o consumidor, em sua maioria, não confia na qualidade e

Panorama da Vigilância
Sanitária de Alimentos no
Brasil
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A percepção dos consumidores ?
Pesquisa Instituto IPSOS, realizada em 33 países:
o consumidor, em sua maioria, não confia na
qualidade e na segurança dos alimentos.
Brasil, 61% da população acredita que sua alimentação
é menos segura que há 10 anos.
Apesar de ser o índice mais baixo na América Latina
tal indicador torna mais urgente a questão da
segurança alimentar no País.
Isto É setembro de 2001
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• Em países desenvolvidos o
industrial é considerado responsável
pela segurança do seu produto e é
função da agência governamental de
controle de alimentos examinar os
procedimentos e os sistemas de
controle de qualidade usados pelas
industrias de alimentos.Exceção
para o abate e processamento de
carnes que emprega inspetores em
base de tempo real.
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CARACTERISTICAS DE PAÍSES
EM DESENVOLVIMENTO
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Confiança no registro e aprovação de rotulagem,
Falta de monitoramento e importância estatística,
Concentração de inspeção em grandes empresas,
Falta de base científica,
Falta de adequação do treinamento para as
inspeções,
• Inspetores como eternos capacitandos ou
capacitadores, nunca como inspetores,
• Rivalidade entre os departamentos e agencias
encarregadas do sistema de controle de alimentos,
• Preocupação com os alimentos exportados com
pouca atenção a segurança dos consumidos
internamente.
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PROBLEMAS BRASILEIROS
SALVADOR
•Duplicidade de legislações
•Sobreposição de ações intra e extra-institucional;
•Deficiência de dados para aplicação de procedimentos de análise
de riscos
•Insuficiência de políticas de capacitação frente aos desafios dos
riscos sanitários oriundos das inovações/modificações
tecnológicas;
•Ausência de Política Nacional de Vigilância baseada na
prevenção (Inspeção e Registro burocrático sem levar em conta o
risco)
•Não incorporação de critérios de risco nas ações
(monitoramento, inspeções, regulamentações) de VISA;
•Falta de inserção da VISA Alimentos nos CONSEAS, Conselho de
Merendas Escolares;
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PROBLEMAS BRASILEIROS
SALVADOR
• Ausência de um instrumento e fluxo que contemple notificações de
efeitos adversos e queixa técnica em alimentos;
• Ações deficientes frente a globalização para os produtos importados;
• Ausência de ações que controlem problemas referentes a
contaminações químicas (embalagens, utensílios);
• Burocracia na sistemática de registro de alimentos
• Deficiência na comunicação e informação do risco à população de
forma acessível e compreensível
• Desregulamentação dos aspectos de identidade e qualidade dos
alimentos, concentrando a ação da vigilância sanitária na segurança
dos alimentos, em um mercado assimétrico e uma sociedade onde
ainda é incipiente a organização dos consumidores.
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SOLUÇÕES BRASILEIRAS
•Administração
do risco
•Legalidade
•GMP
•Monitoramento
pós-mercado
•Capacitação
•Harmonização
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•Defeitos específicos
•Bases científicas e
evidências
•Ação Programática
•Programas com metas
modestas
•Ato Canadense de Álcool
e Drogas
• Lei de alimentos da FAO
•Epidemiologia
•Códigos e Padrões
•CODEX
•Transparência
•Técnicas de proteção
e fundamentos no risco
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CARACTERÍSTICAS
• PRÉ MERCADO:
a) Autorização, registro de produtos,aprovação de
rotulagem, com frágil inspeção no parque fabril e em
importados.
b) Ausência de uma referência de risco
c) Ausência de participação social (do consumidor)
d) Sem transparência
• PÓS MERCADO:
a) Petições para avaliação de segurança de aditivos e
resíduos de substâncias agrícolas químicas.
b) Vigilância das doenças veiculadas por alimentos
(sistemas de alerta)
c) Consumidor é ouvido e informado
d) Mecanismos de transparência
e) Articulação com níveis locais e com a sociedade
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DESAFIOS
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Nova maneira de considerar a Visa de alimentos
• Categorizar risco sanitário com base no conhecimento
científico
• Estruturar o novo modelo da visa de alimentos dentro
do SNVS
• Enfoque no processo produtivo e não somente no
produto final;
• Enfoque na consciência sanitária e na transparência;
• Ampliar a discussão do tema com os atores
envolvidos, com ênfase aos órgãos e às entidades de
defesa dos consumidores, buscando novos
mecanismos e estratégias para o controle dos
aspectos de identidade e qualidade de alimentos
PROMOÇÃO
INSPEÇÃO
INTEGRAÇÃO = Pensar na participação ativa do cidadão em
todo o ciclo da decisão
NOVO MARCO LEGAL
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“CONSCIÊNCIA ÉTICA DA SAÚDE”
DALMO DALLARI
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