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30/11/2012 Oficina de Elaboração e Encaminhamentos de Projetos de Gestão II O Direito à Cidade a partir do O Direito à Cidade a partir do Serviço Prestado e da Construção Simbólica da População Professores: Luiz Roberto Alves e Paula Trottmann Parte I: do agregado ao cidadão Filme “Li h d P “Linha de Passe”, 2008 ” 2008 1 30/11/2012 A cidade “Convém considerar que, em números do IBGE, 60% da população urbana brasileira vivem hoje em 224 municípios com mais de 100 mil habitantes, dos quais 94 pertencem a aglomerados urbanos e regiões metropolitanas com mais de um milhão de pessoas. Essa suposta p cidadania sofre conseqüências q do modelo urbanístico concentrador, excludente e predatório, o qual, se não fora visível nos estudos de Geografia e História (SANTOS, M. PRADO, P. e AB‐SABER, Aziz entre tantos), seria cortante nas manchetes de jornais contemporâneos. Portanto, não há outro caminho senão uma governança criativa a incidir sobre novas atitudes da cidadania e suas representações.” A cidade Em entrevista ao jornal Le Monde Diplomatic, o professor Milton Santos (2001) responde à pergunta: “Seria possível pensar, a partir dos sinais presentes hoje, que um novo mundo urbano é possível, aqui no Brasil?”. Santos é categórico: “Eu acho que sim. Essa realidade está se produzindo. Em primeiro lugar, a cidade tomou o lugar da nação. E a nação, pela mão do aparelho de Estado, foi estilhaçada, fragmentada. A cidade é que se apropria das possibilidades do futuro, não é o campo. A cidade, no seu funcionamento, hoje, é menos capitalista do que o campo moderno. Ela mistura. Ela é criativa, porque é mistura. O que falta é aumentar a consciência desses fatos todos, de modo a reduzir o jogo atual de cabra‐cega.” Não existe amor em SP, Criolo Não existe amor em SP Um labirinto místico Onde os grafites gritam Não dá pra descrever Numa linda frase De um postal tão doce Cuidado com doce Cuidado com doce São Paulo é um buquê Buquês são flores mortas Num lindo arranjo Arranjo lindo feito pra você Não existe amor em SP Os bares estão cheios de almas tão vazias A ganância vibra, a vaidade excita Devolva minha vida e morra afogada em seu próprio mar de fel Aqui ninguém vai pro céu Não precisa morrer pra ver Deus Não precisa sofrer pra saber o que é melhor pra você lh ê Encontro duas nuvens em cada escombro, em cada esquina Me dê um gole de vida Não precisa morrer pra ver Deus 2 30/11/2012 Intervalo – 5 min. Dúvidas? ..... Parte II: o direito à cidade Direitos e políticas públicas O que é o direito? O que é o serviço? O que é a política pública? 3 30/11/2012 Direitos e políticas públicas Políticas públicas Operacionalizam o direito. social Operam a devolutiva social. Permitem o surgimento de uma cultura política e da cidadania. Contrato social Contrato social Consiste da firmação de um acordo entre os indivíduos de uma comunidade. O novo contrato social O contrato social contemporâneo deve trazer, necessariamente, a ideia de justiça (direitos dos cidadãos e prestações positivas do Estado). Contrato social Hobbes. Locke. Rousseau. Rawls . 4 30/11/2012 Contrato social “O novo contrato social parte de uma realidade na qual os direitos fundamentais (individuais e coletivos) são um referencial de ação do Estado na aplicação da lei, como também na formatação das políticas públicas” (RUEDIGER; RICCIO, 2005) As cidades e as políticas públicas Cidades como espaços para se enfrentar desafios: Econômicos . Políticos. Culturais. O projeto‐cidade O que é? Por quê fazer? Como fazer? 5 30/11/2012 As cidades e as políticas públicas “(...) Entende‐se a cidade não só como um território que concentra um importante grupo humano e uma grande diversidade de atividades, mas também como um espaço simbiótico (poder político/ sociedade civil) e simbólico (que integra culturalmente e confere identidade coletiva a seus habitantes.” (BORJA, 1996) Filme “Cid d “Cidades possíveis”, 2002 í i ” 2002 Construção, Chico Buarque Amou daquela vez como se fosse a última Beijou sua mulher como se fosse a última E cada filho seu como se fosse o único E atravessou a rua com seu passo tímido Subiu a construção como se fosse máquina Ergueu no patamar quatro paredes sólidas Tijolo com tijolo num desenho mágico Seus olhos embotados de cimento e lágrima Sentou pra descansar como se fosse sábado Sentou pra descansar como se fosse sábado Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago Dançou e gargalhou como se ouvisse música E tropeçou no céu como se fosse um bêbado E flutuou no ar como se fosse um pássaro E se acabou no chão feito um pacote flácido Agonizou no meio do passeio público Morreu