Sociologia Jurídica

Sociologia Jurídica
Leia com atenção as questões abaixo, e responda nesta folha de prova. Coloque Seu Nome
e R.A nesta folha e entregue-a (será devolvida posteriormente). Cada questão vale 1 ponto.
BOA PROVA.
A. Para as questões de 1 a 5 indique se é Verdadeiro (V) ou Falso (F):
1. Para Durkheim um fato social normal é aquele que apresenta generalidade e que o
grupo social “aprendeu” a conviver de alguma forma. Isto não quer dizer que todo o
fato normal seja aceite pela sociedade. Assim, um fato normal num momento
histórico dado pode ser considerado pela sociedade como crime, e em outro
momento já não o ser.
2. A importância da Moral e da Lei é introduzir no grupo humano a consciência
coletiva. Mesmo de forma coercitiva, a Lei, que deriva da Moral, exerce um papel
importante ao estabelecer os limites da liberdade pessoal, e, desta forma, contribuir
para a solidariedade que pode evitar o desvio do indivíduo rumo ao crime.
3. Conceito de desenvolvimento é medido normalmente pelo PIB de um país. Assim,
países de PIB mais elevado são mais desenvolvidos tanto economicamente como
culturalmente (por exemplo, sincretismo religioso). Isto se deve aos maciços
investimentos em educação efetuados nesses países.
4. De certa forma, o Direito Positivo constrói um “indivíduo abstrato”, um tipo médio
de cidadão com um comportamento médio ideal, em relação ao qual todos os outros
comportamentos são comparados para determinar o comportamento marginal. Este
tipo ideal de indivíduo social tem suas raízes na sociologia compreensiva de Max
Weber.
5. O Direito, como toda a ciência, fica “impregnado” pela ideologia da classe
dominante; no caso do capitalismo, pela classe burguesa. Exemplo dessa ideologia é
a ciência jurídica usar o conceito de crime de forma autônoma e absoluta; usa o
crime como ferramenta de dominação de classe. Esta é a essência do Direito
burguês como Karl Marx havia decifrado.
B. Para as questões de 6 a 10 escolha a alternativa correta:
6. Com relação à concepção de Ideologia de Marilena Chauí, é certo dizer que:
a) a solidariedade mecânica corresponde ao direito civil e por isso fica mais fácil a
classe dominante inverter a realidade;
b) a inversão da realidade encontra terreno fértil na abstração humana e por isso
fica mais fácil a classe dominante inverter a realidade;
c) como marxista a autora vê a ideologia sendo criada a partir da importância do
trabalho operário (braçal) na sociedade capitalista;
d) a solidariedade orgânica corresponde ao direito penal e por isso fica mais fácil a
classe dominante inverter a realidade.
7. Com relação às instituições de controle social:
a) os apelos de consumo da sociedade de mercado levam à coesão da família e,
portanto, reservam a ela (família) o espaço preferencial para a educação;
b) a família, a escola e as demais instituições do Estado exercem a mesma pressão
educacional sobre os indivíduos (coerção com mesmo peso);
c) as instituições externas à família, como escola, exercem um peso maior na
coerção social;
d) os apelos de consumo da sociedade de mercado levam à desagregação da
família e, portanto, transferem para as instituições externas o espaço
preferencial para a educação.
8. Em seu livro “Manual de Sociologia Geral e Jurídica”, Scuro Neto compara “classe
social” a “estrato” (ob. Cit. – p.79).
a) existe uma imprecisão, pois “classe social” é uma definição que está relacionada
com o papel e posição dos homens no processo produtivo, e não apenas
sinônimo de “fração social”;
b) está correto, pois “estrato” pode ser definido por status ou classe social, como no
caso das “castas” na Índia, não importando a posição dos homens no processo
produtivo;
c) existe uma imprecisão, pois “classe social” é uma definição que está relacionada
com status e não com a posição dos homens no processo produtivo;
d) todas alternativas estão incorretas.
9. Por quê podemos dizer que o Direito acaba assumindo a forma de ideologia no
capitalismo, e, mais especificamente, no Brasil?
a) porque aparece como objetivo, uma vez que realmente repousa exclusivamente
nos fatos e não nas definições dos homens que o fazem e o usam para julgar;
b) porque aparece como neutro, uma vez que não é mercê da autoridade e poder
constituídos na sociedade;
c) porque aparece como superior, uma vez que sabe e respeita a complexidade das
pessoas, com suas personalidades intrincadas e suas relações sociais concretas;
d) porque aparece como objetivo, neutro e superior, mas deriva apenas das relações
sociais concretas e está corporativamente atrelado ao Estado que promove a
ordem e a justiça que interessa às elites.
10. O papel da Sociologia Jurídica é:
a) desvendar como a sociedade reage ao Direito, de forma que este possa ser
instrumento de controle social;
b) desvendar como o Direito reage à sociedade, de forma que esta possa ser
instrumento de controle social;
c) desvendar as conseqüências das regras do Direito, de forma que este não sirva
de instrumento de controle social das elites;
d) desvendar as conseqüências do autoritarismo do Direito, de forma que este sirva
à justiça das elites.