MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICAS PÚBLICAS E EPIDEMIA DO VÍRUS ZIKA: Informação, Controle e Assistência aos Cidadãos [13h] ABERTURA • • • • Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão DEBORAH DUPRAT Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA Procuradora da República NATÁLIA LOURENÇO SOARES EXPOSIÇÕES [13h15] 1º BLOCO: Panorama geral da síndrome do vírus Zika e implicações neurológicas ➢ Cláudia Maria Fontes de Oliveira Chefe do Departamento de Entomologia do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães – Fiocruz/PE ➢ Adriana Scavuzzi Carneiro Coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP & Mônica Maria Coentro Moraes Coordenadora do Centro de Pediatria do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP ➢ José Luiz de Lima Filho Diretor do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami – LIKA/UFPE & Jones Oliveira de Albuquerque Pesquisador do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami – LIKA-UFPE) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO ➢ Vera Regina Baroni Coordenadora da Uiala Mukaji – Sociedade de Mulheres Negras de Pernambuco & Verônica Ferreira Coordenadora da SOS Corpo ➢ Fernanda Gonçalves Braga Maranhão Presidente da Comissão Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco – OAB/PE ➢ Helena Capela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE [14h45] DEPOIMENTO DE MULHERES CONTAMINADAS PELO VÍRUS ZIKA [15h35] 2º BLOCO: Políticas públicas voltadas à resolução dos problemas ocasionados pela síndrome do vírus Zika ➢ Jacirene Gonçalves Lima Franco Coordenadora Substituta da Saúde da Criança e Aleitamento Materno, vinculada ao Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – DAPES/SAS/MS ➢ Cristina Mota Secretária Executiva de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE ➢ Jailson de Barros Correia Secretário de Saúde do Município de Recife/PE ➢ Marília Arraes Vereadora da Câmara Municipal do Recife ➢ Socorro Pimentel Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE [16h50] OITIVA DO PÚBLICO EM GERAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO [18h] CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO