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METROPOLIZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUÍS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E
AMBIENTAIS
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
METROPOLIZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
Resumo: O texto apresenta os aspectos do Saneamento Ambiental considerados na Ilha do
Maranhão, sob uma perspectiva histórica, resgatando o papel do saneamento na melhoria da
qualidade de vida da população e ressaltando os baixos índices de cobertura dos serviços de
abastecimento de água (56%) e esgotamento sanitário (12%), bem como a precariedade da
destinação de resíduos sólidos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de
Ribamar. Neste particular não existem mais áreas disponíveis para construção de aterros sanitários,
face a implicações ambientais em áreas de proteção de mananciais. Como resultado dos estudos se
evidenciou a poluição das águas nos principais rios da Ilha com carga poluidora de 60 ton/dia,
comprometendo os usos múltiplos do rio Anil, Bacanga, Paciência e Tibiri, bem como os altos índices
de doenças infectocontagiosas e mortalidade infantil devido a precariedade do Saneamento
associado à problemática da geração de 700 t/d de resíduos. Como conclusão do estudo, aponta a
necessidade de execução do planejamento ambiental, ordenando o uso do espaço e adotando
técnicas de controle sanitário e ambiental para a população.
Palavras-chave: Saneamento ambiental, degradação das bacias hidrográficas, planejamento ambiental.
METROPOLIZATION THE ISLAND OF SÃO LUIS AND ITS SANITARIES AND ENVIRONMENTAL
IMPACTS
Abstract: The paper presents aspects of the Environmental Sanitation considered on the island of
Maranhão, from a historical perspective, restoring the role of sanitation in improving the quality of life
and highlighting the low levels of coverage of water supply (56%) and sanitation (12%), and the
precariousness of the disposal of solid waste in the municipalities of São Luis, Paço do Lumiar,
Raposa and São José de Ribamar. In particular there is no more available land for construction of
landfills, because of environmental implications in areas of watershed protection. As a result of the
studies showed that water pollution in major rivers of the island with the pollution load of 60 ton / day,
committing the multiple uses of the river Anil, Bacanga, Patience and Tibiri, as well as high rates of
infectious diseases and child mortality the precariousness of Sanitation problems associated with the
generation of 700 t / d of waste. In conclusion the study shows the need for the implementation of
environmental planning, ordering the use of space and adopting techniques of control and
environmental health for the population.
Key-words: Environmental sanitation, hydrographical basin degradation, environmental planning.
Recebido em: 09.11.2010. Aprovado em:
R. Pol. Públ. / São Luís – MA / Número Especial / Número da página / Agosto de 2012
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
Mills Reincke”. No fim do século
1 INTRODUÇÃO
passado o eng. Hiram F. Mills, da
No início da década de 70,
famosa
Estação
Experimental
de
a OMS – Organização Mundial de
Lawrence, Estados Unidos, juntamente
Saúde estabeleceu o conceito mais
com o especialista de Saúde Pública
amplo de Saúde, considerando-a não
de Hamburgo, J.J. Reincke verificaram
apenas a ausência da doença ou de
a existência de uma correlação entre a
infecção, mas também o bem-estar
redução de mortalidade por febre
físico, mental e social do Homem.
tifóide e a redução de mortes devidas
A
estima
mesma
Organização
a outras enfermidades.
que pelo menos dez mil
pessoas
faleça
por
dia
em
Alguns
países
já
desenvolveram planos e programas de
conseqüência de acidentes e doenças
obras
causadas
habitação
resultados econômicos que podem ser
adequada e de serviços essenciais de
alcançados cotejando-se o valor da
água potável e esgotos sanitários. Nos
saúde para a produtividade e o custo
países em desenvolvimento avaliou-se
das doenças a nível nacional, em
que aproximadamente 80% dos leitos
cidades
hospitalares vêm sendo ocupados por
sistemas de saneamento.
pacientes
por
falta
com
de
doenças
sanitárias
onde
com
foram
apoio
em
implantados
causadas
Neste contexto se insere a
direta ou indiretamente pela água de
situação do Saneamento na Ilha do
má
Maranhão onde os baixos índices de
qualidade
e
por
falta
de
saneamento.
