Região do Litoral Leste - Ipece

PERFIL DAS REGIÕES
DE PLANEJAMENTO
LITORAL LESTE - 2016
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Camilo Sobreira de Santana – Governador
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Governadora
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Hugo Santana de Figueiredo Júnior – Secretário
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ (IPECE)
Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral
Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN
IPECE - PERFIL BÁSICO DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO
ELABORAÇÃO
Cleyber Nascimento de Medeiros
Fátima Juvenal de Sousa
Kathiuscia Alves de Lima
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará.
Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo
responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações
socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de
programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o
desenvolvimento do Estado do Ceará.
Missão
Propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Ceará
por meio da geração de conhecimento, informações
geossocioeconômicas e da assessoria ao Governo do Estado em suas
decisões estratégicas.
Valores
Ética e transparência;
Autonomia técnica;
Rigor científico;
Competência e comprometimento profissional;
Cooperação interinstitucional e
Compromisso com a sociedade.
Visão
Ser uma Instituição de pesquisa capaz de influenciar de modo mais
efetivo, até 2025, a formulação de políticas públicas estruturadoras do
desenvolvimento sustentável do estado do Ceará.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
(IPECE)
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba
Tel. (85) 3101-3496
CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE.
[email protected]
www.ipece.ce.gov.br
Sobre o Perfil Regional
O Perfil das Regiões de Planejamento apresenta uma
coletânea de indicadores para as catorze regiões de
planejamento, criadas pela lei complementar nº 154
do ano de 2015, que compõem o Estado do Ceará,
possibilitando uma abordagem regional no
planejamento de políticas públicas. São analisados
temas
envolvendo
aspectos
geográficos,
demográficos, sociais, infraestrutura, economia e
finanças.
Apresentação
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) disponibiliza para o
Governo e a sociedade o Perfil das Regiões de Planejamento – 2016.
As informações apresentadas neste estudo envolvem as principais características
socioeconômicas de cada uma das catorze Regiões de Planejamento do Estado do
Ceará, criadas pela lei complementar nº 154 do ano de 2015, abordando, por
exemplo, indicadores demográficos, sociais, de infraestrutura, economia e finanças,
para os anos de 2010 e 2015, ou o mais próximo temporalmente destes anos.
Com este documento esperamos contribuir para a formação e divulgação de ampla
base de dados tendo como lócus geográfico as regiões cearenses, possibilitando uma
análise regional dos indicadores subsidiando o planejamento, a implementação, o
monitoramento e a avaliação de políticas públicas no Ceará.
Neste contexto, os dados apresentados neste documento permitem um maior
conhecimento sobre a realidade econômica e social da população do Estado e são
de
enorme
importância
para
o
planejamento
governamental
e
para
o
desenvolvimento de ações públicas que focalizem o Ceará e suas regiões.
Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições que
forneceram os dados, e enfatizamos o empenho da equipe técnica do IPECE, na
concretização deste trabalho.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
Diretor Geral
Sumário
1 – ASPECTOS GERAIS .....................................................................................................................05
1.1 – CARACTERÍSTICAS TERRITORIAIS .....................................................................................................06
2 – ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .....................................................................................06
2.1 - DEMOGRAFIA ...............................................................................................................................06
2.2 - SAÚDE ........................................................................................................................................10
2.3 - EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................12
2.4 – EMPREGO E RENDA ......................................................................................................................14
2.5 – SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................................................15
3 – INFRAESTRUTURA .....................................................................................................................16
3.1 - SANEAMENTO ..............................................................................................................................16
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA.........................................................................................................................17
4 – ECONOMIA, FINANÇAS E PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................18
4.1 – PRODUTO INTERNO BRUTO ...........................................................................................................18
4.2 – INDÚSTRIA...................................................................................................................................21
4.3 - FINANÇAS PÚBLICAS ......................................................................................................................22
4.4 – PREVIDÊNCIA SOCIAL.....................................................................................................................25
ANEXO ............................................................................................................................................27
GLOSSÁRIO.......................................................................................................................................28
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
1- ASPECTOS GERAIS
Número de municípios: 6
Características geoambientais dominantes Domínios naturais da planície litorânea, tabuleiros costeiros e planície
Municípios componentes: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana.
