Comissão prop}e acção sobre rendimento energético

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Bruxelas, 25 de Abril de 2001
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A União Europeia não pode assumir o seu aprovisionamento energético como dado
adquirido. Tal como a Comissão assinala no seu recente Livro Verde “Para uma
Estratégia Europeia de Segurança do Aprovisionamento Energético” , se não forem
tomadas medidas, a dependência da União em relação às importações de energia
atingirá 70% em 2030 (a comparar com os 50% actuais). Paralelamente, responder
ao desafio das mudanças climáticas depende de progressos importantes no sector
energético, que é responsável por 94% das emissões de CO2 na UE.
Dada a sua capacidade limitada de influência nas condições do aprovisionamento
energético, a União deve promover a máxima economia possível no consumo. Mais
de 40% do consumo de energia correspondem ao sector do imobiliário,
essencialmente para aquecimento de espaços e de água, refrigeração
(climatização) e iluminação. Calcula-se existir, em condições economicamente
rentáveis, um potencial de poupança superior a 22% desse consumo.
No intuito de intensificar os esforços de materialização daquele potencial, a directiva
proposta apresenta um TXDGUR OHJLVODWLYR claro para reduzir o crescimento do
consumo energético nos edifícios. O quadro aumentará a coordenação entre os
Estados-Membros.
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COM(2000) 769, de 29 de Novembro de 2000, acessível por
http//europaeuint/comm/energy_transport/en/lpi_lv_enhtml
São os seguintes os seus elementos principais:
- 0HWRGRORJLDFRPXP SDUD D HODERUDomR GH UHTXLVLWRVPtQLPRV LQWHJUDGRV
GHUHQGLPHQWR HQHUJpWLFR, a adoptar pelos Estados-Membros para cada tipo
de edifício. A metodologia terá em conta as diferenças climáticas e integrará
isolamento, aquecimento, ventilação, iluminação, orientação do edifício,
recuperação de calor e fontes de energia renováveis.
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- 6LVWHPDV GH FHUWLILFDomR SDUD HGLItFLRV QRYRV H H[LVWHQWHV. Aquando da
construção, da venda ou do arrendamento de quaisquer edifícios, serão
fornecidos certificados do rendimento energético com uma antiguidade máxima
de 5 anos, que incluirão recomendações para a melhoria do rendimento. No
caso de edifícios públicos ou frequentados pelo público, os certificados serão
expostos, juntamente com informação acerca das temperaturas interiores,
recomendáveis e efectivas.
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