cobertura
Daí
pode-se
determinando
uma
a
péssima qualidade sanitária de seus
amplitude da engenharia sanitária e
habitantes e na qualidade ambiental
seu papel fundamental para assegurar
do meio com a degradação de todas
à saúde, o bem-estar, a produtividade
as bacias hidrográficas dos rios da
e o desenvolvimento de uma cidade
Ilha,
como São Luís.
cobertura do abastecimento de água
Para
pela
baixa
de 56% e do esgotamento sanitário de
resultados a serem alcançados através
apenas 12% nos municípios da Ilha de
de
de
São Luís que compreendem São Luís,
pode-se
Raposa, Paço do Lumiar e São José
rememorar o conhecido “Fenômeno
de Ribamar . Na figura 1 vê-se o mapa
bom
abastecimento
de
avaliar
especialmente
os
um
se
inferir
vem
programa
água
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METROPOLIZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
da Ilha do Maranhão, demonstrando a
características semelhantes à original
vulnerabilidade de suas águas.
ou, pelo menos, de forma a não alterar
o corpo receptor.
2 ASPECTOS DO SANEAMENTO
 Visão social
AMBIENTAL
O saneamento constitui-se
 Visão econômica
num item essencial da saúde da
O saneamento deve ser
tratado
como
uma
indústria
que
população. Estima-se que cerca de
70%
das
internações
hospitalares
agrega valor a um bem – a água, que
referem-se a menores de 10 anos com
já vem se tornando escasso em
doenças
algumas localidades. Assim temos:
hídrica.
Etapas de produção:
1- captação
de
à
poluição
A Fundação Nacional de
água
bruta
2- adução
associadas
Saúde
(FUNASA)
na
Ilha
tem
mapeado as manchas espaciais de
de
água
bruta
endemias e áreas de risco, onde existe
todo um ambiente propício a que haja
3- tratamento
(estação
difusão de doenças.
de Tratamento de Água –
Riscos para a saúde:
ETA)
- por ingestão de água:
4- adução
de
água
tratada
5- estocagem
cólera, disenteria bacilar, febre tifóide,
gastrenterite,
em
diarréia
infantil
e
leptospirose.
reservatório
- Através de contato direto
6- distribuição (Rede de
com água: o principal exemplo é a
Distribuição e Conexão
esquistossomose. Na Ilha calculam-se
com Usuários)
50 mil portadores.
7- hidrometração
A água servida produz o
- Aqueles
derivados
de
poluentes químicos e radioativos –
esgoto sanitário, que é coletado em
geralmente
outra rede, em sentido inverso (do
industriais, na Ilha de São Luís, menos
usuário) para o corpo receptor.
de
Finalmente esse esgoto é
55
efluentes
das
de
indústrias
esgotos
possuem
Sistemas de Tratamento Industrial.
tratado de forma que a água recupere
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Lúcio Antônio Alves de Macêdo
Figura 1 – Mapa da Ilha do Maranhão
Fonte: MACÊDO (2005).
A redução e prevenção de
doenças,
através
do
sólidos, a drenagem urbana e o
saneamento
controle de vetores apresenta um
básico aumentam a vida produtiva do
quadro bastante precário na Ilha do
indivíduo, seja pela ampliação da vida
Maranhão.
média ou pela diminuição do tempo
A falta de infraestrutura
perdido (ausência no trabalho.). Além
sanitária no estado é fruto de uma
disso, “estima-se que cada Us$ 4
ação política e cultural perversa no
investidos
saneamento
decorrer dos séculos, vale lembrar
representam uma economia de US$
que em São Luís as redes de esgotos
10 em saúde”. Tais recursos poderiam
começaram a ser construídos na
ser redirecionados para outras áreas
década de 70, na qual governos
de saúde.
anteriores priorizaram a utilização dos
em
recursos públicos para obras de
3 SITUAÇÃO DO SANEAMENTO
praças,
estádios
de
futebol
e
NA ILHA DO MARANHÃO
viadutos, apesar da importância das
obras de água e esgoto que via de
A situação do Saneamento
Ambiental no seu contexto mais
abrangente
no
abastecimento
regra ficam escondidas debaixo da
terra.
qual
incluem
o
O Saneamento Básico é
de
água,
o
um dos aspectos de grande reflexo
esgotamento sanitário, os resíduos
nas
condições
de
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saúde
da
METROPOLIZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
população
em
população
grande
parte
maranhense.
perspectiva,
o
da
espaços urbanos para construção de
Nessa
aterros inexistem na ilha por diversas
sistema
de
implicações ambientais.
abastecimento de água que atende a
80%
da
população
é
predominantemente administrado na
Conforme as figuras 2 e 3
a
situação
ambiental
na
Ilha
é
bastante precária.
