Água – Nota 7

Água – Notas sobre a aplicação da Directiva-Quadro Água
Água – Nota 7
Intercalibração:
Uma escala comum para as águas europeias
A abordagem inovadora da Directiva-Quadro Água para a
gestão dos recursos hídricos obriga a garantir a salubridade
dos ecossistemas aquáticos, conforme consta do seu
objectivo de, até 2015, ser obtido um «bom estado
ecológico» para todas as águas de superfície. O trabalho de
intercalibração oferecerá a toda a Europa uma escala comum
para aferir os progressos naquele sentido.
Para a intercalibração dos rios alpinos, foram utilizados os troços do rio
Tagliamento, em Itália, que apresentavam um estado ecológico classificado como excelente ou bom.
Arno Mohl, WWF
A salubridade dos ecossistemas é um novo objectivo para a
política europeia da água. A legislação anterior concentravase na limpeza da poluição química. A Directiva-Quadro Água
também aborda a poluição, com o seu objectivo de «bom
estado químico», mas vai mais longe, ao reconhecer que a
água deve igualmente poder suportar ecossistemas sãos.
Se bem que os Estados-Membros tenham muita experiência
na monitorização do estado químico das suas águas, a
medição de um bom estado ecológico traz novos desafios.
Perante a variedade de ecossistemas existentes em toda a
Europa, não faz sentido utilizar um método único para avaliar
todas as massas de água. Em seu lugar, a directiva fornece
uma definição comum de bom estado ecológico, que os
Estados-Membros devem utilizar na elaboração dos respectivos
métodos nacionais de avaliação.
Ponto de partida
A directiva fixa as condições de base para a medição da
salubridade dos ecossistemas aquáticos de superfície.
Identifica quatro «elementos de qualidade» comuns, a utilizar
na determinação do estado ecológico: fitoplâncton; outra
flora aquática; invertebrados bentónicos (fauna do fundo);
fauna piscícola.
Para garantir que os métodos nacionais de avaliação do
estado ecológico produzam resultados comparáveis e sejam
coerentes com a directiva, é necessário um exercício de
intercalibração entre os Estados-Membros, com a assistência
da Comissão Europeia.
A directiva especifica também uma escala de cinco pontos,
de excelente a mau, para a qualidade das águas de
superfície (vd. verso).
A Directiva-Quadro Água estabelece um quadro jurídico para proteger e restaurar a limpeza da água em toda a União Europeia
e assegurar a sua utilização sustentável e a longo prazo (designação oficial: Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água).
A directiva cria uma abordagem inovadora de gestão da água, com base nas bacias hidrográficas e nas unidades geográficas e
hidrológicas naturais, e estipula prazos específicos para os Estados-Membros atingirem os ambiciosos objectivos ambientais
previstos para os ecossistemas aquáticos. Aplica-se às águas de superfície interiores, às águas de transição, às águas costeiras e
às águas subterrâneas e estabelece princípios inovadores para a gestão da água, incluindo a participação do público no
planeamento e aspectos económicos, como a recuperação dos custos dos serviços de abastecimento de água.
O anexo V da directiva enuncia os elementos de qualidade a medir para a classificação do estado ecológico. Apresenta também a
classificação das massas de água de superfície em cinco categorias e preconiza um trabalho conjunto para a intercalibração.
Produzido por © Comissão Europeia (DG Ambiente)
1
Março de 2008
No GIG das águas costeiras e de transição do Atlântico
Nordeste, participam onze países, que comparam os
ecossistemas de sete tipos diferentes de águas, desde as
águas costeiras de pouca profundidade até aos profundos
fiordes do Norte.
Classificação do estado ecológico
Excelente
O objectivo da intercalibração não é estabelecer sistemas
de avaliação comuns. Cada Estado-Membro escolhe os
seus próprios métodos, segundo o disposto na directiva. A
intercalibração apenas assegura que os diversos sistemas
nacionais alcancem resultados comparáveis.
