ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: REFLEXOS

ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: REFLEXOS DA FORMAÇÃO E DO
PROCESSO HISTÓRICO NA ASSISTÊNCIA
Alan Cristian Rodrigues Jorge¹
Ana Claudia Soares de Lima²
Romaldo Bomfim Medina Junior3
Suzinara Beatriz Soares de Lima4
O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica tendo por base a
produção científica sobre os reflexos ocasionados pela atual formação, bem
como, pelo processo histórico de trabalho do enfermeiro que atua na área de
saúde mental divulgada, em âmbito nacional, em periódicos de enfermagem. A
realidade da assistência prestada em saúde mental, durante muito tempo,
esteve concentrada apenas no tratamento das patologias específicas e seus
agravantes. O paciente era visto, meramente, como um “ser doente” e, na
maioria das vezes, era realizado um tratamento com base na internação
hospitalar isolando o indivíduo do convívio social sem considerar a sua cultura.
Nessa perspectiva, a prática assistencial da saúde era pautada no
estabelecimento de diagnóstico com base na classificação e na medicalização.
Historicamente, o modelo psiquiátrico consistiu, por um longo período, na
construção de ambientes asilares (manicômios) destinado a abrigarem aqueles
sofredores de algum tipo de transtorno de ordem mental e que, segundo
avaliações, não teriam condições mínimas de vínculo comunitário. Ainda hoje,
encontramos esta realidade em diversos pontos espalhados pelo Brasil. Esse
foi o modelo reducionista, herdado do paradigma cartesiano-newtoniano, De
acordo com esse paradigma, predomina o fenômeno do adoecimento mental
que enfoca os sintomas, conflitos. Este contexto estipulou o fundamento
conceitual da ciência biomédica, ou seja, centrado na doença e sem uma
preocupação com o ser humano na sua totalidade (ROTELLI, 1990). Ainda,
este modelo está pautado na separabilidade ou da disjunção que se fundou
excluindo o sujeito do conhecimento onde tudo é determinismo, não há sujeito,
não há consciência e não há autonomia (MORIN, 2000). A Lei nº 10.216 de 6
de abril de 2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado ou Lei da
Reforma Psiquiátrica instituiu um novo modelo de tratamento aos pacientes
portadores de algum tipo de transtorno mental no Brasil. Esta, redireciona a
assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em
serviços de base comunitária e dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas com transtornos mentais. Entretanto, não institui mecanismos claros
para a progressiva extinção dos manicômios. Após seis anos da sua
aprovação, a lei oficial da reforma psiquiátrica no Brasil trouxe consigo um
sonho de renovação para todos aqueles envolvidos no processo de trabalho da
saúde mental nacional. Infelizmente, ainda hoje, contamos com um grande
número de leitos hospitalares destinados a pacientes com transtornos
psíquicos. O regime hospitalocêntrico, segregador, pouco contribui no
tratamento dos pacientes, pois insiste em perdurar. Tal fato se deve,
principalmente, a falta de uma política mais eficiente para a extinção do antigo
modelo de serviço fazendo com que a promoção de saúde mental em âmbito
da atenção básica seja, ainda hoje, irrisória perto de outros programas
oferecidos pelo SUS. Apenas para citar como exemplo dessa disparidade
brasileira, o estado do Amazonas não possui, sequer, um único Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), serviço este de atenção básica o qual prima pela
recuperação e promoção da saúde mental na comunidade (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2004).. Entretanto, essa realidade vem mudando, ainda que a passos
lentos. Os valores investidos nas redes extra-hospitalares em saúde mental
foram ampliados de 20,46% em 2001 para 36,16% em 2004 (porcentagem
referente aos gastos totais do SUS na área) (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
A principal dificuldade, sem dúvida nenhuma, ainda está na consciência das
pessoas. O avanço da reforma vem emperrando, diversas vezes, por
pensamentos preonceituosos impregnados durante muito tempo e que pouco
se alterou, em relação a área. Estigmas presentes não só na comunidade
como também na própria área da saúde. A formação pessoal e profissional tem
papel fundamental nesse processo de mudanças ideológicas, pois apesar da
legislação vigente e os progressos terapêuticos, os profissionais de saúde
ainda “trabalham de maneira dicotômica”. Também realizam “assistência rígida
e focada no transtorno mental esquecendo a integridade e o contexto no qual o