5
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
1.1 – CARACTERÍSTICAS TERRITORIAIS
Área e ano de criação, segundo os municípios da Região
Região de Planejamento
Área (km²)
Ano de Criação do Município
4.633,82
1.228,06
1.623,88
278,77
423,45
212,11
867,56
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
1747
1892
1992
1985
1956
1865
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
2.1 – DEMOGRAFIA
População Total – Regiões de Planejamento - 2000/2010
População
2000
Região de Planejamento
Nº.
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
% de Participação
167.962
61.187
42.343
12.066
16.052
6.579
29.735
Crescimento
relativo (%)
2010
Nº.
100,00
36,43
25,21
7,18
9,56
3,92
17,70
% de Participação
191.231
69.159
49.311
14.817
18.392
7.316
32.236
100,00
36,17
25,79
7,75
9,62
3,83
16,86
13,85
13,03
16,46
22,80
14,58
11,20
8,41
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
População Urbana e Rural - Regiões de Planejamento - 2000/2010
População
Urbana
Região de Planejamento
2000
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Rural
Crescimento
relativo (%)
2010
104.455
44.035
21.611
9.608
5.787
4.279
19.135
92.400
39.179
19.697
8.610
4.662
3.672
16.580
2000
13,05
12,39
9,72
11,59
24,13
16,53
15,41
Crescimento
relativo (%)
2010
75.562
22.008
22.646
3.456
11.390
2.907
13.155
86.776
25.124
27.700
5.209
12.605
3.037
13.101
14,84
14,16
22,32
50,72
10,67
4,47
-0,41
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Grandes grupos etários, segundo os municípios da Região - 2010
População Etária - 2010
(0 a 14 anos)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
N°
%
47.347
17.018
12.681
3.840
4.546
1.606
7.656
24,76
24,61
25,72
25,92
24,72
21,95
23,75
(15 a 64 anos)
N°
128.887
47.004
32.493
9.807
12.597
4.951
22.035
(+ de 64 anos)
%
N°
%
67,40
67,97
65,89
66,19
68,49
67,67
68,36
14.997
5.137
4.137
1.170
1.249
759
2.545
7,84
7,43
8,39
7,90
6,79
10,37
7,89
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
6
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Estimativa da população, segundo os municípios da Região – 2016
Região de Planejamento
Estimativa da população
% de Participação
202.881
73.188
52.719
16.115
19.554
7.698
33.607
100,00
36,07
25,99
7,94
9,64
3,79
16,56
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Indicadores demográficos, segundo os municípios da Região – 2009/2016
Densidade demográfica (hab./km2)
2009
2016
Taxa média geométrica de
crescimento anual da população (%)
(2009/2016)
41,69
56,69
30,03
54,15
45,78
37,50
37,29
43,78
59,60
32,46
57,81
46,18
36,29
38,74
0,62
0,63
0,98
0,82
0,11
-0,41
0,48
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
7
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
2.2 – SAÚDE
Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Região do Litoral Leste – 2010/2015
Profissionais de saúde ligados ao SUS
2010
Região de Planejamento
2015
N°
%
1.209
156
58
88
65
384
458
Total
Médicos
Dentistas
Enfermeiros
Outros profissionais de saúde/nível superior
Agentes comunitários de saúde
Auxiliares, técnicos e outros
N°
100,00
12,90
4,80
7,28
5,38
31,76
37,88
%
1.471
179
59
190
130
372
541
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
100,00
12,17
4,01
12,92
8,84
25,29
36,78
2,17
1,47
0,17
11,59
10,00
-0,31
1,81
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
Unidades, leitos e profissionais de saúde por mil habitantes, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Indicadores de Saúde
Unidades de saúde
(por mil hab.)