na contramão atrapalhando o tráfego Amou daquela vez como se fosse o último Beijou sua mulher como se fosse a única E cada filho seu como se fosse o pródigo E atravessou a rua com seu passo bêbado Subiu a construção como se fosse sólido Ergueu no patamar quatro paredes mágicas Tijolo com tijolo num desenho lógico Seus olhos embotados de cimento e tráfego Sentou pra descansar como se fosse um Sentou pra descansar como se fosse um príncipe Comeu feijão com arroz como se fosse o máximo Bebeu e soluçou como se fosse máquina Dançou e gargalhou como se fosse o próximo E tropeçou no céu como se ouvisse música E flutuou no ar como se fosse sábado E se acabou no chão feito um pacote tímido Agonizou no meio do passeio náufrago Morreu na contramão atrapalhando o público 6 30/11/2012 Intervalo – 5 min. Dúvidas? ...... Parte III: a construção simbólica da cidade id d Filme “Hi tó i d B i “História dos Bairros de São Paulo II”, 2008 d Sã P l II” 2008 7 30/11/2012 A construção simbólica da cidade Muniz Sodré (2002:257), depois de amplo levantamento sobre o processo de comunicação atual, sob globalização, e suas relações com o mundo urbano e com as possibilidades de cidadania, encontra um caminho: “(...) trata‐se de se pôr cientificamente na contramão do movimento expansivo de redução da experiência vital pelo crescimento exponencial da armação tecnológica do mundo, coonestado pelo comercialismo indiferente das organizações que dominam as mídias. Isto implica inscrever no pensamento comunicacional o horizonte de revitalização da experiência democrática a partir do 'comum', isto é, da capacidade de articulação ético‐ política das organizações regionais e populares". A construção simbólica da cidade “Eu indicaria a via de uma política de civilização que ressuscitaria as solidariedades, faria recuar o egoísmo e, mais profundamente, reformaria a sociedade e nossas vidas. De fato, nossa civilização está em crise. Neste ponto, onde ela e nós chegamos, o bem‐estar material não levou necessariamente a um bem‐estar mental, o que testemunha o consumo desenfreado de drogas, ansiolíticos, antidepressivos d e soníferos. íf O desenvolvimento d l econômico ô não ã conduziu a um desenvolvimento moral. A aplicação do cálculo, da cronometria, da hiper‐especialização, da compartimentalização no trabalho, nas empresas, nas administrações e, finalmente, em nossas vidas, provocou freqüentemente a degradação das solidariedades, a burocratização generalizada, a perda de iniciativa, o medo da responsabilidade”. (Edgar Morin, 25.04.2007 in Le Monde, apud Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior) Filme “D t “Doutores da Alegria, o Filme”, 2005 d Al i Fil ” 2005 8 30/11/2012 A construção simbólica da cidade “ (...) os urbanos do século XXI decidirão eles viver, como desejam, numa cidade não‐poluída e, portanto, abandonar seu automóvel nas portas da cidade ou nos estacionamentos? (...) Os citadinos medievais não eram tão apegados às aparências de suas cidades, pois elas mudavam todo o tempo. As cidades eram lugares de renovação. (...) Na Idade Média, a cidade possuía uma beleza viva, mas estou convencido de que ela está prestes a conceber novos encantos que irão renovar sua sedução.” ( Jacques Le Goff, Por amor às cidades, 1988) Referências ALVES, L.R. Da atitude consorcial à gstão social: eppur si muove. Cadernos de Gestão Social, v.3, n.1, 2012. ALVES, L.R.; CANIDO, J.G.; CAZZOLATO, N.Z.; SIVA, L.D. Comunicação e Bem Público: Outra vez, a Hora da NOMIC. XXXVI Encontro da Anpad. Rio de Janeiro, 2012. BORJA, BORJA J. J As cidades e o planejamento estratégico: uma reflexão Europeia e Latino‐americana. In: FISCHER, T., Org, 2ª ed. Gestão Contemporânea: Cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1997. (Edgar Morin. Le Monde apud Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior, 25.04.2007). À memória do Prefeito Celso Daniel, líder e educador. Referências Entrevista publicada originalmente no Caderno Especial "Um Outro Mundo Urbano é Possível", co‐edição Instituto Pólis e Le Monde Diplomatique, por ocasião do Fórum Social Mundial ‐ 2001. Disponível em: http://www.direitoacidade.org.br/artigo_interno.asp?codigo =78. Acesso em 28/08/2012. LE GOFF, J. Por amor às cidades: conversações ç com Jean Lebrun. Trad. Reginaldo Carmello Corrêa de Morais. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1988. RUEDIGER, M.A.; RICCIO, V. O novo contrato social: desenvolvimento e justiça em uma sociedade complexa. In: CAVALCANTI, B.S.; RUEDIGER, M.A.; SOBREIRA, R., Org(s), 1º ed, 2005. Desenvolvimento e construção nacional: políticas públicas. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2005. 9
