Este programa deverá ser utilizado para emitir DAMs de ISSQN de
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DAM DE ISSQN AUTO LANÇADO Este texto oferece ao usuário do programa DAMs Auto Lançados, algumas informações suscintas sobre sua utilização. ATENÇÃO - DÚVIDAS PODEM SER SANADAS JUNTO AO PLANTÃO FISCAL – TEL 3690-7630 - ESTE PROGRAMA DEVERÁ SER USADO PARA EMISSÃO DE DAM´s PARA PAGAMENTOS ATÉ DEZEMBRO DE 2001 - PARA EMISSÃO DE DAM´s PARA PAGAMENTOS DE JANEIRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2002, ALÉM DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PRINCIPAL, DEVERÁ SER INSTALADA A ATUALIZAÇÃO PARA 2002. OS DETALHES DE INSTALAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO 2002 SÃO APRESENTADOS NO FINAL DESTE ARQUIVO. EQUIPAMENTO E INSTALAÇÃO Equipamento necessário para utilizar o programa: a) microcomputador PC ou compatível, Pentium 100Mhz ou superior com o mínimo de 16 Mb de RAM; b) Windows 95 ou superior; c) Unidade de CD-ROM ( Não obrigatória ); d) Unidade de disco de 3 ½” ( 1,44 Mb ); e) Impressora laser ou jato de tinta; f) Mouse. Instalação do programa: UTILIZANDO CD_ROM a) Insira o CD-ROM na unidade de CD; b) Clique em INICIAR ( Canto esquerdo inferior da tela ); c) No menu INICIAR, escolha o comando Executar; Digite a LETRA da unidade de CD:\setup ( Exemplo : D:\setup ). Em seguida click em OK d) Siga as instruções de instalação UTILIZANDO DISQUETES a) Insira o DISQUETE 1 na unidade de disquetes b) Clique em INICIAR ( Canto esquerdo inferior da tela ) c) No menu INICIAR, escolha o comando Executar; Digite a LETRA da unidade de DISQUETES:\setup ( Exemplo : A:\setup ) Em seguida click em OK d) Siga as instruções de instalação 1/6 DAM DE ISSQN AUTO LANÇADO UTILIZANDO Arquivo obtido na INTERNET ( DAMISSQN_2001.EXE ) a) Fazer download dos arquivos DAMISSQN_2001.EXE e LEIAME ; b) Executar ( dar dois clicks ) o “arquivo” DAMISSQN_2001.EXE para iniciar a instalação do programa de emissão de DAM´s; c) Siga as instruções de instalação d) Ler instruções e orientações no arquivo LEIAME.DOC SERÁ CRIADO UM ÍCONE NA TELA COM O NOME PJF-DAMISSQN Utilização do programa: Este programa deverá ser utilizado para emitir DAMs de ISSQN de Movimento Econômico, Retenção na Fonte e de Sociedade de Profissionais. A) Cadastramento de Contribuintes Pressione a tecla TAB após a digitação de cada campo ou use o mouse. Use a opção Inserir O Cadastramento de Contribuintes tem a finalidade de criar uma base de dados com as informações do contribuinte ou dos contribuintes para os quais deverão ser emitidos, com frequencia, os DAMs, evitando, assim, digitar novamente tais informações a cada emissão. Para utilizar o Cadastramento de Contribuintes, escolha o menu Cadastros, opção Contribuintes, ou pressione o botão Contribuintes na barra de ferramentas. Na janela Contribuinte, cadastre as informações de cada contribuinte desejado. Após o cadatramento dos contribuintes, clique em Fechar na tela Contribuinte para retornar à tela principal e faça a escolha adequada para a geração e impressão de DAMs. B) Emissão de DAM de ISSQN Movimento Econômico Para emissão de DAMs de contribuinte que recolhe sob o regime de Movimento Econômico escolha o menu Movimento Econômico, quando surgirá a tela de emissão. Pressione a tecla TAB após a digitação de cada campo ou use o mouse. 2/6 DAM DE ISSQN AUTO LANÇADO Digite o CMC ou clique no botão Pesquisa para escolher um contribuinte já cadastrado. Os campos a serem preenchidos são: CMC: número de inscrição no Cadastro Mobiliário de contribuintes; Nome ou Razão Social: Nome do contribuinte; Competência: ano e mês de competência do tributo, no formato AAAA/MM Exemplo : 2001/05 ( maio de 2001 ) Data a Efetuar o Recolhimento: data limite para recolhimento, no formato DD/MM/AAAA; Exemplo : 07/06/2001 Valor Base de Cálculo: Valor, com duas decimais, que será multiplicado pela alíquota para obtenção do valor do tributo. Em se tratando de microempresas municipais, que fazem jus à reduções previstas na Lei 8939/1996, o valor a ser lançado deverá estar reduzido no correspondente percentual. No caso de empresas com isenções parciais, como as previstas nas Leis 9589/1999 (call center) e 9681/1999 (serviços de desenvolvimento de software), o valor a ser lançado também deverá estar reduzido no correspondente percentual. Instituições de ensino, que coloquem à disposição da Prefeitura bolsas de estudos, deverá lançar como base de cálculo somente o valor da receita correspondente à parte que tenha ISSQN a recolher, ou seja, deduzido o valor da receita relativa às bolsas oferecidas. Empresas de construção civil, com dedução de materiais incorporados à obra ou sub empreitadas, deverão lançar o valor líquido, deduzidos os abatimentos (materiais e sub empreitadas). Empresas com ISSQN retido na fonte, deverão lançar o valor total da base de cálculo, lançando o valor retido em campo próprio para que o programa faça a correspondente dedução.; Alíquota: Valor do percentual da alíquota aplicável aos serviços prestados; Valor Retido na Fonte: Valor total que tenha sido retido na fonte do prestador dos serviços. Os valores Valor ISSQN Corrigido, Valor Multa de Mora e Valor a Recolher serão calculados automaticamente. Clique no botão Emitir DAM para obter uma visualização do DAM (Print Preview) quando, então, poderá ser impresso o DAM, através do botão com a figura da impressora. C) Emissão de DAM de ISSQN Retenção na Fonte Para emissão de DAMs de contribuinte que efetua Retenção na Fonte escolha o menu Retenção na Fonte, quando surgirá a tela de emissão. Pressione a tecla TAB após a digitação de cada campo ou use o mouse. Digite o CMC ou clique no botão Pesquisa para escolher um contribuinte já cadastrado. 