Discurso pronunciado pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI) em

Discurso pronunciado pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI) em Sessão
da Câmara dos Deputados em 08.02.2011.
Senhor Presidente!
Senhoras e Senhores Deputados!
No último sábado, 05 de fevereiro, acompanhei a visita do ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, que na oportunidade fez o lançamento do Plano Nacional
de Combate à Dengue, inaugurou as novas instalações do Instituto de Doenças
Tropicais Natan Portella. O Ministério da Saúde quer se antecipar a uma
epidemia de dengue nos 16 estados, entre eles o Piauí, que apresentam risco
eminente de epidemia, devido ao clima favorável à proliferação do mosquito
Aedes Aegipty.
O ministro ressaltou que o Brasil não pode esperar uma explosão de casos
para agir e informou que já na segunda semana de governo a presidenta Dilma
reuniu treze ministros para combinar as ações de combate à dengue.
E chamou a responsabilidade dos prefeitos, gestores públicos estaduais,
empresários, religiosos e a população em geral. Alexandre Padilha afirmou que
90% das pessoas que morreram de dengue no Brasil não haviam procurado
uma unidade de saúde, isso se refletiu nas estatísticas de morte pela doença
em 2010, quando aproximadamente 500 pessoas morrerem no país por conta
de complicações relativas à enfermidade.
Além do lançamento do Plano de Contingência contra à Dengue, o ministro
anunciou uma portaria para que casos suspeitos de óbito por dengue sejam
notificado em no máximo 24 horas, partindo do princípio de que mais eficaz e
mais barato aos cofres públicos prevenir do que remediar. Outra novidade
anunciada no Piauí foi o Cartão da Dengue, que será entregue ao paciente ao
dar entrada na unidade de saúde com sintomas da doença. É uma forma de
combater a subnotificação dos casos, fato que acontece com freqüência em
todo o Brasil e evitar que os pacientes com dengue disputem espaço com
pacientes patologicamente mais graves nos serviços de urgência e emergência
dos hospitais. A secretária de Estado da Saúde do Piauí, deputada estadual
Lílian Martins (PSB), reconheceu que a subnotificação é uma realidade no
Piauí. Até agora foram notificados 579 casos notificados no Estado, um
aumento de 50% em relação ao ano de 2010. Os municípios de Piripiri, Matias
Olimpio e Capitão de Campos são as que, neste momento, requerem um maior
cuidado.
No ano de 2008, quando este deputado estava à frente da Secretaria da
Saúde do Piauí, foi realizada uma grande mobilização contra a dengue, a
“Brigada Mata Mosquito” que contou com a participação do Governo Estadual,
Polícia Militar, sociedade civil organizada, ONG´s, empresários, prefeituras
municipais e da população em geral, que resultou numa redução de 60% dos
casos de dengue no Estado. A ação foi lembrada como eficaz pelo governador
do Piauí, Wilson Martins, durante a solenidade com o Ministro na sede do
Palácio de Karnak.
De acordo com o coordenador nacional do Programa de Controle da Dengue,
Giovanini Coelho, o óbito por dengue é evitável. O Piauí foi classificado como
em risco muito alto de proliferação do mosquito e contaminação pela doença
no país com a chegada do período chuvoso. Apontou dados de um estudo feito
em oito países aponta mostrando que um paciente com dengue tem custo U$
1.394. A doença também representa, no mínimo, seis dias perdidos em escolas
e nove dias de trabalho.
Segundo informa o coordenador, a doença é previsível e mais de 70% dos
criadouros estão concentrados em vasilhames que podem reter de água e
depósito lixos. A dengue aflige o Brasil há 24 anos, e isso se deve a
vulnerabilidade dos municípios brasileiros e as condições ambientais e
climáticas favoráveis.
É preciso garantir o atendimento na atenção primária. Giovanini destacou
também que o paciente grave dá sinais claros quando vai evoluir para óbito. O
sinal de alarme para a dengue não é um exame sofisticado, mas sim a
apresentação de vômitos e dores abdominais. 90% dos óbitos por dengue não
tiveram o atendimento na atenção primária, segundo dados do Ministério da
Saúde, porque a maioria dos pacientes só procura o serviço de saúde quando
a doença já está avançada.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o médico
infectologista Pedro Leopoldino, afirmou que no ano de 2010 a proliferação da
dengue foi atípica na capital piauiense, principalmente, pelo problema
enfrentado na coleta de lixo, que deixou de ser feita durante um período
considerável e que ajudou no aumento do numero de casos da doença.