Região de Planejamento
Leitos
(por mil hab.)
Profissionais de saúde
(por mil hab.)
2010
2015
2010
2015
2010
2015
0,43
0,38
0,32
0,54
0,60
0,82
0,50
0,57
0,45
0,36
0,50
0,67
0,65
1,11
1,07
1,52
0,53
0,81
0,76
1,91
1,05
1,04
1,60
0,48
0,75
0,82
2,22
0,72
6,32
6,03
6,08
6,55
6,74
10,80
5,96
7,30
7,69
6,25
6,14
7,47
9,27
8,10
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Médicos, enfermeiros e dentistas por mil habitantes, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Indicadores de Saúde
Médicos
(por mil hab.)
Região de Planejamento
Enfermeiros
(por mil hab.)
Dentistas
(por mil hab.)
2010
2015
2010
2015
2010
2015
0,82
0,74
0,71
0,67
0,76
1,37
1,12
0,89
1,18
0,65
0,75
0,93
0,91
0,66
0,46
0,46
0,41
0,40
0,49
0,68
0,50
0,94
1,18
0,61
1,19
1,08
0,78
0,78
0,30
0,36
0,30
0,34
0,22
0,55
0,16
0,29
0,36
0,31
0,31
0,21
0,39
0,15
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Taxa de mortalidade infantil e taxa de internação por AVC acima de 40 anos, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Região de Planejamento
Indicadores de Saúde
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de internação por AVC acima de 40
por mil nascidos vivos
anos por dez mil hab
2010
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
7,93
7,64
3,68
10,58
17,62
9,17
7,37
2015
12,11
15,66
7,85
21,62
16,04
12,66
4,85
2010
33,34
45,74
21,77
48,11
28,07
18,76
25,02
2015
28,69
35,42
29,47
27,65
17,21
11,09
24,73
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Nota: AVC-Acidente Vascular Cerebral.
8
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Casos confirmados das doenças de notificação compulsória, segundo a Região do Litoral Leste – 2010/2015
Casos confirmados das doenças de notificação compulsória
Discriminação
AIDS
Dengue
Febre tifóide
Hanseníase
Hepatite viral
Leishmaniose tegumentar
Leishmaniose Visceral
Leptospirose
Meningite
Raiva
Tétano acidental
Tuberculose
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
2010
2015
20
12
-40,00
31
7
6
1
3
4
33
687
24
16
5
1
10
1
44
2.116,13
0,00
242,86
166,67
-100,00
66,67
0,00
150,00
0,00
0,00
33,33
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
2.3 – EDUCAÇÃO
Taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais, segundo os municípios da Região – 2000/2010
Taxa de analfabetismo 15 anos ou mais (%)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2000
2010
32,56
28,79
34,95
37,20
33,16
30,15
35,36
24,26
20,82
26,05
26,79
25,88
22,82
27,18
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Indicadores educacionais no Ensino Fundamental, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Indicadores Educacionais
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Taxa de escolarização
líquida (%)
Taxa de distorção
idade/série (%)
2010
2015
2010
2015
92,58
92,17
98,81
88,06
95,00
93,50
83,92
92,13
94,19
94,27
87,68
99,98
96,55
80,97
6,65
4,90
6,11
7,76
11,56
1,63
9,11
12,40
10,30
16,00
7,30
21,10
7,10
8,40
Nº de Alunos / Nº de salas
de aulas utilizadas
2010
34,02
32,72
33,39
33,95
43,61
42,50
32,30
2015
31,11
29,21
29,16
31,66
57,45
42,91
28,06
Fonte: Secretaria da Educação (SEDUC).
