EDUCAÇÃO PERMANENTE: ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO

EDUCAÇÃO PERMANENTE: ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA SAÚDE MENTAL.
EIXO: Tema 6. Redes de Atenção à Saúde.
Ana Cristina Oliveira Barreto1, Francisca Emanuelly Pinheiro Barros2, Lucélia Malaquias
Cordeiro3, Rebeca Bandeira Barbosa4.
1. CPF: 60383394341. [email protected]. Residente da Escola de Saúde Pública
do Ceará.
2. CPF: 01872302343. [email protected]. Residente da Escola de Saúde Pública
do Ceará.
3. CPF: 04812608384. [email protected]. Residente da Escola de Saúde Pública
do Ceará.
4. CPF: 60392645351. [email protected]. Residente da Escola de Saúde
Pública do Ceará.
DESCRITORES: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; SAÚDE MENTAL; EDUCAÇÃO
CONTINUADA.
INTRODUÇÃO: A Atenção Primária é reconhecida como o centro de comunicação da Rede
de Atenção à Saúde (RAS), e tem como características ser a porta de entrada da assistência e
contato preferencial dos usuários (BRASIL, 2011a). A RAS objetiva garantir a assistência
integral à saúde, sendo esta conceituada como o conjunto de ações e serviços de saúde
organizados em níveis de complexidade crescente (BRASIL, 2011b). Nesta lógica de rede de
atenção, foi criada a Rede de Atenção Psicossocial (RAP), que tem como propósito a ampliação
e articulação de pontos de atenção para as pessoas com transtorno mental ou em sofrimento
psíquico, e/ou os indivíduos com necessidades decorrentes do uso/abuso de drogas lícitas e/ou
ilícitas. A Atenção básica se configura como um espaço singular de intervenção em saúde
mental, tendo um papel significativo na assistência as pessoas com transtorno mental e suas
famílias (AZEVEDO, et al., 2014). Desta forma, compete a ela na RAP desenvolver ações de
promoção à saúde mental, prevenção e assistência aos indivíduos com transtornos mentais,
incluindo a redução de danos e o atendimento as pessoas com necessidades consequentes do
uso de substâncias. Desenvolvendo sempre essas ações em articulação aos demais pontos da
rede (BRASIL, 2011c). Por isso, os aspectos referentes a saúde mental são importantes
pressupostos para serem discutidos nas ações de educação permanente na atenção básica, tendo
em vista que seus trabalhadores também fazem parte da RAP. A Educação permanente embasase no referencial de educação problematizadora, o que significa relacionar esta educação ao
contexto do cotidiano dos profissionais, com vistas à transformar as práticas de saúde, partindo
da perspectiva da integralidade, do trabalho em equipe, da cidadania e da autonomia de todos
os sujeitos, seja profissionais ou usuários (ARAÚJO et al., 2015). As ações que envolvem
educação permanente são importantes, pois as equipes precisam ser melhor instrumentalizadas,
de maneira que o trabalho seja mais qualificado, principalmente no que se refere à Saúde
Mental, e também pelo fato da equipe necessitar de incentivos no que diz respeito a novas
práticas de assistência que não sejam vinculadas a ações curativas, separando-se das concepções
outrora formuladas (BARBOSA et al., 2013).Portanto, o presente trabalho trata-se de um estudo
de caráter descritivo, com abordagem qualitativa do tipo relato de experiência. PERÍODO DE
REALIZAÇÃO: Abril de 2016. OBJETO DE INTERVENÇÃO: Uma Oficina de educação
permanente. OBJETIVOS: Dessa forma, o estudo objetiva relatar a experiência de uma oficina
de Educação Permanente realizada no mês em que se comemora à Reforma Psiquiátrica, cujo
público-alvo eram as Agentes Comunitárias Saúde (ACS) de um município do Litoral Leste do
Ceará. RESULTADOS:A oficina foi desenvolvida por Enfermeiras Residentes juntamente
com o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) que é composto por Psicólogo,
Fisioterapeutas, Nutricionistas, Assistente Social e Profissional de Educação Física.
