IMPACTOS AMBIENTAIS NAS CIDADES DE RORAINÓPOLIS E MUCAJAÍ NO ESTADO DE RORAIMA- (RR) Samantha Ferreira Lira Pinto Graduanda em Geografia pela UEA. Bolsista FAPEAM - PAIC. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas nas Cidades da Amazônia Brasileira- NEPECAB-UFAM. [email protected] Deivison Carvalho Molinari Professor Mestre da Universidade Federal do Amazonas Professor Assistente I DEGEO/UFAM – Doutorando em Geografia Física pela USP. [email protected] Palavras-chave: impactos, Roraima, lixo, Amazônia, BR-174. RESUMO Este artigo apresenta a análise dos impactos ocorridos nos núcleos urbanos de Rorainópolis e Mucajaí, que fazem parte do Estado de Roraima. Com a mudança da estratégia do governo federal em relação à Amazônia, principalmente durante o governo militar (1964 – 1985), época do “integrar para não entregar”, se buscou uma maior relação entre a Amazônia e as demais regiões do país. Neste contexto na década de 60 do século XX, foi criada a Zona Franca de Manaus (ZFM), que tinha como objetivo aumentar o fluxo de capital na fronteira norte do país. É nesta época mais precisamente na década de 70 é construída a BR-174, que interliga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e conseqüentemente originaram diversos núcleos urbanos, margeando a rodovia, significando assim, uma mudança no modelo genético das cidades amazônicas de ribeirinho para rodoviário. Neste trabalho buscou-se identificar os impactos ambientais relacionados ao nível de arborização, saneamento básico, canais urbanos e deposição de lixo nas cidades de Rorainópolis e Mucajaí, ambas em Roraima. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 INRODUÇÃO A maioria das cidades na Amazônia, surgiu em meados século XVII e XVIII, às margens dos rios, em decorrência de missões religiosas ou de instalações militares (fortes), as quais exerceram influencia sobre os pequenos aglomerados indígenas e/ou caboclo-ribeirinhos adjacentes, propiciando a formação de pequenos vilarejos. Na década de 70 do século XX, na vigência dos governos militares, começaram a ser construídas rodovias de integração entre os estados da região, com o restante do país e com outros países da Panamazonia. Dentre todas essas estradas a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR), foi a ultima a ser inaugurada, devido aos diversos entraves, dentre os quais se destaca o conflito com a comunidade indígena Waimiri-Atroari, residente no local do traçado, culminando com dezenas de mortes. No entanto, após todos esses contratempos, a estrada foi inaugurada em 06 de abril de 1977 pelo vice-presidente da República, General Adalberto Pereira dos Santos, reafirmando - se como forma de integração entre os estados e proporcionando mais um meio para os produtos da Zona Franca de Manaus chegaram à Venezuela. Roraima sendo um estado relativamente novo tornou-se reconhecido devido a sua localização, pois, faz fronteira com os países caribenhos. Sua economia proporcional ao estado, com força na atividade da pecuária e na extração de madeiras, o que não significa estabilidade, visto que, os impactos ambientais são em grande proporção. O Estado estabeleceu um forte contato com Manaus, proporcionando crescimento, pela BR-174, que possui 970 quilômetros de extensão, sendo aproximadamente 750 quilômetros entre Manaus e Boa Vista, destes 125 quilômetros situa-se terras da etnia indígena Waimiri-Atroari e mais 220 ate a fronteira com a Venezuela. Diversos impactos ocorreram durante e depois da construção da estrada, dentre os quais se destacam ao meio sócio-ambiental, com os índios, e ao desmatamento da floresta Amazônica que foi suprimida em 634 km. A maioria dos núcleos urbanos surgiram por projetos na estradas e por iniciativas do governo federal, principalmente durante o governo militar com sua estratégia de defesa da Amazônia como uma fronteira urbana na floresta (BECKER, 1998). Diante desse contexto o objetivo geral é analisar os impactos ambientais nos núcleos urbanos de Rorainópolis e Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 Mucajaí do Estado de Roraima e específicos sendo: constatar a arborização nos núcleos urbanos; identificar a existência de saneamento básico; caracterizar os canais urbanos; mostrar a existência de lixões da cidade. Os procedimentos metodológicos pautaram-se em trabalho de campo, no qual se registrou dados e informações acerca dos impactos observados. Realizou-se registro fotográfico e observação participante fotografia, acompanhada da localização por meio de GPS e análise de imagens de satélite. ÁREA DE ESTUDO O município de Rorainópolis limita-se ao norte com o município de Caracaraí; ao sul com Estado do Amazonas; a leste com São Luiz e São João da Baliza e oeste o município de Caracaraí. Surge de um assentamento no sul de Roraima, origina-se