Ilha do Maranhão pela Companhia de
As causas relacionadas às
Águas e Esgotos do Maranhão –
enfermidades
CAEMA.
refletem a necessidade de ampliação
Fora
deste
população
dispõe
distribuição
em
sistema,
a
rede
de
da
Municípios
estão
associadas,
dos serviços de saneamento básico,
em
função
das
instalações
como
inadequadas nos domicílios, onde a
Raposa e Paço do Lumiar pelos
mortalidade de menores de 5 anos
serviços
por 100 nascidos vivos é de 52,1%.
Autônomos
de
Água
e
Esgotos – SAAE, administrado por
(IBGE, 2000).
prefeituras. Em muitas das quase 250
A situação de um terço das águas na
localidades rurais não há sistema de
Ilha do Maranhão é de intensa
abastecimento de água encanada,
contaminação,
nestes a população recorre a poços,
(2005) nos rios da Ilha onde 3 a 5
cacimbões, riachos que via de regra
m3/s é lançado esgotos “in natura”
estão contaminados.
por uma população em torno de 1,2
Quanto
ao
sistema
de
segundo
Macêdo
milhões de habitantes, a poluição
Limpeza Pública, a coleta de lixo
compromete
domiciliar é precária. São Luís gera
vazão média dos rios é da ordem de
atualmente 700 ton de resíduos
10 m3/s, sendo a região hidrográfica
domésticos
dividida nas bacias dos rios Anil,
mananciais
cuja
dia.
Quando
constitui
serviço
Paciência,
Tibiri,
permanente e este fato traz sérias
Cachorros,
Jeniparana
consequências
quadro
enquanto o consumo para fins de
epidemiológico das comunidades de
abastecimento para os diversos usos
baixa renda que vive próxima a
é da ordem de 3,5 m3/s.
existente,
lixões,
por
os
não
no
contribuindo
para
Santo
Antônio,
e
outros,
a
Diante de tais fatos, é
proliferação de doenças parasitárias
necessária uma grande reflexão a
infecciosas. Vale ressaltar que os
respeito
do
tema
que
exige
R. Pol. Públ. / São Luís – MA / Número Especial / Número da página / Agosto de 2012
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
Figura 2 - Casas construídas em planície flúvio-marinha (mangue).
Fonte: MACÊDO, 2009.
Figura 3 - Palafitas construídas em planície flúvio-marinha do Rio Anil
Fonte: MACÊDO, 2009.
ações imediatas por parte do governo
Na
figura
4
mostra
a
(a exemplo do Plano Nacional de
ocupação dos mananciais da Ilha,
Recursos Hídricos e Plano Nacional de
como é o caso do Batatã.
Resíduos Sólidos, já aprovados) e de
toda
a
sociedade
enfrentamento
da
(MACÊDO, 2005).
crise
para
na
Diante
do
exposto
uma
o
agenda positiva para reverter o quadro
água.
de saneamento no Maranhão, deveria
contemplar a ampliação da oferta dos
serviços e uma política direcionada ao
atendimento
R. Pol. Públ. / São Luís – MA / Número Especial / Número da página / Agosto de 2012
das
METROPOLIZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
Figura 4 - Represa do Batatã - Aspecto do Avanço da Ocupação Urbana
Fonte: MACÊDO (2005).
populações socialmente mais pobres,
de áreas verdes; a poluição do ar.
com
Todas essas situações existem não
investimentos
capazes
de
promover a qualidade de vida e a
somente
pela
ausência
saúde das comunidades.