paciente está inserido” (TERRA et al, 2006, p. 712). O tratamento ideal, aos
pacientes que já sofreram tanto no decorrer da história, requer profissionais
habilitados com uma formação não só científica mas também, humanizadora,
sensível e livre de tabus, pois estes estão impregnados de medo, preconceito
dificultando a promoção da saúde mental. Percebemos a necessidade e a
importância ainda durante a academia, na formação destes profissionais, para
que no futuro possam estar livres de pensamentos desvirtuados da realidade,
objetivando, um tratamento digno e humanizado ao paciente, independente da
área escolhida para atuação. O papel da enfermagem, em prol da revitalização
da assistência prestada em saúde mental, não está restrito aos profissionais da
área. É importante que todos os profissionais se insiram nesta luta porque
independente das suas áreas de atuação. Neste sentido, urge conhecer o
trabalho que os profissionais estão prestando aos portadores de transtornos
psíquicos nos diferentes setores e níveis de atenção. Para tanto, é essencial
lançar um olhar crítico para aqueles valores que precisam ser revistos e
modificados. Se faz necessário, por exemplo, propiciar espaços de atualização
e aperfeiçoamento de assuntos referentes à saúde mental com os acadêmicos
para que estes recebam um aprendizado com um olhar mais abrangente, não
só das doenças, bem como de todos os fatores desencadeantes e,
principalmente, o contexto social e cultural de cada indivíduo. Uma alternativa
seria a criação de meios de reflexão, diálogo e orientações com os acadêmicos
durante a disciplina de saúde mental. Dessa maneira, o tratamento poderá
adequar-se a reforma e a humanização na saúde. A formação de futuros
enfermeiros necessita estar voltada para a diversificação dos cenários de
aprendizagens sugerindo a participação de docentes, discentes e profissionais
dos serviços de saúde, nos diversos campos do exercício profissional. Essa
participação mostra a possibilidade de uma articulação que contribui não só
para a formação profissional, mas também para as mudanças nos serviços de
saúde. A realidade quando é vivenciada pelo discente torna-se subsídio para
sua aprendizagem (FERNANDES et al, 2005). Nesse sentido, quando o
discente compreende que ele é sujeito do seu processo de formação, solicita
mais formação do que informação. Mas isto requer que o ensino seja
direcionado para ele desenvolver a capacidade de aprender a ser e fazer
Enfermagem com base no desenvolvimento de habilidades, conhecimentos,
atitudes, de buscar informações para resolução de problemas, de enfrentar
problemas e de articular ensino-serviço. Ainda, o discente compreende que
será capaz de aprender a realidade na qual está inserido e de reconhecer as
lacunas do seu conhecimento (FERNANDES, 2005). Nessa perspectiva, o
docente vai desempenhar um papel importante na formação do discente, pois
tem a possibilidade de despertar no aluno a sua capacidade investigativa (em
relação aos problemas de saúde menta, por exemplo) a qual acontece quando
se depara com a realidade nas aulas práticas ou nos estágios. Diante desse
contexto, são necessárias mudanças com essas orientações às quais implicam
transformação das concepções e de práticas hegemônicas e, também nas
relações de poder; precisam ser construídas com base na reflexão crítica sobre
as práticas vigentes; implicam a produção de novos conhecimentos e saberes;
ainda necessitam ser construídas em parceria, pois nenhum dos atores
participantes (dirigentes de ensino, docentes, profissionais dos serviços,
gestores de saúde, estudantes, movimentos sociais) têm as respostas e
ferramentas necessárias para uma saúde mais humanizada e organizada.
Todo este processo complexo influencia significativamente no avanço da
reforma psiquiátrica brasileira e, consequentemente, na qualidade da
assistência prestada aos usuários desta área. Com tudo isto, torna-se
essencial a parceria de todas as esferas de poder, bem como, uma articulação
ensino/serviço objetivando, sempre, a promoção da saúde.
Palavras-chave: Enfermagem; Saúde mental; Formação e capacitação.
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Autor/Relator, Acadêmico do 8° semestre do Curso de Enfermagem da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Endereço: Monteiro Lobato, 33,
Santa Maria-RS; [email protected]
² Autora, Acadêmica do 2º semestre do Curso de Enfermagem da UFSM
³ Autor, Acadêmico do 8º semestre do Curso de Enfermagem da UFSM
4
Enfermeira do HUSM/UFSM-RS. Doutoranda em Enfermagem na
EEAN/UFRJ