Indicadores educacionais no Ensino Médio, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Indicadores Educacionais
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Taxa de escolarização
líquida (%)
Taxa de distorção
idade/série (%)
2010
2015
2010
2015
48,02
53,70
44,22
36,90
41,49
66,00
46,85
51,03
53,04
56,45
34,59
38,46
62,23
50,56
12,05
9,36
13,32
13,09
21,50
6,35
12,38
21,64
19,82
18,54
31,05
39,66
14,81
19,29
Nº de Alunos / Nº de salas
de aulas utilizadas
2010
44,68
41,10
41,47
101,83
100,00
85,00
33,49
2015
35,67
24,50
48,19
90,17
87,00
64,80
31,93
Fonte: Secretaria da Educação (SEDUC).
9
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
2.4 – EMPREGO E RENDA
Número de empregos formais, segundo os setores de atividades na Região do Litoral Leste – 2010/2015
Número de empregos formais
Discriminação
Total das Atividades
Agropecuária
Indústria
Construção Civil
Comércio
Serviços
2010
2015
21.051
5.558
2.730
377
2.830
9.556
25.999
7.593
3.219
413
4.162
10.612
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
23,50
36,61
17,91
9,55
47,07
11,05
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2010 e 2014.
Comportamento do Emprego Formal, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Admitidos
Saldo
Desligados
Região de Planejamento
2010
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2015
7.565
3.604
1.403
75
1.734
20
729
9.529
4.850
871
131
2.819
48
810
2010
7.480
3.473
1.358
48
1.794
23
784
2010
2015
8.508
4425
849
97
2085
41
1.011
85
131
45
27
-60
-3
-55
2015
1.021
425
22
34
734
7
-201
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – CAGED 2009 e 2015.
Domicílios particulares permanentes por classes de rendimento nominal mensal domiciliar, segundo os municípios da Região – 2010
Região de Planejamento
% dos domicílios particulares
permanentes com até ¼ de s.m.
% dos domicílios particulares
permanentes com até ½ de s.m.
32,65
29,33
38,24
35,02
33,09
25,95
31,60
61,26
57,81
65,64
63,80
63,77
56,41
60,63
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nota: Salário mínimo como referência ao ano de 2010: R$ 510,00.
Famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e valor pago, segundo os municípios da Região – 2015
Região de Planejamento
N° de famílias beneficiadas
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
28.572
7.764
8.357
2.556
3.087
1.171
5.637
Valor pago (R$ mil)
56.829
14.764
17.917
4.553
5.925
2.475
11.195
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
10
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
2.5 – SEGURANÇA PÚBLICA
Taxa de Crimes Violentos (CLI e CVP) por 100 mil habitantes na Região e Estado – 2010-2015
Taxas de Crimes Violentos (%)
Letais e intencionais (1)
Anos
Contra o patrimônio (2)
Litoral Leste
Ceará
Litoral Leste
Ceará
2010
12,90
33,18
122,56
490,22
2011
15,38
32,88
94,77
410,78
2012
26,30
43,33
161,76
567,39
2013
27,79
50,07
155,31
180,05
2014
36,22
50,20
179,62
202,18
2015
27,79
45,13
144,39
202,98
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Nota (*): As informações do indicador CVP dos anos de 2013 a 2015 não correspondem ao ano completo, devido à atualização do Sistema de Informações
Policiais (SIP) que comprometeu a captação dos dados.
(1) Crimes Violentos Letais e Intencionais: soma de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e roubo seguido de morte (Latrocínio).
(2) Crimes Violentos Contra o Patrimônio: inclui todos os tipos de roubo, exceto latrocínio.
3 - INFRAESTRUTURA
3.1 – SANEAMENTO
Percentual de domicílios ligados à rede geral de água, segundo os municípios da Região – 2000/2010
% de domicílios ligados a rede geral de água
Região de Planejamento
2000
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
44,16
59,58
6,56
24,92
76,94
53,38
53,73
58,51
72,52
17,75
62,67
82,09
61,62
74,01
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Número de ligações reais, ativas e volume produzido na Região e Estado – 2015
Número de ligações
Discriminação
Litoral Leste
Ligações Reais
Ligações Ativas
Volume produzido (m3)
31.024
29.067
5.455.692
Estado
1.757.582
1.613.578
368.392.488
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).
Percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto, segundo os municípios da Região – 2000/2010
% de domicílios ligados a rede geral de esgoto
Região de Planejamento
2000
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
0,69
0,59
0,55
0,04
0,05
0,18
1,76
2010
4,37
3,45
7,10
0,46
0,48
0,13
7,09
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
11
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Esgotamento sanitário, segundo os municípios na Região e Estado – 2015
Número de ligações
Discriminação
Litoral Leste
Ligações Reais
Ligações Ativas
Estado
593.711
544.028
5.416
5.256
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).
Percentual de domicílios com coleta de lixo realizada por serviço de limpeza, segundo os municípios da Região – 2000/2010
% de domicílios com coleta de lixo por serviço de limpeza
Região de Planejamento
2000
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
50,74
61,12
35,74
47,49
63,35
59,44
43,72
70,90
73,22
59,58
73,47
82,44
72,74
74,89
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA
Percentual de domicílios com energia elétrica, segundo os municípios da Região – 2000/2010
% de domicílios com energia elétrica
Região de Planejamento
2000
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
98,21
97,48
98,59
98,91
97,76
98,52
98,44
73,37
75,00
72,69
87,12
60,65
82,42
55,74
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Consumo de energia elétrica, segundo as classes de consumo na Região do Litoral Leste– 2010/2015
Consumo (mwh)
Classes de consumo
2010
Total
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Público
Próprio
256.720
63.765
63.048
20.824
81.642
27.188
253
2015
399.677
79.026
57.937
31.860
199.387
31.137
329
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
55,69
23,93
-8,11
53,00
144,22
14,52
30,04
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
12
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Número de consumidores de energia elétrica, segundo as classes de consumidores na Região do Litoral Leste – 2010/2015
Número de consumidores
Classes de consumidores
Total
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Público
Próprio
2010
2015
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
71.282
58.179
228
3.079
8.411
1.375
10
85.684
63.423
218
3.529
16.989
1.511
14
20,20
9,01
-4,39
14,62
101,99
9,89
40,00
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
4 – ECONOMIA, FINANÇAS E PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto, segundo os municípios da Região – 2010-2014
PIB a preços de mercado (R$ mil)
Região de Planejamento
2010
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
1.393.528
577.081
328.009
74.667
152.508
31.075
230.189
2011
1.687.140
709.558
419.741
92.245
168.308
34.073
263.215
2012
2013
1.892.417
871.921
428.009
100.038
193.159
37.920
261.369
2.163.220
990.305
499.228
117.447
220.357
43.681
292.202
2014
2.425.511
1.082.530
559.931
130.693
246.600
50.900
354.857
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
PIB per capita, segundo os municípios da Região – 2010-2014
PIB per capita (R$)
Região de Planejamento
2010
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
7.284
8.343
6.649
5.028
8.292
4.245
7.140
2011
8.741
10.170
8.421
6.138
9.062
4.621
8.117
2012
2013
2014
9.717
12.392
8.498
6.567
10.304
5.105
8.014
10.889
13.802
9.705
7.527
11.520
5.773
8.808
12.120
14.984
10.792
8.282
12.793
6.687
10.649
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Percentual do setor agropecuária no valor adicionado a preços básicos, segundo os municípios da Região – 2010-2014
Agropecuária (%)
Região de Planejamento
2010
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
19,37
9,90
26,81
23,34
34,45
12,44
21,39
2011
22,08
10,01
35,61
25,22
36,58
15,37
22,39
2012
2013
2014
19,44
10,23
27,58
23,06
39,89
10,81
20,59
21,05
10,99
30,96
27,89
38,18
11,17
22,42
20,17
10,79
29,56
23,63
36,21
12,26
21,60
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
13
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Percentual do setor indústria no valor adicionado a preços básicos, segundo os municípios da Região – 2010-2014