planejamento,
mas
descontinuidade
da
de
pela
atuação
4 POLUIÇÃO AMBIENTAL E SUAS
administrativa, quando o processo de
IMPLICAÇÕES
priorização das atividades locais de
interesse
Entre os problemas que
podem
afetar
destacam-se
o
a
meio
ambiente
insuficiência
a
intensa
poluição
dos
recursos
hídricos, em particular de mananciais
de
abastecimento
de
água
das
cidades; a deficiência no sistema de
drenagem
que
contribui
para
a
ocorrência de enchentes; a ocupação
das várzeas; as precárias condições
é
fragmentado,
gerando distanciamento entre governo
e cidadãos.
de
investimentos em saneamento básico:
público
O
vários
município
instrumentos
planejamento,
Constituição
inversão
dispõe
de
legais
de
expressos
Federal,
pela
visando
destas tendências:
à
Plano
Diretor como instrumento básico da
ação urbanística. Plano Plurianual,
Diretrizes
Orçamentárias
e
o
Orçamento Anual.
para a destinação do lixo; a diminuição
R. Pol. Públ. / São Luís – MA / Número Especial / Número da página / Agosto de 2012
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
De
acordo
com
a
Constituição Federal, em seu artigo
garantia de uma qualidade de vida
digna para a poluição.
30, é competência dos municípios,
Além
organizar e prestar, diretamente ou
administrações
sob
ou
exclusivamente, uma modalidade de
permissão, os serviços públicos de
gestão que se mostra muito adequada,
interesse local. Tal atribuição confere à
dada
instância municipal a responsabilidade
serviços de saneamento assumem, é a
da
da
regime
de
gestão
dos
concessão
serviços
de
a
do
papel
das
municipais
abrangência
formação
que
dos
alguns
consórcios
saneamento, embora não exclua os
intermunicipais. Nesses, realiza-se um
níveis estadual e federal de atuar no
acordo entre municípios, visando à
setor,
de
realização de interesses e objetivos
estabelecimento de diretrizes, seja no
comuns, mediante a utilização de
da
recursos humanos e materiais de que
seja
no
legislação
técnica.
É
ou
ainda
campo
da
assistência
necessário
um
cada um dispõe ou que podem mais
envolvimento dessas instâncias em
facilmente ser obtidos pela união de
algumas situações relacionadas ao
vários municípios. Esses consórcios,
saneamento como as que apresentam
além de permitirem a gestão do meio
caráter supralocal, as que envolvem as
ambiente de forma mais global e
áreas metropolitanas e as associadas
integrada,
podem
com a gestão dos recursos hídricos.
poderosos
instrumentos
Em diversos aspectos, os
viabilização,
constituir
por
para
exemplo,
em
a
da
municípios brasileiros e os da ilha do
disposição de lixo, da produção de
Maranhão não fogem à regra têm tido
água, da disposição de esgotos e do
dificuldades em assumir seu efetivo
controle de enchentes, em especial
papel de responsáveis pela gestão dos
nas regiões conturbadas. Em geral, a
serviços
organização dos consórcios obedece a
de
saneamento,
em
consequência de uma herança da
regionalização
realidade histórica implementada com
hidrográficas, o que torna mais eficaz
a centralização política e tributária,
a visão da proteção ambiental.
característica dos anos 70. Assim, é
das
bacias
O sistema de abastecimento
fundamental que haja um resgate
de
água
de
São
Luís
desse papel, na perspectiva de que
precariamente a 80% da população,
esses serviços contribuam para a
na bacia do Bacanga esta cobertura
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atende
METROPOLIZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
só beneficia a metade da população.
documento conhecido como “Nosso
Já a rede coletora de esgotos que é
Futuro Comum” servia de base para
30% na cidade, se torna inexistente na
a realização da Conferência RIO’92 e
bacia do Bacanga que abriga 51
estabelecia
bairros e do Tibiri.
relação com o ambiente.
