[ECONOMIA - 12] ECONOMIA/ECONOMIA 01-06-13

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Expresso, 1 de junho de 2013
ECONOMIA
INVESTIMENTO
Milionários? Sejam bem-vindos
Visto dourado O programa
de ‘vistos de residência dourados’
já trouxe para Portugal cerca
de ¤20 milhões. Indianos, chineses,
angolanos, russos, brasileiros
e venezuelanos estão entre
os principais investidores
Textos Ana Sofia Santos
Ilustração Helder Oliveira
m seis meses, o programa de vistos de residência dourados para estrangeiros que invistam
em Portugal conseguiu
atrair para a economia
nacional cerca de ¤20
milhões. Fonte oficial
do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dá conta que
“já foram atribuídas 26 autorizações de
residência para atividade de investimento” e que “neste momento existem
59 processos em fase de análise”.
O ministério de Paulo Portas refere
ainda que “as nacionalidades dos interessados variam bastante” e indica que
o primeiro ‘visto de residência dourado’ foi atribuído a um cidadão indiano.
Os restantes candidatos são oriundos
de geografias variadas, sendo as mais
representativas, além da Índia: China,
Brasil, Angola, Moçambique, Rússia,
Ucrânia, Venezuela, África do Sul, e até
Nova Zelândia e Nepal.
As duas dezenas de milhões trazidos
por estrangeiros de países terceiros distribuem-se pelos três tipos de investimento que permitem obter o visto de
residência português: transferência de
capital igual ou superior a ¤1 milhão
(pode ser investimento no capital social
de uma empresa); criação de, pelo menos, dez postos de trabalho (os trabalhadores devem estar inscritos na Segurança Social); ou através da compra de
imóveis no valor de ¤500 mil ou mais.
Estas são as portas de acesso a Portugal através do investimento. No entanto, para manterem o ‘visto dourado’, os
cidadãos de fora da União Europeia e
que também não têm origem no espaço
Schengen, devem assegurar que durante cinco anos cumprem as regras. Nomeadamente, a não alteração das condições da candidatura que geraram a autorização de residência e a permanência em Portugal de, no mínimo, sete
dias no primeiro ano e de 14 dias nos
dois anos seguintes. Depois de cinco
anos com ‘visto dourado’ os estrangeiros podem, até, candidatar-se à cidadania portuguesa — o que constitui um
atrativo adicional.
Aliás, foi o carácter “competitivo” dos
‘vistos dourados’ portugueses que determinou a abertura, prevista para julho, de um escritório em Lisboa da con-
E
sultora estratégica Henley & Partners.
Espalhada por mais de 20 jurisdições
de todo o mundo, a Henley está sediada
na ilha de Jersey e dá assessoria para a
obtenção de cidadania e residência através do investimento.
Vistos e resorts de mãos dadas
O diretor-geral da Henley & Partners
Portugal (HPP), Andrew Coutts, está
confiante no sucesso do projeto. A prova é o facto de ser investidor de capital
da sociedade recém-criada através do
Grupo ILM, que Coutts fundou há 14
anos em Portugal para prestar serviços de consultoria estratégica nos sectores da hotelaria, lazer, turismo e património. Para Coutts, o programa de
‘vistos dourados’ está “bem estruturado e é viável”. Por isso captou a atenção dos quadros seniores da Henley,
que acumulam “muitos anos de expe-
riência a analisar legislação nesta área”.
A HPP vai reunir advogados especialistas em vistos de residência e em fiscalidade, bem como consultores da área
do imobiliário. Aliás, este sector, em
particular dos resorts de luxo, vai andar
de mãos dadas com a atividade da Henley em Portugal. Coutts está a trabalhar em parcerias com grupos ligados
ao turismo residencial de gama alta, já
que o investimento nesta área é uma
das formas de um estrangeiro ser elegível para um ‘visto dourado’. Porém, para o diretor-geral da HPP as possibilidades de investimento imobiliário em Portugal não se esgotam em residências de
luxo. “Existem outras propriedades
que podem atrair capital estrangeiro e
gerar novos negócios, em áreas como a
produção de vinho”, refere Coutts.
Na semana passada, a Henley Portugal, bem como o regime nacional de
atração de investidores estrangeiros de
países terceiros, foram apresentados
no Fórum Internacional de Cidadania
organizado pela consultora e na embaixada portuguesa, em Londres. A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) participou
em ambos os eventos. “Temos um dos
mais atrativos e competitivos sistemas
de autorização de residência”, garante
o administrador executivo da Aicep, Pedro Pessoa e Costa, frisando que todas
candidaturas são “escrutinadas e acompanhadas com cuidado por parte das
autoridades portuguesas”. Não só para
assegurar que o investimento se mantém no país como também para acautelar que o dinheiro trazido para Portugal tem uma origem legítima.
Somado com o recente regime de autorizações de residência para investidores, Portugal reúne várias características que cidadãos de países terceiros valorizam na escolha de um outro destino
de residência, entre os quais: segurança, estabilidade política, localização estratégica, clima, cultura e acesso ao espaço Schengen.
APOSTAR EM PORTUGAL
Andrew Coutts, britânico, de 50
anos, está há mais de duas décadas
em Portugal. Começou por trabalhar
para uma consultora e, em 1999,
fundou o Grupo ILM, que dá
assessoria estratégica nos sectores
da hotelaria, lazer, turismo e
património. Coutts acredita que a
sua experiência pessoal pode servir
de inspiração aos estrangeiros
interessados em Portugal. É o
diretor-geral da Henley & Partners
Portugal, que vai prestar “um serviço
chave na mão”: além da burocracia
dos ‘vistos dourados’, a sua equipa
vai ajudar também nos projetos de
investimento, o que inclui a procura
de propriedades, por exemplo.
[email protected]
A jornalista viajou a Londres
a convite da Henley & Partners
EUROPEUS SEDUZEM ESTRANGEIROS COM ‘VISTOS DOURADOS’
Espanha
Vai dar autorizações de residência a
investidores estrangeiros que comprem
mais de ¤2 milhões de dívida pública
espanhola. No anteprojeto de lei estão
previstos também vistos dourados para
estrangeiros que adquiram imóveis
acima de ¤500 mil.
Reino Unido
Os estrangeiros têm que investir, pelo
menos, um milhão de libras (¤1,2
milhões) e, assim, ter o visto de
residência. Por exemplo, 500 mil libras
podem ser aplicadas em títulos do
tesouro e o restante em imobiliário.
Áustria
Tem um programa de obtenção da
cidadania através do investimento.
Mediante um donativo de ¤2 milhões
para a caridade ou de ¤10 milhões
aplicados na economia, desde que
gerem emprego, exportações ou que
tragam tecnologia para o país.
Alemanha
O visto de residência está ao alcance
de quem invista, no mínimo, ¤250 mil e
que, dessa forma, crie postos de
trabalho. A autorização pode tornar-se
permanente ao fim de cinco anos.
Suíça
País de acolhimento de sonho para
muitos estrangeiros, não tem um
regime que dê o visto de residência via
investimento. Porém, pessoas
abastadas podem obter uma espécie de
‘visto dourado’ mediante o pagamento
de impostos anuais significativos.