INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS DE GOVERNO PREPARAÇÃO CONTÍNUA HISTÓRIA DO BRASIL PROF. RODRIGO GOYENA SOARES Apresentação do curso 5 aulas o o o o o 1 sobre o Período Colonial e o Processo de Independência. 1 sobre o Brasil Monárquico. 1 sobre a Primeira República. 1 sobre o Estado Novo e a República Liberal 1 sobre a Regime de 1964. Av.Nilo Peçanha, 50 - sala 304 - Centro, Rio de Janeiro Rua da Consolação, 1667 - Consolação - São Paulo Fone: (21) 2524-8235 / (11) 4327-8474 ideg.com.br skype: secretaria.ideg Questão 01 “Colombo conhecia bem as pendências luso-hispânicas: basta recordar que tinha vivido em Portugal durante a guerra peninsular (1475-1479), terminada com a paz de Alcáçovas. Ao voltar de sua viagem descobridora, viu na prática como elas se refletiam na disputa pela posse das terras descobertas. Batido por tempestades, foi obrigado a aportar em Lisboa, antes de regressar a Palos, na Espanha. Dom João II estava em um mosteiro a cerca de 50 km da capital e lá recebeu o navegante, que se fazia acompanhar por alguns indígenas. Há várias versões da entrevista, que seguramente foi tensa: o rei tinha razões para estar amargamente arrependido por não ter dado crédito a Colombo; e o orgulho deste certamente o levaria a se vangloriar perante o poderoso soberano que não confiara em seu plano”.Synésio Sampaio Goés Filhos, Navegantes, Bandeirantes e diplomatas. Acerca das razões e do sentido do Tratado de Tordesilhas (1494), julgue C ou E: 1. Embora favorecida pelas bulas do papa Alexandre VI, a Espanha preferiu não correr os riscos de uma nova guerra com Portugal. Resolveu transigir com o adversário tradicional e chegou a um acordo que a deixava em posição menos vantajosa do que aquela prevista pela bula Inter Coetera. As negociações foram completadas em 7 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas, e o seu tratado acabou sendo conhecido pelo nome desse burgo. Em 1506, a Santa Fé ratificou o diploma de 1494. 2. O Tratado de Tordesilhas não beneficiou ambas as partes: a Coroa portuguesa saiu insatisfeita com o novo diploma internacional. A Espanha não acreditava na existência de um continente entre a Europa e as Índias Orientais: a Coroa de Castela e de Aragão, nesse sentido, pensava estar cedendo apenas algumas ilhas. Mais importante, o tratado conferia à Espanha personalidade internacional, num momento no qual ainda estava em consolidação. Quanto a Portugal, Dom João II tornou a insistir na preferência pela demarcação no paralelo da altura das Canárias: seria forma de garantir acesso à nova rota das Índias orientais, o que, pelo meridiano de Tordesilhas, lhe era tolhido. 3. O Tratado de Tordesilhas, a peça mais importante da história diplomática do que viria a ser o Brasil, segundo Capistrano de Abreu, repartiu os novos mares descobertos entre Espanha e Portugal no meridiano situado a 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde: a razão por trás dessa distância relaciona-se à crença de Castela na equidistância do meridiano com Portugal e o golfo do México. Tratava-se de uma repartição do mundo, na medida em que se previa, ainda em Tordesilhas, o exato antimeridiano daquele de Tordesilhas no oceano Pacífico, já então em processo de descobrimento. 4. A assinatura do Tratado de Tordesilhas, embora constituído em meio a rivalidades marítimas, também se referiu a tramados de negociações dinásticas. Os reis católicos de Castela temiam que Dom João II de Portugal indicasse como seu sucessor seu filho natural, Dom Jorge, no lugar do primo do monarca, Dom Manuel, com quem a infanta Isabel de Aragão iria casar-se. A Espanha secundava a coroação de Dom Manuel, que indicava melhor aceitação do Tratado de Tordesilhas do que Dom João II e, assim acreditavam os reis católicos, do que Dom Jorge. GABARITO 1-C 2-E 3-E 4-E 2 Questão 02 Em consequência das perdas auríferas sofridas após a conclusão do Tratado de Methuen, em 1703, pelo meio do qual Portugal e Inglaterra entenderam-se a respeito do comércio recíproco de panos e de vinhos, procedeu-se a nova reforma administrativa colonial. Buscou-se ampliar a capilaridade da Coroa em territórios ultramarinos. Acerca das reformas políticas e econômicas empreendidas durante o período pombalino (17501777), julgue C ou E: 1. Em razão das perdas oriundas do Tratado de Methuen, que desde sua assinatura afetou negativamente a balança comercial portuguesa, procedeu-se a reformas administrativas que tinham por escopo adensar a presença lusitana nas explorações auríferas da América. Essas reformas, que se resumiram à criação de impostos, adensaram-se sobremaneira após a coroação de Dom João V e a subsequente nomeação de Sebastiao José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, para a Secretaria do Estado do Reino de Portugal em julho de 1750. 