Dispensa

Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
Relatório de Licitações realizadas no Exercício de 2013
Modalidade Dispensa
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 1039-8/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 04/02/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 06/02/2013
Objeto: Aquisição de medicamento para atendimento de mandato judicial nº 3001579-75.2012.8.26.0659- da Segunda Vara da
Comarca de Vinhedo, impetrado por Fabio Nunes, portador de Hepatite C (Genótipo 1B)
Contratada: Hosp – Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Pedido de Fornecimento nº 348/2013 – Valor: R$ 36.529,92
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 496-1/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 26/02/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 27/02/2013
Objeto: Aquisição de medicamento para atendimento de mandato judicial nº 659.01.2012.006090-9 – Ordem nº 1598/2012 - Da
Segunda Vara da Comarca de Vinhedo, impetrado por José Fernando Barchesi, portador de Hepatite C (Genótipo 1B)
Contratada: Hosp – Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Pedido de Fornecimento nº 545/2013 – Valor: R$ 39.139,20
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 981-2/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 20/02/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 21/02/2013
Objeto: Prestação de serviços de internação em UTI Neonatal, incluindo medicamentos e exames necessários.
Contratada: Hospital Santa Elisa Ltda.
Pedidos de Fornecimento nº 514/2013 – Valor: R$ 10.714,05
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2013 – Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 1911-3/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 06/03/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 07/03/2013
Objeto: Aquisição de 168 capsulas do medicamento fingolimod 0,5 mg, para atender o mandado de segurança nº
659.01.2012.002116-9/000000-000 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo, impetrado pela paciente Natalia Bently Jeronimo.
Contratada: Medican – Medicamentos Campinas Ltda. - ME
Pedido de Fornecimento nº 627/2013 – Valor: R$ 38.401,44
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 2375-5/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 08/03/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 09/03/2013
Objeto: Aquisição de 10 caixas do medicamento adalimumabe 40mg com 02 seringas de 0,8ml para atender o mandado de
segurança nº 659.01.2012.005678-5/000000-000 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo, impetrado pelo paciente Eduardo
Donato de Anchieta.
Contratada: Medican – Medicamentos Campinas Ltda.- ME
Pedido de Fornecimento nº 646/2013 – Valor: R$ 63.825,00
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Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 2811-9/2013
Secretaria Municipal de Saúde
Data da Ratificação: 03/04/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 04/04/2013
Objeto: Prestação de serviços para realização de 62 exames de estudos urodinâmicos, em caráter de urgência, para os pacientes
atendidos pela Rede Municipal de Saúde que sofrem de quadros de incontinência urinaria e necessitam dos exames para indicação
de tratamento ou cirurgia.
Contratada: Instituto Nova Campinas de Medicina e Cirurgia Ltda.
Pedido de Fornecimento nº 904/2013 – Valor: R$ 20.460,00
Contrato: 26/2013
Valor Total: 20.460,00
Vigência: 30 dias.
Data do Contrato: 05/04/2013
Data da Publicação do Extrato de Contrato no DOE: 11/06/2013
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2013 – Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 2810-1/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 05/04/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 06/04/2013
Objeto: Serviços de Pronto Socorre e Hospital, Serviços de Fisioterapia, Serviços de exames, Serviços de exames laboratoriais,
Atendimento do médico plantonista da UTI visando o pagamento de internação em UTI do paciente e usuário da Rede Municipal de
Saúde Sr. JAdiel de Sena e Silva acometido por meningite bacteriana.
Contratada: Centro Medico Hospitalar Pitangueiras, Fisiomax Prestação de Serviços Médicos de Fisioterapia S/S Ltda – EPP
Nova Imagem – Diagnostico Medico Ltda, Laboratorio de Analises Clinicas Anchieta Ltda – EPP e Marcio Shimabuku e Silva.
Pedidos de Fornecimento nº 994/2013 – Valor: R$ 22.969,68
995/2013 – Valor: R$ 520,00
996/2013 – Valor: R$ 200,00
997/2013 – Valor: R$ 3.281,70
998/2013 – Valor: R$ 5.000,00
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 008/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 2206-2/2013
Secretaria Municipal da Serviços
Data da Ratificação: 10/04/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 16/04/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição e limpeza pública para o Municipio.
