título do documento - Governo de Brasília

[TÍTULO DO DOCUMENTO]
14425521
[NOME DA EMPRESA] [Endereço da empresa]
Governador do Distrito Federal
RODRIGO ROLLEMBERG
Vice-Governador
RENATO SANTANA
Secretário de Estado de Saúde
FÁBIO GONDIM PEREIRA COSTA
Secretário-Adjunto de Saúde
ELIENE ANCELMO BERG
Ouvidora-Geral da Saúde
MEIRE APARECIDA LOPES MACHADO
Equipe de Elaboração da Carta de Serviços
Coordenação:
DRA. DENIZE BOMFIM SOUZA
Equipe Executora:
MÉRCIA PINHEIRO RODRIGUES MONTALVÃO – OUVIDORIA
NILVA OLIVEIRA BASTOS – OUVIDORIA
Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal é uma ferramenta de
transparência voltada para o usuário e tem como objetivo informá-lo sobre os serviços prestados por esta
secretaria. Além de proporcionar aos cidadãos informações claras e precisas sobre as formas de acesso
a esses serviços, assim como promover insumos para buscar a melhoria contínua dos serviços ofertados,
possibilitando um atendimento rápido e atualizado das informações.
A carta também busca proporcionar um aumento gradativo da credibilidade em relação à
administração pública oferecendo maior visibilidade dos serviços públicos de saúde e uma avaliação
permanente do processo de trabalho por parte da população, constituindo assim um instrumento dinâmico
com atualização continua.
A metodologia utilizada para a elaboração dessa primeira versão da Carta de Serviços se
estabeleceu com reuniões das áreas técnicas, cujos colaboradores apresentaram os serviços, horários e
requisitos para o atendimento, e cuidado com a linguagem apropriada para o cidadão. Sendo
devidamente validada pelos representantes do cidadão, através do Conselho Regional de Saúde do
Distrito Federal.
Esta ferramenta está fundamentada pela Instrução Normativa nº 001/2015, que regulamenta o
decreto nº 36.419/2015.
Direitos dos Usuários da Saúde
A carta de serviços da secretaria de saúde tem como base sete princípios básicos de cidadania que
asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou
privados.
1.
Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da
promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.
2.
Toda pessoa tem direito a tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema
de saúde.
3.
Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais
qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos.
4.
Toda pessoa tem direito a ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os
serviços de saúde,
5.
Toda pessoa também tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam
adequados e sem interrupção.
6.
Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de
participação.
7.
Toda pessoa tem direito a participar dos conselhos e conferências de saúde e de exigir que os
gestores cumpram os princípios anteriores.
DECRETO 1820/2009 MS
Esses princípios estão contidos na portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 que dispõe sobre
os direitos e deveres dos usuários da saúde e poderá ser consultada sempre que o cidadão desejar um
maior embasamento jurídico sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Apresentação
A Secretaria de Saúde é o Órgão do poder executivo do Distrito Federal, responsável pela
organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e
assistência à saúde.
A função da Secretaria de Saúde está em dispor de condições para a proteção e recuperação
da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e
melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida aos moradores do Distrito
Federal.
Missão
“Garantir ao cidadão acesso universal à saúde mediante à atenção integral e humanizada".
Visão
"Ser um sistema de saúde que a população conheça, preze e confie, sendo excelência e referência na
atenção integral à saúde, apresentando os melhores indicadores de saúde do país".
Valores
Compromisso
Ética
Humanização
Respeito
Valorização do servidor
Carta de Serviços da Atenção Integral ao Paciente com Doenças Raras
A Genética Clínica é a especialidade que trabalha a prevenção, diagnóstico e tratamento das
doenças hereditárias, como erros inatos do metabolismo, deficiência intelectual, malformações congênitas,
infertilidade e abortamentos de repetição. O objetivo é diagnosticar pacientes com doenças de etiologia
genética e raras de toda a rede hospitalar do DF desde o período pré-natal, neonatal, infantil e
adolescente, bem como oferecer o tratamento, acompanhamento e aconselhamento genético desses
pacientes e de suas famílias.
Locais de Atendimento
O Serviço de Genética da Rede Hospitalar é composto por 43 ambulatórios médicos semanais,
distribuídos conforme tabela abaixo, esses ambulatórios foram criados de acordo com o quadro clínico e a
necessidade dos pacientes e o perfil dos Hospitais
LOCAIS DE ATENDIMENTO
AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS DA GENÉTICA
HOSPITAL
MATERNO
INFANTIL
DE - Ambulatório de Dismorfologias (04)
BRASÍLIA (HMIB): Ambulatório geral de - Ambulatório de Erros Inatos do Metabolismo – EIM
crianças para triagem e direcionamento. (13)
(03)
L2 SUL –Q 608
- Acompanhamento Genético na UTI Neonatal
Terça feira á tarde
- Acompanhamento Genético no serviço de Medicina
Fetal
Quarta feira –manhã
