Modelo de página com timbre - Universidade Presbiteriana Mackenzie

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO
Curso: MESTRADO
Linha de Pesquisa: A Cidadania Modelando o Estado
Disciplina: Teoria Geral do Direito
Ementa:
Objetivos:
Empreender o aprofundamento do conhecimento sobre os fundamentos teóricos sobre o
fenômeno jurídico, o Estado e a cidadania, apontando para suas origens históricas, suas
estruturas sociais presentes e, daí, as leituras críticas possíveis e decorrentes. O estudo
histórico do pensamento jurídico e da filosofia do direito fornecerá horizontes gerais que
subsidiam as pesquisas em Direito Político e Econômico.
Justificativa:
Em face dos impasses da formação tradicional-dogmática na leitura jurídica, a importância
do aprofundamento crítico das pesquisas sobre o Estado, o direito e a cidadania é
necessária, como avanço da compreensão das relações entre direito e sociedade e como
possibilidade de abertura de horizontes de pensamento jurídicos distintos e inovadores.
Conteúdo:
1. A natureza do pensamento jurídico, da teoria geral do direito e da filosofia do direito.
2. Idade Antiga: justiça política e natureza.
3. Idade Média: justiça teológica.
4. Idade Moderna: justiça racional e contrato social
5. Kant, Hegel e Marx: razão individual, juspositivismo e crítica ao capital.
6. Os três caminhos do pensamento jurídico contemporâneo: Juspositivismos, NãoJuspositivismos e Críticas.
7. Estado, capitalismo e direito hoje: formas sociais, regulação e crise.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896. Prédio 3 - Subsolo
Tel. (11) 2114-8712 - Fax (11) 2114 - 8600
Consolação
www.mackenzie.br
São Paulo - SP
CEP 01302-907
[email protected]
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO
Critérios de Avaliação:
As aulas são expositivas e, a cada semana, serão entregues trabalhos que consistem em
fluxogramas ou resumos de capítulo(s) previamente informados pelos docentes a partir da
bibliografia da disciplina. Ao final do semestre haverá uma prova escrita e a entrega de
um artigo individual, na forma de monografia. Todos os trabalhos e prova são obrigatórios.
Bibliografia:
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Martins
Fontes, 1998.
HIRSCH, Joachim. Forma política, instituições políticas e Estado - I e II. Crítica Marxista.
Rio de Janeiro: Revan, v. 24 e 25, 2007.
______. Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema
capitalista de Estados. São Paulo: Revan, 2010.
MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
______. O capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
______. Filosofia do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
______. Introdução ao estudo do direito. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PACHUKANIS, Evgeni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica,
1988.
Obs: outras obras poderão ser indicadas no decorrer do semestre.
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