a europa entre os projetos e as memórias

A EUROPA ENTRE OS PROJETOS E AS MEMÓRIAS
ADRIANO MOREIRA
Presidente do Instituto de Altos Estudos
da Academia das Ciências de Lisboa
Professor Emérito
da Universidade Técnica de Lisboa
Neste ano da graça de 2015, no começo de um século sem bússola, a incerteza, o
clima de riscos e ameaças, cobrem de uma penumbra inquietante o futuro deste
pequeno espaço do globo que Camões considerou unificado pela mensagem da
cristandade, anunciando Portugal como cabeça da Europa toda. Por isso, não
obstante as nossas debilidades presentes, seria ele e não Erasmo a figura de
referência de um sonho sempre adiado, que foi o da unidade cultural ter
correspondência numa governança respeitada e garante da paz.
Infelizmente, a longa teoria de projetistas da paz, entre os quais distinguirei hoje
apenas o Rei da Boémia, com o seu projeto de Paz Perpétua, e o Conde
Coudenhove-Kalergi dinamizador, com os seus Congressos e a Sociedade que
ainda perpetua o seu nome, do espírito dos que, depois da paz de 1945,
escolheram construir a solidariedade em vista do futuro, e não a retaliação
contra os agressores em nome do passado, guiados pelo realismo de Jean
Monnet.
Infelizmente esta contradição entre as memórias e os projetos não deixam de
estar presentes, e por isso o globalismo, a que todos se referem sem grande
definição, encontra a “Europa toda”, que Camões sonhou, longe de ter superado
essa ameaçadora contradição.
Em primeiro lugar, o projeto europeu que veio a chamar-se União Europeia,
desenvolveu-se num quadro de esperanças que logo enegreceu com o rápido
desenvolvimento das circunstâncias adversas.
O projeto enquadrante do por então apenas suspeitado globalismo foi o da Carta
da ONU, que ao mesmo tempo que proclamava a igualdade dos Estados, definia
o Conselho de Segurança em termos de formalmente assegurar que uns são mais
iguais do que outros, concedendo o direito de veto nos EUA, à URSS, à China, à
Inglaterra e a França. E ainda aqui instalou uma desigualdade interior, porque
manteve a China representada pela dissidente Ilha de Taiwan, e distinguiu a
França e a Inglaterra como se fossem os representantes qualificados da “Europa,
Luz do Mundo”, quando esta Europa estava a braços com dois projetos
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unificadores contraditórios, e aqueles dois países não apenas estavam exigentes
de reconstrução nas metrópoles, e ainda no exercício da perda dos Impérios
coloniais respetivos, partes do Império Euromundista da frente Atlântica, de que
Portugal participava.
Acontecia ainda que a unidade da Europa, a qual, se conseguida, parecia mais
indicada para estar no Conselho do que as duas potências que haviam perdido o
antigo lugar cimeiro na hierarquia das potências, era objeto de projetos
unificadores contraditórios: os herdeiros do pensamento do Rei da Boémia e da
inspiração camoniana, tinham um projeto unificador que partia do Atlântico em
direção à Rússia, então soviética, mas a Rússia soviética tinham igualmente um
projeto que os pessimistas ocidentais imaginavam efetuar-se com a chegada das
suas tropas ao Canal da Mancha em 24 horas, e os otimistas admitiam exigir
uma marcha de pelo menos uma semana. Os factos escolheram um caminho
específico, e o resultado foi uma política de metades, e uma efetiva Ordem
Militar a substituir a ordem sonhada pela ONU. Foi o longo tempo de Duas
Europas, Duas Alemanhas, Duas Cidade de Berlim, e, pela regência da Ordem
dos Pactos Militares – NATO – VARSÓVIA – Duas Coreias, Dois Vietnames,
as guerras marginais do chamado “Terceiro Mundo”, e a perda, pelos ocidentais
europeus, do domínio das matérias primas, do domínio do mercado de produtos
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acabados, a liberdade de fixar o estatuto diminuído e os salários de miséria das
populações desses territórios, no exercício da política adotada depois da
Conferência de Berlim, mais lembrada entre nós pelo Ultimatum de 1890.
Entretanto, enquanto a Ordem dos Pactos Militares, com os seus inevitáveis
Tratados, vigorava em detrimento do efetivo respeito pela Carta da ONU, as
Memórias dos Povos mantinham uma vigência que resistia a todas as
formulações normativas.
