Impactos da mineração em Canaã dos Carajás.

QUESTÕES INICIAIS
PROBLEMA
A EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO DE COBRE SE CONSTITUI EM UM VETOR PARA A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS?
HIPÓTESE
A EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS NÃO SE TRADUZ EM
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
OBJETIVOS
GERAL
COMPREENDER SE A EXPLORAÇÃO MINERAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS SE TRADUZ EM
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, A PARTIR DA ANÁLISE
DOS INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS LOCAIS.
ESPECÍFICOS
a. IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS (QUEM?) E AS SUAS ESTRATÉGIAS DE
USO E APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO (QUAIS?).
b. COMPARAR OS INDICADORES LOCAIS E MICRORREGIONAIS AFIM DE SE IDENTIFICAR AS
PECULIARIDADES E SEMELHANÇAS DA DINÂMICA EM CURSO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ
DOS CARAJÁS (COMO?).
RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA
DIMENSÃO ESPAÇO-TEMPORAL DOS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO
(ENRÍQUEZ ET. AL., 2011; FERNANDES ET. AL., 2014)
• É MULTI-ESCALAR E, VIA DE REGRA, NÃO CESSAM COM O FIM DA EXPLORAÇÃO DA MINA (PASSIVO TERRITORIAL)
MINERAÇÃO ESTÁ BASEADA NA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS
• EFICIÊNCIA DAS PP’S PARA A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS;
• PERIGO DA APARÊNCIA DE RIQUEZA E DINAMISMO (FURTADO, 2007).
REPRODUÇÃO DO MODELO DE “DESENVOLVIMENTO EXÓGENO” PARA A AMAZÔNIA (BECKER, 2001)
• HISTORICAMENTE, NÃO SE TRADUZIU EM DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO PARA A POPULAÇÃO;
• É CAUSADOR DE IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS, DESENCADEANDO CONFLITOS.
REFERENCIAL TEÓRICO E CONCEITUAL
• TERRITÓRIO (HAESBAERT, 2004; SOUZA, 2005)
ESPAÇO DELIMITADO POR E A PARTIR DE RELAÇÕES DE PODER
• REDES (SANTOS, 2012)
LÓGICA DE ORGANIZAÇÃO RETICULAR DO ESPAÇO ->> SUPERAR AS RUGOSIDADES (FRICÇÕES) ESPACIAIS
• ESCALA (CASTRO, 2005)
COMPREENDER O FENÔMENO ESPACIAL NA SUA TOTALIDADE (TRANSESCALAR)
• DESENVOLVIMENTO (SEN, 1999; RUA, 2007; VEIGA, 2010)
NÃO É SINÔNIMO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO
EXPANSÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL ->> EXPANSÃO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
• 1960’S: DESCOBERTA DA MAIOR RESERVA MINERAL DE CARAJÁS A MAIOR DO MUNDO
• 1980’S: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRANDE CARAJÁS (PGC): COMPLEXO MINA-FERROVIA-PORTO
• 1988: EMANCIPAÇÃO DE PARAUAPEBAS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ
• 1994: EMANCIPAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EM RELAÇÃO À PARAUAPEBAS
• 1997: PRIVATIZAÇÃO DA CVRD QUE SE TORNA VALE
DESCOBERTA DAS RESERVAS DE MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS
• 2002: IMPLANTAÇÃO DA MINA DO SOSSEGO PELA VALE EM CANAÃ DOS CARAJÁS
• 2004: INÍCIO DA EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS PELA VALE
VALE É MULTADA EM R$ 2 MILHÕES PELO IBAMA ->> LANÇAMENTO DE REJEITOS DE COBRE NA FNC
• 2008: VALE NÃO PAGA A MULTA DE 2004 E TAMBÉM RESPONDE À DUAS AÇÕES PÚBLICAS NO MPF
• 2011: EM PLEBISCITO, OS PARAENSES REJEITAM A DIVISÃO DO ESTADO EM MAIS DOIS NOVOS (CARAJÁS E
TAPAJÓS).