basicamente de uma base do INCRA, no lugar onde se instalou o Projeto de Assentamento Anauá. Foi criado pela Lei nº 100, de 17 de outubro de 1995 e está localizado na região sul do Estado. A sede municipal dista 291 km de Boa Vista, pela rodovia BR-174. É a porta de ligação do Estado com o resto do Brasil, onde se localiza a vila do Jundiá, nas adjacências a reserva indígena Waimiri-Atroari. Atualmente é visto, como uma área de fronteira onde se instalaram órgãos públicos. (IBGE 2007) Mucajaí limita-se ao norte com os municípios se Amajari, Pacaraima e Normandia; ao sul com Mucajaí e Cantá; a leste fica Normandia e Bonfim e oeste, Alto Alegre. Foi criado pela Lei nº 7.009, de 01 de julho de 1982 e está localizado na região centro-oeste do Estado. A sede municipal dista 52 km de Boa Vista, pela rodovia BR-174. Apresenta uma densidade demográfica de 0,93 hab./km², com uma taxa média anual de crescimento demográfico de 0,69% e representa um percentual de 3,45% da população do Estado, com uma população urbana maior que a rural. (IBGE 2007) Alguns detalhes apresentados podem ser vistos no mapa a seguir, como a localização dos municípios e o Estado de Roraima com alguns núcleos urbanos em destaque. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 IMPACTOS AMBIENTAIS – CONCEITO O impacto ambiental para uma melhor compreensão, deve ser muito além da analise física e local, estudada, o seu entorno torna-se muito mais importante e relevante na analise. Conforme Ab’Sáber (1967) "Essa acoplagem entre diferentes sistemas e os elementos das relações humanas e fluxos de riquezas é que permite visualizar o espaço em sua dinâmica habitual e não-habitual, ou seja, sua integração plena”. Segundo GUERRA e CUNHA os impactos ambientais são, mudanças nas relações ecológicas e sociais que precisam ser interrogadas incessantemente. Com o fim de captar o não evidente, é preciso indagar das mudanças e da capacidade auto-organizativa dos sistemas urbanos abertos. Portanto, a criação dessas cidades ocasionou uma grande quantidade de impactos como, por exemplo, a falta de arborização, saneamento básico, lixo, lixões e de canais urbanos. A definição e previsão de impactos requerem muitos cuidados, devido a essa complexidade de abstrair conhecimentos de outras áreas além da maior observação na cultura, ações humanas da economia, interesses políticos e aos avanços tecnológicos que absorve outros tipos de conhecimento. IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RESULTADOS PRELIMINARES O turismo é acentuado por ser a última cidade roraimense, no sentido, Boa Vista – Manaus, antes da reserva Waimiri-Atoari, sendo esta um ponto de estadia dos turistas que não podem atravessar as terras indígena após as 18 horas, bloqueada para carros de passeio durante o período da noite. Esse fato explica a grande quantidade de pousadas e hotéis na cidade, além disso, ao fim do mês a população dos distritos distantes e vicinais desloca-se até a sede municipal para receber benefícios como bolsa família e os próprios salários, visto que no município se localizam as agências bancárias mais próximas. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 Na cidade as ruas próximas da rodovia são asfaltadas, e possuem calçamento feito em cimento com pontes de concreto. Ao passo que nas regiões periféricas, se verificam ruas de barro quase intransitáveis para veículos, pontes de madeira muito precárias e calçadas inexistentes. No que tange moradia observou-se uma homogeneidade, a maioria das casas é feita em alvenaria, porém uma parte considerável dessas casas está inacabada, sem reboco ou pintura, as ruas não possuem nenhuma sinalização, nomes ou limites de velocidade. Os dois eixos viários principais, que são Avenida Airton Sena e Avenida Indaiara, nessas avenidas localizam-se as lojas da cidade, tem um grande fluxo de pessoas, segundo a população da local essas ruas foram feitas recentemente e tem certa de 4 km de extensão. Existe um igarapé que entrecorta a cidade, chamado de Chico Reis, e que apresenta um trecho canalizado. Esta obra fora realizada apenas nas áreas mais centrais da cidade, onde se tem ruas asfaltadas, calçadas bem feitas e pontes de concreto em bom estado de conservação. Neste canal foram observados sinais de assoreamento, sobre o qual surge uma vegetação pioneira como cecropia e lacre, segundo a população ocorre muito o aparecimento de ratos, pernilongos e de doenças transmitidas por vetores, esses fatos ocorrendo principalmente no verão. O canal apresenta aproximadamente com 90 cm de profundidade por 6 m de largura com pequenas inflexões, encontraram-se apenas duas casas próximas das suas margens à aproximadamente 15 m, no geral as casas possuem uma distância media de 30 á 45 m do igarapé, essa grande distância do canal é devida há