2. Para além da reconstrução de Lisboa, o Marquês de Pombal interveio incisivamente na colônia. Extinguiu o Conselho Ultramarino, julgado por ele como foco de corrupção fiscal. Transformou as Capitanias Hereditárias em Capitanias Régias, o que alijava a figura dos donatários. Criou o Vice-Reino do Brasil em substituição ao Governo-geral do Brasil e do Maranhão. Transferiu a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763, de forma a aproximar o poder central das regiões auríferas e dos constantes atritos com a posses espanholas na bacia do Prata. A transferência da capital colonial para o Rio de Janeiro era resposta direta à fundação do ViceReino do Rio da Prata, com sede em Buenos Aires. 3. Reformada a administração colonial, procedeu-se ao adensamento da capacidade arrecadatória. Criou-se o Distrito Diamantino, pelo meio do qual a Coroa garantiria presença na extração aurífera. Nessa ordem de acontecimentos, Pombal fundou o imposto da derrama, o que significava maior controle dos colonos, especialmente após os acontecimentos de Vila Rica em 1720. Por último, de forma a perfazer o entanco metropolitano, criaram-se a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e do Maranhão, em 1755, e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba, um ano depois, em 1756. 4. Com a morte de Dom José I, assumiu o trono Dona Maria I, conhecida como a Viradeira, em fevereiro de 1777. Saia de cena o receituário iluminista em benefício das tendências absolutistas. Não por acaso, o Marquês de Pombal perdeu seu espaço na Secretaria do Reino. Dona Maria I concentrou-se, no que concerne à colônia do Brasil, em aprofundar a exploração de ouro, esforço que se revelou acertado, vista a abundância aurífera de Minas Gerais. GABARITO 1-E 2-E 3-C 4-C 3 Questão 03 “Pelo Tratado de Madri, com o qual o Brasil ganhou praticamente seus contornos definitivos, a Espanha cedeu o território das Missões Orientais do Uruguai a Portugal, que, em compensação, abandonou e entregou-lhe a Colônia do Sacramento. Ao que parece, o governo de Madri considerou esse acordo muito vantajoso, pois lhe possibilitava atender aos reclamos dos mercadores de Sevilha, prejudicados pelo contrabando que fluía através de Colônia do Sacramento, em troca de um território sobre o qual sua soberania era, por assim dizer, nominal. E, conquanto renunciasse à Colônia do Sacramento, Portugal ficava com um território no qual ainda esperava encontrar minas de outro, enquanto o marques de Pombal podia ampliar o raio de perseguição que desencadeara contra os jesuítas”. Moniz Bandeira, O expansionismo brasileiro e a formação dos Estados na Bacia do Prata. Da colonização à Guerra do Tríplice Aliança. Acerca da formação das fronteiras do Brasil entre 1750 e 1800, julgue C ou E: 1. A interiorização da metrópole, em muito relacionada às expedições bandeirantes, promoveu um reordenamento lindeiro entre Portugal e Espanha. Afinal, o Tratado de Tordesilhas havia sido largamente descumprido, tanto na América quanto na Ásia; feriam-se, respectivamente, os direitos espanhóis e portugueses, a considerar que o Tratado de Saragoça fora a vertente oriental do diploma do Tordesilhas. O primeiro ato no sentido de ajustar o diploma de Tordesilhas à nova ordem foi a assinatura do Tratado de Madri em 1750. A Coroa portuguesa, e em especial o santista Alexandre de Gusmão, serviu-se amplamente da cartografia francesa, cujo arauto era GuillaumeDelisle, para consolidar as posses lusitanas na América. Tratou-se de um ajuste continental, no qual Portugal cederia a Espanha Colônia do Sacramento, e a Espanha, em troca, abriria mão da região dos Sete Povos das Missões. 