Os EUA, que se definia como a Casa no Alto da Colina, a Nação Indispensável,
não esqueceu que o seu destino manifesto era o Pacífico, que lhe pertence
manter um poder ordenador do continente americano, usando o Big Stick se
necessário, e consagrando mais que os outros um conceito de que a estratégia do
saber, e do saber fazer, eram um elemento fundamental da hegemonia desejada.
As duas guerras chamadas mundiais, sobretudo pelos efeitos, em que
intervieram por duas vezes, não apagou a ideia de que a providência divina
separara o seu continente da inquietante Europa decadente, pela feliz instalação
do Oceano Atlântico, a separá-los.
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Neste período, os BRICS foram-lhe trazendo a obrigação de avaliar outros
conceitos, enquanto a Europa cuidava da sua unidade, com a expressão mais
adiantada no Tratado de Lisboa de 13 de dezembro de 2007. E aqui, mais uma
vez, as memórias desempenham um papel que desafia o normativismo dos
Tratados e as esperanças que lhe serviram de alicerce.
Para ajudar a tornar este ponto mais evidente, lembremos que a Guerra de 19141918, herdou do Presidente Willson dos EUA o princípio de que cada Nação
deve ser a base de um Estado, o que o Pacto de SNN consagrou formalmente,
mas que a realidade não acompanhou sequer no espaço ocidental que tinha em
vista, nem no resto do mundo colonial se tratava de uma unidade com passado.
Mas este princípio, que se inscreve na ética da liberdade dos povos, trazia
consigo a destruição dos Impérios europeus: Império Alemão, Império AustroHúngaro, Império Turco, Império Russo. A segunda guerra mundial, ao levar à
inscrição na Carta da ONU do princípio da descolonização, também elemento da
ética da liberdade dos povos, implicou a desagregação do Império
Euromundista, parecendo que isso não tinha sido previsto pelos signatários
europeus da Carta, visto que a Holanda, a Bélgica, a França, a Inglaterra, e
finalmente Portugal, foi pelas leis da guerra, e não pela aplicação dos princípios
da autodeterminação, que abandonaram os seus impérios coloniais. A Indonésia,
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que depois agrediria Timor, o Vietname, a Argélia, o Congo Belga, e finalmente
Portugal, abandonaram as colónias não em aplicação do princípio da
coincidência das Nações com os Estados, mas pela revolta dos colonizados. A
própria Inglaterra, no que toca à desagregação do Império das Índias, conta por
centenas de milhares as mortes causadas pela separação entre a União Indiana e
o Paquistão, e, pela primeira vez, na Palestina atirou com a toalha e deixou-nos
o problema gravíssimo da questão de Israel e Palestina.
Por esse mundo que foi chamado terceiro Mundo durante a vigência dos
Impérios Coloniais Ocidentais, as guerras de espécies que ultrapassam as
classificações clássicas estão “em toda a parte”, e na própria África, que mais
interessa à Europa, parece reconstituída a estrada do Cabo ao Cairo da
Conferência de Berlim, mas pela guerra e série de conflitos que envolvem umas
300.000 crianças em combates.
E entretanto, a Europa que começou pela economia – Mercado Comum –
segundo a proposta de Monnet, fez com que o seu autor, aquele verdadeiro
iniciador do projeto, viesse a escrever nas Memórias que, na data em que
escrevia, tinha compreendido que devia ter começado pela cultura.
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De facto é o conflito das memórias que se destaca quando pretendemos
compreender a dificuldade em que nos encontramos, e que infelizmente se
traduz, quanto às causas, em ter substituído o credo dos valores pelo credo do
mercado, em ter considerado que a queda do Muro de Berlim abria o caminho a
um liberalismo repressivo e a um neoriquismo produtor de Estados Extrativos
por excederem a relação entre recursos e gastos, fazendo da fadiga tributária a
situação que substituiu a esperança dos fundadores da União em que a Paz
viesse, como disse Paulo VI, a chamar-se desenvolvimento sustentado. E por
isso, a memória da Alemanha, que foi ajudada na reconstrução e defesa contra o
sovietismo pelos que tinha destruído durante a guerra de 1939-1945, fez com
que a dúvida é se procura instaurar uma Alemanha Europeia ou antes uma
Europa Alemã, pelo que a Europa não tem um conceito estratégico. Por seu
lado, a União Soviética, antiga aliada da Alemanha, depois aliada dos
ocidentais, e finalmente desafiante com o Pacto de Varsóvia e o projeto de
União até ao Atlântico, não esqueceu que, depois de os turcos terem chegado às
portas de Viena, com desespero de Erasmo, a sua Igreja Ortodoxa proclamou: a
1.ª Roma caiu, a 2.ª Roma caiu, a 3.ª Roma não cairá. Quando Putin proferiu o
seu famoso discurso em que, depois de readotar a Águia Bicéfala como símbolo
nacional, proclamou que a fronteira de interesses da Rússia não se confundia
com a sua fronteira geográfica, estava a proclamar a Rússia como Império do
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Meio, fazendo isso rodeado de Generais solenemente fardados e medalhados,
para logo a seguir provocar o drama da Ucrânia que ameaça ser rastilho da
situação mais grave.