Contratada: Litucera Engenharia Ltda.
Pedido de Fornecimento nº 980/2013 – Valor: R$ 11.984.098,32
Contrato: 29/2013
Valor Total: 11.984.098,32
Vigência: 180 dias.
Data do Contrato: 10/04/2013
Data da Publicação do Extrato de Contrato no DOE: 30/04/2013
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 3376-2/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 07/05/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 08/05/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial em carater emergencial
Contratada: Centro Hospitalar Valinhos e Vinhedo – Serviços Médicos S/S Ltda. (Galileo)
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Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
Pedido de Fornecimento nº
1249/2013 – Valor: R$ 7.272.000,00
Contrato: 31/2013
Valor Total: R$ 7.272.000,00
Vigência: 180 dias.
Data do Contrato: 08/05/2013
Data da Publicação do Extrato de Contrato no DOE: 11/05/2013
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 4312-6/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 21/05/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 22/05/2013
Objeto: Aquisição de 2016 capsulas do medicamento boceprevir 200mg para atender o Mandado de Segurança nº 300157975.2012.8.26.0659, CONTROLE Nº 2578/2012 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo, impetrado pelo paciente Fabio Nunes.
Contratada: Hosp-Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
Pedido de Fornecimento nº 1361/2013 – Valor: R$ 38.848,32
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 011/2013 – Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 4311-8/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 21/05/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 22/05/2013
Objeto: Aquisição de 2016 capsulas do medicamento boceprevir 200mg para atender o Mandado de Segurança nº
659.01.2012.006090-9, Ordem Nº 1598/2012 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo, impetrado pelo paciente José Fernando
Barchesi.
Contratada: Hosp-Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
Pedido de Fornecimento nº 1369/2013 – Valor: R$ 38.848,32
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 4314-2/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 21/05/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 22/05/2013
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 caixas do medicamento everolimo 10mg, caixa com 30 comprimidos para
atender o Mandado de Segurança de nº 0002871+15.2013.8.26.0659 da 1ª Vara da Comarca de Vinhedo, impetrado pelo paciente
Joaquim amado Magalhães.
Contratada: Medicam – Medicamentos Campinas Ltda. EPP
Pedido de Fornecimento nº 1368/2013 – Valor: R$ 59.250,00
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 013/2013 – Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal 8666/93.
Processo Administrativo nº 4313-4/2013
Secretaria Municipal de Saúde
Data da Ratificação: 21/05/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 22/05/2013
Objeto: Aquisição de 2016 capsulas do medicamento boceprevir 200mg para atender o Mandado de Segurança nº 000284262.2013.8.26.0659 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo, impetrado pelo paciente Silvio Maia Saldanha
Contratada: Hosp-Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Pedido de Fornecimento nº 1367/2013 – Valor: R$ 38.848,32
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 014/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 4632-7/2013
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Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 07/06/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 08/06/2013
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para distribuição a população do município.
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Centrovale Soluções para a Saúde Ltda, Aglon Comercio e Representações Ltda,
Alfalagos Ltda, RepressDistribuidora Ltda, Drogaria Anchieta de Campinas Ltda – ME, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda e Ativa Comercial
Hospitalar Ltda.
Pedido de Fornecimento nº 1599/2013 – Valor: R$ 42.278,50
1600/2013 – Valor: R$ 10.957,00
1601/2013 – Valor: R$ 18.642,00
1602/2013 – Valor: R$ 28.824,00
1603/2013 – Valor: R$ 3.720,00
1604/2013 – Valor: R$ 6.000,00
1605/2013 – Valor: R$ 5.439,00
1606/2013 – Valor: R$ 11.640,00
1607/2013 – Valor: R$ 13.250,00
1608/2013 – Valor: R$ 22.600,00
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 015/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº /2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 14/06/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 15/06/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para aparelho de Raio-X da
UPA( Unidade de Pronto Atendimento).