O trabalho concentra-se na definição dos limites superior e
inferior do estado «bom». A linha entre os estados «bom» e
«razoável» é importantíssima, pois serve de demarcação
entre as massas de água que cumprem e as que não
cumprem o objectivo de estado bom, estabelecido pela
directiva para 2015.
Bom
Razoável
Medíocre
Mau
Resultados de um exercício inédito
A intercalibração, no contexto da Directiva-Quadro Água, é
um exercício científico e técnico muito complexo.
Considerando a escala e a ambição, não há precedente
comparável para a avaliação da salubridade dos
ecossistemas na Europa ou no mundo inteiro. Muitos
peritos duvidavam que um tal exercício fosse possível no
prazo prescrito e com o limitado acervo informativo
inicialmente disponível.
Based on original by Peter Pollard, Scotland
Um trabalho conjunto
O exercício de intercalibração teve lugar entre 2003 e 2007
e envolveu centenas de peritos de toda a Europa. O Centro
Comum de Investigação da Comissão Europeia, sediado
em Ispra, Itália, coordenou este trabalho técnico.
Os grupos de peritos para a intercalibração apresentaram
os seus resultados em Junho de 2007, e uma decisão da
Comissão publicou-os em Outubro de 2008. Os anos de
trabalho intenso resultaram num passo decisivo para a
protecção dos ecossistemas aquáticos europeus. Mas há
ainda muito a fazer. Os Estados-Membros concordaram em
prosseguir o exercício, a fim de colmatar lacunas no trabalho
realizado até à data. Este inclui a intercalibração dos
métodos para as águas de transição, como os estuários,
onde a água doce dos rios se encontra com a do mar,
criando ecossistemas sobremaneira complexos.
Os peritos começaram por identificar quase 1500 sítios em
rios, lagos e águas costeiras e de transição da Europa, que
em seguida estudaram. Estas massas de água formaram em
2005 uma primeira rede de sítios de intercalibração, mais
tarde ampliada, e o exercício de intercalibração utilizou
dados de muitos milhares de sítios e massas de água de
todo o continente.
As espécies de peixes, invertebrados e plantas dos rios
bálticos diferem das dos rios alpinos, que, por sua vez,
diferem das dos rios mediterrânicos. Como os ecossistemas
aquáticos variam tanto em toda a Europa, os peritos criaram
14 Grupos de Intercalibração Geográficos (GIG) distintos.
Por exemplo, os peritos de Itália, França, Alemanha, Áustria
e Eslovénia colaboram no GIG dos lagos alpinos.
Os Estados-Membros vão aproveitar os resultados do
trabalho de intercalibração para preparar e pôr em prática os
seus planos de gestão de bacias hidrográficas. Esses planos
identificarão as águas que não cumprem os objectivos
ambientais fixados na directiva e as medidas necessárias
para melhorar as condições e conseguir um estado bom. A
intercalibração tem, pois, um papel fundamental na
identificação das áreas onde se deve intervir para restaurar
a qualidade das águas europeias.
As águas também diferem dentro de cada GIG. Os peritos do
Grupo Alpino identificaram dois tipos de lagos alpinos com
características ecológicas distintas, cada um a uma
determinada altitude.
Para mais informações sobre a Directiva-Quadro Água e as águas da Europa, visitar o sítio Internet do sistema europeu de
informação sobre a água (WISE), em water.europa.eu. As páginas Internet da Comissão Europeia sobre protecção dos recursos
hídricos, associadas ao WISE, também contêm informações: vd. http://ec.europa.eu/environment/water/water-framework/
index_en.html. O CIRCA, sistema de informação do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, fornece um grande
acervo de informação técnica sobre intercalibração: http://circa.europa.eu/Public/irc/jrc/jrc_eewai/library.
Produzido por © Comissão Europeia (DG Ambiente)
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PT - ISBN 978-92-79-09303-6