Entretanto a Europa, mergulhada na crise financeira e económica, de que
Portugal tem tido dolorosa experiência, e depois de adotar a moeda única que é
o euro, sem ter resolvido a questão do conceito estratégico e da governança, viuse conduzida a esta situação: persistindo a imagem de terra da abundância,
permitiu-se a fusão dos conceitos de cosmopolitismo, com que acolheu sábios de
todas as origens, com o multiculturalismo sem regras, que permitiu a entrada de
imigrantes em busca de melhor futuro, causando multidões não integradas nas
identidades múltiplas europeias, desprotegidos do ponto de vista do Estado
Social e de simples direito protetor do trabalho, com o resultado de uma
instabilidade, frequentemente violenta, no interior, como sobretudo tem sido
evidenciado pelo terrorismo. Esta busca vinda do sul para o Norte transformou o
Mediterrâneo num cemitério, e as intervenções falsamente defensivas contra o
Iraque, e igualmente imprudentes contra a Líbia, criaram formas de
instabilidade, nas fronteiras da Europa, que obrigam a lembrar que os grandes
conflitos começaram por acidentes fúteis. Ao contrário dessa imagem de região
rica, de facto como que reconstituiu o Limes do Império Romano – Creta,
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Grécia, Itália, Espanha, Portugal, esmagados pela fadiga tributária, com a
emigração da pobreza empurrada pela miséria, a percorrer em direção ao Norte
o caminho que os bárbaros tinham percorrido para o Sul e destruído a primeira
Roma, com o desamor europeu a crescer, com os partidos conservadores da
identidade e de soberania passadas a crescer. O pensamento democrático
ocidental tem dois nomes fundamentais: o primeiro, o discurso de Péricles para
a cidade, o segundo o discurso de Lincoln para o povo. De uma maneira trágica,
é na terra de Péricles que cresce o desafio mais severo, do ponto de vista dos
valores, à conceção da Europa unida: a Grécia. Não vale a pena recordar os
imputados desmandos à administração grega, depois de entrar na Europa, para
não ter de recordar também o sacrifício dos gregos durante o Império Turco, a
tortura da invasão alemã, a delapidação dos seus bens que eram património da
humanidade, e o drama da ocupação alemã: a questão é a de saber se vai ser
definido o problema como problema da Grécia ou como proclama europeu.
Temos o Império do Meio de Putin, temos o aviso da Ucrânia, temos o cemitério
do Mediterrânio, temos a destruição do Iraque e a ameaça do Estado Islâmico,
temos o desamor europeu, temos a fadiga tributária, a imigração, a queda
demográfica. Tudo aconselha que o problema da Grécia seja visto como um
problema da Europa, que foi considerado nosso pela geração que assistiu à
libertação da Grécia do Império Turco. Quem lembra em a libertação da Grécia
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da invasão alemã, lembrará também a generosidade que todos reconhecerão no
esquecimento das agressões, e no empenho num futuro de paz, a escolha dos
valores e não da retaliação. As circunstâncias aconselham a pensar mais em
Camões, em Erasmo, em Tomas Morus, nos construtores iniciais da União, do
que nas lideranças mais salientes desta ameaçadora circunstância, contribuindo
para repor o credo dos valores a tempo de a geração dos dispensáveis velhos não
morreram angustiados a pensar no futuro da geração dos netos, e eventual
esquecimento dos sacrifícios dos que nos permitiam pensar como europeus e até
imaginar, como Camões, que Portugal seria a cabeça da Europa toda.
Sociedade de Geografia de Lisboa
10/03/2015
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