Certificado energético Edifícios residenciais Certificado energético

2012 V.1
Certificado energético
Edifícios residenciais
www.myenergy.lu
myenergy, a agência nacional de aconselhamento em energia.
Certificado energético
Edifícios residenciais
Linha gratuita: 8002 11 90
O certificado energético é uma certificação
de qualidade com base num sistema
de classificação.
Através desta linha poderá obter um aconselhamento gratuito por profissionais especializados,
permitindo-lhe racionalizar o seu consumo
de energia, aumentar a integração de energias
renováveis e aceder a apoios do Estado para
as suas acções de reabilitação energética.
Graças ao certificado energético, aqueles
que desejam comprar ou alugar uma habitação
ficam a conhecer rapidamente se esta é energeticamente eficiente ou um grande consumidor
de energia.
O certificado energético indica de forma
simples e transparente as necessidades em
energia dos edifícios das habitações.
Assim, mesmo sem conhecimentos técnicos,
os consumidores podem avaliar a qualidade
energética do edifício.
28, rue Michel Rodange | L-2430 Luxembourg
T +352 40 66 58 | F +352 40 66 58-2
www.myenergy.lu | [email protected]
myenergy, a agência nacional
de aconselhamento em energia.
O que é o certificado
energético (CPE)?
O certificado energético é o bilhete de identidade energético
de um edifício, que fornece uma visão geral aos proprietários
e inquilinos sobre o seu desempenho energético. Permite
ainda comparar estas questões entre diferentes edifícios.
O certificado energético e os resultados nele apresentados,
não implicam qualquer obrigação directa de reconversão energética.
O certificado energético é uma obrigação regulamentar,
não sendo por isso concedido qualquer incentivo para
a sua emissão. O certificado é emitido de acordo com
regras específicas definidas pelo regulamento Grão-ducal
de 30 de Novembro de 2007, sobre o desempenho
energético dos edifícios residenciais. Este certificado
é válido durante 10 anos, após a data da emissão.
A partir de 1 de Julho de 2012, é obrigatório afixar
a classe de eficiência energética (energia primária)
e a classe de isolamento (energia necessária para aquecimento) nos anúncios de venda e aluguer.
Um edifício residencial é definido por uma superfície
de referência energética utilizada para fins de habitação,
em pelo menos 90%. Qualquer outro edifício está sob
a regulamentação dos edifícios funcionais, para os quais
existe igualmente um certificado de desempenho energético.
Quais as informações que
se encontram no certificado
energético?
• O certificado energético é constituido por cinco páginas.
O regulamento prevê a obrigação de fornecer o cálculo
do desempenho energético assim como dos elementos
de cálculo em formato electrónico, a pedido do proprietário
ou do condomínio.
Em que casos é necessário
o certificado energético?
Construção nova: qualquer edifício sujeito
a licenciamento de construção
Ampliação de um edifício existente*
Modificação de um edifício existente, se a
superfície do elemento modificado for superior
a 10% da superfície do mesmo elemento
existente (paredes, janelas, telhado ...) e nas
situações em que a modificação tem impacto
sobre o comportamento energético do edificio.
Mudança de proprietário ou de inquilino
Demolição: venda de um edifício que será
demolido após a compra, se o edifício dispõe
de um sistema de aquecimento, de paredes
e de cobertura.
Demolição: venda de uma ruína ou de um
edifício que não tem sistema de aquecimento
e que será demolido após a compra.
Modificação de instalações técnicas, se
as modificações das instalações técnicas
excederem 1.500 € (para uma casa unifamiliar)
ou 3.000 € (para uma casa multifamiliar).
Sucessão ou doação
2
1
2
1
3
• As necessidades de energia primária, referem-se às
necessidades de energia para aquecimento, à instalação
técnica e ao combustível utilizado para as necessidades
de aquecimento do edifício. 1
• As necessidades energéticas para aquecimento,
refletem a qualidade do isolamento térmico do edifício e
a presença ou ausência de sistemas de ventilação com
recuperação de calor. 2
• As emissões de CO2, que dependem das necessidades
da energia primária. 3
• O certificado energético é sempre emitido para um
edifício residencial no seu todo.
Observação:
* Emissão de um certificado energético para a nova situação projectada
Quais os factores que influenciam as classes energéticas?
Quem pode emitir certificados
energéticos ?
A =Impacto sobre a classe
de eficiência energética*
B = Impacto sobre a classe
de isolamento térmico
A
B
A superfície de referência energética
(em principio a superfície aquecida)
A orientação e exposição do edifício
Podem emitir certificados energéticos, os arquitectos
e engenheiros, cuja profissão está regulamentada pela
Lei de 13 de Dezembro de 1989, sobre a organização
das profissões de arquitecto e engenheiro, assim como
todos os peritos reconhecidos pelo Ministério da Economia
e Comércio Externo. Pode encontrar-se uma lista de
arquitectos, engenheiros e especialistas que participaram
na formação organizada pelo Ministério da Economia e
Comércio Externo em: www.energyefficient.lu, na rubrica
“Bâtiments d’habitation : en savoir plus”
A compacidade do edifício
A envolvente térmica com as qualidades
de isolamento térmico
A estanqueidade ao ar do edifício
A ventilação
As instalações técnicas e os combustíveis
utilizados (aquecimento e água quente)
A utilização de energias renováveis
*idem para a classe de emissões de CO2
Quem paga o certificado
energético?
Nova construção O responsável pela construção,
respectivamente o proprietário
ou o condomínio
Ampliação ou
modificação
O proprietário, respectivamente
o condomínio
Mudança de
proprietário
O ex-proprietário, respectivamente
o ex-condomínio
Mudança de
inquilino
O proprietário, respectivamente
o condomínio
Edifício
multifamiliar
- condomínio
Cada proprietário é obrigado por lei a
pagar uma cota-parte para a emissão
do certificado energético da residência
Um inquérito junto de diversos prestadores de serviços
revelou os seguintes preços indicativos
• Moradia unifamiliar: 500 − 1300 €
• Edifício de apartamentos: 100 − 400 € por habitação,
em função do tamanho do mesmo.
Os preços para emissão do certificado energético estão
disponíveis em www.oai.lu, rubrica “contrats-type”.
A evolução das necessidades
energéticas para construções
novas
A regulamentação em matéria de desempenho energético*
prevê o reforço dos requisitos associados às necessidades
energéticas das construções novas.
Os novos edifícios residenciais para os quais foi introduzido
um pedido de licença de construção a partir de 1 Julho
de 2012, devem geralmente corresponder às classes
energéticas B para a classe de eficiência energética
e C para a classe de isolamento térmico, de acordo com
seguinte cronograma.
Classe de
eficiência
energética
I
E
D B A A
Classe de
isolamento
térmico
I
E
D
C
B
A
2008
2012
Julho
2015
2017
* Regulamento grão-ducal de 30 de Novembro de 2007, modificado,
relativo ao desempenho energético dos edifícios residenciais.
Simulação interactiva
do certificado energético
(a titulo puramente indicativo)
O nosso simulador “myenergy home” permite avaliar
o desempenho energético do edifício.
Visite www.myenergyhome.lu e faça o teste
Tenha em consideração que os resultados obtidos não constituem um
certificado energético oficial. É possível que haja diferenças entre os
resultados obtidos com o simulador e os do certificado energético.