3/6 DAM DE ISSQN AUTO LANÇADO Os campos a serem preenchidos são: CMC: número de inscrição no Cadastro Mobiliário de contribuintes; Nome ou Razão Social: Nome do contribuinte; Competência: ano e mês de competência do tributo, no formato AAAA/MM Exemplo : 2001/05 ( maio de 2001 ) Data a Efetuar o Recolhimento: data limite para recolhimento, no formato DD/MM/AAAA; Exemplo : 07/06/2001 Valor do ISSQN: Somatório do ISSQN retido por serviços tomados, utilizando uma mesma alíquota, com duas decimais; Caso tenha ocorrido retenção na fonte por serviços com alíquotas distintas, deverá ser emitido um DAM com o somatório do ISSQN retido para cada uma das alíquotas. Alíquota: Valor do percentual da alíquota aplicável aos serviços sobre os quais ocorreu a retenção na fonte; Os valores Valor ISSQN Corrigido, Valor Multa de Mora e Valor a Recolher serão calculados automaticamente. Clique no botão Emitir DAM para obter uma visualização do DAM (Print Preview) quando, então, poderá ser impresso o DAM, através do botão com a figura da impressora. D) Emissão de DAM de ISSQN Sociedade de Profissionais Para emissão de DAMs de contribuinte que recolhe sob o regime de Sociedade de Profissionais escolha o menu Sociedade de Profissionais, quando surgirá a tela de emissão. Pressione a tecla TAB após a digitação de cada campo ou use o mouse. Digite o CMC ou clique no botão Pesquisa para escolher um contribuinte já cadastrado. Os campos a serem preenchidos são: CMC: número de inscrição no Cadastro Mobiliário de contribuintes; Nome ou Razão Social: Nome do contribuinte; Competência: ano e trimestre de competência do tributo, no formato AAAA/T Exemplo : 2001/2 ( segundo trimestre de 2001 ) Data a Efetuar o Recolhimento: data limite para recolhimento, no formato DD/MM/AAAA; Exemplo : 31/05/2001 Profissionais Habilitados: número de profissionais habilitados da sociedade; Profissionais Não Habilitados: número de profissionais não habilitados da sociedade; Os valores Valor ISSQN Corrigido, Valor Multa de Mora e Valor a Recolher serão calculados automaticamente. 4/6 DAM DE ISSQN AUTO LANÇADO Clique no botão Emitir DAM para obter uma visualização do DAM (Print Preview) quando, então, poderá ser impresso o DAM, através do botão com a figura da impressora. ATUALIZAÇÃO 2002 Para a emissão de DAMs, após o dia 31/12/2001, pelo programa DAMs Auto Lançados, será necessária a sua atualização. Esta atualização permitirá que o programa possa emitir DAMs com vencimento em 2002, podendo ser utilizado até o dia 31/12/2002. UTILIZANDO DISQUETES a) Insira o DISQUETE na unidade de disquetes b) Clique em INICIAR ( Canto esquerdo inferior da tela ) c) No menu INICIAR, escolha o comando Executar; Digite a LETRA da unidade de DISQUETES:\atualizadam_2002 (Exemplo : A:\atualizadam_2002 ) Em seguida click em OK; d) Siga os passos para instalação, descritos na seção Procedimentos de Instalação apresentada no final deste documento. UTILIZANDO Arquivo obtido na INTERNET (ATUALIZADAM_2002.EXE ) a) Fazer download do arquivo ATUALIZADAM_2002.EXE; b) Executar (dar dois clicks) o “arquivo” ATUALIZADAM_2002.EXE para iniciar a instalação do programa de emissão de DAM´s; d) Siga os passos para instalação, descritos na seção Procedimentos de Instalação apresentada a seguir. PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO 1 2 3 5/6 4 DAM DE ISSQN AUTO LANÇADO 1 – Caso o programa DAMs Auto Lançados tenha sido instalado em uma pasta diferente de C:\ARQUIVOS DE PROGRAMAS\PJF\DAM_ISSQN, você deverá digitar neste campo o caminho completo da pasta onde ele foi instalado, seguido de \DADOS. Caso contrário, você pode passar para o passo 3; 2 – Se você não souber o caminho completo onde o programa DAMs Auto Lançados foi instalado originalmente, você pode utilizar o botão BROWSER (Procurar) para localizar o caminho. Lembre-se que o caminho de instalação deve vir seguido de \DADOS; 3 – Clique em OK para iniciar o processo de atualização. Após a finalização deste processo, será exibida a caixa de diálogo mostrada a seguir, dizendo que a atualização foi realizada com sucesso. Clique no botão OK para fechá-la; 4 – Clique no botão CLOSE para fechar a janela principal do Programa de Atualização e, assim, finalizar o procedimento de atualização. Após estes procedimentos o programa DAMs Auto Lançados estará habilitado para emitir os DAMs de ISSQN para pagamentos de janeiro de 2002 a dezembro de 2002. 6/6
