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FEOL promove seminário internacional de Direito com presença de doutores europeus
[Fotos: Sidney de Almeida]
O compromisso da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL em aprimorar o
conhecimento e levar informação a todo cidadão do município e região ficou patente
mais uma vez com o êxito do 1º Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional e
Bioética. O evento internacional realizado no Oliveira Clube na noite da quinta-feira
(dia 1º) contou com a presença de doutores brasileiros e europeus, além de professores,
alunos, advogados e da comunidade oliveirense.
O primeiro conferencista, professor doutor Nuno Piçarra, de Portugal, proferiu palestra
sobre “A Constituição da União Europeia” e elogiou o nível das perguntas dos
estudantes durante o debate que se seguiu. Mestre em Direito pela Universidade de
Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Piçarra é professor em
faculdades daquele país; integra grupos de Estudos Jurídicos sobre a Imigração na
Europa; coordenou comitês internacionais sobre a circulação de pessoas na União
Europeia; participou e coordenou conferências, seminários e cursos em Portugal,
Espanha, França, Bélgica, Itália, Holanda, Alemanha, Cabo Verde, Moçambique e
Brasil. É autor de diversas publicações na área de Direito Constitucional.
Também portuguesa, a segunda conferencista do seminário promovido pela FEOL,
professora doutora Helena Pereira de Melo, abordou o tema “Diretiva Antecipada de
Tratamento à Saúde: Testamento Vital”. Mestre e Doutora em Direito, professora de
Direito da Saúde e Bioética em Lisboa; Coordenadora da Unidade de Biodireito do
Serviço de Bioética Médica da Faculdade de Medicina do Porto e vice-presidente da
Associação Portuguesa de Bioética, é autora de três livros e de cinquenta artigos
publicados em revistas internacionais e nacionais.
Outro palestrante da noite, professor doutor Fernando Horta Tavares, mineiro de Belo
Horizonte, é Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, Mestre e Doutor em Direito pela PUC Minas, Professor
da Graduação e Pós-Graduação – mestrado e doutorado da PUC Minas. Tavares fez
uma abordagem acerca das temáticas desenvolvidas pelos doutores convidados, fazendo
uma aproximação das Constituições Brasileira e Europeia. “Estamos fazendo História
em Oliveira”, ressaltou Tavares sobre o evento internacional de alto nível promovido
pela FEOL, que se guia pelo lema ”um novo ensino para um novo tempo”.
Para o professor mestre Hebert Mendes dos Reis, coordenador do Curso de Direito da
FEOL, o Seminário “foi como um presente para uma criança”, referindo-se ao tempo
em que Oliveira conta com o curso de Direito: sete anos apenas, e já conseguiu
promover um encontro acadêmico de tão elevado nível, salientou. O presidente da
FEOL, advogado Euler José Fonseca, ao encerrar as conferências, destacou a
colaboração e união de todos e prometeu apoiar seminários similares também em outras
áreas do conhecimento.
Orgulhoso pelo sucesso do evento, que passou por Belo Horizonte, Betim, Oliveira e
Poços de Caldas, e um dos responsáveis pela organização local, o professor mestre do
curso de Direito da FEOL, advogado Luciano Henrik Silveira Vieira, agradeceu a todos
que se empenharam pelo êxito do seminário, em especial aos alunos de Direito da
FEOL, exemplos de maturidade e cidadania, opinião compartilhada pelas professoras
doutoras Lusia Ribeiro Pereira e Zamira de Assis, da Coordenação de Pesquisa da
FEOL. Os três palestrantes receberam da FEOL diplomas de Honra ao Mérito.
------------------------------------------------------------xx------------------------------------------Oliveira tricentenária, um “Portugal Cristalizado”
[Fotos: João Ribeiro de Barros]
Em um passeio de quase três horas pelas praças e ruas da tricentenária Oliveira,
acompanhados pelo jornalista, professor da FEOL e responsável pelo cerimonial do 1º
Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional e Bioética, João Ribeiro de Barros, e
a coordenadora de pesquisa da FEOL, Lusia Pereira, os professores portugueses Nuno
Piçarra e Helena Pereira de Melo reviveram aqui nesta terra um pouco de Portugal.
O roteiro turístico planejado por João Ribeiro incluiu visitas à barroca Matriz Nossa
Senhora de Oliveira; vista dos casarões coloniais e imperiais que ainda resistem como
testemunhas da rica e singular História deste lugar na Praça XV de Novembro, Rua
Direita e adjacências. Os professores doutores conheceram a Casa da Cultura Carlos
Chagas, bem como a trajetória do ilustre médico e pesquisador oliveirense que empresta
seu nome àquela Casa; o Museu Histórico e da Educação de Oliveira; as obras do novo
teatro; os Passinhos da Semana Santa e suas centenárias imagens; os mastros dos santos
padroeiros da Festa de Nossa Senhora do Rosário, nosso Congado, bem como os
edifícios históricos que abrigam tradicionais educandários, como as escolas estaduais
Francisco Fernandes e Pinheiro Campos, além, claro, da igreja dos Passos com suas
ímpares imagens de origem portuguesa.
Os visitantes ilustres também apreciaram a arquitetura de influência dos imigrantes
sírio-libaneses ainda presente em Oliveira, como resquícios da cultura do Médio Oriente
nas plagas dessas Vertentes. Ao final, o professor Piçarra se disse encantado e que
Oliveira, incluindo a cultura religiosa, é como se fosse um “Portugal Cristalizado” no
tempo. A professora Helena, por sua vez, argumentou que aqui se sentia como se
estivesse em seu país. Que esta Oliveira seja deveras uma Casa Portuguesa aos
visitantes de lá e saiba preservar sua Memória e Patrimônio Histórico e Arquitetônico.