Contratada: Camp – Técnica Comercial e Assistência Técnica de Aparelho de Raios-X Ltda. – ME e Medmaq Comercio de Peças e
Aparelhos Eletrônicos Médico-hospitalares Ltda. – ME.
Pedido de Fornecimento nº
1667/2013 – Valor: R$ 12.752,00
1668/2013 – Valor: R$ 3.188,00
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 016/2013 – Artigo 24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
Processo Administrativo nº 4496-0/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 02/07/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 03/07/2013
Objeto: Aquisição de 240 comprimidos do medicamento mesilato de imatinibe 400mg para o tratamento do paciente Sr. Jeferson
Rogerio Razera, atendido na Rede Municipal de Saúde.
Contratada: Cm Hospitalar Ltda.
Pedido de Fornecimento nº
1839/2013 – Valor: R$ 74.682,72
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Modalidade: Dispensa de Licitação nº 017/2013 – Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 6047/2013
Secretaria Municipal da Educação
Data da Ratificação: 04/07/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 05/07/2013
Objeto: Locação de imóvel com finalidade de instalar o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: ORX Empreendimentos Ltda.
Pedido de Fornecimento nº
1847/2013 – Valor: R$ 564.611,52
Contrato: 45/2013
Valor Total: R$ 564.611,52
Vigência: 24 meses.
Data do Contrato: 05/07/2013
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Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
Data da Publicação do Extrato de Contrato no DOE: 06/07/2013
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 018/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 6815-6/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 06/08/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 07/08/2013
Objeto: Aquisição de 200 comprimidos do medicamento aripiprazol 10mg, para atender ao Mandado de Segurança nº
659.2013.006902-3, Ordem nº 2449/13, da Segunda Vara da Comarca de Vinhedo.
Contratada: Drogaria São Paulo S/A.
Pedido de Fornecimento nº 2050/2013 – Valor: R$ 7.339,00
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 019/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 7358-6/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 27/08/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 28/08/2013
Objeto: Aquisição de 84 comprimidos do medicamento fingolimod 0,5mg, para atender o Mandado de Segurança nº
659.01.2012.002116-9/000000-000 da 1ª Vara da Comarca de Vinhedo, impetrado pela paciente Natalia Bently Jerônimo.
Contratada: CM Hospitalar Ltda.
Pedido de Fornecimento nº 2194/2013 – Valor: R$ 12.531,12
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 020/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 7594-6/2013
Secretaria Municipal da Fazenda, Municipal de Educação e Municipal de Administração
Data da Ratificação: 26/09/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 27/09/2013
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de programas de computador, suporte e
manutenção técnica pós-implantação, com todas as características de interoperabilidade, em caráter emergencial, para as Secretarias
Municipais de Administração, Fazenda e Educação
Contratada: Prescon Informática e Assessoria Ltda.
Pedido de Fornecimento nºs:
2403-0/2013 – Valor: R$ 216.000,00
2404-0/2013 – Valor: R$ 312.000,00
2405-0/2013 – Valor: R$ 38.400,00
Contrato: 66/2013
Valor Total: 566.400,00
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura, podendo ser rescindindo antes do final do prazo.
Data do Contrato: 30/09/2013
Data da Publicação do Extrato de Contrato no DOE: 14/12/2013
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 021/2013 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 9072-1/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 31/10/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 01/11/2013
Objeto: Pagamento da prestação de serviços de internação e atendimento em UTI, incluindo medicamentos, materiais e exames
necessários no período de 21/09/2013 à 26/09/2013 da paciente Dolabele Alves de Assis.
Contratada: Irmandade de Santa Casa de Valinhos.
Pedido de Fornecimento nº 2647/2013 – Valor: R$ 12.925,41
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Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 022/2012 – Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 9786-6/2013
Secretaria Municipal da Saúde
Data da Ratificação: 06/12/2013
Data da Publicação da Ratificação no DOE: 07/12/2013
Objeto: Aquisição de medicamento para atender Mandado de Segurança.
Contratada: Medicam – Medicamentos Campinas Ltda. EPP
Pedido de Fornecimento nº 2763-0/2013 - Valor: R$ 56.729,68
CARLOS ROBERTO TOSTO
Secretário Municipal de Administração
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