• 2011-2016: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D (US$ 16-17 BILHÕES) EM CANAÃ DOS
MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ARGUMENTOS QUE DESTACAM OS ASPECTOS POSITIVOS
• CRESCIMENTO DO PIB E DAS EXPORTAÇÕES
• ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E COMPENSAÇÕES (CFEM)
• GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO
ARGUMENTOS QUE DESTACAM OS ASPECTOS CONTRADITÓRIOS
• IMPACTOS AO MEIO FÍSICO-BIÓTICO
• CRESCIMENTO URBANO E POPULACIONAL MUITO ACELERADOS
• CONCENTRAÇÃO DE RENDA E CONFLITOS DE ORDEM TRABALHISTA E TERRITORIAL
CANAÃ DOS CARAJÁS SEGUNDO A MÍDIA
CANAÃ DOS CARAJÁS SEGUNDO A VALE – RELATÓRIO DE 2014
CANAÃ DOS CARAJÁS SEGUNDO OS ESPECIALISTAS
SEGUNDO CABRAL ET. AL. (2011); FERNANDES ET. AL. (2014):
• EXPANSÃO URBANA ACELERADA;
• CRESCIMENTO DOS CASOS DE PROSTITUIÇÃO E DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS;
• AUMENTO DA VIOLÊNCIA, EM ESPECIAL DOS HOMICÍDIOS;
• ORÇAMENTO PÚBLICO: AMPLIAÇÃO DOS GASTOS CORRENTES NÃO INDUTORES DE DIVERSIFICAÇÃO
ECONÔMICA;
• POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DESMATAMENTO;
• CONTAMINAÇÃO DO AR POR MATERIAL PARTICULADO.
CRESCIMENTO DO PIB EM CANAÃ DOS CARAJÁS
R$1.800.000.000,00
SETOR MINERAL FOI RESPONSÁVEL POR CERCA DE 80% DO PIB
MUNICIPAL EM 2010
R$1.600.000.000,00
R$1.400.000.000,00
R$1.200.000.000,00
R$1.000.000.000,00
PIB
R$800.000.000,00
R$600.000.000,00
R$400.000.000,00
R$200.000.000,00
R$-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
FONTE: IBGE CIDADES – PRODUTO INTERNO DOS
MUNICÍPIOS
2007
2008
2009
2010
CRESCIMENTO POPULACIONAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS
30
POPULAÇÃO
CRESCEU ENTRE
2000-10:
144,61%
25
População em Milhares de Habitantes
20
15
10
5
0
2000
2010
FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 2000 E DE 2010: DADOS DA
AMOSTRA
TAXA MÉDIA DE
CRESCIMENTO
GEOMÉTRICO
ANUAL DA
POPULAÇÃO
ENTRE 2000-10:
9,36%
PIRÂMIDE ETÁRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
Faixas Etários
50-54
45-49
Masculina
Feminina
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
Elaboração Própria
0-4
2000
1500
1000
500
0
População
500
1000
1500
2000
Fonte: PNUD (2013)
MATERIAL E MÉTODOS
MATERIAL
―MICRODADOS DOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DO IBGE DE 2000 E 2010;
―INDICADORES DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
(PNUD);
―DADOS E RELATÓRIOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERALOGIA (IBRAM);
―VERBETES DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM/MCTI)
MÉTODOS
—CRUZAMENTO DOS MICRODADOS DOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 2000 E 2010 NO
BME (IBGE);
—REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO ANUAL DA
POPULAÇÃO
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
-2,00%
FONTE: IBGE, CENSOS
DEMOGRÁFICOS DE
2000 E DE 2010:
DADOS DA AMOSTRA
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA
URBANA
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2000
2010
FONTE: IBGE, CENSOS
DEMOGRÁFICOS DE
2000 E DE 2010:
DADOS DA AMOSTRA
MORTALIDADE INFANTIL (ATÉ 1 ANO DE IDADE)
45
40
35
30
25
20
15
Taxa por Mil habitantes
10
5
0
FONTE: PNUD, 2013
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER
76
74
72
70
68
Em anos
66
64
62
60
2000
2010
FONTE: PNUD, 2013
TAXA DE ANALFABETISMO (15 ANOS OU MAIS)
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
2000
2010
FONTE: IBGE, CENSOS
DEMOGRÁFICOS DE 2000 E DE
2010: DADOS DA AMOSTRA
PROPORÇÃO DE JOVENS
FREQUENTAM A ESCOLA
(15-17)
ANOS
QUE
NÃO
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2000
2010
FONTE: IBGE, CENSOS
DEMOGRÁFICOS DE 2000 E DE
2010: DADOS DA AMOSTRA
PROPORÇÃO DE JOVENS (15-17 ANOS) QUE FREQUENTAM O ENSINO MÉDIO
REGULAR SERIADO
45,00%
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
2000
2010
FONTE: IBGE, CENSOS
DEMOGRÁFICOS DE 2000 E DE
2010: DADOS DA AMOSTRA
TAXA DE DESOCUPAÇÃO
16,00%
14,00%
EM CANAÃ DOS
CARAJÁS: A
PROPORÇÃO DOS
OCUPADOS NO SETOR
MINERAL FOI DE
APENAS 7,64% EM
2010; ESSE
PERCENTUAL ERA DE
1,14% EM 2010.