2. Durante as negociações, Alexandre de Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes, no qual, por artifício cartográfico, Belém era colocada na altura de Cuiabá. Secundavam a negociação de Alexandre de Gusmão os princípios de fronteiras naturais, que permitia estender as posses portugueses para os limites da cordilheira dos Andes, e de uti possidetis, que dava posse de direito a quem possuísse de fato. Pelo lado espanhol, advogou-se o princípio de paz permanente: conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz na América. Embora a longevidade do Tratado de Madri não tenha ultrapassado os dez anos e apesar da não demarcação dos limites estipulados, o diploma de 1750 estabeleceu o norte das negociações lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos princípios de negociação entabulados por Alexandre de Gusmão. 3. Não foram poucos os revesses do Tratado de Madri, em especial aqueles ligados às lindes sulinas, visto que representaram matéria de permanente conflito, primeiro, entre o Portugal e a Espanha, depois, entre o Brasil e a Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por portugueses, grosso modo, século e meio depois de Buenos Aires, foi alvo de constantes saques e invasões espanholas; afinal, tratava-se de presença portuguesa no cobiçado estuário do rio da Prata. A primeira incursão castelhana ocorreu após um ano do soerguimento de Colônia, em 1681. Graças à influência britânica, Portugal recuperou, em 1703, o que lhe pertencera em 1680. Pouco depois, em 1704, a Espanha tornou a invadir Colônia. Em 1715, não obstante, a paz de Utrecht, concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolveu Colônia ao reino de Portugal. Mas não por muito tempo. O diploma de Madri, de 1750, dispunha sobre a permuta entre os Sete Povos das Missões, entregue por Espanha, e Colônia do Sacramento, cedida por Dom João V de Portugal. Não demarcado, em parte devido às Guerras Guaraníticas, o que simbolizava a resistência jesuíta à permuta, o Tratado de Madri não arrefeceu os constantes embates acerca da posse de Colônia. 4. Em 1762, isto é, apenas um ano após o Tratado de El Pardo garantir a soberania portuguesa sobre a cidade de Colônia, a Espanha promoveu novo assalto à banda oriental do rio da Prata. O desfecho da Guerra de Sete Anos, na qual a Inglaterra se mostrou superior à França e a à Espanha, traduziu-se pela retomada de Colônia pelos portugueses; afinal, eram esses os aliados incontestes dos britânicos. O Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, reverteu novamente a questão, mas o século XVIII concluiu-se com Colônia sob a soberania portuguesa. GABARITO 1-E 2-C 3-C 4-E 4 Questão 04 Acerca dos Motins do Maneta (1711) e do Revolta dos Mascates (1710-1711), julgue C ou E: 1. Em 1711, explodiram os Motins do Maneta, em Minas Gerais e em São Paulo. Liderados por João Figueiredo da Costa, apelidado de Maneta, os rebeldes não tinham a pretensão de conduzir os motins à tomada do poder. Reuniram uma multidão essencialmente impulsiva, motivada por dois motivos precisos. Um, a exigência de redução do preço do sal – artigo de primeira necessidade, indispensável para a conservação de alimentos como carne e peixe -. O outro, a supressão das novas taxas sobre o valor das mercadorias importados e dos escravos, que haviam sido criadas com o propósito de financiar as incursões de frota portuguesa contra os frequentes araques de corsários na entrada da barra de Salvador. Os Motins do Maneta, cujo maior característica foi terem sido conduzidos pelas elites locais, foram silenciados ainda em 1711. 2. A taxação presente e a ameaça de novas taxas serviram como detonador dos motins, não só do ponto de vista do Maneta, mas entre toda sorte de gente envolvida com o comércio: contrabandistas, tumbeiros, traficantes de escravos, pequenos comerciantes, mercadores de tenda aberta, caixeiros, taberneiros. Ademais, os tributos atingiam o bolso de boa parte dos habitantes da cidade, o que generalizou a inquietação. A indignação cresceu junto à população plebeia e se expandiu até alcançar a tropa, cujos soldados de baixa patente apoiaram entusiasticamente os motins. Sem participação no levante, constam apenas os proprietários de terras e de engenhos, assim como os grandes comerciantes. 3. A Revolta dos Mascates (1710-1711) faz parte de um conjunto de eventos de ruptura da ordem colonial e de movimentação contra a autoridade régia. Seu ponto de partida – o tema da autonomia administrativa da cidade de Recife – materializou a reação da elite açucareira pernambucana, representada por Olinda, diante da pressão dos comerciantes do Recife, pejorativamente apelidados de mascates, para a criação de uma Câmara Municipal independente. A revolta também cuidou de inserir o componente da sedição na cena pública da capitania, que detinha o controle e a produção do açúcar, ainda a principal fonte de riqueza da colônia. 