Ações integradas da vigilância sanitária e vigilância

Fórum Regional
de Visa
Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região SUL
Título da Experiência:
Eixo:
Sub-tema:
Autor(es):
Instituição:
Município/PR:
Período de Realização:
Ações integradas da vigilância sanitária e vigilância epidemiológica para
o enfrentamento da Pandemia da Influenza A(H1N1) no Aeroporto
Internacional Afonso Pena.
III – Integração entre as Vigilâncias e com a Atenção Primária em
Saúde
Integração entre a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica,
ambiental, saúde do trabalhador, assistência, para execução de ações
de intervenção no risco
Kátia Regina Vieira Dias, Denise Antunes Luparelli Magajewski, Carmen
Isabel de Paula Guimarães e Clara Kiyomi Kioshima
CVPAF/PR /ANVISA
Curitiba
Maio a dezembro de 2009.
Ações integradas da vigilância sanitária e vigilância epidemiológica para o
enfrentamento da Pandemia da Influenza A (H1N1) no Aeroporto Internacional
Afonso Pena.
Introdução: O trabalho descreve a experiência do Posto da Anvisa no Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba,
Paraná com a integração intersetorial entre a Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, a Vigilância Epidemiológica - VE - municipal e
estadual e a Assistência à Saúde, para as ações de intervenção no risco, por ocasião da
Pandemia de Influenza A H1N1, classificada como emergência de saúde pública de
importância internacional pela OMS, segundo o Regulamento Sanitário Internacional
(2005).
Justificativa: O RSI (2005) é um instrumento juridicamente vinculativo, que objetiva
auxiliar os países signatários contra a propagação internacional de doenças, bem como
prevenir, proteger, controlar e dar resposta de saúde pública proporcional e restrita ao
risco, evitando interferências desnecessárias com o tráfego e o comércio internacionais.
Requer dos Estados Membros o aprimoramento das capacidades básicas de rotina e de
resposta a emergências de saúde pública de importância internacional em portos,
aeroportos e fronteiras.
Objetivo: Contribuir para a padronização do processo de atendimento a casos suspeitos e
o fluxo de informações, objeto de interesse e cooperação técnica em situações de
emergências de saúde pública, com a institucionalização dos mecanismos de registro,
análise e divulgação das informações em pontos de entrada.
Metodologia: Os fluxos operacionais interinstitucionais foram estabelecidos com a equipe
da Anvisa, VE municipal e estadual, administradora do Aeroporto e representantes das
empresas aéreas. Para operacionalização dos fluxos, a Anvisa realizou plantão 24h com
abordagem a todas as aeronaves e aos viajantes procedentes de vôos internacionais para
busca ativa de casos. Os atendimentos a viajantes e trabalhadores suspeitos, realizados
em sala específica anexa ao Posto da Anvisa, em parceria com a equipe do Posto Médico
do Aeroporto, atendia aos protocolos do Ministério da Saúde e aos fluxos de informações
intra e interinstitucional. Os mecanismos de registro, análise e fluxo das informações
proporcionaram efetividade ao processo.
Resultados: Foram registrados 96 atendimentos e encaminhamentos de casos suspeitos
aos serviços de saúde de referência, com o preenchimento dos Termos de Controle
Sanitário do Viajante e envio de mensagens eletrônicas da Anvisa à VE municipal e
estadual e ao CIEVS, no período de maio a dezembro de 2009.
Aprendizado com a vivência: Fortalecer continuamente a relação entre os órgãos de
saúde pública federais, estaduais e municipais e entre os órgãos federais intervenientes
no controle sanitário de pontos de entrada.
Considerações finais: As ações integradas fortaleceram a capacidade de resposta dos
órgãos envolvidos no enfrentamento da pandemia.