O ministro Alexandre Padilha também participou da inauguração da reforma e
ampliação do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, um hospital de
referência no tratamento de doenças como a dengue, AIDS, tuberculose, etc.
Com os novos espaços, o Natan Portella se transforma no maior centro de
medicina tropical das regiões Norte/Nordeste. Foram investidos R$ 4,8 milhões
em obras e equipamentos o que possibilita ao hospital duplicar a capacidade
de atendimento ambulatorial e de urgência. Com a reforma serão organizados
os espaços e fluxos para atender a população e dar melhores condições de
trabalho e pesquisa para os profissionais da saúde. Esta obra possui recursos
federais e foi iniciada ainda na gestão do Governador Wellington Dias (PT) e do
deputado Assis Carvalho na Secretaria da Saúde. Agora, o Instituto entra em
uma nova fase de adaptações físicas, onde vai ganhar mais três pavimentos e
toda a área mais antiga do hospital será reformada.
Localizada no povoado Cacimba Velha, na zona rural de Teresina, a Fazenda
da Paz é uma comunidade terapêutica que trabalha na recuperação de
dependentes químicos e de álcool. O ministro da Saúde foi conhecer de perto a
experiência do Piauí.
A instituição conta atualmente com 140 internos, em suas duas unidades
(Teresinam- PI e Timon- MA), e 400 pacientes estão na lista de espera.
Segundo o coordenador da Fundação da Paz, Célio Barbosa, cada dependente
químico custa cerca de R$ 880 por mês. Existe uma parceria com as
Secretarias Estaduais de Educação, Assistência Social e Cidadania e Saúde,
além do EMATER – PI, para o repasse de recursos e profissionais para o
custeio da comunidade e das atividades desenvolvidas pelos internos.
Desde 1996, 10 mil pessoas foram atendidas na Fazenda da Paz. Cerca de
40% dos internos são recuperados. Célio Barbosa aproveitou a visita para
entregar ao ministro a Carta do Piauí, feita durante evento realizado em janeiro
por presidentes de comunidades terapêuticas de todo o Brasil. Entre os
pedidos, a revisão do financiamento para as entidades, que hoje cuidam de
80% dos dependentes químicos do País e não recebem recursos do Sistema
Único de Saúde (SUS). Padilha informou que o modelo de destinação dos
recursos está sendo reformulado e vai beneficiar entidades como a Fazenda da
Paz.
O deputado Assis Carvalho e a secretária de Saúde do Estado, deputada Lílian
Martins defendem o financiamento do SUS para as comunidades terapêuticas
que trabalham com a recuperação de dependentes químicos e alcoólicos.
Atualmente, essas entidades necessitam da revisão do modelo adotado para
captação de recursos, tendo o reconhecimento técnico do trabalho realizado,
mas não o financiamento. Este pleito é uma causa pessoal tomada pelo
Senador Wellington Dias (PT-PI) e defendido também por este deputado, e que
deve ter o apoio de toda a bancada federal, já que a problemática das drogas
atinge direta ou indiretamente toda a população brasileira.
Ao percorrer toda a estrutura da Fazenda da Paz, o ministro disse que estava
impressionado com o local e afirmou que aquela experiência serve de
inspiração no momento em que o Ministério da Saúde trabalha na revisão de
modelos de destinação dos recursos.
Alexandre Padilha ainda revelou que será divulgada em breve uma pesquisa
que apontará o mapa do consumo de álcool, crack e outras drogas ilícitas no
país, com perfil dos usuários e áreas de maior consumo, entre outras
características. É a primeira pesquisa nacional sobre o consumo de drogas e
vai auxiliar na construção de um plano para o enfretamento dos entorpecentes,
uma das prioridades do governo federal.
O ministro Alexandre Padilha encerrou sua visita ao Piauí visitando as
instalações do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí
(UFPI). Padilha visitou toda a estrutura do HU, que conta com 213 leitos, 10
salas de cirurgias, 53 consultórios e uma UTI com 20 leitos. Foram 22 anos de
obras e mais de R$ 63 milhões investidos em um dos maiores hospitais
universitários do Nordeste. Pronto para funcionar, depende agora da
contratação, segundo informações do reitor da UFPI, Luiz Santos Júnior, 1.111
servidores para funcionar. O concurso é de responsabilidade do Ministério da
Educação, assim solicito do senhor Ministro da Educação, que seja tomada a
devida providência o mais urgente possível.
Sem mais a acrescentar, agradeço, senhor presidente.