Participaram dessa atividade 12 ACS’s, e a temática abordada foi a saúde mental. A atividade
foi desenvolvida em três momentos. Incialmente houve um momento de relaxamento com uma
atividade que fazia alusão a importância do trabalho em equipe. No segundo momento houve a
divisão das mesmas em duas equipes, cada equipe ficou responsável por representar através de
metodologias criativas os momentos históricos da saúde mental, sendo estes: antes da reforma
psiquiátrica e pós reforma. No terceiro momento, houve a discussão sobre os aspectos
levantados durante a etapa de representação, as características do contexto histórico da saúde
mental e seus reflexos no cotidiano da Atenção Primária. Sabe-se que o papel da ACS é
primordial na assistência à saúde mental, pelo vínculo que este profissional tem como a
comunidade. Devido a esse fato, as ações de educação permanente que englobam este grupo
tem ação direta na vida dos usuários. Estudos evidenciam que este profissional ocupa uma
posição ímpar na equipe de saúde, pois ele consegue ser a ponte entre o saber médico e a vida
social, entre o a ciência e o saber popular, e com isso se qualifica a exercer um papel
fundamental na saúde mental. Porém, para que esses profissionais possam superar os desafio
presentes no seu cotidiano, principalmente quando se trata de saúde mental é necessário investir
na sua qualificação (BEZARRA JÚNIOR, 2007). Tendo como base essa qualificação, optouse por trabalhar a temática da reforma psiquiátrica, pelo fato de se considerar significante
entender os momentos anteriores, para então compreender a atual situação da saúde mental,
além dessa temática proporcionar a discussão de temas como humanização na assistência,
reinserção social, dentre outros. Esse tópico se torna importante, devido as mudanças que o
Processo de Reforma Psiquiátrica trouxe ao Brasil, pois embasou-se na desinstitucionalizante,
propondo um modelo substitutivo as instituições asilares e alterou a assistência ao portador de
transtorno mental (NÓBREGA, MIRANDA, e PESSOA JÚNIOR, 2011). Observou-se que as
ACS’s conseguiram distinguir os dois momentos históricos durante as apresentações, sendo
evidente a referência aos cuidados do usuário e as diferenças das instituições. Em sua
apresentação a equipe que trouxe o referencial dos anos anteriores a reforma mostrou um
ambiente onde o paciente sofria maus-tratos, onde a palavra “louco” era fortemente frisada, e
onde a necessidade de retirar o usuário do ambiente do cotidiano familiar era o principal ponto
do tratamento, além de ter sido evidente o caráter asilar das instituições terapêuticas. O segundo
grupo mostrou uma assistência humanizada, focada no bem-estar do paciente. O tratamento
enfatizava a inclusão do usuário na sociedade, porém o estigma do portador de transtorno
mental ainda existiu no imaginário de alguns membros da comunidade, contudo em menor
proporção que na apresentação anterior. Na etapa do debate foram sanadas algumas dúvidas
referente a reforma, sendo explicado alguns pontos relevantes da apresentação, e também foi
contextualizado esses momentos históricos tanto do território dessas ACS’S como na rotina
pessoal do grupo. Evidenciou-se que este momento sobre a discussão do contexto da saúde
mental no Brasil foi importante para gerar a reflexão na equipe de saúde sobre as mudanças
históricas e sua influência na saúde em geral. A literatura refere que a inclusão das práticas de
Saúde Mental na Atenção Primária têm características singulares, como: O favorecimento do
bem-estar, a execução de atividades preventivas, e a introdução de uma assistência mais
humanizada. Porém apesar de tais pontos, ainda existem algumas vulnerabilidades que devem
ser trabalhadas, elas são: a confusão por parte dos profissionais sobre os limites entre a Atenção
Primária e a Saúde Mental, e a limitação do conhecimento dos profissionais acerca dos
transtornos psíquicos. Tais fragilidades apontam para a necessidade de mais práticas de
Educação Permanente direcionadas a este tema (AZEVEDO, et al., 2014). CONCLUSÕES:
Assim, a educação permanente em saúde é uma potente ferramenta de construção de saber,
sobretudo no contexto de Saúde Mental na Atenção Básica que por vezes é fragilizada devido
as limitações dos próprios profissionais, momentos como estes geram trocas de saberes,
reflexão sobre a prática cotidiana e o aprimoramento da assistência. Além disso, vale ressaltar
que a ACS é um profissional chave na assistência, devido ao seu vínculo com a comunidade,
daí a importância de incluir tal profissão nas práticas educativas. Portanto, a atividade mostrouse produtiva e foi evidente a satisfação dos ACS’s em aprender sobre o tema. Desta forma, tal
atividade servirá como exemplo para a realização de posteriores ações com esse público.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, R.S. et al., A educação permanente em saúde na perspectiva do enfermeiro na
estratégia de saúde da família. R. Enferm. Cent. O. Min. 2015 mai/ago; 5(2):1658-1668.
AZEVEDO, D. M. de. et al., Atenção básica e saúde mental: um diálogo e articulação
necessários. Rev. APS. 2014 out/dez; 17(4): 537 - 543.
BARBOSA, T. M. Et al., Rede de atenção em saúde mental na perspectiva dos coordenadores
de serviços de saúde. Trab. educ. saúde vol.11 no.2 Rio de Janeiro May/Aug. 2013.
BEZARRA JÚNIOR, B. Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. Physis vol.17 no.2 Rio
de Janeiro 2007
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política
Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde. Diário Oficial da União, 21 Out 2011a.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n.
7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa. Brasília: Senado Federal, 2011.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede
de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único
de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. Seção 1, p.230-2. 2011c.
NÓBREGA, V.K, MIRANDA, F.A.N. PESSOA JÚNIOR, J.M. Extinção de um serviço
psiquiátrico intermediário e as repercussões na atenção à saúde mental. Cienc Cuid Saude.
2011; 10(3):578-584.