o caso de Timor
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índice Prefácio 9 Agradecimentos 13 Introdução 17 Capítulo I - Geografia e Morfologia Social de Timor-Leste 25 1. Um Novo País num Novo Milénio 25 2. Geografia e Meio 25 3. Etnias e Grupos Linguísticas 36 4. Demografia 47 5. População Exterior 55 6. As Migrações 59 7. A Vida em Sociedade 69 8. Ecologia 78 9. As Divisões Administrativas 82 10. Indicadores de Desenvolvimento Humano Capítulo 11 - Reflexão Sobre a Construção do Estado de Timor-Leste 1. Os Conceitos de Estado e de Nação 86 93 93 2. A Identidade Nacional 105 3. Cultura, Etnicidade e Nacionalismos 112 4. A HistóriaRecente do Estado e da Nação Timorense 124 5. Timor-Leste à Luz dos Contextos Pós-Conflito no Mundo Contemporâneo 145 6. A Reforma do Sector de Segurança e Defesa 153 7. A Desmobilização e Reintegração de Antigos Combatentes 157 8. A Justiça Pós-Conflito 160 9. O Regresso dos Refugiados 186 10. A Governação e Transição Política 189 Capítulo 111 - Conceitos e Fundamentos das Missões de Paz 1. A Evolução Recente dos Conceitos sobre Missões de Paz 195 195 2. Natureza, Objectivos e Limites das Missões de Paz 204 3. O Direito de Ingerência ou a "Intervenção Preventiva" 213 4. A Componente "Civilian Police" (CivPol) nas Missões de Paz 231 Capítulo IV - O Papel da Polícia das Nações Unidas no Processo de Formação e Desenvolvimento da Polícia Nacional de Timor-Leste 255 1. Organização e Mandato da Polícia das Nações Unidas 255 2. O Enquadramento Legal da Polícia Nacional de Timor-Leste 272 3. O Perfil da Polícia Nacional de Timor-Leste 288 4. O Processo de Transferência de Responsabilidades Executivas 296 5. Recursos Materiais 306 6. Deontologia e Disciplina 316 7. A Questão da Liderança da PNTL e o Problema dos ex-Polícias Indonésios 320 8. A Formação na Academia de Polícia de Timor-Leste 324 9. Recrutamento 331 10. As Repercussões da Reintegração dos Antigos Combatentes no Processo de Recrutamento para a PNTL 334 11. Ensino da Língua Portuguesa aos Elementos da Polícia Timorense 341 12. Unidade de Intervenção Rápida 345 13. A Unidade de Reserva de Polícia 350 14. Unidade de Patrulhamento de Fronteiras e de Imigração 356 15. As Relações entre a PNTL e as F-FDTL 363 16. O Problema da Violência Doméstica 375 17. O Fenómeno Criminal e a Situação de Segurança Interna em Timor-Leste 382 18. Os Grupos Informais de Segurança 384 19. Os Grupos de Artes Marciais 392 20. Análise Estatística da Criminalidade 393 21. Os Incidentes Ocorridos em Novembro e Dezembro de 2002 400 22. Os Acontecimentos em Atsabe e Atabae 417 23. A Participação das Forças de Segurança Portuguesas na Componente Policial da ONU em Timor-Leste 423 Capítulo V - Estudo Empírico acerca das Representações dos Polícias Timorenses 429 1. Construção do Questionário 430 2. Procedimento de Recolha de Dados 433 3. Análise e Codificação dos Dados 434 4. Caracterização da Amostra 435 5. Apresentação e Discussão dos Resultados 444 5.1. Análise Descritiva 445 5.1.1. Avaliação da Formação Policial em Timor-Leste 445 5.1.2. Avaliação da Actuação Policial em Timar-Leste 452 5.1.3. Avaliação dos Mecanismos Legais 457 5.1.4. Avaliação dos Meios Logísticos e Equipamento da PNTL 5.1.5. Avaliação da Relaçãoentre a Polícia e o Cidadão 460 463 5.1.6. Motivos que Levam a População a Respeitar os Agentes da PNTL 465 5.1.7. Avaliação do Grau de Intervenção no Processo de Decisão Judicial 5.1.8. Enquadramento Sócio-Profissional 468 475 5.1.9. Expectativas de Futuro para os Agentes da PNTL 477 5.2. Análise Comparativa 5.2.1. Comparação de Acordo com o Ano de Formatura 483 483 5.2.2. Comparação das Respostas dos Inquiridos que Pertenceram ou Não a Movimentos de Guerrilha 5.3. Conclusões dos Dados Obtidos pelo Questionário 490 493 Conclusões e Observações Finais 497 Bibliografia Geral 509 Inquérito 521 Glossário 527
