A Formação Territorial do Brasil

A Formação Territorial do Brasil
Prof: Luciano Henrique
3° ano
1°tri
MA310107
O TERRITÓRIO BRASILEIRO E SEU POVOAMENTO:
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O Brasil, possuindo um território de 8.547.403 Km ,
costuma ser considerado um "país continental".
De fato, com uma das maiores extensões territoriais do
mundo (quinto lugar), inclui-se entre seis países que têm mais de
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7 milhões de Km .
Fala-se em "país continental" numa alusão ao fato de a
área da Austrália, que praticamente engloba o menor de todos os
continentes, a Oceania, ser de aproximadamente 7,6 milhões de
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Km , para ter uma idéia da imensidão do nosso país, podemos
lembrar também que toda a Europa, a ocidental e a oriental
(excluindo a parte européia da Rússia), onde existem atualmente
39 estados independentes, possui apenas cerca de 5,2 milhões
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de Km , alguns estados do Brasil - como o Amazonas, o Pará,
Mato Grosso ou Minas Gerais - têm cada qual uma área territorial
superior a de inúmeros países europeus reunidos.
A regra geral é a concentração litorânea, principalmente
próximo ao litoral do Nordeste oriental (Zona da Mata nordestina)
e no Sudeste do país (entre São Paulo e Rio de Janeiro). A parte
ocidental do país, principalmente a Amazônia, permanece ainda
com baixas densidades demográficas, embora esse fato venha
ser alterado nas últimas décadas com o deslocamento de
contingentes populacionais do Sudeste, do Nordeste e do Sul do
Brasil para Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Roraima.
COMO O BRASIL EXPANDIU SEU TERRITÓRIO?
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O território brasileiro, com seus 8.5 milhões de Km ,
aproximadamente, corresponde a uma parcela de mais ou menos
1,66% da superfície terrestre (cerca de 6% das terras emersas
do globo). Como esse território foi construído?
Nosso país começou a se formar com a vinda de
europeus, principalmente portugueses, que trouxeram africanos
para servir de mão-de-obra escrava. Antes da vinda dos
colonizadores europeus, ou seja, antes de 1500, o Brasil não
existia, mas o continente americano s»m, assim como existia a
parte onde fica o Brasil – a América do Sul, limitada a leste pelo
oceano Atlântico e a oeste pelo Pacífico.
Os inúmeros povos indígenas que ocupavam o
continente sul-americano não conheciam o Brasil, nem a
Argentina, nem o Paraguai. Para eles, só existiam as tribos ou
sociedades que conheciam e com quem conviviam: os
tupinambás, os Caraíbas, os jês, os tucanos, os tupis-guaranis e
outros. Ninguém era "brasileiro", por que esse conceito nem
sequer existia, assim como não existiam as fronteiras do Brasil
com a Argentina, com o Uruguai, com a Bolívia. Elas foram
construídas bem mais tarde.
No início (século XVI), o território brasileiro pertencia a
Portugal e era bem menor do que é hoje. O restante do território
pertencia à Espanha, país que colonizou as outras áreas da
América do Sul, onde hoje ficam o Chile, o Peru, a Argentina, o
Paraguai, etc.
Conquistando terras indígenas, trazendo escravos
negros da África e conseguindo expandir-se para oeste, em
direção ás terras pertencentes á Espanha, mas pouco habitadas
pelos espanhóis, os portugueses e seus descendentes foram
aumentando o território brasileiro.
Compare os dois mapas ao lado. Um mostra as terras
brasileiras pertencentes a Portugal e as terras dominadas pelos
espanhóis no século XVI. O outro mostra o território brasileiro em
1822, ano da independência. Veja como o espaço brasileiro se
expandiu até então.
CONSTRUÇÃO DO BRASIL:
A idéia de descobrimento do Brasil foi muito comum, se
ainda não o é. Era como se o país já estivesse "pronto" e
faltasse somente alguém, um navegador português, que o
encontrasse. Mas, se o Brasil somos nos, o povo - ou melhor, a
sociedade brasileira, com sua cultura, seu território e suas
instituições " , então é lógico que ele ainda não existia em 1500.0
que havia era um espaço físico habitado por inúmeras
sociedades indígenas, cada uma com um território diferente.
Os colonizadores portugueses se apropriaram de certas
áreas, normalmente expulsando ou exterminando (ou, às vezes,
escravizando) os índios que as ocupavam, e, com o tempo,
expandiram o seu território e criaram neste novo mundo uma
sociedade diferente, que um dia se tornou um Estado-Nação
independente.
A construção do Brasil, que durou vários séculos, teve
dois aspectos principais: a criação de uma sociedade com cultura
(valores e hábitos) e instituições próprias (especialmente o
Estado ou poder publico em todos os níveis e esferas); e a
formação territorial, isto é, a forma de ocupação da terra e a sua
delimitação por meio de fronteiras.
POVOAMENTO E EXPANSÃO TERRITORIAL:
O povoamento atual do território brasileiro resultou de
um processo histórico em que o elemento fundamental foi o fato
de o Brasil ter sido colônia de Portugal até o início da terceira
década do século XIX.