Indústria (%)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
2011
2012
2013
2014
18,45
20,63
16,78
6,16
16,10
9,22
22,78
22,33
30,04
15,77
7,63
16,89
8,02
23,20
25,08
33,03
20,56
7,70
14,75
11,00
22,90
21,01
28,80
15,58
6,06
12,40
9,04
19,20
18,47
24,88
11,96
4,33
10,37
8,71
22,41
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Percentual do setor serviços no valor adicionado a preços básicos, segundo os municípios da Região – 2010-2014
Indústria (%)
Região de Planejamento
2010
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2011
62,18
69,48
56,41
70,50
49,45
78,34
55,83
55,60
59,95
48,62
67,15
46,53
76,62
54,42
2012
2013
2014
55,48
56,73
51,86
69,25
45,36
78,19
56,51
57,95
60,20
53,46
66,04
49,42
79,80
58,38
61,36
64,33
58,48
72,04
53,42
79,03
55,99
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
4.2 – INDÚSTRIA
Número de indústrias ativas na Região do Litoral Leste – 2010/2015
Número de indústrias ativas
Discriminação
Total
Extrativa Mineral
Construção Civil
Utilidade Pública
Transformação
2010
2015
346
23
22
9
292
840
21
41
31
747
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
142,77
-8,70
86,36
244,44
155,82
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
14
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
4.3 - FINANÇAS PÚBLICAS
Receita orçamentária arrecadada, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Receita orçamentária arrecadada (R$ mil)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Receita total
Receita corrente
2010
2015
2010
2015
237.712
75.505
59.049
21.047
33.510
12.458
36.143
486.236
158.859
113.358
55.816
73.584
18.983
65.634
228.046
74.195
56.160
19.441
31.831
11.561
34.857
477.755
157.639
110.204
54.770
71.781
18.912
64.449
Receita de capital
2010
2015
9.665
1.310
2.889
1.606
1.679
896
1.285
8.480
1.220
3.155
1.046
1.803
71
1.185
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa orçamentária empenhada, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Despesa orçamentária empenhada (R$ mil)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Despesa total
Despesa corrente
2010
2015
2010
2015
252.014
84.841
57.900
21.418
33.603
13.721
40.531
433.523
157.909
101.104
37.974
56.351
18.164
62.021
225.835
79.332
50.772
19.252
30.864
10.186
35.430
398.165
149.821
92.460
35.471
47.342
17.012
56.059
Despesa de capital
2010
2015
26.179
5.510
7.128
2.167
2.738
3.535
5.102
35.358
8.088
8.644
2.503
9.009
1.151
5.963
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa orçamentária empenhada corrente com pessoal, segundo os municípios da Região – 2010/15
Despesa corrente com pessoal (R$ mil)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
2015
119.695
46.014
28.056
10.952
12.200
4.667
17.807
237.281
78.325
57.527
23.149
31.671
9.432
37.177
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
98,24
70,22
105,04
111,37
159,60
102,10
108,78
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa orçamentária empenhada de capital com investimento, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Despesa de capital com investimento (R$ mil)
Região de Planejamento
2010
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
21.654
4.160
5.691
1.889
2.233
3.176
4.505
2015
29.699
7.001
7.158
1.881
7.286
1.028
5.346
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
37,15
68,29
25,78
-0,42
226,29
-67,63
18,67
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
15
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Receita estadual arrecadada, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Receita Estadual Arrecadada (R$ mil)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Receita total
Receita tributária
Receita do ICMS
2010
2015
2010
2015
2010
2015
20.618
12.515
1.751
370
1.006
173
4.803
55.075
34.501
3.781
967
4.235
391
11.200
19.398
11.295
1.751
370
1.006
173
4.803
53.542
32.968
3.781
967
4.235
391
11.200
15.925
9.626
1.173
196
681
70
4.179
43.552
28.019
1.824
440
3.335
101
9.832
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Nota: Na Receita Total e Tributária estão incluídos valores referentes a Outras Receitas Correntes que não repassados aos municípios.