expropriação dos terrenos para concluir as obras de canalização. Existem pontos que não há vazão das águas do canal provavelmente devido á alteração do relevo local quanto sua altitude, nos pontos onde o igarapé não foi canalizado. Nas áreas não canalizadas observa-se uma decadência dos aparelhos urbanos, sendo ruas de terra com pontes de madeira e poluição nesta área. No seguimento verificou-se uma área aberta e de convergência entre as duas ramificações, formando um grande anfiteatro, onde se encontrou poucas casas no seu interior Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 e á maioria de madeira. Um aspecto importante a ser destacado é a modificação nas margens através de aterro e posteriormente o plantio de gramíneas e no leito com material argiloso provocando uma maior vazão, há uma ausência de lixo nas suas margens. A cidade é muito arborizada, notou-se a presença de grandes árvores frutíferas, que se concentram principalmente nos quintais e nas ruas, sinalizando, que a prefeitura possui preocupação com a arborização municipal. Porém quanto à questão é saneamento básico observou-se que ele é inexistente. O esgoto as residências é jogado diretamente no canal, entretanto, verificou-se uma possível estação de tratamento denominada de Buraco da Prefeita – São três tanques com dimensões de 110 m X 35m, sendo que todos os tanques estão inacabados. Segundo a população a obra desses tanques deveria ter acabado há cerca de um ano, sendo que ficou pela a metade por falta de verba. Devido à grande quantidade de lixo no igarapé, surgiu a duvida se a cidade tinha algum lugar onde ele é depositado, já que os habitantes afirmaram que todos os dias passam um carro coletor pela cidade, o depósito foi encontrado no km sete da vicinal três, não existe a separação entre o material orgânico do hospitalar, sendo apenas queimado e enterrado. A área do lixão apresenta um significativo desnível topográfico em relação às superfícies adjacentes. Á jusante verificou-se um córrego e entre esta uma serie de sulcos e ravinas evidenciando assim um escoamento das águas pluviais em direção ao canal, segundo uma morada da área o igarapé era utilizado para pescaria, porém com a implantação do deposito de lixo os peixes desapareceram, indicando assim uma possível contaminação da água. MUCAJAÍ – UMA CIDADE PRÉ-RODOVIÁRIA - RESULTADOS PRELIMINARES Mucajaí segundo Freitas Silva (2007) foi implantada em 1944, como colônia agrícola tendo inicialmente quinze famílias sendo alocadas na cidade, porém apenas uma permaneceu. Os colonos recebiam passagens até Boa Vista, no período de adaptação, recebiam 25 hectares equivalente a 2.500 m2 e trinta mil cruzeiros nos primeiros seis meses equivalentes à Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 trinta reais. Este contexto permite afirmar que Mucajaí não nasceu por causa da estrada, mas muito antes da sua construção, e curiosamente é a única das cidades pequenas que tem seu centro urbano, singrado pela rodovia, tendo a BR o papel de avenida central na cidade. A cidade tem feições planejadas com arruamento em forma de tabuleiro, ruas bem paralelas e planas, tendo, portanto, viés de planejamento urbano, visto que surgiu de um assentamento agrícola. A maioria das residências é de madeira ao nível do chão, as ruas não são asfaltadas, apenas as vias próximas da BR têm pavimentação asfáltica, as calçadas são ausentes em todas as ruas. Na questão ambiental a cidade é arborizada tendo em praticamente todos os terrenos uma árvore, porém é visível que as plantas são cultivadas pelos moradores, já que todas as árvores estão localizadas nos quintais das moradias. Existe esgoto na cidade, porém apesar de existir um sistema de saneamento básico a questão do lixo intra-urbano é totalmente ignorada, pois a presença de terrenos baldios com lixo e visível. No que tange o deposito de lixo não há separação do lixo hospitalar do residencial, o depósito de lixo tem forma de U com uma grande área de encharco no seu meio sendo notada a grande presença de mosquitos, não possuindo residências no seu entorno. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB’SABER, A. N. O domínio morfoclimático amazônico. Geomorfologia 1, Instituto de Geografia/ USP, (1967). BECKER, B. Amazônia. São Paulo: Editora Ática, 1998. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 COELHO, M. C. N. Questionamentos Teórico-Metodológico aos Estudos de Impactos Ambientais In: GUERRA, A. J. T. CUNHA, S. B. Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2009. IBGE, Confederação do Municípios, 2009 SILVA, P. R. F. Espaço e Tempo na Fronteira Amazônica. In. SILVA, P. R. F./ OLIVEIRA, R. S. (Organizadores). Roraima 20 anos: As geografias de um novo estado. Boa Vista: Editora UFRR, 2008. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8