A concentração populacional na área litorânea vem
desde a época colonial e liga-se à dependência econômica em
relação aos centros mundiais do capitalismo. Também a
extensão territorial de hoje é fruto de expansões sucessivas das
áreas coloniais portuguesas na América e, posteriormente, do
país independente, com destaque para a ação de parcelas da
população que migraram para oeste em busca de melhores
condições de sobrevivência Comparando o território atual do país
com área de colonização portuguesa no século XVI, delimitada
pelo Tratado de Tordesilhas, percebe-se que aquela área
praticamente triplicou, pois mal chegam a um terço dos atuais 8,5
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milhões de km . Essa expansão do território da colônia e do país
independente em detrimento das áreas de colonização
espanhola ou de países sul- americanos (Paraguai, Peru, Bolívia,
etc.), ocorreu em virtude não só dos deslocamentos de
portugueses ou brasileiros para essas áreas, mas também da
implantação de habitações e atividades econômicas e da
anexação dessas terras pelo princípio do uti possidetis.
O uti possidetis foi uma solução diplomática que conferia
a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com
base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos
anteriores de propriedade. É , evidente que esse princípio foi
utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e
países da América do Sul, sem nunca levar em conta a posse
das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi
considerado pelos colonizado rés um ser humano de pleno
direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser
domesticado e disciplinado para o trabalho. Só muito
recentemente, nos últimas décadas, é que as sociedades
indígenas passaram a ter o seu direito sobre terras reconhecido,
embora de forma ainda parcial e problemática. Até por volta dos
anos 1940, era usual os livros escolares do Brasil mencionarem
os índios somente quando abordavam o tema, como um exemplo
da fauna primitiva encontrada no país.
A própria idéia de "descobrimento do Brasil" também
ignora os aborígines ou indígenas, os habitantes originais da
terra. Afinal, além de o Brasil ser também parte do continente
americano (já conhecido antes de 1500), viviam aqui cerca de 5
milhões de indígenas, seres humanos que ocupavam este
imenso espaço físico havia milhares de anos. Diante disso, você
acha que, do ponto de vista dos indígenas, seria possível falar
em descobrimento do Brasil?
ASPECTOS DA COLONIZAÇÃO:
A colonização do continente americano, a partir do
século XVI, foi uma importante etapa na expansão comercial
européia e no desenvolvimento do sistema capitalista. Essa
expansão comercial tem as suas origens por volta do século XI,
marcada então pelo renascimento do comércio e pelo
crescimento urbano.
Foi uma etapa fundamental na transição do feudalismo
para o capitalismo, que só foi definitivamente implantado a partir
de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial.
A transição do feudalismo para o capitalismo
representou uma passagem da economia natural, que tinha por
base a agricultura e em que cada feudo produzia quase tudo
aquilo de que necessitava, havendo então pouco comércio, para
uma economia de mercado, de trocas, em que o comércio
desempenha papel decisivo.
Nos séculos XV e XVI, a expansão comercial européia e
o intenso crescimento das cidades e da população estimularam a
busca de novos produtos capazes de incrementar a atividade
comercial (ouro, prata, açúcar, tabaco, algodão, certos tipos de
madeira, frutos diversos, etc.) e de novas áreas a serem
incorporadas ao raio de ação dos comerciantes europeus. Foi
essa a principal motivação da expansão marítimo-comercial da
Europa e da colonização do continente americano.
O traço marcante da colonização de todo o continente
americano -e, por extensão, o Brasil - , com exceção apenas de
partes da América do Norte, foi servir para o enriquecimento das
metrópoles (as nações européias). De fato, o que alguns
historiadores chamam de "sentido" da nossa colonização está
nisto: ela foi organizada para fornecer ao comércio europeu
açúcar, tabaco e alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e
diamantes; depois, algodão e, em seguida, café.
E isso acarretaria algumas marcas à economia e à
sociedade brasileiras que, em alguns casos, permanecem até
hoje, como:
• povoamento mais intenso na faixa atlântica, onde se focalizam
os portos;
• utilização dos melhores solos para a produção de gêneros
destinados à exportação, e não de alimentos para a população;
• formação de uma sociedade constituída principalmente por uma
minoria de altíssimas rendas (que mantém ligações econômicas
com o exterior) e uma maioria com baixas rendas, que serve
como força de trabalho barata;
• dependência econômica em relação aos centros mundiais do
capitalismo.
Assim, a colonização do Brasil teve um caráter de
colônia de exploração, o que significa que ela foi inserida na
política mercantilista da época, servindo como uma das
condições indispensáveis para que ocorresse a Primeira
Revolução Industrial, de meados do século XVIII até o final do
século XIX. Esse acontecimento marcou a passagem do
capitalismo comercial, típico da época moderna (séculos XVI a
XVIII), em que o comércio era o setor-chave da economia, para o
capitalismo industrial.
CONCLUSÃO:
Hoje o Brasil é um dos inúmeros países que ocupam a
superfície terrestre. Isto significa que a sociedade brasileira é parte
da sociedade moderna ou industrial, que dividiu o mundo em países
e que modificou como nunca a natureza original, transformando-a
em segunda natureza, em natureza humanizada Mas ainda resta
muito da natureza original no planeta
Em virtude de a colonização européia e o povoamento
do Brasil terem começado no litoral e se expandido para o
interior, encontramos mais vegetação original a oeste e no norte
do território brasileiro, principalmente na Amazônia. Nessas
regiões ainda existem enormes áreas pouco habitadas. A
vegetação original do litoral - a chamada mata Atlântica praticamente não existe mais (hoje há somente 1% do que havia
em 1500), enquanto ainda restam no mínimo 80% da floresta
Amazônica.