Receita da União arrecadada, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Receita da União Arrecadada (R$ mil)
Receita total
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
Arrecadação IPI
2010
2015
79.209
7.941
2.507
389
908
213
44.837
77.998
37.626
9.887
2.118
6.399
769
21.199
2010
2015
460
180
34
7
26
1
272
45
87
140
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal (SRRF).
Nota: Arrecadação bruta sem retificações.
4.4 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, segundo os municípios da Região – 20102015
Quantidade de benefícios emitidos
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
2015
29.071
12.334
6.763
1.415
2.170
1.099
5.290
33.687
13.681
8.118
1.912
2.797
1.323
5.856
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
15,88
10,92
20,04
35,12
28,89
20,38
10,70
Fonte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATPREV).
Valor dos benefícios emitidos pela Previdência Social, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Valor dos benefícios emitidos (R$ mil)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
2015
177.363
78.315
40.378
8.253
12.533
6.652
31.232
319.176
133.872
75.292
17.785
25.608
12.566
54.054
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
79,96
70,94
86,47
115,50
104,33
88,90
73,07
Fonte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATPREV).
16
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Valor arrecadado pela previdência, segundo os municípios da Região – 2010/2015
Valor arrecadado (R$ mil)
Região de Planejamento
Litoral Leste
Aracati
Beberibe
Fortim
Icapuí
Itaiçaba
Jaguaruana
2010
2015
24.190
13.094
5.301
1.475
794
713
2.813
25.560
10.733
6.965
0
3.320
0
4.542
Crescimento nominal (%)
(2010/2015)
5,66
-18,03
31,38
-100,00
318,18
-100,00
61,47
Fonte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATPREV).
17
REGIÃO LITORAL LESTE
Perfil das Regiões de
Planejamento
Anexo
Convenções Utilizadas
[...] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir.
[-] O fenômeno não existe.
[0;0,0;0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada.
18
Perfil das Regiões de
Planejamento
REGIÃO LITORAL LESTE
Glossário
DEMOGRAFIA
Densidade demográfica: é a medida expressa pela relação entre a população e a superfície do território. É geralmente expressa em
habitantes por quilômetro quadrado.
Situação do domicílio: a classificação da situação do domicílio é urbana ou rural. Como situação urbana considera-se as áreas
correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda
a área situada fora desses limites
Taxa média geométrica de crescimento anual da população: Percentual de incremento médio anual da população residente em
determinado espaço geográfico, no período considerado. O valor da taxa refere-se à média anual obtida para um período de anos
compreendido entre dois momentos, em geral correspondentes aos censos demográficos.
Taxa de Urbanização: percentagem da população da área urbana em relação à população total.
SAÚDE
Nascidos vivos: é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente da duração da gravidez, de um produto da
concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração ou pulsações do
cordão umbilical.
Taxa de mortalidade infantil: frequência com que ocorrem os óbitos infantis (menores de um ano de idade) em uma população, em
relação ao número de nascidos vivos em determinado ano civil. Se expressa para cada mil crianças nascidas vivas.
Taxa de internação por avc: Este indicador reflete a ocorrência de internações por acidente vascular cerebral (AVC) na população de
40 anos e mais, em determinado local e período.O indicador objetiva avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a saúde) da doença hipertensiva.
EDUCAÇÃO
Taxa de analfabetismo: Taxa de analfabetismo - percentagem das pessoas analfabetas de um grupo etário, em relação ao total de
pessoas do mesmo grupo etário.
Taxa de distorção série/idade: é a relação entre o número de alunos em idade ideal matriculados em determinada série e o total de
alunos matriculados na mesma série, em cada nível de ensino.
Taxa de escolarização líquida: é a relação entre a matrícula dos estudantes na faixa etária adequada a determinado nível de ensino
e a população dessa mesma faixa etária.