A
Limpeza
Pública
é
novos
Pode-se
princípios
afirmar
que
os
deficiente na questão do tratamento,
princípios
especialmente a reciclagem, pois as
desenvolvimento
condições de vias de acesso não
melhorado a qualidade de vida e
permitem o serviço convencional da
mobilizado
coleta que atende a 70% da população
defesa de práticas adequadas de
da cidade.
proteção ambiental em outras capitais
Também
sustentável
sociedade
têm
civil,
em
do país, porém o que se vê em São
problemática da drenagem urbana,
Luís é a deterioração do patrimônio
como por exemplo, em parte da bacia
físico, quanto a insustentabilidade de
do
alguns
com
observa
a
pelo
a
Bacanga
se
estabelecidos
da
os
canais
de
retrocessos
na
da
Ilha
e
Política
Macaúba, da Salinas e do Coroado
Ambiental
a
própria
com problemas de assoreamento e
banalização do meio ambiente, como
alagamento de áreas vizinhas, são
se observa o fato de se confundir o
constantes ameaças à população.
bem social com o bem do mercado,
como o fazem algumas empresas ao
5
ASPECTOS
DA
AMBIENTAL
E
POLÍTICA
fazerem propaganda de suas ações
SUAS
ambientais. No caso específico de São
CONSEQUÊNCIAS
Luís,
foi
elaborado
um
Código
Municipal de Meio Ambiente e nunca
Em
planejamento
função
e
da
ações
falta
de
implantado.
políticas
A
partir
da
de
o
seu
públicas, gerando conflitos ambientais,
sessenta
que
crescimento demográfico e espacial,
agravam
os
indicadores
de
qualidade ambiental urbana.
com
intensifica-se
década
reflexos
significativos
na
Sob o aspecto histórico, em
apropriação do espaço urbano pela
1987, a ONU publicou um documento
população, de forma caótica sem os
que mudou a forma como a economia
serviços básicos, produzindo desta
mundial se desenvolveu a partir daí. O
forma, problemas ambientais diversos,
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Lúcio Antônio Alves de Macêdo
face
a
fragilidade
espaço
urgentemente de um ordenamento
excessivo
ambiental, não proibindo que a cidade
acréscimo populacional de 200 mil
se expanda, mas que proteja áreas de
para 1 milhão de habitantes em 50
interesse ambiental que a legislação
anos
federal
ludovicense
e
a
públicas
foram
aliada
ao
ausência
de
os
do
de
políticas
planejamento
ingredientes
responsáveis
ambiental
a
milhares
de
pela
que
venenosos
degradação
são
pessoas
urbano
determina,
implantação de conjuntos residenciais
em
áreas
de
APP
(Áreas
de
Preservação Permanente).
acometidos
em
proibindo
A
construção
de
novos
muitos
conjuntos habitacionais e ocupações
lugares da cidade com 28,3% da
desordenadas nos bairros, sem dúvida
população vivendo em áreas de risco,
deve ser feita com um planejamento
agravando-se
anos,
ambiental que contempla as soluções
problemas tais como: supressão de
do Saneamento, visando eliminar ou
vegetação litorânea, construção de
mesmo
edificações
(que
sanitários e ambientais decorrentes,
processo
de
nestes
50
podem
afetar
transporte
o
de
para
que
minimizar
os
possamos
impactos
garantir
às
sedimentos), falta de balneabilidade
gerações futuras um ambiente mais
das praias por estarem contaminados
saudável.
por coliformes fecais, supressão dos
manguezais,
mais
de
200
lixões
espalhados pela cidade, lançamento
de 45 ton/dia de esgotos nos rios e
praias, e depósito de 90 ton de lixo em
REFERÊNCIAS
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo
2000. Brasília, 2000.
locais a céu aberto (lixões).
MACEDO, L. A. A. Gestão dos
recursos hídricos no Maranhão. São
Luís: Ed. UNICEUMA, 2005.
6 CONCLUSÃO
O crescimento urbano sem
planejamento acarretou problemáticas
estruturais no espaço do município de
São Luís, que só comportaria 500 mil
habitantes e hoje tem o dobro desta
população,
portanto,
MACÊDO, L. A. A. Qualidade de vida
e meio ambiente. São Paulo: Ed.
JOTACÊ, 2009.
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
Engenheiro Sanitarista
Doutor em Saúde Pública pela Universidade
de São Paulo
precisa
R. Pol. Públ. / São Luís – MA / Número Especial / Número da página / Agosto de 2012
METROPOLIZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
Professor do Departamento de Saúde Pública
da Universidade Federal do Maranhão
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Maranhão
Endereço: Av. dos portugueses, s/n, Campus
do Bacanga - São Luís/MA
CEP: 65085-580
R. Pol. Públ. / São Luís – MA / Número Especial / Número da página / Agosto de 2012