avassaladora
de perseguições e martírios aos chamados pagãos.
O nosso tempo V.M. não permite detalhar fatos ocorridos ao longo da
história. Chamo a atenção para fatos ocorridos na história da França que são
exemplos incontestes de tirania, opressão e intolerância.
No fim do século XVIII o país passava por dificuldades, motivado por um
modelo onde só a nobreza e a igreja tinham direitos, privilégios e
oportunidades.
A classe burguesa, os operários e os camponeses, só tinham direito de
trabalhar de forma escrava para sustentar a opulência da aristocracia, Nesse
período surgiu um movimento chamado iluminismo, liderado pelos intelectuais
e pelos filósofos que mostrava o abismo criado pelas desigualdades sociais.
Albert Soboul professor da Sorbone, escreve “ As Lojas Maçônicas
contribuíram para a difusão das idéias filosóficas”. Podemos seguramente
afirmar que desde épocas as mais remotas, a maçonaria procura inculcar na
consciência de seus membros, seus ideais de liberdade de pensamento,
benevolência e fraternidade, incitando-os a trabalhar pelo aprimoramento moral
e pelo aperfeiçoamento da sociedade. Seguindo essa linha de raciocínio a
maçonaria exerceu influencia junto aos sábios e pensadores do iluminismo,
pertencentes aos seus quadros. Porém não consigo entender que a maçonaria
tenha exercido um esforço planejado para promover uma ação de
transformação social. Acho que a tirania, a opressão, a insensatez e a falta de
tolerância, aliados ao desespero da classe operária, que só tinha os braços e
assim mesmo eram responsáveis pela produção da riqueza que sustentava a
nação; não havia outra saída, a não ser o confronto. A revolução foi um
movimento que transformou a França em um mar de cadáveres. A tomada da
Bastilha e a morte dos soberanos na guilhotina simbolizaram a queda da
monarquia. Em 26 de agosto de 1789 foi promulgado a Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão, que entre outras coisas definiu: “ Os homens nascem
e permanecem livres e iguais em direitos”.
Essa declaração foi a parte poética da revolução. Obra dos filósofos,
redigida pelos constituintes, que dava a impressão de está se dirigindo a todos.
Porém na hora da regulamentação desses princípios a coisa mudou.
Mas a República enfrentou problemas financeiros, que refletiram
negativamente no exército, onde os soldados estavam mal nutridos, mau
vestidos, mal pago. O devotamento à nação cede lentamente a fidelidade a um
chefe. No meio desse quadro, o general Napoleão Bonaparte, deu um golpe e
substituiu o Estado Liberal pelo Estado Autoritário. Mas o esforço dos
revoltosos não foi em vão, as idéias permaneceram no coração das pessoas e,
mais tarde a França volta a ser a República que é até os dias atuais.
O que aconteceu no fim do século XVIII está acontecendo agora nos
países do Oriente Médio.
O jornalista Marat do jornal L’ami de Du Peuple na edição do dia 18 de
novembro de 1789 afirmou: ”as leis só prevalecerão enquanto os povos
quiserem a elas se submeterem, se eles sacudiram o julgo da nobreza,
quebrarão da mesma forma o julgo da opulência.
Essas observações de Marat continuam atuais. Os povos do Oriente
Médio resolveram não mais aceitar as leis de seus países, porque elas só
oprimem as populações.
O Brasil vive atualmente um momento ímpar. Apesar da crise mundial
respiramos com certa tranqüilidade um momento de progresso que permite
para todos uma melhor distribuição da renda. Passamos recentemente a
experimentar a liberdade, bem como uma melhor igualdade de oportunidade.
Isso só está sendo possível porque passamos a viver em um estado
democrático de direito.
Mas nem tudo são flores. Infelizmente a corrupção que se instalou em
todos os níveis da administração pública tem retardado maiores conquistas.
Torna-se necessário que tenhamos atitude.
Liberdade, Igualdade e Fraternidade, não são coisas que caem do
céu. São palavras que exprimem as aspirações de um povo e que precisam ser
conquistada no dia dia.
Muito obrigado
Luiz Maia