SANEAMENTO
Domicílio particular: moradia de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, onde o relacionamento é ditado por laços de parentesco,
dependência doméstica ou normas de convivência. O domicílio particular é classificado como permanente quando localizado em
unidade que se destina a servir de moradia (casa, apartamento e cômodo).
Domicílios particulares permanentes: é a moradia estruturalmente independente, constituída por um ou mais cômodos, com entrada
privativa, que serve de moradia a uma, duas ou no máximo cinco famílias, constituída para fim residencial.
Destino do lixo: o lixo domiciliar é coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza pública ou privada, que atenda ao
logradouro onde se situa o domicílio, ou é depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa de limpeza pública ou
privada, que posteriormente o recolha.
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REGIÃO LITORAL LESTE
Perfil das Regiões de
Planejamento
Rede geral de abastecimento de água: o domicílio é servido por água proveniente de uma rede geral de distribuição, canalizada para
o domicílio ou, pelo menos, para o terreno ou propriedade onde se situe.
Rede coletora de esgoto ou pluvial: A canalização das águas servidas e dos dejetos provenientes de banheiros ou sanitários está
ligada a um sistema de coleta que os conduza a um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não
disponha de estação de tratamento da matéria esgotada;
PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto: representa o total de bens e serviços finais produzidos pelos agentes econômicos residentes em uma dada
economia em determinado tempo (geralmente um ano), independentemente do seu destino: vendas, consumo ou estoque. Constitui-se no
somatório dos valores adicionados, correspondendo ao saldo entre os valores brutos da produção e os consumos intermediários de todos
os setores econômicos. Consiste num valor monetário dos bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras do país, região ou estado
durante um ano.
Produto interno bruto per capita: PIB per capita: corresponde ao valor do PIB global dividido pelo número absoluto de habitantes de um
país, região ou estado.
Valor adicionado: O Valor Adicionado Bruto a preços básicos corresponde ao valor que a atividade econômica acrescenta aos bens e
serviços consumidos no seu processo produtivo. Ou seja, é a contribuição ao Produto Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas.
E, neste sentido, é considerado uma boa medida do Produto Interno Bruto setorial. É obtido por saldo entre o Valor da Produção e o
Consumo Intermediário das atividades.
FINANÇAS PÚBLICAS
Despesa Orçamentária: é aquela que depende de autorização legislativa para ser realizada e que não pode ser efetivada sem a
existência de crédito orçamentário que a corresponda suficientemente.
Receita Orçamentária: constitui o recurso necessário para as aplicações (despesas) programadas pelo governo, advindo de Receitas
Correntes (tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços, transferências e outras) e de Receitas de Capital
(operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências e outras). Representa as entradas no tesouro
estadual.
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Benefícios ativos: correspondem aos que efetivamente geram pagamentos mensais ao beneficiário e, em conjunto com os
suspensos, compõem o estoque de benefícios do sistema previdenciário. Um benefício é incorporado ao cadastro logo após ser
concedido, o que implica pagamentos mensais até que cesse o direito ao seu recebimento, exceto no caso de suspensão temporária
(por motivo de decisão judicial ou auditoria). Nesse caso, o benefício deverá, em um momento posterior, retornar à condição de ativo
ou vir a ser cessado.
Benefícios cessados: representa a saída de benefícios do sistema previdenciário.
Benefícios concedidos: é aquele cujo requerimento apresentado pelo segurado junto ao posto de benefícios é deferido e liberado
para pagamento, dado que o segurado preenche todos os requisitos necessários para o recebimento da espécie solicitada.
Benefícios emitidos: correspondem aos créditos emitidos para pagamento dos benefícios de prestação continuada que estão ativos
nos cadastros mantidos pela DATAPREV, ou seja, incorporam apenas aqueles que efetivamente estão sendo encaminhados para os
órgãos pagadores (rede bancária e ECT).
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