SEMINÁRIO TEMÁTICO DIREITO E GENÉTICA: QUESTÕES

SEMINÁRIO TEMÁTICO
DIREITO E GENÉTICA: QUESTÕES POLÊMICAS
Segundas e Quintas-Feiras: 16h às 18h
I – PROFESSOR: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
II – TEMA GERAL: Estudo de alguns problemas importantes envolvendo a genética na legislação
brasileira, por meio de casos práticos, filmes e debates.
III – OBJETIVOS: Proporcionar ao aluno instrumentos para a compreensão da importância da
genética, humana e não humana, para o direito. Por meio de situações-problema reais, demonstrar
quais as principais polêmicas envolvendo o tema e como o direito tem se posicionado em relação a
elas.
IV – TEMAS ESPECÍFICOS:
a) Noções introdutórias de bioética e biodireito;
b) Manipulação genética humana e direito;
c) Saviour Siblings: aspectos jurídicos;
d) Lei 11.105/05 – Lei de Biossegurança;
e) Genética e identificação criminal.
V – METODOLOGIA: Aulas expositivas, exibição de filmes, análise de casos práticos e da legislação.
VI – AVALIAÇÃO: Exercícios em sala de aula e debates. Presença e participação.
VII – CARGA HORÁRIA: 18 (dezoito) horas/aula (01 crédito acadêmico).
VIII – CRONOGRAMA:
Mês
Março
Abril
Dias de aula
16,26, 30
06, 09, 13,16,23, 27
IX – PARTICIPANTES: O Seminário Temático será disponibilizado para os alunos que estejam
matriculados do 2º período ao 10º período.
X – INSCRIÇÕES:
Somente de 02 a 09 de MARÇO de 2015, através do Portal Acadêmico, inclusive as
alterações.
A) Para contar como Seminário Temático:
1º) efetuar pagamento de custos no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
 À vista: o custo total será incluído no boleto de MAIO ou boleto avulso, a ser retirado na
Tesouraria.
 A prazo: o custo total será dividido em 2 parcelas a serem debitadas nos boletos de
ABRIL e MAIO de 2015.
 O aluno beneficiado pelo FIES, de acordo com as regras deste financiamento, deverá
efetuar o pagamento na Tesouraria.
2º) participar com, no mínimo, 75% de presença;
3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos.
B) para contar apenas como “Atividade Complementar”:
1º) o seminário é gratuito.
2º) participar com, no mínimo, 75% de presença;
3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos.
C) A inscrição em Atividades Complementares em horários sobrepostos invalidará ambas as
atividades.
D) A oferta deste seminário está condicionada ao número mínimo de 20 inscritos.
XI – VAGAS: 50 para a modalidade Seminário e 05 vagas para Atividade Complementar.