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
2000
2010
FONTE: IBGE, CENSOS
DEMOGRÁFICOS DE 2000 E DE
2010: DADOS DA AMOSTRA
RENDIMENTO DOMICILIAR PER-CAPITA POR FAIXAS DE
SALÁRIO MÍNIMO
UNIDADE GEOGRÁFICA
RENDIMENTO
2000
2010
9,81%
6,65%
ATÉ ½ SM
32,22%
33,51%
MAIS DE ½ A 1 SM
27,92%
26,80%
MAIS DE 1 A 2 SM
20,64%
19,56%
MAIS DE 2 A 3 SM
3,90%
4,96%
MAIS DE 3 A 5 SM
2,90%
4,71%
MAIS DE 5 SM
2,61%
3,82%
SEM RENDIMENTO
CANAÃ DOS
CARAJÁS
FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 2000 E DE 2010: DADOS DA
AMOSTRA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS NÃO SE TRADUZ EM
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
• SEUS EFEITOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA LOCAIS SÃO CONTRADITÓRIOS.
• A MINERAÇÃO ESTÁ BASEADA NA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ESGOTÁVEIS
• OS PASSIVOS GERADOS PELA MINERAÇÃO NÃO PREVALECEM EXCLUSIVAMENTE AO LONGO DO
TEMPO DE VIDA ÚTIL DA MINA;
• DEFICIÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INDUTORAS DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA
SE CONSTITUI EM UM FATOR DE RISCO ->> PROCESSO DE DECADÊNCIA SOCIOECONÔMICA LOCAL;
• A MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS REPRODUZ UMA LÓGICA DE
“DESENVOLVIMENTO EXÓGENO” COMO SALIENTADO POR BECKER (2001).
REFERÊNCIAS
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n. 13, p. 65-94, mar. 2001. Disponível em: <<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/
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Estratégicas, MCT, n 12, 2001; pp. 135-159.
• BECKER, Berta K. Dinâmica Urbana na Amazônia. In DINIZ, Célio C. e LEMOS, Mauro B. (Org.). Economia e Território. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2005.
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Territorial. Rio de Janeiro: CETEM/ MCTI, 2011. Volume I, 343p.
• COELHO, Maria C. N. Commodities minerais e a permanência do padrão corredor-fronteira na Amazônia Oriental. In: Oliveira, M. Piñon
de; COELHO, Maria C. N.; CORRÊA, A. de Mello. O Brasil, a América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro:
Lamparina: Anpege, Faperj, 2008.
• DIAS, L. C. Redes: Emergência e organização. In: CASTRO, I.; GOMES, P. C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia Conceitos e Temas. 3ed. Rio
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• ENRÍQUEZ, M. A.; FERNANDES, F. R. C.; ALAMINO, R. C. J. A mineração das grandes minas e as dimensões da Sustentabilidade. In:
FERNANDES, F. R. C.; ENRÍQUEZ, M. A; ALAMINO, R. C. J. Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial. Rio de Janeiro: CETEM/
MCTI, 2011. Volume I, 343p.
REFERÊNCIAS
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• HARVEY, D. O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
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• ____. Instituto de Geografia e Estatística. IBGE, Censo Demográfico de 2000: dados da amostra. Disponível em:
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• SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp: 2012.
• SOUZA, M. L. O território. Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I.; GOMES, P. C.; CORRÊA, R. L. (Org.).
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