- Ambulatório de Distúrbios de Diferenciação Sexual
Quinta feira –manhã
- Ambulatório de Reprodução Humana
Quinta feira –tarde
- Ambulatório de egressos da UTI Neonatal e Medicina
Fetal
Telefone-34457544
HOSPITAL
DE
BASE
DO
DISTRITO
FEDERAL (HBDF): Ambulatório para pacientes
acima de 13 anos.(5)
- Ambulatório de Triagem Neonatal - toxoplasmose
congênita
- Ambulatório de Oncogenética
SQS- 102
- Ambulatório de Neurogenética
Terça feira manhã
- Ambulatório de Genética – Adulto(02)
Sexta feira –Tarde
Telefone -33151480
- Acompanhamento genético de pacientes internados
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ
ALENCAR (HCB): São atendidos pacientes das
especialidades pediátricas.
Quarta feira –tarde
- Ambulatório de Doenças Lisossomais(quinta feira )
Quinta feira manhã
- Ambulatório de Dismorfologias (4)
Quinta feira manhã
- Ambulatório de Triagem Neonatal: hipotireoidismo
congênito, fibrose cística, anemia falciforme e outras
hemoglobinopatias
Sexta feira manhã(4)
Telefone- 30258654
Centro de referencia em infusões
lisossomais (segunda feira manhã)
de
doenças
Setor Militar Urbano
Ônibus 143
- Ambulatório de Triagem Neonatal das seguintes
doenças: fenilcetonúria, hiperplasia adrenal congênita,
deficiência
de
biotinidase,
galactosemia,
*HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB):
aminoacidopatias, acidemias orgânicas e distúrbios de
São atendidos recém-nascidos com teste de
oxidação dos ácidos graxos (7)
Triagem Neonatal ALTERADO
- Ambulatório de Dismorfologias-(3)
Setor Militar Urbano
- Ambulatório de Baixa Estatura (1)
Ônibus 143.
-Ambulatorio de Disturbio do espectro Autista (02)
-Ambulatório de obesidade e deficiencia mental
De segunda a sexta feira
Telefones -39054669
39054681
-Ambulatorio do nutrição (8)
-Ambulatorio de terapia ocupacional (2)
-Ambulatorio de fisioterapia
-Ambulatório de odontopediatria
-Ambulatório de psicologia
-Ambulatório de assistencia social
*HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE
(HRAN):
- Ambulatório de Fissuras Faciais
Quarta feira
Quinta feira
- Ambulatório de Neuromuscular
- Ambulatório de Síndrome de Down
Sexta feira
Núcleo de Investigação Genética Diagnóstica
Localizado no Hospital de Apoio de Brasília, é composto por três laboratórios distintos, contemplando
diversas áreas e técnicas das análises genéticas. São eles: Laboratório de Citogenética, Laboratório de
Biologia Molecular e Laboratório de Genética Bioquímica.
1.
Laboratório de Citogenética
São realizados exames de cariotipagem, nos quais são analisadas possíveis alterações em relação
à quantidade e à estrutura dos cromossomos nas células de sangue periférico e medula óssea.
Dessa forma, é possível identificar alterações cromossômicas que orientam a caracterização de
diversas síndromes e alterações genéticas, além de alterações características de diversas doenças
hematológicas, tais como leucemias agudas e crônicas, mielodisplasias, entre outras.
O agendamento é feito por agenda online pelos geneticistas, durante as consultas.
As coletas são realizadas nas segundas, terças e sextas feira com previsão de liberação de
resultados mediante agendamento de retorno aos ambulatórios. Os casos emergenciais são
avaliados a parte com liberação mínima de 15 dias.
2.
Laboratório de Biologia Molecular
Na unidade de diagnósticos moleculares são realizados exames e estudos de alta complexidade,
envolvendo técnicas de ponta no campo das doenças raras de origem genética. Os exames
produzidos nesta unidade fornecem suporte para o tratamento específico de pacientes e contribuem
na formação de uma base de dados que auxilia e estimula o desenvolvimento da pesquisa na
genética médica no Distrito Federal, a fim de produzir novas práticas e descobertas científicas,
melhorando a atenção à saúde e aumentando a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares.
3.
Laboratório de Genética Bioquímica
O laboratório tem como finalidade o diagnóstico, confirmação e acompanhamento dos casos com
Doença Metabólica Hereditária ou Erros Inatos do Metabolismo. Utilizando modernas técnicas como
cromatografia e espectrometria de massas, é possível fazer o diagnóstico confirmatório de recémnascidos com pelo menos duas amostras alteradas na Triagem Neonatal, por meio da análise de
sangue e urina, bem como o acompanhamento e controle dos pacientes atendidos nos ambulatórios.
As coletas são realizadas no Núcleo de Genética, e a liberação está na dependência da
complexidade do exame, Analise por espectrometria de massa demora de 3 a cinco dias.
Serviços Prestados
O Serviço de Genética atua na elaboração de projetos técnico-científicos, visando sua consolidação como
centro de referência da Região Centro-Oeste, no diagnóstico de doenças genéticas e na assistência aos
pacientes portadores dessas doenças, atendidos pelo SUS.
As atividades desenvolvidas permitem a identificação dos determinantes e condicionantes dos principais
problemas de saúde relacionados a essas desordens, realizando acompanhamento especializado
multidisciplinar a partir das seguintes ações:

Avaliação, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e aconselhamento genético de
pacientes com doenças genéticas.

