indicações literárias - Conselho da Justiça Federal

INDICAÇÕES LITERÁRIAS
O SÉCULO DA BIOTECNOLOGIA
Por Cristiane Szynwelski*
RIFKIN, Jeremy. O século da biotecnologia. São Paulo: Makron Books, 1999.
Jeremy Rifkin, autor de 14 livros sobre os impactos das mudanças científicas e
tecnológicas na economia, no trabalho, na sociedade e no meio ambiente, dentre os
quais o best-seller O Fim dos Empregos discute, em O Século da Biotecnologia, os
problemas éticos e as incertezas que envolvem a ciência e a engenharia genética.
O livro, apesar do rápido avanço das pesquisas em andamento na área, continua
muito efetivo no que concerne aos aspectos essenciais da pesquisa biotecnológica:
ética, segurança, meio ambiente, propriedade intelectual, eugenia e discriminação
social.
O autor faz uma breve análise do potencial destrutivo que acompanha o
desenvolvimento tecnológico, da qual é interessante citar: Para colocar a magnitude
do problema em perspectiva, é estimado que, durante a idade dos dinossauros,
espécies tornaram-se extintas a uma taxa de aproximadamente uma a cada mil
anos. Nos primeiros estágios da idade industrial, as espécies morriam a uma média
de uma por década. Hoje perdemos três espécies por hora.
Maravilhas que enchem os nossos olhos, tais como bactérias que destroem
poluentes, plantas que produzem plástico, insetos predadores programados para se
autodestruírem, peixes que se não congelam em águas mais frias, superanimais que
produzem órgãos humanos, bactérias que causam chuvas, carecem de estudos de
impacto ambiental. A hipótese de desequilíbrios ambientais devastadores suscitou a
suspensão cautelar do lançamento de bactérias gelonegativas pela Justiça Federal
do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos.
Problemas de interpretação da Lei Americana de Patentes, entre os quais a
distinção entre “ser vivo” e “objeto inanimado” em um caso que envolvia
microorganismos, foram parar na Suprema Corte Americana. A Suprema Corte do
Estado da Califórnia teve o privilégio de julgar a controvertida causa de um
empresário do Alasca que descobriu que as partes do seu próprio corpo haviam sido
patenteadas por uma universidade da Califórnia e licenciadas para uma empresa
farmacêutica. Não menos bizarro foi o resultado: ele perdeu a disputa.
Além dos riscos que a precariedade dos conhecimentos científicos sobre os genes
causam à saúde humana, sem falar das teratogenias inflingidas aos animais de
laboratório, os “efeitos colaterais” atingem também o ser humano como ser social.
Características genéticas, tais como altura e cor dos olhos, ao serem compradas
como produtos em supermercados, podem fomentar o surgimento de uma nova
diferenciação de classes: os melhorados e os não-melhorados geneticamente. É
brilhante a comparação do autor, o que nos autoriza mais uma citação: Algumas
pessoas podem se sentir ofendidas diante dessa suposição de que a tecnologia de
engenharia genética reintroduz a eugenia em nossa vida. Elas preferem relacionar a
eugenia com a experiência nazista que ocorreu há mais de 50 anos. O novo
movimento eugênico lembra muito pouco o reinado de terror que resultou no Holocausto. Em lugar dos insistentes apelos eugênicos em favor da pureza racial, a nova
eugenia comercial fala em termos práticos, mencionando maior eficácia econômica,
melhores padrões de desempenho e aprimoramento da qualidade de vida. A antiga
eugenia se calcava em uma ideologia política e era motivada pelo medo e pelo ódio.
A nova é impulsionada pelas forças de mercado e pelos desejos do consumidor.
A
identificação
pelo
genótipo
tende
a
estigmatizar
o
indivíduo,
criando
discriminações já praticadas por instituições americanas, inclusive companhias de
seguro, prestadoras de assistência médica, órgãos governamentais, departamentos
de adoção e escolas. Algumas empresas do setor privado utilizam testes de triagem
genética para avaliar seus futuros empregados. Funcionários de carreira promissora
foram demitidos por correrem risco de desenvolverem alguns tipos de doenças.
A genética está modificando o próprio conceito de natureza, no qual o homem
assume, cada vez mais, o papel de criador. Questões religiosas à parte, indaga-se
da capacidade humana de não fazer o mal. O autor não chega a persuadir ao
arquivamento da genética, mas, no mínimo, convence de que a discussão e o
estabelecimento de critérios éticos e de segurança na manipulação dos genes são
necessários. Além disso, os dados com os quais ilustra os temas são
interessantíssimos.
*Cristiane Szynwelski é analista judiciário da Divisão de Estudos e Pesquisas do
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.