DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 01 DE MARÇO DE 2011
SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:
Instalou-se, hoje, ao meio dia, neste Plenário, a Comissão
Especial da Reforma Política, constituída com o objetivo de
elaborar projeto que atenda à exigência da própria sociedade,
inconformada com a protelação até aqui constatada no âmbito
do Congresso, ensejando indefinição que conduza temas
relevantes a uma seqüenciada JUDICIALIZAÇÃO, conforme
ressaltou, em fevereiro passado, o próprio Senador José
Sarney, na abertura
da presente legislatura, diante da
Presidente Dilma Rousseff e do Chefe do Poder Judiciário,
Cesar Peluzo.
Ontem, aliás, abordando essa temática, lamentei que o
trabalho fosse confiado a duas Comissões – uma do Senado,
outra da Câmara – o que delongaria, inevitavelmente, o trâmite
de proposição referente a esse assunto, que não pode deixar
de ser amplo, como reclamam os segmentos da coletividade
mais conscientizados, ainda à espera de que se corrijam as
distorções até aqui registradas nas mais recentes competições
democráticas.
Caberá ao ex-senador Almeida Lima, nosso companheiro
nesta Casa, a missão de dirigir a aludida Comissão, bem assim
ao eminente colega Henrique Fontana o encargo de reunir as
sugestões e unificá-las para o definitivo exame por parte deste
Plenário soberano.
O andamento, portanto, da futura proposição, ainda em
processo embrionário, passará pelo crivo do bicameralismo,
tudo indicando que, antes do final do semestre, não se terá um
esboço concluído, em condições de ser discutido e votado pela
maioria destas duas Casas Legislativas.
De qualquer forma, o Presidente Marco Maia, em
consonância com as diversas bancadas, cumpre compromisso
de campanha, diligenciando uma providencia que passa a ser
autêntico desafio para os que passaram a integrar o citado
Colegiado, com quatro dezenas de componentes.
Tendo sido partícipe de outras Comissões análogas, em
passadas legislaturas, espero oferecer o meu modesto
concurso para que se chegue a algo que alcance franca
ressonância nesta e na outra Casa do nosso Parlamento.
A REFORMA POLÍTICA TORNOU-SE EXIGÊNCIA DA
PRÓPRIA
OPINIÃO
DO
PAÍS,
INADMITINDO
PROCRASTINAÇÃO, SOB QUAISQUER PRETEXTOS.
MAURO BENEVIDES
Deputado Federal
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