Diagnóstico e tratamento das doenças metabólicas hereditárias com o acompanhamento
nutricional de profissionais especializados em doenças metabólicas.

Terapia de Infusão Enzimática para as doenças lisossomais.

Avaliação e aconselhamento genético de casais com infertilidade.

Diagnóstico de síndromes de predisposição hereditária ao câncer.

Diagnóstico de doenças neurodegenerativas

Atendimento e acompanhamento psicológico do paciente portador de doença genética e de
seu grupo familiar.

Tratamento odontológico e ortognático aos portadores de anomalias craniofaciais.

Levantamento das necessidades dos pacientes e dos recursos disponíveis para oferecer
suporte e apoio, referenciando-os para outras especialidades, quando necessário, com o
apoio do serviço social.

Aprimoramento do desempenho de ocupações pertinentes ao universo do paciente, tais
como educação, participação social e atividades cotidianas com o apoio de terapia
ocupacional.

Acompanhamento com fonoaudiólogos para pacientes com distúrbio da fala.

Preservação motora em portadores de doenças genéticas que apresentam anormalidades
motoras com o cuidado de fisioterapeutas.

Realização de exames no Laboratório de Citogenética, Biologia Molecular e Genética
Bioquímica com o objetivo de proporcionar a realização de exames específicos para os
pacientes do SUS avaliados pelo serviço, que incluem exames de cariótipo com bandamento
G em amostras de Sangue Periférico e Medula Óssea de pacientes atendidos pelos nossos
ambulatórios
Requisitos
Para ter acesso aos ambulatórios de genética, os pacientes devem ser referenciados por qualquer
Unidade de Saúde do Distrito Federal, seja componente da SES/DF ou Unidades do Setor Privado. São
encaminhados para todos esses pontos de atendimento via solicitação de parecer ou por meio de pedidos
de exames, conforme natureza das doenças e faixa etária.
Com a solicitação de parecer em mãos, o paciente deve ligar para os telefones disponíveis e agendar
uma consulta com o médico geneticista, lembrando de levar, além da solicitação, um documento do
paciente e os exames realizados, se existirem.
Após atendimento e avaliação do geneticista, o paciente pode ter alta ou permanecer em
acompanhamento, podendo, também, ser encaminhado para Centros de Referência Especializados.
1. Fluxo de Atendimento nos Ambulatórios de Genética – SES DF
FLUXO DE ATENDIMENTO DOS AMBULATÓRIOS DE GENÉTICA DO NUGEN
Rede Hospitalar-SES
O paciente pode chegar aos ambulatórios de genética encaminhados via
UNIDADES BASICAS DE SAUDE /CLINICAS DE
PEDIATRIA /UTIS/EMERGENCIAS/CLINICAS
ESPECIALIZADAS
HMIB
Geral
EIM
HCB
HAB
ESPECIAL
DLD
TRIAGEM
Terapias
de Apoio
HBDF
ADULTOS
2. Fluxograma do Serviço de Referência em Doenças Raras
Atendimento
Todo o atendimento é realizado gratuitamente pelo SUS, incluindo os exames que porventura vierem a
ser solicitados.
Em uma consulta inicial, o paciente é examinado e seu histórico familiar analisado, a fim de buscar
maiores informações que possam auxiliar no processo diagnóstico. Caso necessário, o médico geneticista
solicitará exames específicos para o pacientes e/ou seus pais, que deverão ser coletados no Núcleo de
Investigação Genética Diagnóstica, no HAB. O tempo de processamento e análise da amostra dependerá
do exame solicitado, podendo variar entre dias e até meses,
As consultas são agendados nos próprios ambulatórios por prioridades de gravidade e faixa etária,
pacientes com indícios clínicos de Erros Inatos do Metabolismo são agendados com prioridade de
24horas a 7 dias, Síndromes Dismórficas são agendadas de 7 dias a 60 dias
Duração das consultas em genética:
60 minutos para primeira consulta
45 minutos para retorno
Podendo em certos casos de alta complexidade envolvendo discussão multidisciplinar ter duração de
duas horas.
Prioridades de atendimento
Recém nascidos, pacientes internados no próprio hospital, pacientes enviados via ambulância de outros
hospitais têm prioridade sobre os agendamentos de rotina que são atendidos por ordem de chegada.