4. A rebelião, que durou menos de um ano, contou com a insurreição de milícias rurais arrebanhadas pela elite açucareira entre as camadas livres, mas pobres da população rural. Estas marcharam contra o Recife e acarretaram a fuga do governador para a Bahia, o que por fim franqueou aos levantados o controle de boa parcela da capitania. O fundamental, no entanto, foi o fato de ter incorporado à pauta da sedição o propósito de tornar Pernambuco independente. O núcleo mais radical de liderança sediciosa optou pela República; discutiu a conjuntura e os recursos para uma resistência armada; considerou a eventualidade de a sedição se expandir para a Bahia e para o Rio de Janeiro, e incluiu a alternativa de um protetorado francês para o caso do fracasso da sedição GABARITO 1-E 2-C 3-C 4-C 5 Questão 05 “No vocabulário da época [colonial], o emprego do termo “insurreição” designava uma população em cólera e com objetivos concretos e imediatos, à qual por vezes se uniam os escravos. ”Sedição” era a palavra utilizada para definir um ajuntamento de dez ou mais colonos armados que tinham a intenção deliberada de perturbar a ordem pública. Quando esse agrupamento chegava a mobilizar 30 mil pessoas, a coisa mudava de figura: estava instaurada a “rebelião”, um tipo perigosíssimo de evento em que havia ameaça de anarquia ou de guerra civil. Uma “assuada” significava uma espécie de particular de ajuntamento de colonos com o propósito de atingir a ordem pública e de promover uma ofensa específica a uma autoridade. Um “motim” congregava muita gente com motivação política e toda sorte de insatisfação. “Tumulto” caracterizava a revolto do povo – e se usava o termo “povo” tanto para identificar o conjunto da população de um território quanto para classificar os estratos que formavam a base da pirâmide social da colônia: o povo miúdo, a plebe, a chusma. A nomenclatura podia variar, mas a natureza dos ajuntamentos era sempre política”. Lilia Moritz Schwarcz e Heloísa Starling, Brasil: uma biografia, 2015. Acerca da Revolta da Cachaça (1660), julgue C ou E: 1. A Revolta da Cachaça teve origem num levante de fazendeiros que buscava, inicialmente, debelar as imposições tarifarias impostas pelo governador do Rio de Janeiro Salvador Correia de Sá Benevides. A revolta dava-se contra o rei de Portugal, Afonso VI, e assumiu proporções reivindicatórias que rapidamente extrapolaram a questão dos tributos aplicados à cachaça: procurava-se obter maior autonomia política para o Rio de Janeiro. 2. As origens da Revolta da Cachaça remontam à década de 1620. A essa altura, a cana cultivada no recôncavo fluminense rendia caldo em abundância, mas era aguado. Essa característica incidia diretamente na qualidade do açúcar produzido, muito inferior ao de Pernambuco e da Bahia; contudo, não fazia nenhuma diferença no caso de um subproduto importante da economia açucareira: a destilação de cachaça e de aguardente de cana. O açúcar podia ser de qualidade inferior, mas a aguardente encontrava mercado de exportação garantido: era moeda de troca no comércio de escravos com a África Ocidental, especialmente Angola e Guiné. 3. Ciente do contrabando de cachaça do Rio de Janeiro para a África, o que, em última instância, significava brechas no exclusivo colonial, o governador Sá e Benevides decidiu apertar o controle sobre a administração do produto. A imposição do tributo sobre a produção de cachaça detonou a revolta de 1660, que, malgrado o esforço militar de Sá e Benevides, alcançou os resultados esperados: extirpou-se o tributo sobre o bem manufaturado, embora a revolta tenha sido debelada. 4. A Revolta da Cachaça foi a primeira, mas não seria última: em muitas outras ocasiões, colonos exasperados e ressentidos usariam a rebelião como instrumento de pressão para sustentar reivindicações, atacar abusos de autoridades locais, reagir contra a rigidez administrativa de Lisboa ou exprimir descontentamento político. A América portuguesa concentrou uma série de protestos, espalhados por todo o território, que no limite apresentavam sério risco para a estabilidade do Império no Atlântico. GABARITO 1-E 2-C 3-E 4-C 6